Palavra de Sá

Stephen Maher: Não é neofeudalismo, é hipercapitalismo

Um dos dogmas mais persistentes da esquerda atualmente é a ideia de que o investimento produtivo está dando lugar à especulação improdutiva, levando ao “esvaziamento” da economia industrial e ao declínio do capitalismo. Afinal, parece óbvio que os capitalistas preferem ganhar dinheiro rápido do que entrar no árduo e arriscado processo de produzir realmente algo. O neofeudalismo está em voga.

Esses argumentos geralmente estão focando o suposto papel parasitário das finanças e do “capital fictício”.

Mais recentemente, porém, eles expandiram o argumento para descrever um emergente “capitalismo rentista”, no qual a extração de rendas por meio do poder monopolista e controle sobre o Estado deslocou a produção como principal meio pelo qual os capitalistas acumulam riqueza. Na realidade, a distopia que se desenrola ao nosso redor não é resultado do colapso da lógica do capitalismo, mas da expressão direta dessa lógica.

Em um artigo recente no portal Sidecar, por exemplo, Dylan Riley reitera o ponto importante frequentemente associado ao seu coautor, Robert Brenner, de que a “dependência generalizada do mercado” é a base do capitalismo. Ou seja, a característica definidora do capitalismo é que ele é um sistema no qual tanto a classe dominante quanto as massas trabalhadoras dependem do mercado para seu bem-estar.

Entre outras coisas, isso tem implicações fundamentais para a compreensão da transição para o capitalismo, resumida brevemente por Dylan Riley no artigo. Isso nos leva a focar nas relações de produção dentro das sociedades ao invés se concentrar apenas suas conexões comerciais externas com um “sistema mundial”, para determinar a natureza de seu modo de produção.

Dylan Riley insiste que a crítica de esquerda não deve ser direcionada a capitalistas específicos e suas histórias específicas de violência, mas sim à lógica do capitalismo. No entanto, sua afirmação posterior de que os capitalistas hoje acumulam cada vez mais riqueza por meio da busca de rendas, extração política e pilhagem, em vez de “investimento produtivo”, é conceitualmente confusa e carece de suporte empírico. Na verdade, essas afirmações se baseiam justamente na falta de análise da “dinâmica do sistema” e “suas leis do movimento”, que ele justamente denuncia.

Para começar, pode-se perguntar: qual é a fonte da “renda” que esses capitalistas supostamente extraem? Para que o valor seja extraído na forma de renda, ele deve ser produzido primeiro. A única maneira de contornar essa exigência seria adotar a visão neoclássica de que o poder de precificação das empresas cria valor do nada.

Se partirmos de um arcabouço que entende o valor como resultado de processos materiais reais realizados por seres humanos reais, essa explicação não é muito satisfatória. O aluguel, junto com lucro e juros, deve, portanto, ser entendido como um direito a um fundo finito de plusvalência produzido em toda a economia, como mostra Karl Marx.

Isso, por sua vez, implica relações específicas – sistêmicas – entre renda e lucro. Renda é uma dedução da produção total gerada em toda a economia. Isso significa que não pode expandir-se sem limites. Ele é limitado pelo que realmente foi produzido. Se o aluguel for subtraído do lucro, isso só pode ir até certo ponto antes que a produção deixe de ser viável – minando assim a fonte do aluguel e a reprodução de todo o sistema. O “incentivo ao lucro” (nos termos de Marx) deve ser suficiente para levar os capitalistas a investir em atividades produtivas, ou a própria renda se torna impossível.

Se as atividades rentistas fossem sistematicamente mais lucrativas do que o investimento produtivo, então todos os capitalistas tentariam se tornar rentistas, como Dylan Riley sugere. E se isso acontecesse, a enxurrada de capital nesses setores intensificaria a competição e empurraria os retornos para a média social.

Esse é o cerne da teoria da concorrência em Marx e é o mesmo que se encontra em qualquer escola de negócios: o capital é retirado de setores com retornos abaixo da média e direcionado para aqueles com retornos acima da média, resultando em uma tendência de equalização da taxa de lucro. Isso não significa que os lucros não possam ser maiores em um setor do que em outro. Isso apenas implica que o investimento buscará os maiores retornos e que esse investimento afeta a capacidade e, portanto, a competição e os lucros.

Assim, retornos persistentemente acima da média exigem a existência de alguma barreira para a equalização competitiva da taxa de lucro. Algumas empresas precisam ser capazes de impedir que outros capitais entrem nesses setores devido ao seu controle sobre alguma condição de produção ou circulação que outros não podem reproduzir ou acessar. Em outras palavras, eles devem possuir poder de monopólio. Na verdade, é exatamente assim que Marx define a renda: renda derivada de vantagens específicas de mercado que não podem ser eliminadas pela concorrência.

Se abandonarmos a ligação de Marx entre renda e monopólio, então a renda pode passar a se referir a qualquer renda derivada da propriedade. Mas todos os capitalistas possuem e controlam as condições de produção e circulação: fábricas, armazéns, sistemas logísticos, software, marcas, redes de clientes, patentes, sistemas de pagamento, plataformas, etc. Se for entendido que apenas propriedade gera renda, então o lucro como categoria distinta tende a desaparecer completamente do aluguel.

Diante de tudo isso, a análise de Dylan Riley sugere efetivamente que o capitalismo está sendo substituído por alguma forma de “neofeudalismo”, já que a acumulação de riqueza por meio do “saque” mina a competição e leva à suspensão das “leis do movimento” do capitalismo.

No entanto, isso não é respaldado empiricamente. Como Scott Aquanno e eu demonstramos em um artigo recente na Review of Radical Political Economics, as grandes empresas de tecnologia que frequentemente são alvo desses debates não têm obtido lucros acima da média de forma consistente. Seus lucros oscilaram em torno da média. Também não há evidências de que a mobilidade do capital na economia tenha sido reduzida da forma que os argumentos de “capital monopolista” ou “capitalismo rentista” exigiriam.

Isso significa que, mesmo assumindo que as atividades dessas empresas são totalmente “improdutivas” (o que não é realmente o caso), a renda delas não é aluguel. Na verdade, seriam o que Marx chama de “lucro comercial”, ou seja, o lucro obtido por capitais que desempenham funções de circulação e realização.

Google, Meta, Amazon e outras empresas similares não apenas extraem valor de empresas produtivas, mas constroem e gerenciam infraestruturas que outros capitais usam para circular bens, reduzir tempos de rotatividade, obter plusvalor e competir de forma mais eficaz.

As empresas mercantis estão sujeitas à disciplina competitiva de melhorar continuamente – até mesmo revolucionar – as condições de circulação. Isso inclui infraestrutura de telecomunicações, armazenagem e logística, além de publicidade. Dessa forma, a análise de Marx sobre o capitalismo continua a oferecer uma explicação poderosa dos rápidos processos de desenvolvimento tecnológico e logístico que testemunhamos ao nosso redor todos os dias. Longe de se afastarem das leis do movimento do capitalismo, essas dinâmicas são expressões cristalinas deles.

Como Dylan Riley sugere, capitalistas certamente odeiam competição. Todos querem destruir seus rivais e conquistar o poder de monopólio. Mas isso simplesmente não é possível. Nada pode impedir o que Anwar Shaikh chama de “guerra entre empresas”, já que as empresas lutam para maximizar sua parte do superávit social total – especialmente quando as grandes finanças podem fornecer às grandes corporações o poder de fogo necessário para derrubar quaisquer barreiras à concorrência na busca de lucros acima da média. A competência não é contingente, mas constitutiva do sistema.

Por fim, a ideia de que as empresas não estão fazendo “investimentos produtivos” é simplesmente um mito. As empresas centrais do capitalismo contemporâneo estão investindo massivamente em capital fixo, logística, software, data centers, inteligência artificial, infraestrutura energética e cadeias globais de suprimentos. O investimento empresarial continua alto, os gastos em pesquisa e desenvolvimento cresceram, a inovação tecnológica avançou rapidamente e empresas líderes continuam presas em uma competição acirrada de preços. Teorias do monopólio têm dificuldade em explicar todas essas dinâmicas.

Não estamos diante de um capitalismo que está desmoronando ou caindo no rentismo, mas sim de um sistema forte, lucrativo, dinâmico e competitivo. E esse é exatamente o problema.

•        O tempo da crítica. Por Tiago Ferro

Há um ponto em que a gramática habitual da política – convicção, programa, identidade – entra em colapso. Aparentemente não por esgotamento interno, mas porque algo externo a ela passa a disputar o próprio terreno do jogo: forças de caráter fascista se tornam candidatas viáveis e, mais grave, normalizadas nos processos eleitorais. Nesse cenário, o voto deixa de ser apenas expressão e passa a funcionar como contenção.

A esquerda (aqui pensada em termos amplos, incluindo os chamados progressistas, grupos organizados por identidades e o que restou de movimentos trabalhadores), que historicamente reivindica o voto como gesto de afirmação de valores, de projetos de sociedade e de horizontes emancipatórios, vê a si própria constrangida a operar de forma defensiva. Não se trata mais de escolher “o melhor”, mas de impedir “o pior”. O voto útil, antes um expediente tático ocasional, transforma-se em regra estrutural. E com isso, desloca-se o próprio sentido da participação política: votar já não é dizer o que se quer, mas o que não se deve permitir.

A mudança interessa. Gera, se não estamos enganados, uma reorganização do tempo da crítica. Antes da eleição, instala-se uma espécie de estado de exceção crítico: qualquer ataque a candidaturas com maior capacidade de derrotar a opção fascista passa a ser visto como irresponsável, ou mesmo, cúmplice. A crítica, nesse momento, é rebaixada a ruído perigoso. Ela não desaparece, mas é moralmente deslegitimada: “não é hora disso”. Depois da eleição, o paradoxo se aprofunda. A lógica de contenção não é desativada com a derrota eleitoral do fascismo, já que sua ameaça se estabelece definitivamente no horizonte. A crítica às gestões eleitas sob o signo do “mal menor” tende a ser novamente inibida, agora sob o argumento de que qualquer desgaste pode pavimentar o retorno das forças autoritárias. A exceção se prolonga no tempo (afinal, quando começa e quando termina o pós e o pré eleições?), e o provisório adquire feição permanente – a política se torna onipresente ao mesmo tempo que impotente.

É nesse ponto que o problema do “tempo da crítica” deixa de ser apenas conjuntural e revela uma história mais longa, e, no caso brasileiro, um impasse específico. Nos anos 1950 e 1960, figuras como Mário Pedrosa encarnaram uma forma de crítica que não reconhecia fronteiras rígidas entre estética e política; mais do que isso, tiravam a força de suas análises justamente dessa relação. Sua escrita atravessava obras, movimentos artísticos e acontecimentos históricos com a mesma intensidade, revelando a forma artística (no caso de Pedrosa, as artes plásticas) e a forma política como aspectos de um mesmo processo social. A crítica funcionava como intervenção: tentativa de reorganizar o campo de forças que disputavam a sociedade.

Esse modelo implicava um pressuposto hoje rarefeito: o de que a crítica pode produzir efeitos reais, ou seja, não apenas interpretar ou avaliar, mas deslocar práticas, tensionar instituições e abrir possibilidades – haveria uma longa lista de intelectuais da periferia capitalista, no pós-Segunda Guerra, que encarnou esse ideal. Ao imbricar crítica artística e crítica política, Pedrosa operava num momento em que ainda era possível imaginar uma continuidade entre transformação cultural e transformação social, e o futuro da periferia do sistema ainda não era a decomposição do pouco que havia sido alcançado com o nosso processo civilizatório sempre a reboque.

O que se perde, então, entre aquele momento e o nosso? Em parte, a própria condição de possibilidade dessa crítica. A expansão e a onipresença do mercado capturam e neutralizam a crítica ao convertê-la em mais um elemento de circulação simbólica (como suporte de mercadorias): opinião e avaliação. O que antes pretendia desestabilizar, passa a ser integrado como valor agregado positivo. Mas há ainda o segundo movimento: a própria esquerda passa a desconfiar desse tipo de crítica, sob a bandeira de que se deve buscar a convergência de opiniões (no fim, sempre desembocando no mercado e sentenciando qualquer plataforma de esquerda a algum tipo de frustração futura). Desconfia-se então não apenas da crítica externa, mas da crítica interna, que passa a ser vista como fator de divisão ou elitismo teórico – tudo isso mais ou menos justificado por conta do risco (real) fascista.

Se nos anos de Pedrosa a crítica era uma prática que tensionava o mundo em nome de sua transformação, hoje, ela frequentemente aparece como algo a ser contido em nome da sobrevivência. O deslocamento é profundo: da crítica como força produtiva à crítica como risco. E isso ajuda a entender por que, no cenário eleitoral marcado pela opção fascista, ela se torna tão facilmente interditada. 

A evocação de Pedrosa não é tratada aqui como nostalgia, mas como índice de um problema: o desaparecimento de uma figura de crítico capaz de habitar simultaneamente o campo simbólico e o campo político sem ser imediatamente neutralizado por um ou por outro. Hoje, quando a crítica tenta se exercer, ela é rapidamente capturada: pelo mercado, que a transforma em adorno; ou pela urgência política, que a transforma em ameaça.

Há ainda uma consequência importante e difusa desse esquema de um novo tempo da política: ao deslocar o voto da esfera da convicção para a da contenção, altera-se também o “antes” e o “depois” da eleição no plano subjetivo. O eleitor que vota reiteradamente contra algo, e não por algo, tende a experimentar uma relação mais frágil com o resultado. A identificação com o governo eleito é menor, a expectativa é rebaixada e a disposição para defendê-lo no longo prazo pode se corroer (qualquer semelhança com a mais recente rodada do PT no governo federal não é mera coincidência). Paradoxalmente, a estratégia que impede o avanço autoritário pode, se prolongada sem mediações, produzir um campo democrático desmobilizado e cínico (qualquer semelhança com a mais recente rodada do PT etc. etc.).

Isso não significa que “rifar” o voto (no sentido de priorizar a derrota do fascismo) seja um erro. Em muitos contextos, pode ser uma necessidade histórica incontornável. Mas reconhecer essa necessidade não deveria implicar naturalizá-la como horizonte permanente, ou, pior, rifar a própria consciência. O desafio está em reabrir o espaço da política como escolha positiva, e não apenas como bloqueio do pior; isso em tempos de descrédito completo do liberalismo (que segue vivo) e do desaparecimento da alternativa socialista (morta até segunda ordem); tempo ainda marcado e condicionado pelos pressupostos da modernidade, mas que exige a reinvenção total da sociedade a partir do funcionamento de suas ruínas.

A crítica, em momentos extremos, pode ser a própria condição para que o campo democrático não se reduza à mera gestão do medo, ou pior, da barbárie. Nesse caso, o que o esquema aqui proposto (conjuntural e histórico) encontra, é menos a falência de uma certa forma de pensar a sociedade, mas o esgotamento de suas condições. A soma dos pleitos em que fomos “obrigados” a referendar o liberalismo como opção única a conter a ameaça fascista parece impor uma questão decisiva: o que é esquerda hoje? Refletida com honestidade, a resposta revela não apenas o que temos evitado a cada nova eleição, mas, principalmente, se o tipo de sociedade que ajudamos a construir não é também a causa da possibilidade do pior.  

 

Fonte: A Terra é Redonda/Blog da Boitempo