Campanhas
anti-demarcação miram Tis do Alto Rio Negro
No
último dia 6 de maio, as ruas do município de Barcelos (a 499 KM de Manaus), no
interior do Amazonas, foram ocupadas por um protesto contra a demarcação de
terras indígenas (TIs). Entre os manifestantes, havia políticos locais,
empresários, comerciantes. Também participavam do protesto indígenas que,
segundo lideranças ouvidas pela Amazônia Real, não sabiam ao certo do que se
tratava o ato e foram persuadidos a participar dele. Desde então, o clima tenso
não dá sinais de arrefecimento. Para as organizações indígenas do Alto Rio
Negro, o que veio depois do protesto foi ainda pior: ameaças veladas,
desinformação nas redes sociais e a sensação de que a ofensiva está só
começando.
Na mira
das manifestações estão a Terra Indígena Baixo Rio Negro e Rio Caurés, em
Barcelos, e a Terra Indígena Aracá-Padauiri, que abrange partes de Barcelos e
da cidade vizinha de Santa Isabel do Rio Negro. Os dois territórios são
habitados por populações de diferentes etnias, tais como Yanomami, Baré,
Baniwa, Tariano, entre outros.
Os
territórios são históricos na luta por demarcação no Alto Rio Negro e, por esse
motivo, há o interesse de grupos contrários disseminar o quanto puderem
desinformação sobre os processos demarcatórios.
“Eles
não querem deixar demarcar a terra Yanomami [de Barcelos] porque, futuramente,
não querem a vivência deste povo na terra. Querem acabar com a riqueza que os
Yanomami estão protegendo a área. Querem tudo para eles [pessoas contrárias à
demarcação], não para o povo Yanomami”, declarou à Amazônia Real o líder João
da Silva Figueiredo, presidente da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e
Afluentes (Ayrca).
Figueiredo
é da região de Maturacá, na Terra Indígena Yanomami, entre os municípios de São
Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, mas a Ayrca abrange povos
Yanomami que habitam territórios do lado do Amazonas, nas cidades de São
Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
O
tuxaua Francisco Xavier Yanomami, liderança indígena geral da região de
Maturacá, reiterou que a homologação dos territórios Yanomami é fundamental
para impedir a entrada de invasores e proteger os recursos naturais utilizados
pelas comunidades indígenas. “Se não houver a demarcação, os invasores vão
continuar entrando, principalmente os pescadores. Eles nunca vão pedir
[permissão], vão querer entrar por conta própria para levar todos os peixes, a
comida do rio dos nossos parentes.”
Uma
campanha anti-demarcatória
A
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) denuncia o que
classifica como uma “campanha
anti-demarcatória”, organizada por setores da população local, empresários e
políticos. Segundo a organização, esse grupo quer continuar usando territórios
indígenas como propriedade privada.
“Acabaram
manipulando e induzindo os Yanomami que estavam em Barcelos para receber
benefícios sociais, sem saber do que se tratava por ser um povo de recente
contato em sua maioria. Isso é uma violação, é crime grave fazer isso com os
parentes indígenas”, denunciaram lideranças da Foirn em posicionamento oficial
enviado à Amazônia Real.
A
Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) rebateu a
narrativa de que as demarcações representam um entrave econômico. Em nota
pública, a organização explicou que a legislação brasileira prevê acordos de
manejo que permitem a continuidade de pesca esportiva, pesca ornamental e
extrativismo de piaçava nos territórios demarcados, mas com a garantia da
participação e protagonismo indígena.
“A
Apiam não aceita que direitos fundamentais sejam negociados por conveniência
política ou que fake news substituam fatos documentados em estudos técnicos e
legislação vigente”, diz um trecho do documento.
A Foirn
também contestou o uso de imagens de indígenas, incluindo os Yanomami, nos atos
contrários à demarcação, classificando a prática como manipulação deliberada de
pontos vulneráveis.
Já João
da Silva Figueiredo acusa agentes políticos de utilizarem organizações
indígenas como instrumento de cooptação e controle das comunidades. Segundo
ele, o objetivo seria enfraquecer a autonomia do povo Yanomami sobre seus
territórios e modos de vida.
“Para
começar a acabar com a riqueza, a natureza e os rios da terra. E, ao mesmo
tempo, dominar o povo Yanomami para depois não ter sua autonomia dentro das
suas terras, das suas florestas e das suas comunidades”, declarou.
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Apagamento indígena
A Foirn
relata que sempre houve resistência aos direitos e aos povos indígenas pela
população não-indígena da região do Alto Rio Negro, principalmente em Barcelos,
onde se dizia até não ter indígenas. Foi para romper essa invisibilidade que,
em 2000, os povos indígenas criaram a Associação Indígena de Barcelos (Asiba),
filiada à Foirn, para reivindicar políticas públicas e o reconhecimento das
terras ocupadas pelos indígenas dos rios Padauiri, Erere, Aracá, Demini, Preto
e Negro.
Para a
Foirn, os novos conflitos intensificam a urgência da demarcação e proteção
dessas terras, que ainda carecem de educação escolar indígena, ordenamento
pesqueiro e fomento adequado às atividades produtivas, extrativistas e a
produção e escoamento de acordo com as necessidades e políticas adequada para
os povos indígenas de Barcelos.
“Para
as comunidades indígenas, a demarcação é vista como avanço e conquista dos que
lutam há mais de duas décadas por esse reconhecimento aos seus direitos
territoriais pelo Governo Federal, cumprindo a Constituição Federal nos seus
artigos 231 e 232”, disseram as lideranças em nota conjunta à Amazônia Real.
As
contestações contra demarcações de terras indígenas em Barcelos também não são
de agora. Já em 2017, dez vereadores do município chegaram a se posicionar
contra a demarcação territorial da TI Aracá-Padauiri, com a justificativa de
que a decisão poderia prejudicar economicamente o município. O argumento
ressurgiu no ano passado, quando os processos demarcatórios avançaram na
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – e ganhou as ruas em maio deste
ano.
Se no
passado os povos indígenas do Alto Rio Negro lutavam contra a escravidão de
pessoas indígenas piaçabeiros e o avanço de garimpeiros, madeireiros e
extrativistas ilegais, hoje o desafio é conter as ameaças da pesca comercial e
esportiva desordenada nos territórios. Barcelos, inclusive, é conhecida pelo
Festival do Peixe Ornamental de Barcelos (FESPOB), realizado anualmente no
final de janeiro e início de fevereiro na cidade.
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Apoio político
O
protesto de 6 de maio teve respaldo explícito de parlamentares. Nas redes
sociais, a vereadora Raycka Lacerda (União) reforçou o apoio político à
manifestação nas ruas. “Nós fomos a primeira capital do Amazonas, somos
referência na pesca esportiva, na pesca ornamental. Barcelos está sendo
desrespeitada. Não à demarcação!”, afirmou a vereadora. Procurada pela
reportagem por e-mail da Câmara Municipal de Barcelos, Raycka Lacerda não se
pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.
No
mesmo dia, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) usou a tribuna da
Assembleia Legilativa do Amazonas (Aleam) para debater os supostos impactos
econômicos para a cidade em consequência das demarcações das TIs Baixo Rio
Negro e Rio Caurés e Aracá-Padauiri.
Meses
antes, em março, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) ajuizou uma ação popular na
Justiça Federal do Amazonas para tentar barrar o processo de demarcação da TI
Aracá-Padauiri. A ação se baseou em documentos enviados pelo prefeito de
Barcelos, Radson Rógerton dos Santos Alves, o Radinho (União). Valério alegou
que Funai não teria garantido a participação efetiva do município nas etapas do
procedimento demarcatório.
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Territórios em disputa
A TI
Aracá-Padauiri, de 3.388.299 hectares, é habitada pelos povos Yanomami, Baré,
Desana, Makurap, Pira-tapuya, Tariana, Tukano, Tuyuka e Baniwa. E tem um
histórico demarcatório que se arrasta há anos. O processo ganhou impulso em
novembro de 2025 durante a COP30, em Belém (PA), quando a Funai anunciou a
aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do
território.
O RCID
é a primeira etapa do processo de demarcação de terras indígenas, permitindo a
transição para as próximas fases legais, de acordo com a Funai: declaração,
demarcação física, homologação e registro na Secretaria do Patrimônio da União
e conselhos móveis.
A TI
Baixo Rio Negro e Rio Caurés, assim como a TI, tem um longo histórico de
reivindicação, que remonta aos anos 1990, mas sua delimitação só foi concluída
em abril deste ano, quando a presidenta da Funai, Lúcia Alberta Baré, assinou
RCID do território de aproximadamente 777.120,00 hectares. O território tem uma
população de 387 pessoas divididas em cinco comunidades, pertencentes aos povos
Baré, Tukano, Baniwa, Arapaso, Pira-tapuya, Macuxi e Tikuna.
A Foirn
afirma que sempre manteve as portas abertas para o diálogo com empresas,
políticos e instituições interessadas em desenvolver atividades no Rrio Negro.
A entidade destaca, no entanto, que qualquer iniciativa deve seguir práticas
sustentáveis alinhadas aos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das
terras indígenas, conforme estabelece a Política Nacional de Gestão Territorial
e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), além de respeitar o protocolo de
consulta dos povos e comunidades indígenas do rio Negro e os acordos internos
das comunidades.
• Comissão aprova projeto que cria
protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres
A
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos
Deputados aprovou projeto de lei que institui protocolo nacional de adaptação,
resposta e recuperação para povos indígenas em situações de risco e desastres
climáticos, ambientais e sanitários.
Por
recomendação da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), foi aprovada a
versão da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para o
Projeto de Lei 3099/24, da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). O texto prevê um
comitê gestor ligado ao protocolo nacional e a elaboração de protocolos locais.
“Esta
iniciativa fortalece a integração entre políticas de defesa civil, saúde, meio
ambiente e proteção dos direitos indígenas, criando mecanismos permanentes de
articulação institucional”, afirmou Célia Xakriabá no parecer aprovado.
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Versão aprovada
Pelo
substitutivo, as ações de adaptação, resposta e recuperação deverão respeitar a
autonomia e os saberes tradicionais dos povos indígenas, com participação das
comunidades na formulação e na execução de medidas.
O texto
aprovado preserva a essência do projeto original e faz ajustes de redação e de
conteúdo. Entre eles, retira trecho que previa a composição nominal do comitê,
para evitar interferência na organização interna do Poder Executivo.
Para
Juliana Cardoso, autora da versão original, é preciso reconhecer e integrar os
saberes tradicionais dos povos indígenas na gestão de riscos e desastres,
respeitando a autonomia deles e garantindo segurança nas adversidades.
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Próximos passos
A
proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de
Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para
virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte:
Amazônia Real/Agencia Câmara de Notícias
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