Palavra de Sá

 

Uma visão moral de esquerda precisa de uma economia política que a acompanhe

Hoje, não se trata mais de luta de classes entre capital e trabalho, mas de uma economia que sirva à vida ou à morte.” Essa observação de Gustavo Petro foi o ponto central de uma conferência na Colômbia sobre “A Economia para a Vida”, coorganizada pela Internacional Progressista, o governo colombiano e think tanks locais. A frase, citada por muitos participantes, captura algo real sobre a crise planetária.

As mudanças climáticas, a dívida externa, o extrativismo, a destruição ecológica, a fome e a guerra nos obrigam a questionar que tipo de economia está sendo organizada e para quem. Mas também revelam um grande perigo do discurso progressista contemporâneo: a substituição da economia política pela linguagem moral.

Uma “Economia para a Vida” é um slogan convincente. No entanto, a menos que esteja atrelado aos interesses concretos dos trabalhadores, à distribuição de renda e poder e às estruturas do capitalismo global, corre o risco de se tornar vago demais para orientar políticas públicas. O neoliberalismo não é uma guerra abstrata contra a vida em geral. Tem sido, mais especificamente, um regime favorável ao capital, como observou David Harvey em seu livro clássico sobre o assunto. Ele enfraqueceu o movimento operário, disciplinou a periferia, restringiu o espaço político e reorganizou a economia global em torno das exigências da acumulação de capital. Uma alternativa séria não pode ser simplesmente uma economia para a vida em abstrato. Ela precisa ser uma economia organizada em torno dos trabalhadores.

O bem-estar social não é uma abstração moral. Trata-se da melhoria concreta das condições de vida da maioria, e a maioria são os trabalhadores. Isso é especialmente importante porque a ideologia neoliberal tem tentado sistematicamente apagar os trabalhadores como categoria política. Sob o neoliberalismo, não existem trabalhadores; todos são, ou potencialmente podem se tornar, empreendedores. É um mundo de mercado, com consumidores e empreendedores, e sem relações de poder. A economia política progressista deve rejeitar essa narrativa. O sujeito central de uma ordem econômica alternativa não é o consumidor nem o empreendedor, mas o trabalhador.

Isso é importante porque o diagnóstico dominante sobre o estado atual das coisas é frequentemente incorreto e também exagera a fragilidade do capital. Pelo menos desde a crise financeira global de 2008, a visão dominante tem sido a de que o capitalismo neoliberal está em crise. Há uma crise social e ambiental que, de muitas maneiras, se tornou uma crise de legitimidade política, e a ordem neoliberal sofreu abalos. Mas o sistema se adaptou às novas circunstâncias de forma notável, e os fundamentos do regime neoliberal permanecem surpreendentemente resilientes.

Os mercados de trabalho permanecem disciplinados, os sindicatos são fracos e o crescimento salarial é lento. A desigualdade continua elevada. A política fiscal permanece limitada por regras políticas, muitas vezes implementadas por governos progressistas. Os bancos centrais permanecem independentes e preocupados principalmente com a inflação e o resgate de investidores. Governos progressistas, mesmo quando eleitos, frequentemente se veem operando dentro de limites institucionais criados por governos neoliberais.

Nesse sentido, o neoliberalismo não está falhando. Ele está cumprindo grande parte dos objetivos para os quais foi concebido. Criou condições favoráveis ​​à acumulação de capital e manteve os trabalhadores sob controle. O aumento da desigualdade, frequentemente citado como um sinal da crise da ordem neoliberal, não é necessariamente uma evidência do colapso do neoliberalismo. É, em muitos aspectos, uma prova do seu sucesso. O mesmo pode ser dito sobre a degradação ambiental ou a crise da democracia.

Outro mal-entendido frequente é a comparação entre o momento atual e a crise da década de 1970. A crise da década de 1970 foi a crise do capitalismo regulado do pós-guerra, ou o que muitas vezes é chamado de consenso keynesiano. Foi marcada por intensos conflitos distributivos, apoiados em dois pilares que já não existem: o poder de negociação do movimento sindical e a capacidade dos países produtores de petróleo, por meio da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de influenciar os preços globais. Note-se que os Estados Unidos também eram importadores líquidos de energia naquela época. Hoje, as condições são diametralmente opostas. O movimento sindical está fraco. O poder geopolítico relativo da OPEP evaporou. Os Estados Unidos são agora um grande produtor de energia e um exportador líquido.

Não se trata do colapso do capitalismo neoliberal da mesma forma que a década de 1970 marcou o esgotamento da ordem pós-guerra. Trata-se das tensões de uma sociedade capitalista global — o que Branko Milanović chamaria de “capitalismo, apenas” — que já disciplinou os trabalhadores e grande parte da periferia. Mas, precisamente porque o neoliberalismo conseguiu reorganizar a economia mundial, também criou as condições para o enfraquecimento de algumas de suas próprias estruturas econômicas.

<><> Colocando mitos em xeque

A ascensão da China representa uma mudança na ordem global. A China é fundamental para qualquer análise séria da nova ordem mundial que emergiu neste século. A China tornou-se o grande centro produtivo manufatureiro do mundo. Isso não foi um acidente, nem um mero milagre nacional chinês. Foi facilitado pela estratégia geopolítica e econômica dos EUA. Primeiro, por meio da abertura de Richard Nixon à China na década de 1970, depois por meio da concessão de relações comerciais normais permanentes por Bill Clinton e da adesão chinesa à Organização Mundial do Comércio (OMC). O resultado é o que tem sido chamado de China 2.0.

O primeiro choque chinês envolveu a exportação de bens manufaturados de baixo custo, que devastou o emprego na indústria manufatureira na maioria dos países desenvolvidos e em grande parte da periferia do mundo capitalista. O segundo é mais profundo. A China não é mais apenas uma montadora de bens de consumo simples com baixos salários. Agora, ela está investindo agressivamente na manufatura de alta tecnologia e alto valor agregado, incluindo veículos elétricos, baterias, painéis solares e muito mais. A China, em muitos aspectos, faz parte do centro, assim como seus pares e rivais na Europa, Japão e Estados Unidos.

Isso também exige o questionamento de alguns mitos sobre as economias capitalistas avançadas. Um dos mais persistentes é o de que as economias avançadas, especialmente os Estados Unidos, abandonaram a política industrial e só recentemente a redescobriram. A redescoberta da política industrial foi alardeada por Jake Sullivan, membro do governo Biden, como parte do chamado Novo Consenso de Washington, e, mais recentemente, pelo Banco Mundial. Mas isso é em grande parte falso.

Os Estados Unidos há muito praticam a política industrial por meio do complexo militar-industrial; Fred Block o chamou de Estado desenvolvimentista oculto que sempre forneceu apoio estratégico para tecnologias-chave. O que mudou não foi a existência da intervenção estatal, mas a narrativa ideológica. Era livre mercado para a periferia e política industrial para o centro. A ascensão da China forçou os Estados Unidos e a Europa a serem mais explícitos sobre o que fazem e sempre fizeram. Eles chutaram a escada, como sugeriu Ha-Joon Chang, repetidas vezes.

Contudo, e mais importante, essa transformação na produção não foi acompanhada por uma transformação equivalente nas questões monetárias. A hegemonia do dólar permanece intacta. A ascensão da China mudou a geografia da produção global, mas não deslocou a arquitetura financeira e militar centrada nos Estados Unidos. A geografia do dinheiro tem sido mais estável do que se costuma imaginar.

Este é o ponto crucial que a maioria das análises sobre a nova ordem mundial multipolar ignora. Não se trata de uma simples transição da hegemonia estadunidense para a chinesa. É um processo mais contraditório, no qual o poder produtivo deslocou-se significativamente para a China, enquanto o poder monetário e militar permanecem organizados em torno dos Estados Unidos. Mas o capitalismo neoliberal continua no comando.

Isso é particularmente importante para a América Latina. A região está agora inserida na economia mundial em uma posição periférica dupla. Comercialmente, está cada vez mais ligada à China, frequentemente por meio da exportação de commodities e da importação de bens manufaturados. Financeiramente e geopoliticamente, no entanto, permanece subordinada ao sistema do dólar e, em última instância, ao poder dos EUA, ou à Doutrina Donroe, recentemente renomeada. Os governos progressistas da América Latina, portanto, enfrentam um mundo em que a China oferece mercados, principalmente para suas commodities; crédito, muitas vezes com condições rigorosas; investimento em infraestrutura, com muitas condições atreladas; e bens manufaturados, mas não desenvolvimento.

Essa distinção é essencial. O Sul Global não é a mesma coisa que a periferia de Raúl Prebisch. O termo Sul Global muitas vezes obscurece mais do que revela. Sugere uma unidade de interesses que não existe. China, Brasil, Colômbia, México, Índia e África do Sul não ocupam a mesma posição na economia mundial. Tampouco devemos presumir que laços mais estreitos com a China gerem automaticamente desenvolvimento.

A China possui uma estratégia nacional, como deve ser. Não tem interesse em promover o desenvolvimento na América Latina, ou no restante do Sul Global, aliás. Isso significa que o desenvolvimento deve ser concebido a partir da própria periferia. Deve ser orientado para os trabalhadores, reduzindo as vulnerabilidades sociais por meio da promoção da capacidade produtiva interna e a vulnerabilidade externa por meio da proteção da autonomia política. A integração Sul-Sul pode criar oportunidades, mas não é uma panaceia nem um substituto para uma estratégia nacional de desenvolvimento.

<><> Regras fiscais e austeridade

Do ponto de vista da estratégia de desenvolvimento, é crucial distinguir entre o que funcionou na prática e o que a ortodoxia prescreve. O que funcionou nos países em desenvolvimento não foi a austeridade fiscal, a liberalização financeira plena ou a estrita independência do banco central. O que funcionou, quando funcionou, foram políticas que reduziram a vulnerabilidade externa e expandiram o crescimento interno, ao mesmo tempo que reduziram a desigualdade.

Algumas dessas medidas foram aplicadas durante a Onda Rosa na região, embora sob condições externas mais favoráveis, antes da crise financeira de 2008. Evitar dívidas em moeda estrangeira, acumular reservas internacionais, manter taxas de câmbio nominais relativamente estáveis ​​dentro de regimes flexíveis; conceder aumentos reais do salário mínimo; apoiar programas de transferência para os mais pobres; usar bancos públicos para incrementar as capacidades tecnológicas nacionais; e promover políticas industriais, particularmente por meio de políticas de compras governamentais. Os controles de capital podem ser úteis em algumas circunstâncias, embora sua eficácia dependa das condições institucionais e sua utilidade seja limitada em um mundo no qual o emissor da moeda global promove a abertura financeira e a desregulamentação.

Mas isso também significa que a principal batalha política é contra as regras fiscais e a austeridade. A questão não é simplesmente se os bancos centrais devem ser independentes ou se as taxas de juros devem ser um pouco mais altas ou mais baixas. Essas questões são importantes, especialmente em economias periféricas sujeitas às pressões da hegemonia do dólar e da política monetária dos EUA. Observe que a China mantém grandes reservas em dólares e não liberalizou completamente sua conta de capital. Mas a restrição mais profunda reside nas estruturas fiscais autoimpostas que impedem os governos de usar o orçamento do Estado como instrumento de desenvolvimento.

As regras fiscais são frequentemente apresentadas como instrumentos neutros promotores de credibilidade e estabilidade. Na prática, elas limitam a capacidade dos governos eleitos de expandir a demanda, sustentar os empregos, investir em infraestrutura e transformar a estrutura produtiva. A política fiscal não é meramente uma ferramenta para estabilização de curto prazo. Ela pode criar capacidade produtiva interna. Pode sustentar o pleno emprego e, mais importante, pode criar empregos de qualidade, apoiar os produtores nacionais e promover novas tecnologias.

Os gastos públicos podem moldar os mercados e direcionar recursos para necessidades sociais que o capital privado não conseguiria suprir sozinho. A política fiscal é a base do Estado empreendedor de Mariana Mazzucato. Uma estratégia de desenvolvimento séria exige que a política fiscal seja usada não apenas para compensar os pobres, mas também para construir as bases produtivas e tecnológicas de uma sociedade mais igualitária.

Na periferia, os bancos centrais não operam isoladamente. Suas decisões são condicionadas pelo ambiente financeiro global, especialmente pela política monetária dos EUA. Juros mais altos nos Estados Unidos pressionam os países em desenvolvimento a manterem taxas relativamente elevadas para estabilizar as taxas de câmbio, evitar a fuga de capitais e conter a depreciação que pode ser tanto inflacionária quanto contracionista. Mas, precisamente por essa razão, a política fiscal torna-se ainda mais central. Se a política monetária é parcialmente condicionada pela hegemonia do dólar, então a disputa pelo espaço de política interna deve se concentrar em libertar a política fiscal de regras que reproduzem a austeridade.

O investimento público é fundamental. Não existe estratégia de desenvolvimento séria sem ele. Nem existe transição verde séria sem ele. A ideia de que os mercados irão reorganizar espontaneamente a produção em torno das necessidades sociais e ecológicas é uma das grandes ilusões do ambientalismo liberal. O desenvolvimento verde exige planejamento, coordenação e um Estado disposto a disciplinar o capital.

A autonomia política não é um fim em si mesma, mas um meio para um fim. Ela é desejável porque cria espaço para políticas que podem aumentar diretamente o poder da classe trabalhadora. Um Estado comprometido com o pleno emprego, empregos de qualidade, salários crescentes e serviços públicos mais robustos pode melhorar fundamentalmente a vida da maioria. Essas condições proporcionam não apenas segurança material, mas também maior poder de negociação para os trabalhadores, dando-lhes uma voz mais forte em seus locais de trabalho e na sociedade como um todo. É claro que esse potencial não pode ser alcançado apenas por meio de políticas impostas de cima para baixo. Requer uma organização sustentada de baixo para cima para garantir que os benefícios sejam amplamente compartilhados e que as conquistas sejam politicamente duradouras.

<><> Ideologia versus análise

A atual conjuntura geopolítica pode oferecer uma oportunidade para tal estratégia. Embora a ascensão da China não crie um sistema econômico alternativo da mesma forma que a União Soviética fez, a transformação da ordem global pode dar aos países periféricos e aos trabalhadores das economias avançadas maior margem de manobra. Essa margem, contudo, deve ser usada estrategicamente para reduzir a dependência externa e fortalecer a capacidade produtiva interna.

Mesmo assim, é importante reconhecer as limitações dessa abordagem. O fortalecimento da classe trabalhadora não resolverá todos os problemas, pois desafios ambientais fundamentais persistirão, especialmente quando os interesses materiais dos trabalhadores do centro e da periferia divergirem, mesmo que o neoliberalismo seja derrotado.

Isso nos leva de volta à frase de Petro. Uma economia que serve à vida não pode ser construída apenas por apelo moral. Ela exige o confronto com o capital e a reconstrução da força de trabalho. Exige a compreensão da hierarquia da economia mundial. Exige o reconhecimento de que o neoliberalismo não foi derrotado, que a analogia com a década de 1970 é enganosa, que a ascensão da China é real, mas parcial, e que a hegemonia do dólar permanece central.

O grande perigo para a esquerda é substituir a análise pela ideologia. É possível concordar com muitos dos objetivos da agenda da “Economia para a Vida” — melhores condições de vida, bens públicos, sustentabilidade ecológica, segurança alimentar, paz e dignidade humana, para citar os mais importantes — e, ao mesmo tempo, discordar do diagnóstico que por vezes a acompanha.

O problema não é que o slogan esteja errado, mas sim que ele pode obscurecer o conflito central entre capital e trabalho. Falta-lhe um núcleo analítico adequado, baseado na compreensão do conflito distributivo e geopolítico. Ele nomeia objetivos éticos desejáveis, mas não explica os mecanismos pelos quais o capitalismo produz desigualdade, destruição ecológica, subordinação financeira e austeridade. A tarefa, portanto, não é escolher entre urgência moral e economia política, mas sim conectá-las.

 

Fonte: Por Matías Vernengo - Tradução Pedro Silva, em Jacobin Brasil