Palavra de Sá

Kast amplia cortes sociais e inflação explode no Chile em apenas dois meses

Dois meses de “Kastigo” no Chile e estamos pior do que pensávamos. Em março, a inflação foi de 1% e, em abril, de 1,3%. Em apenas dois meses, José Antonio Kast acumulou mais do que Gabriel Boric em dez meses. Supunha-se que a economia era um ponto forte, mas demonstrou ser sua principal debilidade. O impacto do preço do petróleo atingiu diretamente o bolso das famílias de nosso país, gerando um aumento de preços que começou pelo transporte, mas já virou um efeito dominó.

A reforma tributária apresentada ao Congresso por José Antonio Kast foi elaborada sob medida para o grande empresariado: redução de impostos para as grandes empresas; permissão para que grandes fortunas planejem suas heranças em vida mediante a redução do imposto sobre doações; concessão de invariabilidade tributária por 30 anos às grandes empresas; estabelecimento de um subsídio ao emprego por meio das empresas, caríssimo; e eliminação das franquias do Serviço Nacional de Capacitação e Emprego (Sence). E, no Ministério de Obras Públicas, a prioridade é permitir que empresas de familiares de pessoas que trabalham nesse ministério possam obter contratos e concessões. Nenhuma medida para a classe média ou para os trabalhadores.

A reforma tributária é tão ruim que até o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Conselho Fiscal Autônomo e a Corte Suprema disseram que ela apresenta graves problemas. Mais dura foi Evelyn Matthei, que qualificou a reforma como “inútil, hiper super ruim e ineficiente”. Mais claro, impossível.

Os anúncios de investimentos tampouco chegam. O principal investimento destravado até o momento foi o do Grupo Errázuriz — para o qual trabalhava o ministro da Fazenda Quiroz. Esse projeto no Salar de Atacama foi rejeitado em quatro governos — incluindo os de Sebastián Piñera — por não cumprir condições ambientais mínimas.

E, na segurança, não fez melhor. A ministra Steinert está sendo questionada por extrapolação de funções pela Controladoria e pela Corte de Apelações de Valdivia. Já não se perguntam como chegou a ser ministra, mas como chegou a ser promotora. Enquanto desmonta o ministério, não conta com nenhum plano de segurança e os homicídios continuam aumentando.

Após dois meses de governo, já não se fala do fosso, que acabou sendo uma péssima cortina de fumaça. A migração irregular não foi controlada e, em tom de piada, diz-se que já saíram mais secretários regionais ministeriais do que migrantes irregulares.

Na área da moradia, foram reduzidos US$ 421 bilhões do orçamento, o que significará ampliar o tempo de espera pela casa própria para mais de 8 mil famílias em todo o país. O corte fiscal no orçamento da saúde aumentará as filas de espera e dificultará o atendimento nos centros públicos de saúde. Na educação, um ofício do ministro da Fazenda informava que o “Programa de Alimentação Escolar (PAE)” deveria ser descontinuado; no entanto, depois disseram que descontinuar significava “reformular”. O que é consistente com a posição do presidente, que despreza a ciência e a educação. Tanto dinheiro para ser tão ignorante.

Todos os ministérios estão reduzindo gastos, muitas vezes às custas dos trabalhadores. As taxas de desemprego continuam aumentando, assim como as tarifas do transporte, embora a frequência dos ônibus tenha diminuído.

Continua após o anúncio

E agora entramos na trama da Hungria: a campanha do presidente Kast foi financiada com recursos provenientes do governo de Viktor Orbán? A pergunta é relevante porque, enquanto se acumulam as dúvidas, faltam explicações. Já quase não ouvimos a porta-voz do governo e o Palácio de La Moneda parece mais ocupado em apagar incêndios do que em dar respostas.

E sim, senhoras e senhores, ainda que pareça incrível: passaram-se apenas dois meses de Kastigo.

¨      Universidades argentinas iniciam greve de uma semana pelo corte de verbas de Milei

Esta semana começou mais uma greve de professores das universidades nacionais na Argentina. O protesto, convocado pela Confederação Nacional de Professores Universitários da Argentina (Conadu), seguirá até sexta-feira (29/05).

Milhares de estudantes e professores de universidades públicas nacionais reuniram-se nesta terça-feira (26/05) na Plaza Lavalle, em frente ao Palácio da Justiça, para exigir que o Supremo Tribunal de Justiça emita uma decisão em favor do cumprimento da Lei de Financiamento Universitário.

Na Argentina, o Supremo Tribunal Federal é a última instância na longa jornada da Lei nº 27.757 sobre o Financiamento das Universidades. Ela foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2024, após a forte queda no orçamento das universidades nacionais em decorrência da prorrogação do orçamento de 2023. O presidente Javier Milei vetou a lei por meio do Decreto nº 879/2024, e o Congresso a ratificou em setembro de 2025, em meio a uma mobilização massiva.

Como o governo se recusa a cumprir a lei, mesmo nessas circunstâncias, o caso foi levado à Suprema Corte do país. Nesse sentido, a comunidade universitária, após quatro marchas em todo o país, transferiu seu protesto para o Palácio da Justiça.

Os principais sindicatos de professores do país convocaram conjuntamente este protesto, que também contou com o apoio dos reitores das universidades nacionais através do Conselho Interuniversitário Nacional (CIN).

“Após a mobilização massiva em defesa das universidades públicas, o governo federal continua ignorando a Lei de Financiamento Universitário e se recusa a convocar negociações coletivas”, denunciou o Sindicato dos Professores da Universidade de Buenos Aires (FEDUBA). Acrescentaram que intensificarão seu plano de ação com uma “greve nacional do corpo docente universitário”.

A situação levou cerca de 10% dos professores a abandonarem seus cargos, enquanto 7 em cada 10 professores permanecem com contratos de meio período, com um salário líquido de 250.000 pesos (cerca de US$ 178). A greve visa garantir a alocação legal de verbas para a educação.

<><> Lei de Financiamento Universitário

A lei declarou estado de emergência orçamentária para o sistema universitário, estabeleceu atualizações bimestrais das rubricas orçamentárias pela inflação (combinando IPC, dólar e taxas) e garantiu um percentual mínimo para as despesas operacionais.

O projeto de lei recebeu amplo apoio em ambas as casas legislativas (sendo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado com 57 votos a favor), mas foi vetado integralmente pelo presidente Milei. O principal argumento foi a sua incompatibilidade com a meta de déficit zero e o seu impacto fiscal.

Segundo um relatório do Centro de Economia Política da Argentina (CEPA), o sistema universitário sofreu um corte orçamentário de 45,6% em comparação com 2023. O documento indica que os salários, que representam 87% do gasto total das universidades, caíram 43,2%, e as despesas operacionais sofreram uma redução de 57,1%. Os programas de ciência e desenvolvimento das universidades são os mais afetados.

¨      Bolívia aprova lei que amplia ação das Forças Armadas em conflitos internos

A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou nesta terça-feira (26/05) uma lei que elimina as restrições à intervenção das Forças Armadas em conflitos internos. A nova lei amplia o escopo da ação militar, facilitando o controle direto de distúrbios civis por parte das tropas. A medida foi aprovada em meio a protestos e bloqueios de estradas por grupos que exigem a renúncia do presidente Rodrigo Paz.

A nova legislação revoga a Lei 1341, também conhecida como Lei Copa, que estava em vigor desde outubro de 2020, após ter sido promulgada durante o governo da então presidente do Senado, Eva Copa. A proposta havia sido previamente aprovada pelo Senado e encaminhada ao Poder Executivo para a sanção presidencial, o que não configura automaticamente a declaração de estado de emergência.

O debate durou mais de cinco horas e ocorreu em sessão virtual, com início às 11h. O formato digital foi utilizado porque vários legisladores não puderam se deslocar até La Paz, sede dos Poderes Legislativo e Executivo, devido aos 26 dias de bloqueios que isolaram a região.

O projeto não constava da agenda inicial, mas foi incorporado à sessão plenária por meio de uma exceção processual apoiada por mais de dois terços dos legisladores presentes.

O autor do projeto de lei, Carlos Alarcón (da aliança de oposição Unidad), justificou a medida chamando a revogada Lei 1341 de “criminosa” e afirmando que ela “distorcia” os estados de emergência. Segundo esse grupo, a lei protecionista acobertava supostos “grupos violentos”, e sua eliminação visa conceder às Forças Armadas maior capacidade operacional quando a Polícia estiver sobrecarregada.

<><> ‘Mais violência’

O deputado Edwin Valda, de uma facção dissidente do partido governista Democrata Cristão (PDC), afirmou que a revogação irá gerar “mais violência” e deixar as reivindicações sociais desprotegidas.

A Bolívia registrou três semanas de manifestações e bloqueios de estradas promovidos por sindicatos camponeses, setores ligados ao ex-presidente Evo Morales e outros grupos que pedem a renúncia de Rodrigo Paz, que está no governo há pouco mais de seis meses.

A revogada Lei 1341 regulamentava quatro artigos da Constituição Política do Estado referentes aos estados de emergência. A lei estipulava que as Forças Armadas só interviriam para controlar distúrbios civis se a Polícia estivesse sobrecarregada e não existissem outros meios eficazes. Também estabelecia um limite de 60 dias para a duração da medida.

A Constituição em vigor desde 2009 confere ao presidente o poder de declarar estado de emergência por decreto em caso de agitação interna, sem suspender direitos ou garantias fundamentais. A validade do decreto depende da aprovação legislativa em até 72 horas . O Governo de Paz sustentou que essa medida é um último recurso, caso o diálogo falhe.

Os protestos e bloqueios estão concentrados em La Paz e na cidade vizinha de El Alto , e se espalharam para as regiões de Oruro, Cochabamba, Potosí, Santa Cruz e Chuquisaca.

Os bloqueios de estradas estão causando escassez de alimentos, combustível e suprimentos médicos, como oxigênio medicinal. As autoridades relatam que os bloqueios resultaram na morte de quatro pessoas devido à falta de atendimento médico oportuno.

¨      Sheinbaum denuncia ofensiva da direita internacional e pressão dos EUA contra o México

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, afirmou nesta quarta-feira (27/05) que a direita mexicana está organizando uma campanha coordenada com a direita internacional, especialmente com grupos da Argentina, Espanha e Estados Unidos, com o objetivo de “atacar o governo e o povo mexicano”, já que neste domingo (31/05) será apresentado o tradicional Informe Anual de Governo.

Durante sua tradicional coletiva de imprensa matinal, a mandatária mexicana destacou que a ofensiva está sendo manifestada por meio de redes sociais, tendo como palavras-chave “pátria, família e liberdade”, que, segundo ela, são utilizadas.

Vale ressaltar que o Informe de Governo , um relatório apresentado tradicionalmente uma vez por ano, funciona como uma prestação de contas obrigatória, já prevista na Constituição mexicana (artigo 69), em que o governo detalha seus feitos e quais são suas próximas prioridades.

Além de ser transmitido nacionalmente, no governo de Sheinbaum esses eventos servem como uma grande apresentação direta à população e ao Congresso, além de destacar os atuais posicionamentos no cenário nacional e global.

Sheinbaum esclareceu que seu relatório não será apenas uma celebração do segundo ano de seu governo, “mas também uma forma de dizer: precisamos estar atentos e ativos, denunciando essa ofensiva que se dirige contra nós”.

A mandatária mexicana alertou que os governos de transformação estão sujeitos a ataques, o que exige que estes se mantenham “próximos do povo mobilizado, defendendo a soberania, a independência, a liberdade e a democracia”, esta última entendida como representação do povo, não a democracia das elites.

Ademais, a presidente afirmou que os Estados Unidos pressionam para que o México tenha um “governo fantoche”, semelhante ao de Porfirio Díaz, conhecido por sua política externa ditada de fora. No entanto, Sheinbaum reafirmou a disposição de seu governo em colaborar com o governo dos Estados Unidos, com base no respeito à soberania nacional.

A mandatária mexicana afirmou ainda que esses grupos defendem a formação de um governo alinhado a interesses externos, disposto a ceder os recursos naturais do país e a acatar determinações sem contestação.

Do mesmo modo, Sheinbaum enfatizou que “no México, quem decide é o povo, não há interferência externa no processo eleitoral”, e expressou sua preocupação com as tentativas de usar o país como plataforma para concorrer às eleições norte-americanas em novembro ou para interferir nas eleições nacionais de 2027.

<><> Parceria com o Governo brasileiro

Ainda nesta quarta, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, disse em discurso no Estaleiro Bertolini, em Manaus, que Sheinbaum propôs uma parceria com a Petrobrás na exploração de petróleo em águas profundas.

Durante seu discurso, Lula afirmou que a Petrobras e Pemex (estatal mexicana) atuarão no “Golfo do México, para ver se o companheiro do Trump vai se meter”.

Cabe destacar que o presidente brasileiro não forneceu informações detalhadas sobre valores, prazos ou o andamento das negociações.

Além disso, a Petrobras e o governo federal também não tornaram públicos documentos, protocolos ou manifestações formais sobre uma possível intenção de acordo com o México

 

Fonte: Diálogos do Sul Global/Opera Mundi