Por
que parece não haver caminho? Estado, corrupção e as reformas que ainda nos
faltam
A
frustração de quem observa o Brasil tem razão de ser. A corrupção atravessa
direita, centro e esquerda, e não é fenômeno recente nem episódio passageiro.
Quem afirma o contrário insulta a inteligência do brasileiro comum, que paga a
conta há gerações. Reconhecer a profundidade do problema, porém, não autoriza a
rendição diante dele. Exige, ao contrário, encarar de frente a história, a
estrutura e as escolhas institucionais que nos trouxeram até aqui, e construir,
a partir desse diagnóstico honesto, uma agenda de reformas que ainda não
conseguimos completar.
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Um Estado herdado, não construído
Raymundo
Faoro, em Os Donos do Poder, oferece a chave de leitura mais persistente do
nosso problema. O Brasil herdou de Portugal um Estado patrimonial, organizado
em torno de um "estamento burocrático" que se apropria do aparelho
público como se fosse extensão de seus interesses privados. Não se trata de
classe econômica no sentido marxista, mas de um grupo de status que ocupa o
Estado, distribui privilégios e cobra rendas. Quem leu Faoro reconhece, em
qualquer escândalo recente, o mesmo padrão de séculos: o público convertido em
recurso para o privado.
Sérgio
Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, deu nome à dimensão cultural desse
arranjo ao descrever o "homem cordial", expressão lida com
superficialidade por décadas. Cordial não quer dizer amável. Quer dizer movido
pelo coração, alguém para quem a fronteira entre relação pessoal e ofício
público se dissolve com naturalidade. O agente público que trata o servidor
como subordinado pessoal, o empresário que vê o ministro como amigo a quem se
pede um favor, o parlamentar que confunde mandato com propriedade familiar:
estão todos descritos ali, em 1936.
Victor
Nunes Leal, em Coronelismo, Enxada e Voto, mostrou como tudo isso se sedimentou
na Primeira República sob a forma de um pacto entre poder local e poder
federal, sustentado pela troca de proteção por voto. O coronelismo morreu como
instituição, mas seu DNA sobreviveu no clientelismo contemporâneo, na captura
de emendas, no uso de cargos como moeda de coalizão.
José
Murilo de Carvalho, em Cidadania no Brasil, completou o quadro ao demonstrar
que aqui a cidadania foi construída de cabeça para baixo: direitos sociais
antes dos direitos civis e políticos, distribuídos pelo alto como concessão, e
não conquistados pela base como afirmação. Daí a cultura persistente do
"favor" estatal, em que o cidadão se relaciona com o poder na
condição de suplicante, e não de titular de direitos exigíveis.
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A leitura contemporânea, mais incômoda
Os
clássicos diagnosticaram o esqueleto. A produção mais recente foi obrigada a
enfrentar duas armadilhas. A primeira é a do essencialismo cultural, que
transforma a corrupção em destino antropológico do brasileiro, leitura que
serve, no fim, para inocentar as estruturas. Jessé Souza foi quem mais
radicalmente atacou essa narrativa ao mostrar como a tese do "homem
cordial" foi popularizada for a de contexto, deslocando a responsabilidade
do sistema para o caráter nacional. É leitura discutível em vários pontos, mas
seu alerta procede: corrupção não é folclore, é arranjo de poder.
A
segunda armadilha é a do moralismo punitivista, que reduziu, especialmente
entre 2014 e 2018, o debate público brasileiro a uma espécie de teologia do
combate, em que toda regra processual e toda salvaguarda constitucional viraram
estorvo. O resultado foi o oposto do prometido. A Lava Jato, depois de produzir
condenações relevantes, terminou com prisões anuladas, ativos institucionais
destruídos, empresas brasileiras dilapidadas em proveito de competidores
estrangeiros e uma classe política mais cínica do que jamais havia sido. Esse
processo merece reflexão for a dos extremos, porque o saldo institucional ficou
aquém do que poderíamos ter consolidado se tivéssemos respeitado a forma
jurídica enquanto perseguíamos o conteúdo da apuração.
Marcos
Nobre, em Imobilismo em Movimento, oferece outra peça importante do
quebra-cabeça. O sistema político pós-1988 produziu uma engenharia de vetos
cruzados, com muitos atores capazes de bloquear e poucos capazes de decidir.
Essa arquitetura, somada ao "presidencialismo de coalizão" descrito
por Sérgio Abranches, exige que qualquer governo construa apoios em um
Congresso fragmentado em mais de duas dezenas de partidos. O preço dessa
engenharia, historicamente, tem sido pago em moeda de cargos, emendas e indicações,
ou seja, no mesmo idioma patrimonial que Faoro descreveu.
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O que vi por dentro
Falo do
tema com a autoridade que vieram a me dar a experiência no Senado e a
presidência da Petrobras.
Aprendi,
no Congresso, que a fragmentação partidária não é acidente. É resultado de
regras conscientes, sustentadas por interesses específicos e protegidas por
aqueles que se beneficiam delas.
E
aprendi, na Petrobras, que uma instituição capturada pode ser reconstruída
quando há vontade política, liderança técnica e controle externo sério. A
companhia atravessou o maior escândalo de corrupção de sua história, pagou
bilhões em acordos e multas, perdeu décadas de capacidade interna, e ainda
assim, com arquitetura de governança implantada e disciplina de conformidade,
voltou a operar como ativo estratégico do país.
A
leitura que tiro disso é de que o Estado brasileiro não é irrecuperável. Ele é
capturável e descapturável, em ciclos. O que falta é transformar momentos de
reforma em arquitetura permanente, em vez de deixar que o impulso se dissipe a
cada troca de governo.
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A agenda de reformas que continua adiada
A
partir desse diagnóstico, identifico um conjunto de reformas que precisam
voltar ao centro do debate público. Trato-as como condição estrutural para
reduzir a janela de oportunidade da corrupção, e não como pacote partidário.
A
primeira é a reforma política e eleitoral. A combinação atual de fragmentação
extrema, fundo eleitoral robusto, baixa fidelidade partidária e sistema
proporcional de lista aberta alimenta exatamente o tipo de coalizão fisiológica
que transforma a política em mercado de cargos. Reforma séria exigiria discutir
cláusula de barreira efetiva, financiamento mais transparente, fim do orçamento
secreto em todas as suas roupagens e regras de coligação que premiem programa,
não barganha.
A
segunda é a reforma do serviço público. O concurso é uma conquista
civilizatória brasileira, mas precisa ser acompanhado de avaliação de
desempenho real, mobilidade entre carreiras, formação continuada e mecanismos
efetivos de responsabilização. Servidores qualificados e bem pagos resistem
melhor às pressões. Servidores precarizados ou intocáveis são, cada um a seu
modo, vulneráveis.
A
terceira é o fortalecimento equilibrado dos órgãos de controle. CGU, TCU,
Ministério Público, AGU e Receita Federal precisam de autonomia e recursos, mas
também precisam responder por excessos. A institucionalidade democrática não se
sustenta com órgãos que se julgam acima de revisão. Independência convive com
responsabilidade.
A
quarta é a transparência orçamentária radical. Recursos públicos
discricionários alocados por emendas opacas, sem rastreabilidade efetiva sobre
quem decide, quem executa e quem fiscaliza, são o terreno fértil em que a
corrupção contemporânea floresceu. O orçamento precisa ser legível, em tempo
real, por qualquer cidadão munido de um celular.
A
quinta é a reforma do controle judicial. Foro especial para crimes comuns
deveria acabar. O sistema recursal precisa ser racionalizado sem destruir
garantias. E o Poder Judiciário, especialmente em suas cortes superiores,
precisa enfrentar discussão honesta sobre limites entre autocontenção e
ativismo, porque a desconfiança crescente em relação a essa instituição é,
hoje, um dos maiores riscos democráticos do país.
A sexta
é a autonomia genuína das agências reguladoras, com mandatos respeitados,
quadros técnicos protegidos e prestação pública de contas. Setores estratégicos
como energia, telecomunicações, saneamento, saúde e finanças não podem ficar
reféns nem da captura política nem da captura corporativa.
A
sétima é o fortalecimento do jornalismo profissional, da pesquisa universitária
e das organizações de sociedade civil. Nenhum sistema interno de controle
substitui a vigilância de uma esfera pública informada e plural. Onde essa
esfera enfraquece, a corrupção avança, com qualquer cor partidária no comando.
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A razão para o otimismo
Diante
de quadro tão exigente, alguém poderia perguntar onde está o motivo de
esperança. Está em dois fatos que considero empiricamente robustos.
O
primeiro é a riqueza estrutural deste país. Somos uma das maiores fronteiras de
energia renovável do planeta, com potencial eólico em terra e no mar comparável
aos melhores do mundo, recurso solar de excelência, biomassa abundante,
hidroeletricidade consolidada, petróleo e gás competitivos para financiar a
transição, e uma das maiores reservas mundiais de minerais críticos para a
economia descarbonizada, entre eles terras raras, lítio, níquel, nióbio e
grafita. Temos biodiversidade incomparável, capacidade agrícola tropical sem
rival e, em comparação a qualquer outra grande economia, um saldo
civilizacional notável: não sustentamos guerras com vizinhos, não temos
divisões étnico-religiosas paralisantes, não vivemos sob ameaça nuclear
permanente. A base material da nossa recuperação existe, e é robusta.
O
segundo é o brasileiro comum. Quem trabalha, quem cuida, quem produz, quem
ensina, quem cura, quem constrói. Os índices de corrupção cotidiana, propina a
fiscal, suborno a policial, fraude entre vizinhos, são, na comparação
internacional, baixos para o nosso nível de desigualdade. A pirâmide da
corrupção brasileira é invertida. Concentra-se no topo, na captura de grandes
fluxos públicos, e não na ética da vida ordinária. Isso é, paradoxalmente, uma
boa notícia. Significa que a sociedade conserva reservas morais que o sistema
político ainda não conseguiu corromper, e que essas reservas podem, em algum
momento, ser mobilizadas politicamente em torno de uma agenda institucional
consistente.
O
caminho existe. Não é fácil, não é rápido e exige paciência estratégica que a
política brasileira raramente cultiva. Mas existe, e está ao nosso alcance. O
Brasil que conheci no interior do Rio Grande do Norte, nos plenários do Senado
e nas plataformas da Petrobras é, ao mesmo tempo, o país descrito por Faoro e
Sérgio Buarque, e o país capaz de superá-los. A escolha entre essas duas faces
continua, a cada geração, em aberto. E continuará dependendo, em larga medida,
da disposição de quem se candidata a servir, e de quem decide vigiar.
Fonte:
Por Jean Paul Prates, no JB
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