Palavra de Sá

As fechaduras enferrujadas de “A história da loucura”

Para além da efeméride de 18 de maio, a leitura de História da loucura na idade clássica, de Michel Foucault, enseja um debate extremamente necessário sobre o caráter violento com que as instituições sociais, sobretudo a família e o Estado, enquadram os doentes psiquiátricos dentro da lógica manicomial.

Tal debate ganha força no Brasil, diante do que alguns profissionais de saúde acusam como sendo o desmantelamento da reforma psiquiátrica e uma recorrente propaganda a respeito dos supostos benefícios das comunidades terapêuticas e de certa complacência política em relação a elas. Contudo, por mais fundamental que seja esta discussão, gostaríamos de trazer a baila um outro aspecto derivado da leitura de Michel Foucault.

Num esforço imaginativo, pensemos no pleno funcionamento da reforma psiquiátrica, em tempos políticos menos obscuros. Quais seriam as características de um cenário de ampliação do paradigma antimanicomial dentro do debate público? E qual a realidade dos momentos em que a reforma esteve de fato em vigor? Interessa-nos investigar como se estruturam as formas de manutenção do poder asilar numa ‘sociedade sem manicômios’ (em última instância, como se atualizam as formas de exercício de poder, em contextos ditos democráticos).

Dentro de um enquadre que pensa o manicômio como Estado de exceção permanente, interessa-nos refletir sobre o que faz persistir a lógica de exclusão e estigmatização em relação aos ditos transtornos mentais, mesmo numa sociedade que não encarcera, mas que medicaliza e que segue moralizando a diferença.

Para tal tarefa, recortamos o nosso problema da seguinte maneira: falaremos brevemente sobre o caráter epistêmico do diagnóstico, e do diagnóstico psiquiátrico em específico, e sustentaremos que as indeterminações diagnósticas do século XVIII, que sustentaram os internamentos na “Segunda divisão” explorada por Foucault em seu estudo, seguem vigentes como “incessantes oscilações” que a psiquiatria clássica não equacionou.

<><> Michel Foucault revê suas fechaduras enferrujadas

Um importante momento autocrítico de Michel Foucault em relação aos limites de sua própria abordagem em História da loucura está presente em sua aula proferida em 7 de novembro de 1973, em seu curso no Collège de France, a respeito do poder psiquiátrico.

Nesta exposição, Michel Foucault busca falar sobre o dispositivo de poder como instância produtora da prática discursiva e reconhece problemas em sua antiga elaboração, por ter usado “violência”, “instituição” e “família” como noções centrais. Diz ele: “era muito ignorante acerca da antipsiquiatria e, principalmente, da psicossociologia da época -, apelei, implícita ou explicitamente, para três noções que me parecem ferraduras enferrujadas com as quais não dá pra ir muito longe”.

E, mais adiante, se reposiciona: “Em vez de falar de violência, eu preferiria falar de microfísica do poder; em vez de falar de instituição, preferiria procurar ver quais são as táticas que são postas em ação nessas forças que se enfrentam; em vez de falar de modelo familiar ou de ‘aparelho de Estado’, o que eu gostaria de procurar ver é a estratégia dessas relações de poder e desses enfrentamentos que desenrolam na prática psiquiátrica”.

Tal revisão é importante na medida em que avança na possibilidade de compreendermos como as formações discursivas podem materializar hoje uma malha de relações de poder. Os golpes de força dos internamentos terapêuticos preservam-se “na unidade confusa” que a ciência diagnóstica opera mesmo fora dos asilos e dos manicômios.

<><> O diagnóstico como problema

Não é somente nessas graúdas expressões institucionais do arbítrio que a violência se manifesta. Os diagnósticos surgem como selos discursivos poderosos, capazes de cristalizar formas de marginalização. Em Diagnóstico e destino, o psiquiatra e psicanalista italiano Vittorio Lingiardi nos lembra que o “conhecer através” do diagnóstico é um processo cognoscitivo que pode gerar um importante conhecimento de si, mas que pode também gerar subjugação e impotência.

O autor nos traz, como um dos eixos desse tema, a problematização da visão da “doença como metáfora”, tal qual aparece em Susan Sontag, para quem a compreensão psicológica de uma doença muitas vezes corrói sua realidade. Em tal problema reside justamente o caráter corrosivo daquela unidade confusa aludida por Michel Foucault.

Para Vittorio Lingiardi, História da Loucura deve ser valorizado por nos ajudar a refletir sobre como nossa visão sobre os “desconfortos psíquicos” é, em verdade, fruto das deformações de nossos medos. De qualquer maneira, para Vittorio Lingiardi e Susan Sontag[, há diagnósticos que salvam e diagnósticos que condenam à morte. A AIDS e o câncer, quando se estabelecem enquanto sentenças de morte, desvitalizam a experiência de enfrentamento da doença por parte dos pacientes; da mesma maneira, os diagnósticos psiquiátricos podem muitas vezes objetificar aquele que sofre.

Nas palavras do autor: “A doença descrita nos tratados e a pessoa que dela sofre não coincidem, e a chamada evidence-based medicine não é suficiente para representar a realidade clínica, que é mais heurística que algorítmica. Não precisamos somente de uma medicina baseada na ‘evidence’, escreve Rugarli, mas também de ‘uma teorização sobre a medicina na ausência de evidence’”.

Esse pensar sobre a prática clínica, estando cientes dos limites da abordagem científica, é central para compreender como o diagnóstico pode ser mero vetor do preconceito e do poder.

A esse respeito, não apenas a história social de uma doença pode gerar leituras que restrinjam uma patologia à reverberação de uma metáfora alienante; também o método científico que se fia demasiadamente na observação dos sintomas também pode fazer do diagnóstico um elemento de confusão. O próprio Foucault flagra a onipotência desse método no nascimento da clínica, ao distinguir como o signo patognomônico surge como revelador de uma doença em busca de uma verdade inquestionável.

Diz Michel Foucault, “na percepção de Zimmermam ou de Pinel, o signo era tanto mais eloquente e certo quanto mais ocupava uma superfície nas manifestações de uma doença”.

O centro do diagnóstico enquanto prática discursiva do poder está na apresentação dos doentes como fragmentos alijados de sua totalidade. Ao se objetificar um baço, um fígado, um timo ou um neurotransmissor, preserva-se –mesmo fora dos hospitais ou dos manicômios – a minoridade dos doentes. Como nos lembra Michel Foucault: “Tuke e Pinel abriram o asilo ao conhecimento médico. Não introduziram uma ciência, mas um personagem, cujos poderes atribuíam a esse saber apenas um disfarce ou, no máximo, sua justificativa. Esses poderes são de ordem moral e social; estão enraizados na minoridade do louco, na alienação de sua pessoa, e não de seu espírito. Se a personagem do médico pode delimitar a loucura, não é porque a conhece, é porque a domina”.

<><> O conhecimento e a falta de conhecimento que definem a loucura

Fica evidente, diante do exposto, que aquilo que define o que é loucura é, propriamente, uma oportuna mescla entre conhecimento e não conhecimento. A cientificidade que demarcou o nascimento do asilo e que fez da psiquiatria uma ciência à espera de ser respeitada no século XIX preservou em sua atuação boa parte das arbitrariedades que supostamente teriam sido abandonadas por Pinel ao retirar as correntes e cadeados de seus doentes. Vejamos, por um momento, alguns antecedentes a isso.

Michel Foucault demonstra que ao longo do século XVIII, até as vésperas da revolução francesa, o número de internados seguia relativamente estável. Entre outras possíveis explicações para isso, o autor sublinha o elemento que influiu sobre esses números: “o que diminuiu, guardadas as devidas proporções, o número de loucos encerrados nos antigos asilos, foi a abertura, nos meados do século XVIII, de toda uma série de casas destinadas a receber exclusivamente os insensatos”.

Nessa fase, os parâmetros do senso comum e dos preconceitos correntes se confundem nas justificativas de confinamento com os de suposta cientificidade. Pululam as tipologias variadas que misturam os “furiosos”, os “imbecis”, “o homem com mente infantil” e fazem um pareamento destes com a “libertinagem”, com os “de má conduta” e com “os sem religião”. Supostamente, ali, não haveria mais confusão entre desarranjo, desregramento e sentimentos extraordinários e seria permitido que surgisse uma diferença entre alienados e insensatos. Mas uma diferença que, segundo Michel Foucault, “permanece um enigma”.

Para desdobrar a diferenciação que o autor faz aqui entre alienados e insensatos e buscar desvendar tal enigma, precisaríamos estudar com mais calma como a perspectiva dialética enquadra a questão da contradição em relação àquilo que Foucault diz ser a essência (sic) da loucura: “uma revelação do não-ser”. Tal problema não será enfrentado por nós aqui, mas merece ser assinalado. Por ora, permanece enquanto certa aporia. O que merece, por enquanto, destaque é a percepção de Foucault de que o século XIX não resolveu as ambivalências entre a dimensão epistemológica e a de ordem prática nos tratamentos dos doentes. Vale, aqui, esta longa citação: “E durante muito tempo, aquilo que tradicionalmente se chama “Psiquiatria Clássica” – aproximadamente, a que vai de Pinel a Bleuler – formará conceitos que no fundo são apenas compromissos, incessantes oscilações entre esses dois domínios da experiência que o século XIX não conseguiu unificar: o campo abstrato de uma natureza teórica na qual é possível isolar os conceitos da teoria médica, e o espaço concreto de um internamento artificialmente estabelecido, onde a loucura começa a falar por si mesma. Houve como que uma “analítica médica” e uma “percepção asilar” que nunca se adequaram uma à outra, e a mania classificatória dos psiquiatras do século passado indica provavelmente um incômodo sempre renovado diante dessas duas fontes de experiência psiquiátrica e da impossibilidade de conciliá-las. Não é o conflito entre experiência e teoria, entre a familiaridade e o saber abstrato, o bem conhecido e o conhecido; de um modo mais secreto, é um dilaceramento na experiência que tivemos e talvez tenhamos sempre, da loucura – dilaceramento que separa a loucura considerada por nossa ciência com doença mental daquilo que ela pode entregar de si mesma no espaço em que nossa cultura a alienou. Fiel a ameaças da morte e ao sentido da linguagem, a percepção asilar sem dúvida fez mais do que toda a nosografia do século XVIII para que um dia se viesse a prestar atenção àquilo que a loucura podia dizer de si mesma. Um trabalho mais profundamente médico do que a medicina estava em vias de realização lá mesmo onde a medicina não tinha curso, lá mesmo onde os loucos não eram doentes”.

Tal problema, da indeterminação do conhecimento psiquiátrico, e do aspecto prevalente do poder em detrimento do conhecimento científico, tende a se imiscuir também na forma como a arte diagnóstica é tratada na clínica, mesmo a que se coloca como antimanicomial. Na prescrição de um fármaco ou na aceitação de uma conduta médica ambulatorial interdisciplinar também podem ser preservadas as formações discursivas do poder asilar.

<><> Um paralelo arriscado e a microfísica do poder diagnóstico

Um paralelo a isso, que nos parece válido, está na vinculação que Karl Marx estabelece em O capital entre a extrema violência extra-econômica presente nos momentos de acumulação originária e a “pacífica” e regular aceitação do que seria a troca de equivalentes num contrato de trabalho. A rigor, a cada manhã, um trabalhador que se coloca num ônibus lotado para ir ao serviço ritualiza (de maneira oculta e fetichizada) a violência originária que separou, a ferro e fogo, vendedores da força de trabalho da propriedade dos meios de produção.

É claro que fazemos aqui um salto arriscado. Não se pretende comparar propriamente o método dialético que Marx traz em seu modo de exposição e a arqueologia realizada por Michel Foucault. Mas é necessário reconhecer a necessidade de se identificar com acuidade as formas de dominação, mesmo quando estamos diante de expressões menos gritantes do poder. Uma farmácia, um rótulo nas redes sociais, a antessala de um médico com suas revistas de moda – poderíamos provocar aqui, alicerçados nesse paralelo – podem ser tão aviltantes à dignidade de alguém que sofre quanto as amarras de uma camisa de força.

Muito longe de relativizar a importância do movimento antimanicomial, a leitura de Michel Foucault pode também nos capacitar para uma atuação interventiva mais transversal e não tão submissa a fechaduras interpretativas enferrujadas, capaz de confrontar com mais efetividade o poder psiquiátrico onde quer que ele se instale.

 

Fonte: Por Rodrigo de Oliveira Antonio, em A Terra é Redonda