Palavra de Sá

STF recebe pedido para incluir Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer em investigações do 8/1

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) sejam incluídos no inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A denúncia usa reportagem da Agência Pública que detalha como comitiva de deputados liderada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vem articulando apoio internacional por punições ao Brasil, a partir do discurso de que o país estaria vivendo uma “ditadura de esquerda”. Em vídeo publicado em seu perfil nas redes sociais, Eduardo negou ter defendido qualquer tipo de sanção ao país.

O documento, protocolado no STF nesta segunda-feira (15), argumenta que a viagem ao país e outras articulações internacionais refletem “a insistência da extrema direita brasileira em buscar apoio internacional” com o objetivo de “fomentar a falsa narrativa de haver uma grave e preocupante crise democrática em curso no Brasil, e, assim, de fato, criar uma real crise nas instituições democráticas do país”.

<<< Por que isso importa?

•        Denúncia do PSOL tenta abrir margem para responsabilização de defensores dos movimentos de 8 de janeiro.

•        Narrativa de “ditadura de esquerda” difundida por bolsonaristas no exterior é estratégia de médio a longo prazo, que busca cativar apoios para ações futuras.

Integrantes da comitiva liderada por Eduardo Bolsonaro falaram sobre possíveis sanções ao Brasil por parte dos Estados Unidos durante a visita a Washington. Em entrevista à Epoch Times Brasil, ainda em Washington, o deputado André Fernandes (PL-CE), por exemplo, disse que “talvez com sanções ou iminentes sanções, o Brasil, mais específico o Judiciário, reflita, tire o pé do acelerador, porque nós não vamos parar”.

“Imagina se o Brasil começar a sofrer sanções, coisas do tipo”, disse Bia Kicis ao ressaltar a possibilidade de vitória de Donald Trump. Ela caracterizou as sanções como “muito ruins” e lembrou que outros países latinoamericanos receberam sanções sem que isso fosse “suficiente para a queda desses regimes”.

“Mas como no Brasil a coisa não está tão profunda ainda, pode ser, eu tenho realmente a esperança que a gente consiga fazer com que algo aconteça, de verdade”, concluiu, também em entrevista à Epoch Times Brasil.

•        Decisão caberá a Alexandre de Moraes

A denúncia do PSOL foi anexada aos inquéritos 4921 e 4922 e será avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o 8 de janeiro. O pedido foi assinado pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e pelo vereador de São Paulo, Celso Giannazi (PSOL-SP).

“Quando a gente fala em fazer sanções contra o Brasil, é fazer sanções contra os negócios que o Brasil tem com esses países, ou seja, contra o conjunto do povo brasileiro”, disse em entrevista à Pública a deputada Professora Luciene Cavalcante. Ela defende que a viagem, realizada em março, deve ser investigada juntamente ao 8 de janeiro pois seria “uma continuação desse ataque à nossa democracia”.

A iniciativa, revelada pela Carta Capital, cita uma segunda reportagem da Pública, que mostra que Eduardo Bolsonaro, principal articulador internacional do movimento, fez ao menos 125 reuniões com membros da extrema direita do continente americano.

Além da denúncia ao STF, os parlamentares do PSOL também protocolaram uma petição ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que seja aberta uma investigação sobre o possível uso de dinheiro público da Câmara dos Deputados para bancar as viagens da comitiva.

“O cenário se agrava diante da possibilidade de que tais incursões, estas, sim, contra a democracia brasileira, podem ter sido financiadas com dinheiro público, e, portanto, em prejuízo ao erário diante da ausência de interesse público, uma vez que o único objetivo é disseminar desinformação e atacar a democracia brasileira”, afirma o documento. Para a deputada, caso se comprove uso de verba pública, o dinheiro deveria ser devolvido.

Ao menos dois integrantes da comitiva que acompanhou Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos pagaram parte da ida para Washington com dinheiro público. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Coronel Ulysses (União-AC) declararam uso de cota parlamentar para custear a viagem, conforme dados da Câmara dos Deputados. Bilynsky pagou R$ 12.556,90 em hospedagem e gastou R$ 776,69 em alimentação em restaurantes norte-americanos durante os dias em que esteve no país. Já Ulysses gastou R$ 13.936,83 na estadia entre 11 e 15 de março.

O STF confirmou o recebimento da petição e afirmou que não há prazo para a manifestação do ministro. Já TCU disse que o documento “está em análise na área técnica do Tribunal”.

•        Silêncio e contestação: Eduardo Bolsonaro nega defesa de sanções

A Pública procurou os deputados Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer, mas os parlamentares não responderam à reportagem. De acordo com os dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados, Gayer não declarou gastos com cota parlamentar ou em missão oficial durante sua viagem a Washington. Já Eduardo Bolsonaro teve a passagem aérea de ida a Washington em 11 de março, no valor de R$ 8.180,19, reembolsada pela Câmara.

Sobre a articulação feita nos Estados Unidos, Eduardo nega ter defendido punições ao Brasil. “Nunca foi abordado em nenhuma reunião nossa sanções ao Brasil, prejuízo aos brasileiros, o nosso único espírito é de levar a verdade ao exterior”, disse ele em vídeo publicado em seu perfil nas redes sociais nesta segunda-feira (15). “Agora, é verdade que após audiências públicas realizadas no Congresso americano pode se dar ato contínuo à votação de resoluções”, resumiu.

Entre as atividades da comitiva liderada por Eduardo Bolsonaro estavam reuniões com o Conservative Political Action Conference (CPAC) e o laboratório de ideias The Heritage Foundation. Ambas as iniciativas defenderam sanções ao Brasil – no caso da CPAC, que terá sua quinta edição brasileira em julho, em Santa Catarina, a manifestação foi feita pouco após reuniões com deputados brasileiros nos EUA, enquanto o filho do ex-presidente Bolsonaro se reunia com o ex-presidente norte-americano Donald Trump.

Em transmissão ao vivo no YouTube antes da audiência da Comissão Tom Lantos, que discutiria supostas violações de direitos humanos no Brasil, Eduardo Bolsonaro voltou a se dizer contra sanções ao país, mas apontou como possíveis resultados do encontro “atitudes governamentais” por parte dos Estados Unidos.

“Os Estados Unidos têm, por tradição, após esse tipo de audiência, por vezes, fazer resoluções. E essas resoluções podem embasar atitudes governamentais. Quais atitudes essas? Não sei. Aí fica a cargo das autoridades americanas. Mas vale lembrar. Essas resoluções não são extintas com o passar do ano. Elas podem ser usadas, inclusive, para futuras administrações, futuros governos”, disse. Ao descrever o cenário do Brasil e a possível participação do empresariado brasileiro contra ações de autoridades do país declarou: “Vão apoiar essas arbitrariedades? Se começar a sentir no bolso, de repente?”.

A audiência acabou cancelada por um dos copresidentes da Tom Lantos, o deputado James P. McGovern, sob a alegação de que o Congresso dos Estados Unidos estaria sendo usado “para apoiar os negacionistas eleitorais da extrema direita que tentaram dar um golpe no Brasil”.

 

       PF suspeita que médico de Bolsonaro era funcionário fantasma em Miami

 

O médico Ricardo Camarinha, que ocupou o cargo de médico da Presidência da República durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PF), passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF). A informação foi revelada nesta quarta-feira pelo diário conservador carioca O Globo.

Segundo a publicação, a investigação teve início depois que funcionários da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) afirmaram que Camarinha era funcionário fantasma do órgão.

Com um salário de R$ 36,8 mil, Camarinha não aparecia para trabalhar na agência, segundo os depoimentos dos funcionários.

A publicação também aponta que os depoentes garantiram que a nomeação de Camarinha para a Apex foi uma ordem expressa de Bolsonaro ao então chefe da agência em Miami, nos Estados Unidos, o general Mauro Lourena Cid. Atualmente, o médico mora no país norte-americano.

Quando Bolsonaro esteve em temporada nos Estados Unidos, logo após sair da presidência, Camarinha chegou a visitar o ex-presidente.

•        Joias da Arábia Saudita

Os depoimentos dos funcionários ocorreram no âmbito das investigações sobre o caso das joias da Arábia Saudita recebidas por Bolsonaro, quando o ex-capitão ainda era presidente. Nessa investigação, Mauro Lourena Cid é suspeito de ter usado a estrutura da agências para negociar ilegalmente os itens. Ele também teria usado a verba da Apex para participar do acampamento golpista em Brasília.

Ricardo Camarinha ainda não se pronunciou sobre as informações reveladas.

 

Ø  "Eu sou casada com bandido. Vou chamar o PCC", disse esposa de Ricardo Nunes

 

Em 2014, Ronaldo e Andrea Nunes, dois residentes de um condomínio no Jardim Marajoara, em São Paulo, apresentaram uma queixa ao síndico sobre um carro mal estacionado na garagem.

O veículo em questão pertencia a Regina Carnovale, esposa de Ricardo Nunes, o atual prefeito de São Paulo. O incidente evoluiu para um conflito e resultou no registro de um boletim de ocorrência no 11º Distrito Policial.

O síndico convocou os reclamantes e Regina para uma reunião no térreo do edifício, que culminou em uma briga intensa. A atual primeira-dama afirmou ter sido agredida por Ronaldo, o que foi negado por ele.

Entretanto, uma frase dita por Carnovale no relato de Andrea Nunes chama a atenção. "Eu sou casada com bandido. Você não sabe quem eu sou. Vou chamar o PCC e você está morto", disse a atual primeira-dama.

Logo em seguida, conforme três relatos registrados no B.O., Regina agrediu Andrea com um tapa no rosto.

Regina alegou não se lembrar da situação. "Na verdade, eu já até esqueci disso, está bem enterrado", declarou à Folha de S. Paulo.

Ricardo Nunes estava em seu primeiro mandato como vereador na capital paulista.

Nas últimas semanas, uma investigação revelou conexões entre duas empresas de ônibus que operam o transporte público na capital paulista - a Transwolff e a Upbus - e o PCC.

Ricardo Nunes alegou que não era responsabilidade da prefeitura verificar se determinadas empresas possuem ligações com o crime organizado.

Em nota, a família Nunes afirmou que "Regina nega veementemente a referida alegação reproduzida pelo jornal [Folha de São Paulo], a partir de um documento contraditório, com quatro versões diferentes. Não houve desdobramento e nem comprovação. Nessa divulgação, existe somente jogo eleitoral rasteiro".

 

Fonte: Por Laura Scofield, da Agencia Pública/Correio do Brasil/Fórum