Eleições na Índia: o que está em jogo na
maior votação do mundo?
As eleições gerais da Índia –
que serão realizadas ao longo de seis semanas, entre 19 de abril e 1º de junho
– serão as maiores já realizadas em todo o mundo.
O
primeiro-ministro Narendra Modi espera
conquistar um terceiro mandato consecutivo. Mas os partidos da oposição dizem
que os indianos perderão muitas de suas liberdades caso ele seja reeleito.
·
Quais partidos
enfrentam o BJP de Narendra Modi
Pesquisas de opinião
recentes sugerem que o partido Bharatiya Janata (BJP) de Modi e os seus aliados
vencerão as eleições para a Lok Sabha — a câmara baixa do parlamento indiano —
pela terceira vez consecutiva.
A Lok Sabha escolhe o
primeiro-ministro, que por sua vez escolhe os ministros do governo.
Nas eleições de 2019,
o BJP conquistou 303 assentos, e a coligação de partidos da qual ele faz parte
— a Aliança Democrática Nacional — obteve 352 assentos no total.
O principal desafio a
Modi nas urnas vem de uma coligação de partidos políticos liderada pelo
Congresso Nacional Indiano, o maior partido da oposição.
Mais de 20 partidos
juntaram-se ao partido do Congresso para formar a Aliança Nacional Indiana para
o Desenvolvimento Inclusiva (India, na sigla em inglês).
Os principais
políticos deste grupo incluem o presidente do partido do Congresso, Mallikarjun
Kharge, e os irmãos Rahul e Priyanka Gandhi, cujo pai é o ex-primeiro-ministro
Rajiv Gandhi.
A mãe deles, Sonia
Gandhi, é uma poderosa líder da oposição, mas não se espera que ela faça uma
campanha tão intensa como fez em 2019.
O Partido Aam Aadmi
(AAP) do governo de Delhi faz parte da coalizão, juntamente com vários partidos
regionais importantes. Três dos líderes do partido foram recentemente presos,
acusados de corrupção.
O AAP acusa Modi e o
BJP de buscarem vingança política, o que o BJP nega.
·
Quais são os
principais temas da eleição? E qual é a sua importância?
Modi afirma que a
importância global da Índia aumentou graças à sua economia em crescimento e às
relações mais estreitas com os EUA, que querem que a Índia seja sua aliada
contra a China.
Recentemente, o premiê
lançou generosos esquemas de bem-estar social, como o fornecimento gratuito de
grãos a 800 milhões dos mais pobres da Índia, e uma bolsa mensal de 1.250
rúpias (R$ 90) para mulheres de famílias de baixa renda.
No seu manifesto
eleitoral, o partido do Congresso argumenta que o desemprego continua elevado,
especialmente entre os jovens.
O partido promete
maiores pagamentos de assistência social para as mulheres, três milhões de
empregos públicos adicionais e mais estágios de aprendizagem para os que
abandonam a faculdade. Também promete que impedirá que a Índia vire uma
"autocracia".
Os grupos minoritários
dizem que enfrentam frequentemente discriminação e ataques, e foram forçados a
viver como cidadãos de "segunda classe" sob o governo de Modi — uma
acusação que o BJP nega.
O grupo de campanha
pelas liberdades civis internacionais Freedom House afirma que jornalistas e
outras pessoas que questionam o governo do BJP têm sido cada vez mais
assediados e classifica a Índia como país "parcialmente livre".
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Quais são as datas da
votação? Por que o pleito demora tanto tempo?
A votação ocorre em
diferentes áreas em sete dias de votação: 19 de abril, 26 de abril, 7 de maio,
13 de maio, 20 de maio, 25 de maio e 1º de junho.
Os resultados serão
anunciados no dia 4 de junho.
A votação é escalonada
para permitir que haja policiais ajudando na segurança do pleito em todo o
país.
Serão utilizadas
milhões de urnas eletrônicas, que permitirão às pessoas escolher entre
candidatos ou "nenhuma das opções ".
·
Quem pode votar?
A Índia é o país mais
populoso do mundo, com 1,4 mil milhões de habitantes, e 969 milhões deles podem
votar nas eleições deste ano – aproximadamente uma pessoa em cada oito da
população mundial.
Os eleitores devem ser
cidadãos indianos, ter 18 anos ou mais e estar inscritos no registro eleitoral.
Eles também precisam de títulos de eleitor válidos.
Os 13,4 milhões de
cidadãos indianos que vivem no exterior também podem votar, mas precisam se
registrar e voltar para a Índia.
Há 543 deputados
eleitos na Lok Sabha. Um partido ou coligação precisa de pelo menos 272
assentos para formar a maioria.
Os membros da Lok
Sabha são eleitos para um mandato de cinco anos para representar um único
distrito eleitoral, sendo o vencedor o candidato com mais votos.
Existem 131 assentos
reservados para deputados de grupos oficialmente reconhecidos como
desfavorecidos, que representam cerca de um quarto da população da Índia.
A Índia também aprovou
uma lei para atribuir um terço dos assentos às mulheres, mas esta legislação só
entrará em vigor no futuro.
·
Como os votos são
coletados?
A Índia tem uma área
de 3,3 milhões de km2 e as regras eleitorais determinam que deve haver um posto
de votação perto de cada habitação humana.
As eleições de 2019
tiveram um colégio eleitoral em uma área florestal remota do Parque Nacional de
Gir, em Gujarat, para o único homem que morava lá.
Nas eleições de 2024,
as autoridades caminharão 39 km até uma aldeia em Arunachal Pradesh, no
nordeste da Índia, para recolher o voto de uma única eleitora.
Ø
Com eleição próxima na Índia, pesquisa
mostra que geração de empregos é maior desafio
O desemprego e a
inflação são as principais preocupações dos eleitores indianos, que irão às
urnas a partir do próximo dia 19 naquela que é considerada a maior eleição do mundo, com quase 1 bilhão de votantes.
Em uma pesquisa feita
na semana passada mostra que a forte liderança do primeiro-ministro Narendra
Modi, a agenda nacionalista hindu de seu partido e a crescente estatura global
da Índia provavelmente ajudarão na sua reeleição.
Segundo a pesquisa, no
entanto, os eleitores observam que os benefícios do crescimento mundial da
Índia não são distribuídos igualmente para a população de 1,4 bilhão de
habitantes. A criação de empregos, apesar do impulso dado à produção doméstica
nos últimos 10 anos, ainda é um desafio.
Assim, o desemprego é
a principal preocupação de 27% dos 10.000 eleitores pesquisados pela
Lokniti-CSDS em 19 dos 28 Estados da Índia, com o aumento dos preços em segundo
lugar, com 23%, informou o jornal Hindu.
Mas quase dois terços,
ou 62% dos entrevistados, disseram que encontrar emprego ficou mais difícil nos
últimos cinco anos, o segundo mandato de Modi como primeiro-ministro.
A taxa de desemprego
subiu para 5,4% em 2022/23, de 4,9% em 2013/14, pouco antes de Modi chegar ao
poder, e quase 16% dos jovens urbanos na faixa etária de 15 a 29 anos
permaneceram desempregados em 2022/23 devido à falta de qualificação e à falta
de empregos de qualidade, segundo dados oficiais.
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Financiamento de campanhas
Sobre a campanha, Modi
comentou nesta segunda0-feira que a decisão da Suprema Corte da Índia de acabar
com um sistema polêmico de financiamento político tem levado as contribuições
aos partidos a passarem a ser feitas com “dinheiro sujo”, ou fundos ilegais.
O Tribunal descartou
como inconstitucional um sistema de financiamento eleitoral em vigor há sete
anos que permitia que pessoas físicas e jurídicas fizessem doações ilimitadas e
anônimas a partidos políticos por meio de instrumentos chamados “títulos eleitorais”.
O financiamento
corporativo de partidos políticos é um assunto delicado na Índia e, embora não
haja nenhuma sugestão de que os fundos do esquema de títulos tenham sido
impróprios, os partidos de oposição alegam que o governista Partido Bharatiya
Janata (PBJ) usou seus poderes para coagir o financiamento.
Modi negou as
acusações e disse que as empresas também haviam feito doações para a oposição.
Ele declarou ainda que o sistema era mais transparente do que os anteriores,
mas acrescentou que havia espaço para melhorias.
Os dados divulgados
por ordem da Suprema Corte em março mostraram que o PBJ foi o maior
beneficiário do sistema que foi eliminado. O BJP recebeu metade do total de
títulos vendidos no valor de 165 bilhões de rúpias (US$ 1,98 bilhão) entre
janeiro de 2018 e fevereiro de 2024, segundo os dados.
Fonte: BBC News Mundo/Reuters
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