Coiab
comemora 35 anos de luta pelos direitos indígenas na Amazônia
Em
15 de janeiro de 1989, o Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega lança o Plano
Verão e uma nova moeda no país, o cruzado novo. Já em 18 de março do mesmo ano,
é inaugurado, em São Paulo, o Memorial da América Latina, um projeto
arquitetônico de Oscar Niemeyer com conceito e projeto cultural desenvolvidos
pelo antropólogo Darcy Ribeiro. Na Amazônia brasileira, era fundada a
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, mais conhecida
como Coiab. São 35 anos de história ligados ao protagonismo do movimento
indígena, trabalhando com e para os povos indígenas da Amazônia brasileira,
movimentando a pauta no cenário regional, nacional e internacional.
AS
RAÍZES DE UMA COORDENAÇÃO AMAZÔNICA
Com
o surgimento de associações indígenas do Alto Rio Negro e a movimentação de
assembleias no triângulo tukano, mais pessoas passaram a envolver-se com
temáticas indígenas. Esse foi o caso dos professores da região do Amazonas e
Roraima, que se reuniram para debater sobre educação indígena, se juntando mais
tarde à região do Acre.
Assim
acontece a primeira assembleia da Coiab, em abril de 1989, um ano após ser
implantada a constituição mais recente do Brasil, que reconheceu os povos
indígenas, sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças e
suas tradições. Além de os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, também começa a ser competido à união demarcá-las,
proteger e fazer respeitar todos os seus bens. A Coiab surge vendo que os povos
indígenas da Amazônia brasileira ainda estavam em falta na educação, na saúde
e, principalmente, no direito à terra.
Orlando
Baré, um dos fundadores e 1º coordenador geral da Coiab, lembra: “Chico Mendes
ainda estava vivo. Muitos dos nossos colegas, lideranças do Acre, mantiveram contato com Chico Mendes na época.
Eles tinham um pensamento muito parecido conosco na construção das reservas
extrativistas naquela região. Isso tudo veio para um debate aqui para Manaus,
quando, em abril de 1989, acontecia a 1ª Assembleia dos Povos e Organizações
Indígenas da Amazônia.”
Neste
início, a Coiab tinha uma organização coletiva e itinerante, que se deu por
meio de 9 pessoas: Jacir José Souza Macuxi, Manuel Moura Tukano, Amarildo
Machado Tucano, Orlando Melgueiro da Silva Baré, Orlandino Melgueiro da Silva
Baré, Alirio Ticuna, Pedro Mendes Ticuna, José Severino da Silva Manchineri,
Paulo Roberto da Silva Galibi Maroorno.
Na
década de 1990, a Coiab passa a ter uma estrutura similar com a que temos hoje,
porém perde alguns cargos que eram foco central e hoje recebem o apoio ou
atenção diferenciada pela Coiab. Como, por exemplo, o cargo de coordenador de
saúde, tarefa que, hoje, fiscaliza e apoia órgãos como o DSEI. Em 1992, a
instituição tem seu primeiro coordenador geral, na pessoa de Orlando Baré, como
citado acima. Assim, começa um legado de caminhos traçados por muitos povos e
muitas mãos.
LINHA
DO TEMPO DOS COORDENADORES GERAIS DA COIAB:
Orlando
Baré – Coordenador-geral 1992 (Do Povo Baré)
Claudio
Pereira – Coordenador-geral 1993 (Do Povo Mura)
Sebastião
Alves Manchineri – Coordenador-geral 1994 (Do Povo Manchineri)
Gersen
Santos – Coordenador-geral 1996 (Do Povo Baniwa)
Euclides
Pereira – Coordenador-geral 1998 (Do Povo Makuxi)
Jecinaldo
Cabral – Coordenador-geral 2002-2006 (Do Povo Sateré Mawê)
Marcos
Apurinã – Coordenador-geral 2009 (Do Povo Apurinã)
Maximiliano
Correia Menezes – Coordenador-geral 2013 (Do Povo Tukano)
Francinara
Soares Martins – Coordenadora-geral 2017-2022 (Do Povo Baré)
Toya
Manchineri – Coordenador-geral 2022-2026 (Do Povo Manchineri)
MULHERES
INDÍGENAS: DO ACOLHIMENTO AO RENASCIMENTO
Desde
sua criação, as mulheres têm papel determinante na Coiab. Com o exemplo da
Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), que na época era
coordenado por Deolinda Freitas Prado, nome sempre lembrado pelos fundadores e
atuais coordenadores. Dona Deolinda Dessana faleceu em julho de 2023, deixando
um legado de resiliência para todos que a conheceram. Foi em sua gestão que a
AMARN se tornou uma das primeiras instituições a apoiar o surgimento da Coiab.
Silvio
Cavuscens, assessor jurídico da época da fundação, ressalta que a associação
das mulheres foi de grande importância: “a Coiab não tinha nada, então, quando
tinha que receber alguém, chegar em algum lugar, buscar alimentação, a AMARN
foi esse espaço de refúgio e de início de caminhada da nossa luta”. Angela
Tukano, em entrevista para esta reportagem, fala como representante da AMARN da
época e lembra do início da Coiab: “a AMARN é uma das mais antigas [apoiadoras]
de acordo com os registros. Manoel Moura, Orlando e Orlandino Baré procuravam a
Dona Deolinda e falavam que a maior dificuldade era a falta de capital. Naquela
época, ser liderança significava se despir do poder aquisitivo. Então, eles
tinham que se virar, pedir apoio de quem poderia ajudar, durante essa temporada
um dos outros desafios era permanecer na capital (Manaus), sem dinheiro. É por
isso que a AMARN nos ajudou, desde hospedagem e alimentação.” lembra.
Ao
decorrer dos anos, as mulheres compuseram a coordenação executiva. A primeira
mulher na coordenação foi Maria do Carmo Serra Wanano, como secretária, em
1996. Seguindo a seguinte ordem: Maria Miquelina Barreto Machado Tucano, como
Secretária-Geral, em 2002, Sonia Bone Guajajara, como Vice-Coordenadora, em
2006, e Francinara Soares Baré, como Tesoureira, em 2013.
Foi
apenas em 2017 que um novo caminho foi tomado e uma mulher foi eleita como
coordenadora-geral da Coiab: Francinara Soares Baré, que já tinha sido
tesoureira na gestão anterior. Essa coordenação foi a única, até hoje, com uma
administração paritária, com dois homens e duas mulheres, integrando junto a
Nara, a tesoureira, Angela Amanakwa Kaxuyana. Nessa gestão, em que apenas duas
mulheres chegaram até o final do mandato, a Coiab foi reestruturada após entrar
em uma dívida milionária. A dupla lutou para levantar a Coordenação, correndo
atrás dos meios legais e parceiros para tirar o nome da instituição de dívidas.
Um
período tenso, pelo que ocorria tanto na esfera global quanto na nacional, 2018
marca a eleição de Jair Messias Bolsonaro, que, já na sua campanha, tinha um
discurso anti indígena. Logo mais, em 2020, a coordenação executiva se via em
outra situação catastrófica: a epidemia da COVID-19 se alastrava por todo o
mundo. Essa foi uma das situações mais difíceis que a organização vive, tendo
em vista como a doença atingia os povos indígenas e como as fake news atingiram
as comunidades e aldeias no período da vacinação.
Nara
Baré relembra esse momento, que a atingiu como liderança e como indivíduo: “a
Coiab vinha com um trabalho formidável. O planejamento estava tão redondinho,
estava tão bonito no papel. Ninguém esperava que viesse uma pandemia e nem o
pandemônio (referência ao governo Bolsonaro). Então, foi muito complicado.”
UNINDO,
TRABALHANDO E AMPLIANDO
Ao
decorrer dos anos, a Coiab foi crescendo e ganhando cada vez mais destaque. Com
isso, comunidades, aldeias e estados foram se integrando à Coordenação e à
rede. Atualmente, a Coiab atua nos nove estados da Amazônia Brasileira: Acre,
Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Está articulada com uma rede composta por associações locais, federações
regionais, organizações de mulheres, professores, estudantes indígenas, e
subdividida em 64 regiões de base. Suas 9 organizações de base, representando
cada estado, são:
1. Articulação
dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM).
2. Articulação
dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP)
3. Articulações
dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT).
4. Conselho
Indígena De Roraima (CIR).
5. Coordenação
das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA).
6. Federação
Dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA).
7. Federação
dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT).
8. Movimento
Indígena do Acre (MOV ACRE).
9. Organização
dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso (OPIROMA).
Além
das 9 regionais, também faz parte da base da instituição a União das Mulheres
Indígenas Da Amazônia Brasileira (UMIAB). Além disso, compõe as Articulações
dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e La Coordinadora de las Organizaciones
Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA).
Em
2019, a Coiab pensa em uma nova ferramenta que pode ser utilizada pelos povos
indígenas: é criado o Fundo Indígena da Amazônia Brasileira, também chamado de
Podáali, um fundo pensado por, para e gerenciado pelos povos indígenas. O Podáali surge com o propósito de apoiar
planos e projetos de vida dos povos, comunidades e organizações indígenas, que
reforcem a autodeterminação e protagonismo, valorizem as culturas e modos de
vida, fortaleçam a sustentabilidade e promovam a gestão autônoma de territórios
e recursos naturais. “Podáali”, na língua do povo Baniwa do tronco linguístico
Aruak, significa “doar sem querer receber nada em troca”. É sinônimo de
celebração, reciprocidade e promoção da sustentabilidade para o bem viver dos
povos indígenas. Por isso, seus valores circulam o respeito com os povos
indígenas amazônicos, as suas demandas, prioridades, visão de mundo, formas
próprias de se organizar e de pensar.
A
Coiab tem a vontade e o anseio de ampliar a sua rede e atingir mais povos
indígenas, ajudando em suas demandas e
dando protagonismo à diversidade de povos existentes na Amazônia
brasileira.
PRINCIPAIS
LUTAS
A
Coiab, ao decorrer dos anos, vem trabalhando com as mesmas pautas que
movimentaram a sua criação, agregando mais temas para a construção de novas
visões de mundo. São promovidos a articulação política e o fortalecimento das
organizações indígenas, que compõem nossa rede por toda a Amazônia brasileira.
A Coordenação atua, também, pela demarcação das Terras tradicionais. Lutamos
pela garantia dos nossos direitos por uma saúde de qualidade e educação
diferenciada digna. Desenvolvemos e fomentamos ações que fortalecem a
diversidade cultural dos povos e a sustentabilidade.
Visamos
o protagonismo indígena, a formação de líderes indígenas e a inclusão social e
digital com projetos que levam internet para os lugares sem conexão. Os eixos
de atuação são:
1. Gestão,
fortalecimento político e desenvolvimento institucional da Coiab;
2. Defesa
dos direitos indígenas e políticas públicas prioritárias;
3. Autonomia
e sustentabilidade dos povos e territórios indígenas;
4. Formação
política e técnica;
5. Gênero,
infância e juventude indígena na Amazônia;
6. Defesa
dos direitos dos povos indígenas isolados.
Um
destaque para as lutas da organização é referentes aos povos isolados, onde a
Coiab se destaca por estar a frente de atividades que monitoram e lutam pela
proteção dos povos, realizando esforços para apoiar as estratégias e ações das
organizações e comunidades para a proteção dos territórios e vidas dos povos
indígenas isolados. A atenção às políticas de recente contato e as incidências
junto aos povos nessa situação é um desafio que se coloca na mobilização entre
as organizações indígenas da Rede Coiab, parceiros indigenistas e o Estado
brasileiro.
DESAFIOS
DAS LUTAS INDÍGENAS
Logo
de início, as maiores dificuldades se encontravam no que tinha de mais rico: a
diversidade étnica. A Amazônia possui 180 povos, conforme o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a maior população de povos
indígenas do Brasil: mais de 200 mil. Mais de 160 línguas espalham-se pelo
território, o que foi um grande empecilho para o diálogo e para entender que os
povos são diferentes em seu modo de vida, tanto em questões culturais quanto em
suas organizações.
Uma
das características principais da região amazônica é a sua geografia, com
lugares que só podem ser acessados por vias fluviais, fazendo viagens de dias
ou semanas. Por estarem distantes, em áreas remotas, o acesso à internet é
limitado, o que transforma a comunicação em um desafio, sendo utilizada a
língua padrão, o português. Essa dificuldade se estendia para a criação de assembleia, e contatos extraordinários que
estão sendo cessados por projetos que a Coiab realiza junto a parceiros.
Na
questão de execução de projetos, o confronto direto é em questões de proteção
territorial, como os grandes empreendimentos aos moldes da exploração do
potássio no Território Mura, do petróleo na região do Amapá e do projeto Ferrogrão, que trata da criação de ferrovia
entre Pará e Mato Grosso. Indo para pautas da BR 319, oficialmente Rodovia
Álvaro Maia, mais conhecida como Rodovia Manaus–Porto Velho, a exploração do
gás no estado do Maranhão e as atividades da empresa Eneva (empresa de energia)
também têm impactos em áreas de povos isolados.
O
MARCO TEMPORAL
Desde
seu início, a organização tem como um dos seus objetivos a luta pelo
território. Foi ela uma das primeiras, se não a primeira, a usar a frase
destaque “DEMARCAÇÃO JÁ!” usada até os dias atuais. Ao longo dos últimos anos,
o tema do marco temporal tomou espaços em veículos de comunicação da grande
massa. Com isso, o debate dentro e fora das lutas indígenas começou a ficar em
evidência. A missão da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira é reproduzir e amplificar essa demanda que é de suma importância
para as lutas indígenas.
A
Coiab entende que o Marco Temporal (Lei 14.70123), prejudica não só os
indígenas que lutam por anos pela demarcação de terra, mas os indígenas que
estão afastados dessa tema, todavia são parte dessa discussão, os povos em
isolamento voluntário, uma vez que as terras que eles habitam estão em
jogo. Prejudicando seu modo de vida que
é voluntário, com a lei do marco temporal, esses povos podem estar à mercê de
perigos como a grilagem, o desmatamento e garimpo ilegal.
O
atual coordenador geral da Coiab fala sobre a importância da demarcação para os
povos indígenas: “nós sabemos da importância dos territórios para a proteção da
floresta, para a proteção da vida, para o equilíbrio do clima do planeta, para
a proteção dos seres humanos que vivem na terra.”
ATUALIDADE
E ANSEIOS PARA O FUTURO
Atualmente,
a Coiab tem como coordenador geral Toya Manchineri, do Povo Manchineri do
estado do Acre, que é filho de um dos fundadores da Coiab, o senhor José
Severino Manchineri, que, aos 18 anos, já era considerado articulador dentro da
sua comunidade. Ele foi liderança por 20 anos e pajé, um dos únicos
conhecedores vivos dos cantos antigos dos Manchineri. Participou também do
processo de demarcação da primeira terra indígena do Acre.
Zé
Severino relembra sobre o pensamento inicial da Coiab: “organizar todas as
organizações menores, de base, que já atuavam no movimento indígena, mas não
tinham nome nem estrutura formalizada. O primeiro grande desafio da Coiab e que
se mantém até hoje, é a demarcação de Terras Indígenas”. Esse pensamento cruzou
décadas e ainda se mantém em seu filho, hoje como coordenador geral da Coiab.
Com projetos que atuam com proteção territorial, ela se junta a outras
organizações para falar sobre pautas envolvendo essa temática tão importante
que atravessa gerações.
O
coordenador geral fala sobre sua inspiração e sua motivação para seguir no
movimento indígena: “meu pai me motivou, por toda a trajetória dele. Com ele,
aprendi sobre o movimento. Meus netos e as novas gerações, tudo que fazemos
hoje é para que eles tenham um futuro melhor. Livre dos temas negativos que
estamos trabalhando hoje”.
A
Coordenação Executiva da Coiab sonha com a participação efetiva e nas tomadas
de decisões na Conferência das Nações Unidas pelo Clima, a COP30, que será
realizada no ano de 2025, em Belém do Pará, no Brasil. Movimentando
organizações, federações e articulações indígenas de toda a Amazônia, a
Conferência poderá ser um momento de união para falar sobre as suas próprias
existências e realidades, além de falar sobre mudanças climáticas da
perspectiva dos povos indígenas e levar a pauta desse olhar para o mundo.
Nesta
gestão, a Coiab voltou a usar o lema “Unir para organizar, fortalecer para
conquistar!”, como memória de um passado que deve estar sempre presente, como
lembra Toya Manchineri “Lá atrás, a Coiab juntou as organizações de base com o
intuito de orientá-las e fortalecer as bases e juntos conquistarem espaços”. De
1989 até 2024, quando a Coiab completa 35 anos, com a essência do passado e
novas visões para seu futuro, lutaremos pelo protagonismo para todos os povos
indígenas da Amazônia brasileira.
Fundadores
Manoel
Moura Tukano
Paulo
Roberto da Silva Galibi Maroorno
Apoiadora
Deolinda
Freitas Prado
(AMARN)
Fonte:
Por Robson Baré, em Amazônia Real
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