Palavra de Sá

Mais da metade das vítimas de mortes violentas no Brasil tinha álcool ou drogas no organismo

Um estudo conduzido pela Universidade de São Paulo (USP) revelou que 53% das vítimas de mortes violentas em quatro capitais brasileiras apresentavam substâncias psicoativas no organismo no momento do óbito. A pesquisa analisou 3.577 casos em Belém, Recife, Vitória e Curitiba, representando as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, respectivamente, e foi publicada na revista científica Toxics.

“O objetivo foi produzir dados padronizados e comparáveis sobre o papel de substâncias psicoativas em mortes por causas externas no Brasil”, afirma Henrique Silva Bombana, biomédico toxicologista e pesquisador de pós-doutorado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP (FCF-USP), primeiro autor do estudo.

As análises laboratoriais cobriram álcool, drogas ilícitas e medicamentos psicoativos, com protocolos padronizados para evitar distorções nos resultados. Um dos principais cuidados técnicos foi o armazenamento adequado das amostras. “Principalmente no caso do álcool, se a amostra não for armazenada de maneira adequada, a substância pode se degradar e mascarar o resultado”, explica o pesquisador.

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<><> As mais encontradas

Entre todas as vítimas, as substâncias detectadas com maior frequência foram cocaína (30%), álcool (28%), benzodiazepínicos (7%) e cannabis (2%). A distribuição, porém, variou conforme o tipo de morte: a cocaína predominou nos homicídios; o álcool, nas mortes no trânsito; e os benzodiazepínicos, nos suicídios.

O perfil das vítimas é amplamente masculino, 90% eram homens, e 56% tinham 30 anos ou mais. Homicídios representaram 67% dos casos, seguidos por acidentes de trânsito (15%) e suicídios (9%).

<><> Contexto social

A ligação entre cocaína e homicídios é interpretada pelo pesquisador para além do uso individual da substância. “É possível atribuir a presença elevada de cocaína não apenas ao uso agudo da substância, mas ao contexto social e econômico em que opera o mercado ilegal, ao ambiente de tráfico, venda e compra que caracteriza o que chamamos de violência estrutural”, argumenta Bombana.

O pesquisador ressalta, contudo, que o estudo é transversal, capta uma fotografia da realidade em determinado momento e, por isso, não permite estabelecer relações de causa e efeito. “O que se pode afirmar, com segurança, é a existência de sinais consistentes de risco.”

A análise dos registros policiais nos casos de homicídio mostrou que cerca de 85% das mortes resultaram de ferimentos por arma de fogo, período em que o então governo federal havia afrouxado regras para compra, porte e controle de armas.

No caso dos suicídios, a prevalência de benzodiazepínicos levanta questões sobre automedicação e vulnerabilidade. Bombana sugere que o uso dessas substâncias pode funcionar como catalisador para a passagem da ideação ao ato suicida, mas sem estabelecer uma relação causal direta.

<><> Diferenças regionais

O mapa das mortes não é uniforme. Recife apresentou maior prevalência de mortes associadas ao álcool; Vitória e Belém concentraram mais mortes ligadas a drogas ilegais; e Curitiba mostrou o álcool sobressaindo sobre as demais substâncias. Para Bombana, essa heterogeneidade deve orientar políticas públicas específicas para cada realidade local.

As quatro cidades foram escolhidas pelo cruzamento de dois critérios: taxas elevadas de mortalidade por causas externas e posição estratégica nas rotas do tráfico nacional e internacional de drogas. “Muitas vezes a droga vem de outros países e passa pelo Brasil para ser distribuída para os Estados Unidos, Europa, África”, observa o pesquisador.

<><> Saúde pública

Sem se apresentar como especialista em políticas públicas, Bombana defende que o enfrentamento mais efetivo do problema passa por saúde pública e redução de danos, e não pela criminalização. Ele cita o exemplo de Portugal, que descriminalizou as drogas e registrou queda no número de usuários, pequenos delitos, homicídios e overdoses. “As diferenças entre Portugal e o Brasil são enormes, é claro. Ainda assim, o exemplo português sugere que uma política de redução de danos talvez seja o caminho mais interessante.”

O estudo foi conduzido pelo grupo “Álcool, Drogas e Violência” da Faculdade de Medicina da USP, sob coordenação de Bombana e da professora Vilma Leyton, com apoio da FAPESP por meio de bolsa de pós-doutorado. A coleta de dados ocorreu entre 2022 e meados de 2024, com equipes treinadas em cada uma das quatro cidades enviando amostras de sangue coletadas durante necrópsias ao laboratório central na USP.

•        São Paulo é campeão de 'homicídios ocultos', apesar de ter menor taxa de assassinatos do país, aponta Atlas da Violência

São Paulo é há alguns anos o Estado com menor taxa de homicídios do país no ranking do Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Na mais recente edição do levantamento, divulgado nesta terça-feira (26/05), em 2024 o índice foi de 6,6 assassinatos para cada 100 mil habitantes, nível bastante inferior ao da média registrada no país, de 20,1.

Esse número quase dobra, entretanto, quando se leva em consideração o que os pesquisadores chamaram de "homicídios ocultos": mortes violentas classificadas como de causa indeterminada no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, mas que provavelmente foram causadas por assassinatos.

A metodologia desenvolvida por pesquisadores do Ipea procura dar conta do número significativo de mortes que os Estados não conseguem explicar, seja por um problema de comunicação entre as secretarias de saúde e as polícias, seja por conta do volume de mortes cujas causas não são elucidadas pelas autoridades.

"Muitas vezes a declaração de óbito vem com o campo da causa em branco porque o médico legista não tem mais informações pra saber se uma pessoa que está com perfuração de arma de fogo, por exemplo, se aquilo foi um acidente, um suicídio ou homicídio", diz o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Daniel Cerqueira.

Em 2024, o total de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) no país chegou a 17.207 - número que corresponde, para efeito de comparação, a 40% dos homicídios formalmente registrados na base de dados no mesmo período (42.590).

Usando aprendizagem de máquina, os pesquisadores têm usado informações sobre as características das vítimas (como idade, sexo, estado civil, escolaridade e município de residência) e da situação em que a morte ocorreu (instrumento usado, dia, mês, ano e local do incidente) para calcular a probabilidade de que aquele óbito que entrou para as estatísticas como causa indeterminada tenha sido na verdade um assassinato.

O modelo estatístico foi montado a partir de uma base de dados que compila todas as mortes violentas registradas no país desde 1996.

"Vamos supor que eu tenha um jovem de 22 anos, pardo, que morreu no meio da rua às dez da noite por perfuração por arma de fogo [e teve o óbito classificado como causa indeterminada]", ilustra Cerqueira.

"Com base no padrão de letalidade do Brasil e nas características desse cara, o modelo vai apontar a probabilidade de aquele jovem ter sido vítima de homicídio", completa.

Entre 2023 e 2024, os homicídios ocultos no país como um todo praticamente dobraram, de 3.755 para 7.083. São Paulo concentra 2.824 desse total, quase 40%. Desde o início da série histórica do Atlas da Violência, em 2014, o Estado é campeão no número de homicídios ocultos, que seguem crescendo. Só entre 2023 e 2024, a alta foi de 24%.

As Mortes Violentas por Causas Indeterminadas seguem a mesma tendência. Em 2024, segundo ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), foram 5.844 registradas em São Paulo, 34% do total.

Levando-se em consideração os homicídios ocultos, a taxa de assassinatos do Estado praticamente dobra, vai de 6,6 por 100 mil habitantes para 12,8, e o Estado cai da primeira para a terceira posição no ranking, atrás de Santa Catarina (8,8) e do Distrito Federal (10,9).

Questionada pela BBC News Brasil, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que seus dados "são de natureza jurídica e criminológica, diferentemente dos utilizados como referência pelo levantamento e que são coletados pelo DataSUS".

"Estes identificam a natureza dos óbitos sob o ponto de vista sanitário. Seus critérios e finalidades são absolutamente distintos, portanto, não é razoável qualquer tipo de comparação", diz a nota.

Daniel Cerqueira discorda. O técnico aponta que são semelhantes as tendências apontadas no decorrer da última década pelos dados de homicídios estimados (que levam em consideração os ocultos) pelo Ipea e os dados de mortes violentas intencionais do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

"É importante qualificar as informações. Sem aferir o grau de qualidade, muitas vezes a gente pode estar com o termômetro quebrado e fazer um diagnóstico errado", opina o pesquisador.

"Como é que a gente pode querer aplicar o remédio mais efetivo se a gente está gerando um diagnóstico errado?", acrescenta.

"Eu acho um mistério porque há tantos anos São Paulo tem esse número grande de mortes por causas indeterminadas. É o Estado mais rico da federação. Não é questão de falta de técnicos habilitados", comenta Cerqueira.

Segundo os dados públicos disponíveis no repositório da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em 2024 o Estado registrou 2.630 homicídios dolosos, 138 casos de lesão corporal seguida de morte e 170 vítimas em latrocínios (roubos seguidos de morte). Um total de 2.938, ante 3.041 homicídios registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde e 5.865 homicídios estimados (que leva em conta os ocultos).

A reportagem questionou a pasta sobre as mortes não elucidadas pela polícia, mas não teve resposta.

A secretaria afirmou que "a atual gestão implantou o SPVida, que faz monitoramento e análise minuciosa dos casos registrados com vítimas fatais, garantindo que cada ocorrência seja registrada e investigada adequadamente, para evitar que casos de homicídio sejam erroneamente classificados como morte suspeita. Estes dados são disponibilizados para consulta, como forma de compromisso com a transparência".

<><> Os Estados mais violentos do Brasil

Mesmo caindo no ranking se contabilizados os homicídios ocultos, São Paulo continua entre as regiões com menores taxas de homicídios do país. Os índices no Estado recuaram significativamente nas últimas duas décadas.

Na série histórica do Atlas da Violência, que começa em 2014, o indicador caiu de 14,1 assassinatos por 100 mil habitantes naquele ano para 6,6 em 2024, o dado mais recente.

Em nota à reportagem, a SSP afirmou que "a queda progressiva no número de crimes contra a vida é reflexo do investimento em diversas políticas públicas, com a melhoria de procedimentos, ações e equipamentos das polícias, além do aperfeiçoamento dos sistemas integrados de comando e controle com as forças policiais em todo o Estado de São Paulo".

A trajetória das últimas duas décadas coincide com o fortalecimento da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Estado, que desde meados dos anos 2000 se consolidou como força hegemônica do crime na região, e é apontado por pesquisadores como uma das razões para a dinâmica do indicador.

Ao contrário do que acontece em outros Estados, em São Paulo não há uma disputa intensa por território entre diferentes grupos criminosos com conflitos armados — ainda que, nos últimos anos, o Comando Vermelho tenha voltado a fazer incursões em território paulista.

A Unidade da Federação com maior índice de homicídios do país, por exemplo — o Amapá, com 45,7 assassinatos por 100 mil habitantes e 47,1, se considerados os homicídios ocultos —, é palco de competição entre diferentes facções em um contexto de disputa pela rota internacional do tráfico de drogas que passa pela região amazônica, a chamada rota do Solimões.

Lá atuam principalmente os grupos Família Terror do Amapá, aliada do PCC, e União Criminosa Amapaense, vinculada ao Comando Vermelho, conforme o estudo Cartografias da Violência na Amazônia, divulgado em novembro do ano passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O mesmo documento destaca que, em 2024, além dos conflitos entre facções, um volume expressivo de mortes violentas intencionais registradas pelo Amapá foi cometido por policiais, 37,7% do total.

Depois do Amapá, os Estados com maiores taxas de homicídios do país foram Bahia (40,9), Pernambuco (37,3), Alagoas (35,9) e Ceará (34,3), que também registram a presença de diferentes grupos criminosos em conflito.

As 10 cidades de mais de 100 mil habitantes com maiores taxas de homicídios estimadas do país estão na Bahia e no Ceará. Maranguape (CE) é a mais violenta, seguida por Jequié (BA), Maracanaú (CE), Itapipoca (CE), Caucaia (CE), Juazeiro (BA), Feira de Santana (BA), Porto Seguro (BA), Simões Filho (BA) e Camaçari (BA).

<><> Redução de homicídios e preocupação com 'ponto cego' da estatística

O Brasil registrou 42.590 homicídios em 2024, o que equivale a uma taxa de assassinatos de 20,1 por 100 mil habitantes, índice 7,4% menor do que em 2023 e menor patamar da série histórica.

Apesar da queda da violência letal, os autores alertam para o que chamam de "aumento crítico na subnotificação dos homicídios", referindo-se ao avanço das Mortes Violentas por Causa Indeterminada, que cresceram 88,6% de um ano para outro.

Isso, segundo o estudo, "dificulta a identificação da dinâmica criminal em diferentes territórios e compromete o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de segurança".

Além de São Paulo, as Mortes Violentas por Causas Indeterminada cresceram em outros 12 Estados, especialmente no Rio Grande do Norte (117,9%), no Rio de Janeiro (85,7%) e em Alagoas (88%).

Diante da alta, os autores recomendam cautela na análise da melhora dos indicadores de violência na última década.

"Embora o país mantenha tendência de redução dos homicídios em comparação aos picos registrados na década passada, a piora da qualidade da informação pode estar criando um 'ponto cego' estatístico, especialmente em estados com maiores fragilidades institucionais na investigação e no preenchimento dos sistemas de mortalidade", diz o texto.

 

Fonte: Agência Fapesp/BBC News Brasil