Em um ano, 200 mil alunos com autismo foram
matriculados em escolas comuns
De 2022 a 2023, no
Brasil, o número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) matriculados em salas de aula comuns — ou seja, junto com alunos sem
deficiência — aumentou 50%: saltou de 405.056 para 607.144, segundo dados do
Censo de Educação Básica.
A presença desse grupo
nas escolas vem crescendo a um ritmo acelerado, como é possível observar no
gráfico abaixo. Em 2017, o total de alunos com TEA em escolas públicas e
privadas não chegava nem a 100 mil, mostra o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, de um ano para outro,
surgiram 200 mil novas matrículas.
Há duas explicações
principais para esse aumento:
• maior capacidade diagnóstica das equipes
de saúde;
• conscientização sobre a importância e a
obrigatoriedade de acolher as crianças com TEA (leia mais abaixo).
➡️Cientistas e profissionais da educação reforçam que a
convivência entre pessoas com e sem deficiência é benéfica para todos – tanto
do ponto de vista social (compreensão das diferenças, cidadania, melhora na
capacidade de comunicação) quanto do cognitivo (a escola deve apresentar os
conteúdos de maneira que todos os estudantes possam aprender e desenvolver o
pensamento lógico, o raciocínio matemático ou conhecimento histórico, por
exemplo).
👎O problema é que a matrícula é só o primeiro passo – e as etapas
subsequentes ainda deixam a desejar. Não basta “permitir” a entrada da criança.
“Precisamos garantir o
acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem. O aluno deve frequentar
as aulas, aprender e participar das atividades. Incluir é muito mais do que
colocar todo mundo na mesma sala”, afirma Renata Tibyriça, defensora pública do
Estado de São Paulo.
No entanto, pelo que o
g1 apurou a partir de entrevistas com professores, pesquisadores, defensores
públicos, familiares de pessoas com autismo e os próprios indivíduos com TEA,
há ainda os seguintes obstáculos:
• formação frágil de docentes e
funcionários, que acabam indo atrás de preparo por iniciativa própria, sem
apoio da escola ou do governo;
• falta de adaptação de atividades e
aulas;
• desconhecimento sobre como agir diante
de surtos de agressividade e de outros possíveis sintomas;
• bullying;
• cobrança de taxas extras na mensalidade
(prática ilegal);
• descumprimento do direito a um
acompanhante contratado pelo colégio;
• evasão escolar e ausência de recursos
para lidar com os diferentes tempos de aprendizagem.
Antes de ver os
detalhes dos obstáculos acima, entenda:
📈O que está levando ao crescimento das matrículas de pessoas com
autismo?
O Transtorno do
Espectro Autista é um grande "guarda-chuva" que abarca pessoas com
quadros bem diferentes – há desde aquelas de “grau 1”, que são mais
independentes e precisam de menos suporte, até as de “grau 3”, que precisam de
maior auxílio e não falam, por exemplo.
Em geral, os sintomas
principais giram em torno de:
• dificuldades de interação social,
• problemas na comunicação
• e alteração nos interesses (como
resistência a mudanças de rotinas ou maneiras diferentes de brincar).
Como resumido mais
acima, há duas explicações principais para o aumento de casos de TEA no mundo:
• Maior capacidade diagnóstica:
O Brasil não tem, por
enquanto, estatísticas próprias sobre o número de cidadãos com autismo no país.
Mas, nos EUA, o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) calcula que 1
em cada 36 crianças de 8 anos seja autista. Em 2000, era 1 em 150.
Esse crescimento na
prevalência do transtorno está diretamente relacionado a um maior preparo dos
profissionais de saúde para detectar casos de TEA. É possível, portanto, que
entre os 200 mil novos estudantes com autismo de 2022 para 2023, estejam crianças
que já estavam matriculadas em 2021, mas ainda sem diagnóstico.
Ainda que o corpo
médico esteja mais instrumentalizado, há um caminho a percorrer, explica
Patrícia Braga, professora associada da Universidade de São Paulo (USP) e
pesquisadora da plataforma científica Pasteur USP.
“Estamos capacitando
mais médicos agora, mas é um processo em construção que está muito aquém do
necessário no Brasil. A idade média [da criança diagnosticada] é de 5 anos
aqui, enquanto é de 3 anos na Europa”, explica.
Anita Brito,
pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, conta que não
encontrou psicólogos ou médicos especializados em autismo quando começou a
investigar o caso de Nicolas, seu filho.
“Ele tem 25 anos e é
um autista ‘clássico’ [com os sintomas mais característicos de TEA], mas só foi
diagnosticado aos 5. Eu mesma só descobri que também era autista em 2014, já
adulta. Na minha casa, antes, a gente tinha rótulo de louco. Diziam que meu pai
tinha o demônio no corpo.”
➡️Observação: Atualmente, cientistas estudam se, além do aumento
da capacidade diagnóstica, existem elementos ambientais que podem estar
elevando os casos de autismo, como determinadas infecções virais em grávidas.
Mas não caia em fake news: a ciência já comprovou que as vacinas não levam ao
autismo.
• Maior conscientização e acesso aos
direitos previstos em lei
“Uma escola que recusa
a matrícula de um aluno com autismo está cometendo um crime”, explica a
defensora Tibyriça.
Por exemplo:
• A Lei nº 7.583/1989, artigo 8º afirma
que “constitui crime punível com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa:
I - recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou
fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso
ou grau, público ou privado, em razão de sua deficiência”;
• E a Lei nº 12.764/2012, artigo 7º, diz
que “o gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de
aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de
deficiência, será punido com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos.”
O aumento no número de
matrículas mostra que há um melhor entendimento de que aceitar um aluno autista
na escola não é nenhum favor. É uma obrigação legal.
Mas, mesmo diante
desses avanços, ainda há, segundo a defensora pública, casos de escolas que
recusam a entrada do aluno de maneira velada.
📢De repente, não tem mais vaga?
Filho de Emanuel faz
atividade com professora em escola comum — Foto: Arquivo pessoal
“O que tem acontecido
é que, quando as famílias dizem que o filho é autista, o colégio particular diz
que não tem mais vaga. E aí fica muito difícil provar que foi uma decisão
motivada pela deficiência. Os pais só descobrem depois, quando veem que outra criança
sem autismo conseguiu entrar na escola”, conta Tybiriça.
“Outra situação
clássica é a direção tentar convencer de que não conseguirá oferecer o
atendimento adequado. Expõe as dificuldades e tenta desencorajar a
família."
O psicopedagogo
Lucelmo Lacerda, professor da Especialização em Análise do Comportamento
Aplicada (ABA) do CBI of Miami, passou por uma situação parecida com um de seus
filhos, que tem autismo e foi matriculado em uma instituição de ensino comum.
“Chamavam várias e
várias vezes a gente para ir buscá-lo. Havia a intenção clara de fazer com que
ele não fosse mais [para as aulas], até que ele acabou mesmo saindo [do
colégio]. A escola inclusiva precisa dar condições de permanência. Estar
matriculado não é estar com tudo resolvido.”
Ao g1, Cláudio
Vinícius Dornas, diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de
Ensino (que representa cerca de 48 mil escolas privadas do país), afirmou que:
• os autistas estão “em mais evidência em
relação a outras deficiências, o que já traz um grande problema (...), trazendo
a falsa impressão de que as outras são secundárias e de pouca importância”;
• embora os colégios sejam proibidos de
negar matrícula a pessoas com deficiência, não são obrigados a “elaborar um
projeto pedagógico específico (...) [nem] receber de forma indiscriminada todo
e qualquer tipo de pessoa deficiente [o termo ‘deficiente’ não é mais usado, e
sim ‘pessoa com deficiência]”;
• dependendo do grau da deficiência, “é
impossível o estabelecimento de ensino suprir a demanda pedagógica daquele
aluno singular” e que as escolas devem ter "uma conversa franca” com os
pais, para “evitar frustrar a expectativa deles”.
A defensora pública
Renata Tibyriça, no entanto, explica mais uma vez que “a escola privada, assim
como a pública, não pode recusar matrícula ou apoio para os alunos com
deficiência. A recusa de matrícula é crime, com penalidade administrativa e
possibilidade de ação indenizatória”.
Ela diz também que a
Lei Brasileira de Inclusão prevê a obrigação de realizar estudo de caso e plano
de atendimento educacional especializado, e de oferecer todas as formas de
apoio. “A Confenen tentou evitar a aplicação disso às escolas privadas com uma
ação direta de inconstitucionalidade”, conta a defensora.
O Supremo Tribunal
Federal decidiu, no entanto, em 2016, que as normas se aplicam a todos,
inclusive da rede privada.
Mais abaixo, você lerá
também sobre outras dificuldades para a inclusão plena.
✏️‘Eu tinha 4 autistas na sala, mas nenhuma capacitação. Eu mesma
procurei uma pós’, diz professora
Os professores ouvidos
pela reportagem pediram para não ser identificados e tiveram seus nomes
trocados.
Mariana*, da rede
pública de uma grande capital, chegou a ter quatro alunos com autismo na mesma
turma.
"Um era diferente
do outro: um só mexia as mãozinhas sem parar; outro era bem agressivo e jogava
a mesa e a cadeira, por exemplo. Eu não queria deixar ninguém no canto da sala.
A coordenação me ajudou, mas acabei correndo atrás de formação por conta
própria”, relata.
“Foi um choque. O que
eu ia fazer com aquelas crianças? Fui atrás de uma pós-graduação no assunto,
porque sabia que ia encontrar mais alunos que precisavam de apoio.”
Ela não teve nenhuma
ajuda de custo para pagar os estudos.
“Nós não temos nada:
não recebemos capacitação, não temos materiais didáticos apropriados. A escola
não tem verba. Queremos desenvolver nosso trabalho, mas falta auxílio do
governo. O gratificante é ver, no fim do ano, que os pais não se sentiram
abandonados e que a criança conseguiu se desenvolver.”
Luana*, quando
estudava em um curso de formação de professores, fazia estágio obrigatório e
não remunerado em uma escola pública. Aos 17 anos, mesmo sem experiência ou
conhecimento adequado, ela passou a ser acompanhante de um aluno autista de 13
anos.
“A pessoa responsável
parou de ir, aí me colocaram no lugar. Eu fiquei com medo, estava insegura, não
tinha preparo nenhum. Ninguém quer saber se temos suporte e se o aluno vai ser
bem atendido. As escolas estão cada vez mais lotadas de alunos com deficiência,
mas não vejo gente qualificada em número suficiente”, conta. “Na teoria, tudo é
lindo. Na prática, ninguém quer saber.”
Assim como Mariana,
Luana também decidiu se instrumentalizar por conta própria e entrou na
faculdade de psicologia. Atualmente, aos 23 anos, ela trabalha como mediadora
de conhecimentos de um menino com TEA de 4 anos, em uma escola particular. “A
família dele que me contratou, para que eu tenha contato com todas as
terapeutas que o atendem. Agora, sim, me sinto mais preparada.” [entenda mais
abaixo se essa prática é permitida]
No ensino médio de uma
rede estadual, a professora Noêmia diz que está exausta. “Não dispomos de
materiais adequados. É uma inclusão de faz de conta. Quando dá certo, é porque
o professor buscou sozinho [recursos].”
Ao g1, o MEC afirmou
que ações de formação docente têm sido o foco da pasta, para que “a escola seja
para todos”. Disse também que ampliou, em novembro de 2023, a Política Nacional
de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que prevê o preparo
de professores, a entrega de ônibus acessíveis e a distribuição de recursos de
tecnologia assistiva, por exemplo.
🧑🎓Como formar professores?
O psicopedagogo
Lucelmo Lacerda diz que a formação continuada (aquela que é feita ao longo da
carreira do professor, mesmo depois da licenciatura) não pode ser apenas
sustentada por palestras.
“Os melhores
resultados vêm de onde os docentes receberam preparo. Aqui no Brasil, ficam
falando só de respeitar as diferenças. O preparo vai muito além de ajudar a
sensibilizar e tocar o coração dos professores. Existe ciência nisso”, afirma.
Os profissionais da
educação devem aprender, tanto na universidade quanto na formação continuada,
como adaptar atividades para pessoas com deficiência, de que forma agir para
prevenir surtos de agressividade e como integrar os alunos com dificuldade de socialização,
por exemplo.
Não existe uma fórmula
pronta, até porque cada aluno com autismo é diferente do outro.
“Eu, por exemplo, sou
autista nível 1 [que necessita de pouco suporte no dia a dia]. Se eu estivesse
na escola, precisaria talvez de um grupo que me ajudasse nas habilidades
sociais e prevenisse o bullying”, diz Lucelmo.
“Já meu filho é de
nível 3 [muito suporte]. Ele não fala e não entende o que é falado. Precisa de
adaptações no conteúdo: não adianta querer ensinar para ele o que é oração
coordenada sindética. Tem de ensinar os nomes dos colegas, as letras. Adaptar o
conteúdo mesmo.”
➡️O Parecer 50, documento com boas práticas para lidar com alunos
com TEA, já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mas falta a
homologação do Ministério da Educação (MEC). Entre os defensores da inclusão,
há dois grupos: os que defendem o parecer, por acreditarem que traz o
embasamento científico necessário para amparar as escolas, e os que acreditam
que faltou debate com educadores para a elaboração do texto.
👨👦Desrespeito ao direito a acompanhante
Quando comprovada a
necessidade pela escola, os alunos com TEA têm, por lei, direito a dois tipos
de acompanhante:
• um auxiliar que ajude nas atividades do
dia a dia, relacionadas à higiene e à alimentação;
• um mediador que foque nas questões
pedagógicas e ajude na comunicação, na concentração do estudante e na adaptação
de atividades feitas pelo professor titular.
A defensora pública
Renata Tibyriça costuma receber casos de pais de alunos que, mesmo mostrando ao
colégio a urgência de um acompanhante ou um mediador, ouvem um “não” como
resposta. A Justiça, então, é acionada para garantir que a criança ou o
adolescente receba o atendimento adequado.
E atenção: a escola
não pode cobrar nenhuma taxa extra dos pais do estudante para que os serviços
acima sejam prestados.
Na rede privada,
principalmente, tem se tornado comum que a própria família contrate um
acompanhante de confiança para estar com o aluno em sala de aula. A legislação,
no entanto, reforça que isso deve ficar a cargo da instituição de ensino.
>>>> O que
se espera da escola?
• 📝Planejamento pedagógico:
A partir de uma
avaliação pedagógica, é necessário avaliar quais as maiores necessidades da
criança/adolescente e definir um “plano de atendimento”. Será preciso adaptar
materiais? Oferecer mais tempo para prova? Usar tecnologias assistivas?
“O problema é que, em
geral, essa avaliação demora para acontecer. Ninguém sabe do que o aluno
precisa, e ele acaba ficando jogado no fundo da sala”, afirma Tibyriça.
O ideal é que a escola
tenha ao menos um profissional especialista em educação especial para orientar
os demais professores e discutir cada caso.
• ✂️Adaptação de atividades e avaliações:
O importante é adaptar
as atividades de acordo com as necessidades de cada aluno. É um desafio que
aumenta no decorrer dos anos escolares, quando os conteúdos vão ficando mais
abstratos.
Especialistas
recomendam que toda a turma esteja envolvida no mesmo tema, mesmo que com
diferentes abordagens. Por exemplo: se todos do 6º ano estão aprendendo a fazer
contas com algarismos decimais, um aluno com deficiência que ainda não saiba
somar pode ser desafiado a fazer um trabalho mais simples, também relacionado a
números.
🕹️Anita Brito, citada no início da reportagem, conta que os
professores de Nicolas usaram o Super Mario, “ídolo” do menino na infância,
para despertar o interesse dele nas disciplinas escolares.
“Na prova de biologia,
todo o conteúdo de plantas carnívoras e animais herbívoros tinha relação com o
Mario. Na aula de português, meu filho aprendeu pontuação a partir de diálogos
do personagem. Depois, a gente foi tirando aos poucos [as referências ao game]”,
conta.
Nicolas, que
atualmente trabalha como escritor, fotógrafo, artista plástico, palestrante e
atendente terapêutico, lembra que o recurso realmente o ajudava a prestar mais
atenção.
“Eu gostava muito do
Super Mario, aí isso me ajudava a entender a lição de maneira mais clara.
Ajudava na dificuldade de interpretação”, diz. “Os professores me passavam
lições sem sair do assunto da matéria, mas de forma mais simplificada.”
• 🗣️Comunicação:
Jary, que tem autismo,
estuda em escola comum de Nova Iguaçu (RJ) — Foto: Arquivo pessoal
Emanuel Santana,
fundador da Adapte (startup de educação inclusiva) e pai de dois meninos com
autismo e de uma menina neurotípica, defende o desenvolvimento de recursos de
comunicação alternativa (como pictogramas, pranchas visuais, cartões postais,
calendários e painéis ilustrativos).
“As pessoas reclamam
que os autistas gritam. Mas, se você deixar uma figurinha com o desenho de uma
privada, por exemplo, o aluno pode puxá-la e entregá-la para o professor
[quando precisar ir ao banheiro]. É uma forma de comunicação que pode
funcionar”, diz.
Um recurso semelhante
deu certo com Jary, de 7 anos, filho da técnica de segurança Marilene
Valladares, em Nova Iguaçu (RJ). “Na primeira escola, ele falava ‘ai, ai’ e
ninguém entendia o que era. Ele estava com frio. Depois que passou a usar o
tablet como comunicação alternativa, isso melhorou. Ele tem dias mais
receptivos, outros menos, mas está superando nossas expectativas aos poucos.”
• Questões sensoriais:
Podem ser feitas
adaptações que minimizem os incômodos de alunos com TEA (muitos têm
sensibilidade auditiva, visual ou tátil, por exemplo). É possível diminuir a
luz da sala, colocar cadeiras com rodinhas sobre o carpete (para evitar o
barulho de arrastá-las) e comprar apoios para os pés. “Se for uma demanda de
mexer as mãos, a escola pode dar aquelas bolinhas de apertar. Ou, se o aluno
quiser se balançar na carteira [é um movimento repetitivo comum], alguém pode
levá-lo até o balanço do parquinho”, sugere Santana.
• Minha experiência foi traumatizante': a
importância do combate ao bullying
“Os autistas são
vítimas perfeitas do bullying, diz a literatura científica. Não temos sinais
físicos de deficiência e apresentamos inabilidade social. Quanto mais leve for
o autismo, maior é o risco de outras crianças e jovens praticarem bullying. Nos
casos mais severos, com o transtorno mais nítido, acontece menos”, conta o
psicopedagogo Lucelmo, que tem TEA.
“Minha experiência foi
extremamente traumatizante e violenta. Eu sofri em todas as escolas”, lembra.
# Ele diz que as
escolas devem investir em:
• canais de denúncia de bullying;
• palestras sobre diversidade que incluam
famílias e alunos;
• definição do que será feito caso algum
episódio de discriminação aconteça;
• treinamento de habilidades sociais para
todos os alunos que tenham prejuízos na socialização.
<<<< E as
escolas exclusivas para pessoas com deficiência? Podem existir?
Esse é um ponto sem
consenso entre os especialistas:
• há quem defenda a inclusão
incondicional, chamando o ensino exclusivo de “excludente”;
• e existem os que acreditam que, para
alguns alunos com deficiência, uma instituição especializada pode trazer mais
ganhos.
“O aluno tem direito
de ir para a escola comum, mas pode ser que, na prática, o formato acabe não
sendo tão produtivo em alguns casos. Os educadores têm de considerar essas
diferenças. Alguns vão se adaptar bem, outros, não. Cada autista é único”, diz
Patrícia Braga, da USP.
Lucelmo concorda e diz
que nenhum país do mundo aboliu as escolas especializadas. “Vão dizer o quê?
Que a Finlândia é um retrocesso na educação? A Holanda? A Suíça? É um discurso
que ganha ares de progressismo, mas que não faz sentido.”
Já a defensora Renata
Tibyriça enxerga a existência do ensino especializado como um estágio de
transição até que as escolas comuns consigam praticar a inclusão de maneira
mais efetiva.
“Talvez, essas
instituições desapareçam se a educação comum realmente for para todos. Não pode
haver incentivo para um sistema segregado. Essa coexistência [das duas
modalidades] pode acontecer agora, mas os investimentos devem ser feitos nas
escolas inclusivas.”
Atualmente, o Censo
Escolar mostra que apenas 4,5% das pessoas com TEA que estão matriculadas na
educação básica foram, de fato, para o ensino voltado apenas para quem tem
deficiência.
Um decreto promulgado
pelo então presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2020, incentivava a
criação de classes e escolas especializadas em educação especial. O texto,
criticado por especialistas por supostamente violar o direito à inclusão, foi
revogado pelo presidente Lula em janeiro de 2023, assim que assumiu o mandato.
Fonte: g1
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