60 ANOS DO GOLPE MILITAR: Eneá Almeida, da
Comissão de Anistia - "Não esperava de Lula uma posição negacionista"
A Comissão de Anistia
funciona há 22 anos e tem o papel de fazer a reparação histórica de julgar os
abusos da ditadura e avaliar a concessão da condição de anistiado político e o
direito à indenização. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende
colocar fim ao trabalho desse colegiado, julgando, até o fim de 2026, os cerca
de sete mil processos restantes.
A presidente da
comissão, a professora e pesquisadora Eneá de Stutz e Almeida, explica que um
dos objetivos de encerrar os trabalhos é evitar que, na volta de um governo que
tenha um entendimento de que não houve ditadura no país, o que avançou se torne
retrocesso.
Em entrevista ao
Correio, Eneá Almeida criticou a postura de Lula sobre 1964 — ele vetou atos
oficiais que lembrem o golpe — e afirmou que recebeu essa decisão como
"verdadeiro choque". Disse não fazer sentido o presidente condenar o
Holocausto, "no que está correto", e não fazer o mesmo com o golpe
militar no Brasil.
>>> A seguir,
os principais trechos da entrevista:
·
Chegamos a 60 anos do golpe militar, e por
que parece ser uma chaga que não fecha, ciclo que não acaba?
É uma chaga que não
fecha porque a gente não consegue completar a transição. E não completa a
transição porque não completa os passos dessas dimensões que começaram a
avançar, que são reparação, memória e verdade. Mas não avançou grande coisa na
reforma das instituições, como as forças de segurança pública e as Forças
Armadas. Nesse sentido, não avançamos um milímetro. Nenhuma dessas instituições
foi democratizada. Os militares até hoje não reconhecem que foram protagonistas
do golpe de 64, tampouco pediram perdão. E não avançamos nada na
responsabilização penal dos agentes repressores e violadores dos direitos
humanos. Enquanto a gente não completar essa tarefa, não vai conseguir seguir
adiante e alcançar a pacificação no Brasil.
·
No que o país errou e acertou nesses anos
no tratamento do tema? Afinal, já temos quase 40 anos de redemocratização
contra 21 anos de ditadura.
Se a gente considerar
a partir da Constituição de 1988, avançou bastante, até 2016, no binômio
memória e verdade e no campo das reparações. O problema é que, de 2017 para cá,
a gente teve muitos retrocessos no que avançamos, esse binômio. Na Comissão de Anistia,
foram muitos, mas muitos mesmo os retrocessos entre 2017 e 2022, a ponto de
requerentes contarem suas histórias, apresentarem provas e ouvirem na cara
deles, dos então conselheiros nesse período, em especial de 2019 a 2022, que
eles eram terroristas e não tiveram mais do que mereceram. Que tinham mais que
ser presos mesmo e serem banidos. "Ah, você foi preso e torturado?
Bem-feito". Basicamente era o que ouviam, causando uma revitimização.
Hoje, temos muito trabalho pela frente, porque a gente tem de avançar, e em
algumas coisas tem que recuperar esses retrocessos.
·
Passamos por um governo que cultuou a
ditadura, um presidente que louva torturador, uma comissão extinta (de Mortos e
Desaparecidos), militares espalhados na Esplanada e uma real tentativa de
golpe. Tudo isso dificulta o fechamento desse ciclo?
É um pouco o
contrário. Exatamente por não se ter completado essas tarefas, como não se
falar sobre isso e não termos enfrentado esse legado autoritário, e passados 60
anos do golpe, é que tivemos um governo autoritário, negacionista, que cultuou
ditadura e que trouxe para funções no governo militares que não tinham
habilidade e capacidade para essas funções. E o melhor exemplo foi do general
Pazuello (hoje deputado), especialista em logística, que foi colocado no
Ministério da Saúde e que não sabia diferença entre Amapá e Amazônia. E tivemos
como resultado da gestão 700 mil mortes pela covid no Brasil. Porque a gente
não fechou esse ciclo é que tivemos esse desgoverno, negacionista, até em
relação ao golpe, exaltando a tortura e
esses horrores todos.
·
Como recebeu essa orientação de Lula para
esquecer aquele período e suspender atos oficiais críticos a 1964?
Recebi essa informação
como verdadeiro choque. Estava sentada numa cadeira e quase caí. Não acreditei.
Não fazia sentido nenhum para mim. Até porque, o presidente Lula tinha feito
crítica ao governo de Israel e mencionou o Holocausto. Até onde eu sei, o presidente
Lula não é judeu e certamente não é alemão. Ainda assim, ele sabe da
importância de a gente falar e lembrar do Holocausto, que é um episódio que
ocorreu há mais de 80 anos. Então, ele tem consciência e está absolutamente
correto, que não podemos jamais esquecer os crimes contra a humanidade, como o
Holocausto. Se ele percebe a importância disso, como não percebe a importância
de lembrar crimes cometidos contra a humanidade pelo Estado brasileiro, no
nosso país, 60 anos atrás? E que ocorreu 20 anos a menos do que o Holocausto. E
aqui. Então, não faz sentido algum esse negacionismo. E me causou muito
espanto, me deixou um tanto decepcionada. Não esperava desta gestão do governo,
do presidente Lula uma posição negacionista. Negacionista, não negando a existência
do golpe, não fez isso. O presidente Lula não nega o golpe de Estado, mas negou
que a gente deva ou que ele se preocupe em lembrar e enfrentar as consequências
do governo ditatorial, me causou estranheza e decepção.
·
A Comissão de Anistia caminha para encerrar
seus trabalhos até 2026. E também decidiu estabelecer um teto para as
reparações. Pode comentar esses dois pontos?
Tivemos, em 2023, o
ápice de uma série de atentados contra a democracia, e por muito pouco não
tivemos um golpe de Estado. Vemos ainda uma absurda parcela da população
persistir nessa intenção, de que troquemos a democracia por uma ditadura. Temos
um clima acirrado e polarizado e uma eleição presidencial em 2026. Persistem
críticas ao Judiciário, desconfiança das urnas, e esse clima traz muita
insegurança. Vimos o tanto de retrocesso no governo passado. Diante desse
cenário, a Comissão de Anistia fez um planejamento para não correr riscos de
novo retrocesso nessa tarefa de reparação. Por isso, decidimos dar conta de
julgar os cerca de sete mil processos que remanescem. Há também limitações
orçamentárias, e passamos a fazer julgamentos por blocos, o que acelera o
processo. Decidimos por estabelecer a prestação mensal de R$ 2 mil, que é um
valor acima do salário mínimo e que permite ao anistiado receber de uma vez só
todo seu retroativo (soma de valores passados). São muitas pessoas idosas, já
doentes, seja por sequelas da ditadura, seja por razões naturais da vida.
Memória e responsabilização: pilares para
a democracia. Por Arthur Mello
No marco dos 60 anos
do golpe militar de 1964, é fundamental percorrermos a nossa trajetória recente
e resgatarmos as principais tentativas de apuração de fatos que marcaram essa
página infeliz da nossa história, como bem definiu o cantor e escritor Chico
Buarque.
No final de 2011, foi
instituída a Comissão Nacional da Verdade (CNV), com o objetivo de investigar
violações de direitos humanos entre 1964 e 1985, durante a ditadura brasileira.
Sob o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, durante dois anos a Comissão da
Verdade coletou depoimentos, fez a análise de documentos e gerou um relatório
de mais de 4 mil páginas com informações detalhadas sobre quem foram as vítimas
das prisões arbitrárias e torturas, informações sobre os desaparecimentos
forçados e os assassinatos perpetrados pelo Estado brasileiro durante o
período.
Foram também
identificados os responsáveis pela violência, incluindo militares, policiais e
agentes de segurança. O documento contém uma extensa análise das práticas
violentas e de perseguição adotadas pelo Estado. Por fim, faz recomendações
para prevenir a repetição de tais abusos no futuro, o reconhecimento do
envolvimento das Forças Armadas pelas violações dos direitos humanos, e que os
responsáveis por cometer crimes contra a humanidade respondam na Justiça.
Na época da divulgação
do relatório final, em dezembro de 2014, a comissão carregava o legado de
fortalecer a memória, a promoção da verdade, ampliar o debate público sobre o
período da ditadura e sensibilizar a sociedade brasileira sobre a importância da
democracia na sociedade para a proteção dos direitos civis.
Apesar dos avanços
alcançados pela Comissão da Verdade, é importante ressaltar que muitos dos
responsáveis pelas violações de direitos humanos durante o regime militar não
obtiveram a devida responsabilização perante a Justiça. Além disso, a comissão
esbarrou com as dificuldades de acesso aos documentos oficiais e com a
resistência de alguns setores militares em colaborar com as investigações.
Nos últimos anos, o
governo Bolsonaro elevou a data do golpe a um evento comemorativo, trazendo
repúdio pela sociedade civil, imprensa e outros setores. Hoje, 31 de março de
2024, marco dos 60 anos do golpe, e prestes a completar uma década da
finalização do relatório da Comissão da Verdade, novamente em um ciclo
democrático, com um presidente eleito em contraponto ao autoritarismo e à
extrema-direita, choca não apenas a estagnação, mas, sobretudo e contrariando
todas as expectativas, o recuo.
Nesta data, por opção,
por parte do governo, permanece a indiferença quanto a uma reflexão crítica
sobre esse período de (des)comemoração. Um silêncio ensurdecedor aos
comprometidos com a democracia, às agendas da campanha, e, sobretudo, às
vítimas da ditadura.
Dizer que a memória do
golpe de 1964 deve ficar no passado e que ele "não deve ser remoído"
é inconcebível, sobretudo na atual conjuntura, quando, em 8 de janeiro de 2023,
estivemos novamente envoltos a uma tentativa de golpe. O que reforça que a
memória e a devida responsabilização são componentes vitais para fortalecer a
democracia.
Diferentemente da
Comissão da Verdade, instaurada 30 anos depois da redemocratização, as
instituições democráticas mostraram resiliência e agilidade em responder ao
fatídico 8 de janeiro. O relatório da CPMI que investigou os ataques apontou os
envolvidos e pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ainda
esperamos a devida responsabilização. Também no documento, há recomendações
para coibir novos ataques à democracia, muitas delas propostas pela sociedade
civil, por meio do Pacto pela Democracia.
Tanto o golpe de 1964
quanto os eventos de 8 de janeiro evidenciam uma tentativa de desestabilizar e
subverter o significado da democracia no país, além de corroer, por meio de
ataques direcionados, o sistema de freios e contrapesos — os poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário. Se há brechas em que é possível elevar as vozes do
autoritarismo, é preciso e urgente, agora, pavimentar os caminhos para
fortalecer a democracia tanto no presente quanto ao longo prazo.
O Pacto pela
Democracia tem trabalhado para promover uma agenda permanente pela defesa do
Estado Democrático de Direito, a agenda Democracia Forte, que consiste em um
compromisso entre poderes, imprensa e sociedade civil. Nessa agenda, memória,
verdade e justiça estão incluídas como um caminho necessário para promover e
ampliar a democracia, e, assim, obter um poderoso antídoto para que nunca mais
aconteça.
Seis décadas do golpe atestam o
compromisso da sociedade com a democracia. Por Pedro do Coutto
A posição do governo
Lula foi a mais adequada em relação ao dia 31 de março, data em que se
completam seis décadas do golpe que derrubou o governo João Goulart. É oportuno assinalar que o movimento começou na
realidade em agosto de 1961, quando liderado por Carlos Lacerda a corrente
militar que foi vitoriosa começou a se organizar. Jânio Quadros renunciou e
João Goulart assumiu o governo, mas com a criação do parlamentarismo de
ocasião, porque foi a solução naquele momento.
O abalo da renúncia de
Jânios Quadros estendeu-se no tempo e foi a raiz do golpe de 64 que implantou a
ditadura militar que durou 21 anos. A figura de João Goulart sempre inspirou
resistências na extrema-direita, embora fosse ele um homem de centro, como a composição do seu
governo em 1961 indica. A luta pelo plebiscito de 1963 acirrou os ânimos e
Goulart terminou sendo deposto no golpe em 31 de março de 1964.
Goulart sempre
despertou resistências, embora fosse no fundo um moderado. Mas as contradições
de seu governo se acentuaram. Jango decretou uma reforma agrária abrangendo
terrenos às margens das rodovias, ferrovias e hidrovias. Estabeleceu as bases
de uma reforma urbana com a venda dos imóveis aos inquilinos que pagariam
através do aluguel o valor dos respectivos imóveis e moradias.
Decretou a estatização
das refinarias particulares de petróleo e as medidas que realmente
ultrapassaram os limites de um panorama de equilíbrio se transformaram nos
fatores de sua queda, uma vez que a sua intervenção se verificava na economia.
Mas o episódio marcante foi a reunião com os sargentos no dia 30 de março na
sede do Automóvel Club, no Centro do Rio, que, como era previsível, acentuou
forte reação de todo segmento militar.
Houve o episódio da
prisão dos marinheiros que haviam se rebelado na Semana Santa em 1964 e que
deveriam permanecer detidos nas unidades, mas que foram soltos repentinamente.
Saíram inclusive em caminhada pelo Centro do Rio e a situação se tornou extremamente
difícil, como ficou configurada na reunião de 28 de março no Clube Naval. Foi
um episódio há mais de agravamento do universo político de então, formando uma
reação militar que se tornou decisiva na queda de João Goulart.
Goulart sempre foi
visto com preocupação, desde o manifesto dos coronéis que levou Getúlio Vargas
a demiti-lo do Ministério do Trabalho. São episódios que valem ser lembrados
para uma compreensão melhor e uma visão mais ampla dos antecedentes da ditadura.
Ela encontrou um panorama propício e terminou no golpe de 31 de março.
Passado o tempo, a
democracia voltaria a ser objeto de ameaça pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A
vitória de Lula nas eleições de 2022 foi no fundo a vitória da democracia que
enfrentou o vandalismo de 8 de janeiro que provava a insistência dos grupos radicais
pela tomada do poder. Mas, a democracia alcançada nas urnas impediu a
investida. Esse panorama deve ser objeto de observação e análise nos dias
atuais. E assim será.
60 anos de 64! No início, os militares
prendiam, depois se acostumaram a matar…Por Bernardo Mello Franco
A um mês de subir a
rampa do Planalto, Ernesto Geisel recebeu seu futuro ministro do Exército, Dale
Coutinho, para uma conversa no Rio. Os dois generais começaram tratando de
amenidades. Depois chegaram ao que interessava: a repressão à esquerda armada, que
havia chegado ao ápice no governo Emílio Médici.
— O negócio melhorou
muito. Agora, melhorou, aqui entre nós, foi quando nós começamos a matar.
Começamos a matar — sublinhou Coutinho.
— Porque antigamente
você prendia o sujeito e ia lá para fora — emendou Geisel. — Ô Coutinho, esse
troço de matar é uma barbaridade, mas acho que tem que ser — prosseguiu.
O diálogo, gravado em
16 de fevereiro de 1974, mostra como a ditadura militar transformou o
extermínio de presos políticos em política de Estado. A conversa foi revelada
pelo jornalista Elio Gaspari no livro “A ditadura derrotada”, de 2003. Vinte e
um anos depois, o público poderá ouvi-la pela primeira vez em “A ditadura
recontada: As vozes do golpe”, série original do Globoplay produzida pela CBN.
O podcast é baseado
nos cinco volumes em que Gaspari narra a ascensão e o ocaso do regime dos
generais. Para que a história pudesse ser contada em áudio, o colunista do
Globo abriu seu valioso acervo, com mais de 300 horas de gravações inéditas.
Nas fitas, Geisel
revela segredos da caserna, admite a tortura nos porões e fala sem reservas
sobre os outros presidentes da ditadura. Castello Branco, seu aliado, é
descrito como “corcunda”, “metido a literato” e “aluno mediano”. Costa e Silva,
seu desafeto, desponta como “preguiçoso” e “doente”.
O general Médici, que
chefiou o período mais brutal da repressão, é quem aparece melhor na fita. —
Ele foi o único sujeito capaz de levar a revolução para o povo — elogia Geisel.
Referia-se à
popularidade do antecessor, que estimulou o ufanismo, colheu os louros do
“milagre brasileiro” e se beneficiou da censura à imprensa.
O primeiro capítulo da
série estreou nesta quinta-feira nas principais plataformas de áudio. Trata da
conspiração que culminou no golpe de 1964 e inaugurou um longo período de 21
anos de ditadura. A história é narrada nas vozes dos vencedores, como o governador
Carlos Lacerda, e dos vencidos, como o presidente deposto João Goulart.
O episódio mostra que
os militares se uniram para derrubar o governo, mas não combinaram sequer a
data em que dariam o golpe. A ação foi precipitada pelo general Olympio Mourão
Filho, que comandava uma guarnição modesta em Juiz de Fora. Ele deu as ordens
pelo telefone, vestiu um roupão de seda vermelho e se recolheu para tirar uma
sesta.
— Creio ter sido o
único homem do mundo que desencadeou uma revolução de pijama — gabou-se, tempos
depois.
A quartelada deu as
primeiras pistas de que os generais não estavam tão organizados quanto
gostariam de parecer.
— Eles participaram da
deposição do Jango em nome do combate à esquerda e da disciplina militar. No
dia da queda do Jango, essa disciplina começou a ser violentada — constata
Gaspari, numa de suas participações no podcast.
O jornalista também
analisa a participação dos EUA no complô. Áudios liberados pela Casa Branca
mostram que a hipótese de apoiar um golpe no Brasil já era cogitada desde julho
de 1962. O presidente John Kennedy, que seria assassinado no ano seguinte, discutiu
o tema duas vezes com o embaixador Lincoln Gordon.
— A participação dos
americanos no golpe está envolvida numa névoa. Uma coisa é certa: o golpe
prevaleceu sem a participação de um único militar americano. Agora, os
americanos tinham interesse no golpe? Sem a menor dúvida — diz Gaspari, que
classifica o 31 de março como um “acontecimento brasileiro”.
— O Lincoln Gordon é
um dos personagens mais trágicos desses dias. Ele carregou pela vida toda a
marca da participação no golpe. Morreu em 2009, aos 96 anos. E, no memorial
fúnebre, a filha criticou sua participação no golpe no Brasil — acrescenta.
Instalados no governo,
os militares rasgaram a promessa de devolver o poder aos civis.
Cassaram mandatos,
extinguiram os partidos políticos e sufocaram as liberdades civis com a edição
do AI-5, que fechou o Congresso e impôs a censura prévia. Sem eleições diretas,
os presidentes passaram a ser escolhidos em reuniões fechadas nos quartéis.
— Não existe um único
documento que mostre de onde saiu a maioria para eleger o Médici. Ou seja: o
povo não sabe votar, mas os generais também não — ironiza Gaspari.
Empossado dez anos
depois do golpe, Geisel deu a partida no lento processo de abertura, que só
terminaria com a eleição indireta de Tancredo Neves, em 1985.
Em “A ditadura
recontada”, Gaspari resume sua visão do que teria levado um dos arquitetos da
ditadura a iniciar seu desmonte:
— O que o Geisel
queria era acabar com a bagunça. Ele não cansava de repetir que não foi movido
por vocação democrática. Era contra eleição direta para presidente e achava que
o Congresso não deveria se meter no Orçamento. Agora, bagunça no quartel, de jeito
nenhum.
Fonte: Correio
Braziliense/Tribuna da Internet/O Globo
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