Palavra de Sá

Empresa vende lotes de território indígena como NFTs sem conhecimento da Funai

Há séculos, os relatos de perseguições, massacres, torturas, experiências de escravidão e batalhas pela terra marcam a história do povo Apurinã, que se refugiou nos cantos mais intocados da floresta, longe dos seus algozes. Agora, a ameaça é invisível: as terras dos Apurinã do Seruini estão sendo vendidas na internet como NFTs (do inglês Non-Fungible Tokens, ou tokens não fungíveis em português), pela empresa Nemus.

A empresa diz que adquiriu 41 mil hectares de uma área que faz parte da Terra Indígena Baixo Seruini/Baixo Tumiã, que está em processo de demarcação. A área foi dividida em lotes de diferentes tamanhos, que são vendidos desde março de 2022 na internet com a promessa de preservar a Amazônia . Cada NFT representa uma parcela do território, onde a Nemus ainda espera explorar 200 mil castanheiras e gerar créditos de carbono.

Nós já íamos descendo da lancha, quando o cacique Kaiaxi fez questão de se fazer percebido na outra margem do igarapé, empunhando o arco e flecha e demonstrando que está sempre pronto para reagir, mas, naquele momento, ele estava mesmo atrás de comida: “Eu tô há dois dias tentando pegar esse tucunaré , rapaz”.

O cacique disse que não sabia que lotes da aldeia onde vive haviam sido vendidos na internet, mas recorda que a Nemus esteve na região se dizendo dona das terras. A empresa prometeu desenvolver projetos com os indígenas, gerando empregos e promovendo melhorias para as aldeias, mas sempre ignorando o reconhecimento do território tradicional.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do projeto da Nemus, orientação também encaminhada para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Mas nenhum dos órgãos sabia que a empresa vendeu áreas do território como NFTs, e muito menos que ainda continuam sendo negociadas, como identificou a InfoAmazonia.

Em setembro, nossa reportagem esteve nas aldeias Penedo, Kamarapa, Maloca e Bom Jesus, nas Terras Indígenas Baixo Seruini/Baixo Tumiã e Marienê, que são diretamente impactadas pelo projeto anunciado pela Nemus.

A reportagem identificou 1.482 pedaços da terra indígena dos Apurinã registrados como NFTs, que são certificados digitais de propriedade de ativos únicos (não fungíveis), como obras de arte, objetos colecionáveis ou propriedades. Nesse caso, cada comprador adquire virtualmente uma parte do território, que pode vender para outros a qualquer momento. As negociações funcionam como uma bolsa de valores e o preço do NFT varia de acordo com a cotação de um dinheiro virtual criptografado, as criptomoedas , e do próprio valor do ativo ambiental que supostamente estaria contribuindo para a preservação da floresta. Pelo menos 665 clientes compraram lotes da floresta e continuam negociando essas áreas em NFTs em plataformas especializadas.

O detentor do NFT, segundo a Nemus, pode navegar pela área que adquiriu e detectar fauna e flora ou ameaças, monitorando e auditando a conservação da área.

·        Empresários da madeira

A Nemus diz que comprou a terra da Manasa Madeireira Nacional S.A (Manasa) e que seu projeto não está em Terras Indígenas. Afirma, ainda, que a missão dos seus NFTs “é a conservação florestal”.

A Manasa já figurou na lista dos maiores desmatadores da Amazônia e chegou a responder por crime ambiental em 35 ações civis públicas.

As áreas disponibilizadas em NFTs pela Nemus variam de um quarto de hectare a 81 hectares. O projeto prevê ainda a exploração de 200 mil castanheiras na área onde a empresa se diz proprietária, com a implantação de uma planta de beneficiamento para exportação, com mão de obra indígena. Há também previsão para a construção de estradas, pistas de pouso e mecanização da coleta da castanha.

Além disso, segundo a empresa, os investidores do projeto podem utilizar as áreas para geração de créditos de carbono. Em nenhum momento a Nemus se apresenta como uma empresa de crédito de carbono, mas garante essa possibilidade aos chamados “patrocinadores”, clientes que ficam com as maiores cotas dos NFTs.

Dentro do orçamento do projeto, a Nemus chegou a comprar um barco para a Polícia Militar do Amazonas, no município de Pauini, como forma de melhorar a segurança na região e evitar invasões das áreas dos NFTs. Os indígenas receberam da empresa roçadeiras para abrir caminhos até os castanhais.

Os negócios da Nemus estão associados a investidores europeus e à ASF BRAZIL LTD, uma holding fundada pelo italiano Maurizio Totta e com sede em Londres. No Brasil, Totta é sócio dos empresários Pedro Ruhs da Silva e Flávio Meira Penna, que aparecem como donos da Nemus e de outras empresas em sociedade com a ASF. Os principais investimentos do grupo na Amazônia estão voltados para a extração de madeira com a recuperação de empresas falidas ou endividadas.

Em uma entrevista ao programa americano Break It Down Show, o fundador da Nemus, Meira Penna, disse que “os indígenas são meio que invasores” das áreas adquiridas pela Nemus, mas afirmou que “eles viverão lá para sempre” e que “passarão rapidamente para o mundo digital”.

No vídeo, que está na íntegra no YouTube, o empresário detalha seu projeto de NFTs na área que é reivindicada pelos indígenas. A intenção do negócio era arrecadar até 5 milhões de dólares, com NFTs vendidos de 150 a 51.000 dólares. Com esse dinheiro, a Nemus compraria mais áreas na região para lançar mais NFTs, segundo explica no vídeo.

Além da Manasa, os empresários também compraram uma madeireira no Acre, a Laminados Triunfo, e exportam para os Estados Unidos.. Em abril deste ano, a Laminados foi alvo de uma investigação que apura “esquentamento ilegal de madeira”, deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

·        Indígenas não foram consultados

A terra tradicionalmente ocupada pelos Apurinã, e reivindicada por eles há décadas, só foi reconhecida pela Funai em 2017, quando foram iniciados os estudos de identificação, mas o processo de demarcação nunca foi concluído. “O que queremos é a demarcação do nosso território para nos sentirmos mais seguros”, afirma Kaiaxi.

As aldeias do Seruini não têm luz elétrica ou acesso à internet. Segundo os indígenas, a falta de estrutura básica foi a senha para Flávio Penna e sua equipe prometerem melhorias para as comunidades, como condições mais dignas de atendimento à saúde e de estudo para os mais novos. As primeiras investidas ocorreram em 2021, durante a pandemia, e com autorização da Funai da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), infringindo a norma do próprio órgão que impedia a entrada de não indígenas nas comunidades devido à Covid-19.

“Disseram que vinham ajudar a gente, bateram fotos nas castanheiras para verificar a produção, mas depois quando voltaram já vieram com outra história”, disse o cacique Kaiaxi.

E, na verdade, os indígenas nunca foram consultados corretamente sobre os planos da empresa e muito menos sabiam que as terras que habitam estavam sendo vendidas como NFTs que prometem a preservação da Amazônia.

Segundo o MPF, a falta de consulta prévia, livre e informada, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “evidencia supostas violações de direitos às comunidades”, o que motivou a instauração de um inquérito para apurar o caso, instaurado em julho de 2022.

O texto da Convenção 169 prevê o direito à consulta de qualquer projeto que interfira em Terras Indígenas, e que toda a comunidade indígena reconhecida, independentemente se o território já foi homologado ou não, saiba sobre o que está sendo proposto e ela é quem decide sobre a aprovação do projeto ou não. O assunto deve ser discutido internamente pelos indígenas, com adoção de protocolo de consulta, que permita a todos do território terem acesso às informações sobre os projetos.

Ao MPF, a Nemus alegou que a propriedade não está em “uma Terra Indígena devidamente demarcada” e por isso o entendimento da empresa “é o de que não existe a aplicabilidade de consulta prevista na convenção OIT 169 em nenhum de seus artigos”.

No mesmo documento, de agosto de 2022, a Nemus diz que ainda não estava desenvolvendo atividades econômicas na região. No entanto, nesta data, a empresa já tinha lançado seus NFTs no mercado, que começaram a ser vendidos em março de 2022.

·        Empresa mudou nome da terra indígena para NFT

Segundo informações de indígenas que vivem na área, a Nemus conseguiu convencer o cacique de uma das aldeias a acompanhar representantes da empresa até o cartório da cidade, em Pauini, e mudar o nome da área que a empresa se diz dona para “NFT”. Demais indígenas com quem a InfoAmazonia conversou dizem que só tomaram conhecimento da alteração do nome do terreno depois que ela ocorreu, sem que houvesse o conhecimento dos demais caciques e da comunidade. Em vídeo institucional feito pela própria Nemus, é possível ver que o indígena assina um documento com o polegar, que indica que ele não saberia escrever. O indígena que aparece no vídeo não quis receber a nossa reportagem.

Com a mudança, toda a área que a Nemus afirma ser dela, incluindo as aldeias Kamarapa e Penedo, passou a ser denominada Non Fungible Territory (NFT).

O cacique Teixeira de Sousa Lopes Apurinã, da aldeia Kamarapa, que fica próxima a Penedo, reclamou da falta de transparência por parte da Nemus e disse que a empresa chegou na região oferecendo ajuda, mas nunca falou como funcionaria o projeto de NFT.

“Eles vieram aqui, gravaram vídeo com a gente e entregaram uma placa, mas nunca explicaram direito o projeto, só disseram que iriam nos ajudar”,  contou apontando que, diante da necessidade que enfrentam, os indígenas aceitaram ajuda da empresa.

“Eu fiz uma lista de coisas que precisávamos: terçado [facão], afiador, falei que precisamos de melhoria na escola, internet… mas não para que fossemos mandados por eles”, contou Teixeira.

“A gente gostaria que os próprios governos reconhecessem essa nossa situação, meu avô era cacique, meus irmãos são caciques, eu sou cacique dessa aldeia, mas nos sentimos abandonados. Não estamos pedindo, estamos reivindicando uma coisa que é nossa de direito. Nós somos donos daqui, nós viemos dessa terra” , emendou o líder.

Como forma de se proteger e reforçar o uso tradicional da terra, os Apurinã montaram um mapa etnoambiental, onde localizaram pontos importantes de uso das comunidades, como os castanhais, área de coleta de barro para cerâmica, áreas de caça e as cachoeiras, por exemplo. Cada aldeia mapeou sua área de uso, que formam a área requerida para demarcação definitiva do território.

·        R$ 176 mil em um NFT do projeto Gênesis

Cada NFT do projeto Gênesis é representado por uma carta virtual, que traz a imagem do que existe na área adquirida, como a onça, o bicho preguiça, o urubu-rei, tucanos, espécies de árvores e frutos. O card informa o tamanho da área e a coordenada geográfica.

Entre os 1.482 NFTs do projeto identificados dentro da terra dos Apurinã, foram encontrados tokens do Gênesis negociados em plataformas especializadas, como Coin Base NFT, LooksRare e OpenSean. Os preços são cotados em criptomoedas, entre 17 e 603 dólares.

A transação mais alta em um único NFT encontrada pela reportagem foi de 19,44 WETH, equivalente a R$ 176 mil, em valores atuais da criptomoeda, cotada em 1º de novembro, por uma área equivalente a 89 hectares. A primeira venda desse token em específico ocorreu em fevereiro de 2022, em uma pré-venda. A coleção Gênesis, segundo informações da empresa, foi lançada oficialmente em março de 2022.

Em maio deste ano, pela primeira vez, a Nemus admitiu publicamente que “há um litígio” na área do projeto Gênesis, que foi “suspenso temporariamente e será retomado com uma nova propriedade na região de Pauini”. No mesmo comunicado, a empresa diz que está negociando áreas com os indígenas Xerente, de Tocantins.

As áreas em Pauini a que a empresa se refere seriam contínuas ao atual projeto e, segundo alertam os próprios indígenas, também fazem parte do território dos Apurinã.

No comunicado, a empresa diz que o problema envolve “os proprietários” com quem a companhia tinha “um acordo irrevogável de compra da propriedade”.

As informações estão em um blog da Nemus na plataforma Medium. No site oficial da empresa, não há qualquer menção à suspensão do projeto ou sobre o que será feito com os compradores que já adquiriram NFTs.

Apesar de a venda dos NFTs do projeto Gênesis aparecerem indisponíveis no site da Nemus, na plataforma da Ethereum, que registra movimentações dos tokens, é possível identificar negociações recentes de NFT que apontam para as Terras Indígenas, o que contraria a orientação do MPF.

·        Nemus insistiu, mas Funai negou entrada no território

Em janeiro deste ano, a nova gestão da Funai interrompeu o contato com a Nemus iniciado no governo Bolsonaro. Segundo o órgão,“a falta de regulamentação sobre NFT’s no país preocupa”, principalmente porque o território ainda está em processo de demarcação, “gerando insegurança jurídica de uma área com histórico de renitente esbulho envolvendo a empresa Madeireira Nacional SA. (Manasa) e de conflitos com não-indígenas”, disse a Funai em nota.

O órgão diz que, em janeiro deste ano, a Nemus ainda “insistia em fazer reuniões com os Apurinã”, mas que o pedido foi negado.

Em dezembro de 2022, o MPF emitiu uma recomendação para que fosse interrompida a “venda ou negociação” do projeto da Nemus. O órgão também recomendou que a Funai se abstenha de “emitir autorização de ingresso ou passagem nos territórios indígenas”.

Segundo o MPF, “tratar como invasores os povos indígenas que pleiteiam seus direitos territoriais há décadas, com procedimento demarcatório em andamento no âmbito da Funai, demonstra no mínimo a ausência de respeito pelos direitos defendidos por tais povos e garantidos constitucionalmente”, conforme consta na recomendação expedida pelo procurador Fernando Merloto, e que “o não atendimento das providências apontadas ensejará a responsabilização dos destinatários e dirigentes recomendados por sua conduta comissiva ou omissiva”.

Diante dos indícios que mostram que áreas do território indígena foram vendidas como NFTs, contrariando o que a Nemus informou ao MPF, a Funai diz que vai acionar o órgão federal “assim que obtiver comprovação destas negociações virtuais”. A reportagem da InfoAmazonia compartilhou os dados desta apuração com o MPF, que promete se manifestar em breve sobre o caso.

A Nemus e a SFA não responderam os emails da reportagem com pedidos de esclarecimentos até o fechamento desta publicação. Não conseguimos contato com os empresários Flávio de Meira Penna e Maurizio Totta.

·        Ciclos de perseguição

A Madeireira Manasa chegou na região do Baixo Seruini na década de 1970, em plena Ditadura Militar,  e na época conseguiu uma negativa da Funai dizendo não haver aldeamento indígena no Baixo Seruini, o que desconsiderou a presença dos povos que já viviam naquela região.

Nesse período, mais de 800 não indígenas foram levados para a região do Baixo Seruini, desencadeando confrontos. Foi nessa época que o indígena José Lopes Apurinã foi assassinado, durante uma emboscada. Ele era avô do cacique Dário Lopes Apurinã, o Kacuiry, da aldeia Bom Jesus. O conflito deixou vários feridos e um dos irmãos do cacique vive até hoje com sequelas permanentes.

Os primeiros contatos com os Apurinã são registrados no século 18, quando ocorreu a busca pelas chamadas drogas do sertão (cacau, copaíba, manteiga de tartaruga). No século seguinte, o ciclo da borracha escancarou a violência. Para fugir, os Apurinã buscaram ficar em cantos mais escondidos na floresta, próximos dos igarapés. Isso permitiu que alguns grupos permanecessem totalmente isolados como queriam até a década de 1940, quando um novo ciclo da seringa se intensificou com os Soldados da Borracha, no período da Segunda Guerra Mundial.

Quando a Manasa chegou, lembra Kacuiry , mais uma vez os Apurinã foram acuados. “Veio muita gente para cá, ficavam por aqui matando a caça e os nossos peixes. Quando fizeram a fazenda, o bicho pegou pra nós. Disseram que nós não tínhamos direito a nada, e nós lutamos”, lembra.

A aldeia Bom Jesus, apesar das conexões familiares e culturais com as demais do Baixo Seruini, está dentro da Terra Indígena Seruini/Marienê, onde em 1914 já havia posto do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), instalado para apaziguar disputas entre indígenas e seringueiros. Em 1986, essa área foi interditada para estudos e, em 2000, foi homologada. Mas as comunidades da parte mais baixa do igarapé ficaram de fora dos estudos.

Segundo informações em relatórios da Funai, a maioria das comunidades do Baixo Seruini descende dos casamentos do velho Jacinto, com três irmãs originárias da região do rio Tumiã. Por isso, as áreas do Baixo Seruini e do Baixo Tumiã são atualmente ocupadas por famílias aparentadas. Apesar de disperso, segundo pesquisadores, este grupo forma uma rede de ocupação Apurinã daquela região do Igarapé Seruini.

 

Fonte: Mongabay