UM CÓDIGO DE CONDUTA SERIA O SUFICIENTE?

O que mais se assiste são os escândalos de improbidade administrativa e de relação incestuosa entre a classe empresarial e nossos gestores públicos. Os fatos têm ocorrido aos montes, como os mais recentes envolvendo ministros e principalmente com o Governador do Rio de Janeiro, um dos políticos que mais faz desta relação um fato corriqueiro em sua vida.

Como ele, todos os demais gestores fazem desta relação coisa comum em suas vidas, pois se consideram acima do bem e do mal. Alguns Estados, como forma de jogar para a torcida, tem instituído o tal Código de Conduta Ética, de cuja conduta os gestores jamais deveriam se afastar, até para servir de exemplo.
Observe que os Códigos instituídos têm como pretensão regular as relações entre os agentes públicos e o setor privado. Pelo que se tem conhecimento, quem tem sido flagrado mantendo relações duvidosas são os Gestores, no caso específico srs. Ministros, governadores e secretários, como no exemplo do Rio de Janeiro onde há centenas de denúncias de contratação obras com empresas diretamente vinculadas ao Governador, sem licitação.
Como lá, está é uma norma corriqueira nos demais Estados e no Governo Federal. Imaginem o festival de favores que irá ocorrer com as obras da Copa do Mundo, que propositalmente encontra-se em atraso.
No caso de escalões inferiores ou de funcionários de carreira se desconhece casos ocorridos, até porque não tem poderes para tal.
Portanto, o decreto que estabelece o tal Código nasce inócuo, em função das atitudes assumidas por todos os gestores, que se consideram imune ao seu cumprimento. Além disso, por não darem bons exemplos, não acredito que o Código de Ética atinja alguma autoridade, uma vez que são eles quem tem mantido as relações que o Código procura punir.
No caso do Rio de Janeiro, para citar como exemplo, é de conhecimento público ser exatamente o chefe do Executivo carioca quem mantém uma relação duvidosa com a classe empresarial, e como ele, esta relação imoral é mantido por todos demais gestores públicos, independente da esfera do Poder, seja executivo, legislativo e judiciário.
Desta forma, se existe algo a ser moralizado seriam as ações, as atitudes e as relações e conluios praticados por nossas autoridades, cujos escândalos diariamente são amplamente divulgados.
Ora, se o que se pretende é dar satisfação para a sociedade que o elegeu, essas mesmas autoridades deveriam dar exemplo de conduta moral, e não agirem como se estivessem acima da lei, envolvendo-se em relações imorais, confundindo o público com o privado, principalmente no seu relacionamento com o meio empresarial.
Se o tal Código fosse feito para realmente ter validade, a Comissão de Ética Pública Estadual, deveria imediatamente iniciar o seu trabalho e julgar os atos flagrado de desvio de conduta do próprio governador, que segundo os jornais, no dia em que assinou o decreto, surgiram mais denúncias de ligação duvidosa entre o gestor e conhecido empresário, o mesmo que lhe cedera o jatinho para passear na Bahia.
O que se observa e o tal código dá a entender, é que foi elaborado com o objetivo de punir apenas os servidores. Pois segundo o artigo 10, este proíbe os servidores de receberem presentes, transporte, hospedagem, compensação ou quaisquer favores, assim como aceitar convites para almoços, jantares, festas e outros eventos sociais. Tudo bem, até aí nada a se contestar. Porém, é preciso entender, que o código inclui o governador, vice e secretários. Será que estes senhores irão realmente cumprir o que dispõe o artigo 10?
Entre uma série de normas de procedimento, inclui o código que os servidores públicos serão obrigados a se pautarem pelos princípios da eficiência, moralidade e probidade, a manterem clareza de posições e decoro, a exercerem com zelo e dedicação a sua atividade, manterem respeito à hierarquia e terem, fora do local de trabalho, conduta compatível com o exercício da atividade profissional na Alta Administração do Estado, entre outras atribuições.
Ora, esta é uma exigência que está na Constituição Federal e Estadual, portanto, deveria ser de conhecimento de todos que assumem um cargo público. Pelo que se analisa, quem deixou de atender a estas exigências foi o próprio governador,que tem mantido em sua vida pública uma relação duvidosa com a classe empresarial e fornecedores de serviço ao Estado do Rio. E quero deixar claro: esta relação não acontece só com ele, é uma rotina praticada por todos os gestores.
Ele que deveria dar o exemplo foi o primeiro a evidenciar a sua amizade com empresários e prestadores de serviços, cujos contratos hoje são alvo de suspeitas, diante do significativo aumento de alguns segmentos empresariais em sua participação.
De qualquer forma, a idéia de se criar um Código de Conduta Ética não é de toda má.
Analisando o seu conteúdo, fico a me perguntar se não seria importante a criação de um Código que balizasse a nossa classe política na sua relação com prestadores de serviços ao Estado. Não só isto seria importante também que este código de ética fosse extensivo a todos aquele que assumissem direção de órgãos públicos, principalmente aqueles que por “amor” e “desvelo” fosse convocado da iniciativa privada para assumir cargos públicos, pois não me entra na cabeça que um profissional que está na área empresarial, com renda no mínimo duas vezes maior do que irá receber no setor público, largue isto tudo apenas por amor a causa pública. Isto pode ocorrer em outro país, mas no Brasil é sempre de se desconfiar.
Outro fator importante e que deveria constar do tal Código seria o nepotismo cruzado. Como a lei que impede os nossos políticos, neste caso parlamentares, bem como membros do judiciário de contratarem familiares, o que se tem visto e praticado de forma a olhos nus, é o nepotismo cruzado, ou seja, o Judiciário contrata parentes de deputados, estes indicam parentes dos juízes e desembargadores para a administração pública e nesta roda viva o que se observa é que só os mesmos se beneficiam.
Este modelo já se tornou tão comum que na Bahia, conforme denúncia publicada em diversos blogs, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ estaria vindo fazer investigações a respeito de informações recebidas da existência do tal nepotismo cruzado entre o Judiciário o a Administração Pública Estadual e logo se levantou suspeita da relação existente entre a Secretaria Estadual de Administração, onde se sabe que existem vários parentes de desembargadores em cargos de chefia naquela secretaria, como um ato de gratidão do atual titular daquela pasta pela sua indicação e por ter sido afastado do antigo Instituto Pedro Ribeiro, do qual foi dirigente e em razão da sua extinção tinha o dever de acomodar os antigos auxiliares em cargos de relevância. Enquanto falta servidores no Judiciário baiano, sobra parentes de desembargadores na Secretaria de Administração da Bahia. Este talvez fosse outro motivo do Governo do Estado não cumprir determinações judiciais e não dá em nada.
Da mesma forma que o Estado do Rio criou o seu Código de Ética, sugerimos aos demais Estados, a criação de um Código que oriente e estabeleça critérios no exercício da função pública, coisa que nossos gestores públicos não têm observado ou estabelecido o mínimo critério, ocasionando por vezes os escândalos que assistimos diariamente. E a Bahia, esta coitada, nesta área é um escândalo atrás de outro. Pena que não tenhamos uma imprensa investigativa, pois se tivéssemos a situação não estaria este mar de rosa que faz transparecer.
Muitas vezes não se consegue entender como uma pessoa assume uma função no serviço público, que na Bahia, justiça seja feita, os salários estão entre os piores do Brasil e tem um governador que declaradamente odeia os seus servidores, sendo hoje conhecido como Jaques Malvadeza, e em pouco mais de um ano esta pessoa passa a ostentar uma riqueza que para aqueles que é do serviço público fica sem entender como a obteve, enquanto outros, com mais de 20 anos não possui nem uma terça parte obtida por aquele gestor. É surpreendente. E o pior é que não dão em nada e estas pessoas nunca são punidas, muito pelo contrário, em sua grande maioria são até promovidas.
É um escândalo atrás de outro e na Bahia então.

JULGAMENTOS COM SABOR DE JUSTIÇA

O Brasil é um País cheio de contradições, onde sua população possui direitos, mas este direito muitas vezes não é exercido ou reconhecido em sua plenitude, principalmente quando necessitamos do apoio do judiciário, cujos magistrados em sua quase total maioria não conseguem enxergar no litígio surgido, a questão social envolvida, visualizando-o ou julgando apenas por partes, onde os interesses econômicos e políticos falam mais altos. Isto fica claro para a população quando vê nos noticiários as decisões proferidas, principalmente naquelas em que envolve o poder, seja político ou econômico.
Seria interessante que, o sistema judiciário nos conflitos jurídicos fosse adaptado aos novos tempos, ou seja, tivesse uma visão pós – moderna, pensando o direito através da crise de eficiência do Direito. Se levarmos em consideração que a grande maioria da população brasileira, não consegue ver se concretizar ou obter os seus direitos fundamentais atendidos, então fica bastante claro que a nossa Justiça não é tão cega como faz transparecer.
Portanto, diante de uma justiça que não consegue enxergar a questão social que envolve um litígio, imagine a situação por que passa os conflitos agrários em nosso País, diante de um modelo Judiciário arcaico, com convicções ultrapassadas e métodos de julgamentos que por incrível que pareça são os mesmos que vigorava no séc. XIX.
Vivemos em um País, em que no campo, infelizmente, ainda prevalece é o agronegócio, um modelo de economia baseada numa “modernização” conservadora, onde se fundem o grande capital com o latifúndio. Este é um modelo estruturado no sec. XIX, que tem como base a monocultura e a “moderna tecnologia”, contando com o aval e aparato do Estado, através do patrocínio fiscal e patrimonial, com isto, gerando a cada dia maior concentração fundiária, aumentando destruição do meio ambiente em busca do lucro selvagem, expulsão dos trabalhadores no campo e como conseqüência trazendo inchaço das cidades aliado ao aumento da pobreza e da violência e intensificação do desemprego.
Segundo dados oficiais, em 2003, as grandes propriedades, representavam 1,6% dos imóveis e ocupavam 43,7% (183.463.319 ha), enquanto isto, as pequenas propriedades, que representavam 85,2% dos imóveis (3.611.429), ocupando apenas 20,1% da área. De lá para cá, apesar dos conflitos e dos movimentos sociais, com certeza esta concentração deve ter aumentado.
Esta é a situação da questão agrária em nosso País e este conhecimento da realidade deveria servir de aliado para o juiz ao julgar um litígio agrário. O julgador deveria possuir a sensibilidade e o poder para captar o grito e a dor daqueles que vivem e padecem sobre o julgo das esporas e do cancro que o latifúndio moderno e o capitalismo espalham as suas raízes, que tal praga ruim, em vez de ajudar, no afã de obter lucro fácil e rápido, alimenta o nosso solo com sementes transgênicas dentro de uma estrutura orgânica empresarial que tem como objetivo sustentar o monopólio dos defensivos agrícolas.
Portanto, torna-se urgente e necessário, que o nosso judiciário abandone este perfil frio que apresenta ainda nos dias atuais e comece a proceder a julgamentos com os olhos, sentindo as reais necessidades daqueles mais necessitados. Deve os nossos juízes sair dos seus gabinetes refrigerados e confortáveis, indo sentir as dores enfrentadas por aqueles que já não agüentam a atual situação, muitos residindo em lonas, taperas ou casas de pau a pique, e que em sua grande maioria são famílias em que se encontram alojadas crianças, idosos, mulheres gestantes e até deficientes físicos e ou mentais. Situação que o nosso judiciário tem pleno conhecimento, mas faz passar como despercebido, diante da frieza e insensibilidade dos nossos julgadores. Isto quando se trata do lado mais fraco, ao contrário quando é para atender os interesses dos poderosos, que freqüentam os mesmos ambientes sociais e luxuosos e apenas frequentados pelas nossas elites econômicas e políticas.
Diante desta situação de extrema insensibilidade, seria importante que ao analisar uma ação de reintegração de posse, por exemplo, os nossos juízes antes de proferirem a decisão final, antes fossem visitar o local, conversar com os invasores, verificar as reais condições de vida dessas pessoas e as comparasse com as condições de vida daqueles que impetraram a ação. Tenho plena convicção que agindo assim, as decisões seriam mais justas e atenderia as necessidades da nossa população, principalmente a rural.
Acredito ser chegada a hora dos nossos juízes em seus julgamentos fazer valer a nossa Constituição e interpretar as questões agrárias não como uma disputa entre invasores, visto como o lobo mal e ou marginais e do outro lado o latifundiário, sempre tratado como vítima ou como o lado bom deste processo. È preciso que o judiciário entenda que o que está em jogo é a sobrevivência de milhares de famílias, que só está pedindo o direito de trabalhar, produzir e sustentar a sua família, quando do outro lado, está o latifundiário, a agroempresa capitalista, que pouco ou quase nada de emprego gera além de ser uma grande fomentadora e destruidora do meio ambiente, que tem na concentração de terra, o modo especulativo de viver.
Chega dos nossos juízes continuarem criminalizando os movimentos sociais que lutam principalmente pelo direito à terra. Está passado da hora dos nossos juízes começarem a dá sentenças tecnicamente corretas e limpas, saindo deste mundo imerso em uma imundície e sujeira moral, de injustiças e indignidades.

É IMPORTANTE QUE TODOS PARTICIPEM

O desenvolvimento e a gestão democrática dos Municípios brasileiros tem sido o grande desafio enfrentado por toda a sociedade, sobretudo quando estão em jogo os interesses coletivos. Seria interessante que todos tivessem a consciência que é no ambiente urbano onde os problemas se originam e que é nas cidades o nascedouro da sociedade organizada.
E diante deste grande desafio, surgiu o Estatuto da Cidade, em 2001, onde o legislador procurou dar os instrumentos necessários para que todos que vivem no município pudessem dá sua contribuição e de alguma forma pudesse interferir de forma positiva na gestão pública municipal.
Apesar da interpretação distorcida quanto a abrangência do Estatuto, reduzindo-o a um mero instrumento de regulação do “uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo”, o que restringe a sua dimensão e os objetivos, é importante que se saiba que esta interpretação é dada por aqueles interessados em manter a sociedade distante do centro das decisões, fugindo desta forma do real conteúdo a que se propõe o Estatuto.
Diante da interpretação distorcida elaborada por alguns mal intencionados, se torna necessário que todos entendam a importancia do Estatuto para a vida de cada um, o qual tem como principal característica, de ser um mecanismo propulsor e transformador do desenvolvimento nacional, a partir do Município.
Procura o Estatuto valorizar o ambiente urbano em contraposição aos interesses econômicos e financeiros, salvaguardando o meio ambiente. Busca defender os interesses da sociedade através da gestão democrática e da participação popular, através de políticas públicas participativa, oferecendo os instrumentos legais
Seria interessante que cada um sentisse a relevância da cidade em relação ao nosso convívio e considerasse o Município em que vive em um local onde as pessoas possuem vida em comum e ser na comunidade o local onde se busca alcançar os seus objetivos de vida.
Devemos reconhecer que as nossas cidades hoje cresceram, algumas incharam em razão do êxodo descontrolado do homem do campo para elas, sem que possuíssem ou fosse ofertada a infra-estrutura mínima necessária para receberem esta leva de novos moradores. Algumas se destacam pela beleza e esplendor. Outras destoam, apresentando aspectos de cidades medievais, com o seu centro favelizado e ao seu redor, moradores em condições sub-humanas.
Portanto, independente do quadro em que a sua cidade esteja inserida, torna-se necessário e urgente a revitalização e adequação dos nossos Municípios, acabando com esta visão simplista de que as cidades necessitam unicamente de praças e de serem apenas embelezadas. Elas hoje têm a necessidade de serem readaptadas para o bem estar humano e da preservação do meio ambiente de forma que sejam transformadas em um local aprazível deixando de focar apenas na quantidade e buscando a qualidade, com isto propiciar melhor condições de vida a todos.
Essa nova concepção de cidade deve dar ênfase ao desenvolvimento urbano racional, substituindo a visão medieval do urbanismo quantitativo, que tinha como o único objetivo corrigir e ordenar a cidade de forma apenas a minimizar os problemas localizados. Hoje o que se busca é o urbanismo qualitativo, pautado no planejamento e na gestão democrática, onde todos os atores envolvidos participem das suas decisões econômicas e sociais.
Diante das novas exigências e demandas muitas delas originadas pelo crescimento desordenado das cidades, são necessárias que se promova o desenvolvimento racional e humano através de medidas não só técnicas, mas administrativas, econômicas e sociais, de forma que transforme a gestão municipal em uma gestão democrática e participativa, conforme exigência do Estatuto da Cidade.
Devem todos está consciente que a cidade deve cumprir a função social, promovendo os meios e condições para que a sociedade tenha uma vida de qualidade e alcance o bem estar comum para todos e de forma abrangente.
Todos, sejam os gestores públicos como seus moradores, devem estar comprometidos com a melhoria da qualidade de vida de quem reside no Município, dando significativa colaboração para o desenvolvimento qualitativo.
Portanto, para que se alcancem os objetivos de se buscar uma melhor qualidade às Cidades, é fundamental que todos conheçam o seu Município, a sua realidade, realizando uma profunda análise da sua localização, sua origem, seu povoamento e habitantes, suas oportunidades comerciais e industriais, suas carências, enfim, traçar um perfil do quadro local.
Feito o perfil, estaria capacitado a elaborar o planejamento, estabelecendo as funções sociais a serem exercidas pela Cidade, de forma clara e objetiva, cujo plano deve ter como metas ações geral que contemple não apenas o presente, mas que pense no desenvolvimento futuro da comunidade com suas respectivas metas e como viabilizar, de forma que seja alcançado o seu principal objetivo, que é bem estar de todos, criando assim, um ambiente cada vez melhor, onde todos se sintam mais saudáveis e tenham prazer dali residir.
Portanto, promover a melhoria das condições de vida do seu povo, através de políticas públicas voltadas para o seu bem estar, de combate as desigualdades sociais e econômicas já representaria um grande avanço. E se esta melhoria viesse acoplada a uma política de desenvolvimento urbano, a ser executada pelo Poder Público, que contasse com a participação dos seus habitantes, com certeza deixaria a sua população ainda mais exitosa, trazendo satisfação a todos por terem contribuído com a regulamentação e definição de ações e diretrizes que envolvem todos.
Por fim, devemos considerar o papel fundamental dos habitantes na realização e execução das políticas públicas voltadas à delimitação da qualidade de vida dos seus cidadãos, participando e colaborando com políticas públicas positivas, de forma a vir construir uma sociedade mais justa, contribuindo assim, para garantir o desenvolvimento nacional e colaborar de forma significativa para erradicar a pobreza. Com isto alcançando seu objetivo principal, que seria promover o bem estar de todos.
Este é o papel do novo cidadão na nova concepção das Cidades, de promover ações para a conquista de um ambiente urbano para todos, transformando-o no nascedouro de uma sociedade organizada e participativa, equacionando os problemas advindos do mau uso do solo, enfim, acabando com a desordem e a especulação que hoje impera em nossos municípios.

QUE DEMOCRACIA É ESTA?

O Brasil, para que alcance o estágio pleno de democracia, falta legitimar a participação da população nas decisões que lhes digam diretamente e que afetam suas vidas. Porém, o que se assiste no cotidiano, são decisões que interessam ao brasileiro tomadas a sua revelia. Esta realidade cruel tem origem em vários motivos, principalmente, pelo não comprometimento dos gestores públicos e pela falta da cidadania das pessoas que compõem a nossa sociedade.
Vivemos em uma nação aonde milhares de leis não chegam a ser cumpridas, inclusive por aqueles que a elaboraram ou pelos encarregados de cumpri-las e fazer cumprir. Agora imaginem o grosso da população, que em sua grande maioria desconhecem a existência das Leis, muitas vezes por falta de campanhas públicas, produção de materiais de fácil entendimento, pela multiplicação de seminários, de cursos para lideranças de movimentos sociais, etc., de forma que as informações sejam democratizadas, contribuindo para um melhor entendimento sobre os deveres e direitos dos cidadãos.
Diante disto, nos defrontamos com uma situação que levam as pessoas a deixarem de participar ou se envolver na discussão e na tomada de decisões que afetam a vida de todos.
Vivemos em um país que por formação cultural, sua população tem um caráter individualista e egoísta, e diante deste quadro, podemos observar a formação de diversos grupos sociais, que se subdividem de forma clara e visíveis, principalmente para estudiosos das questões sociais: Quando se fala de uma formação individualista e egoísta, nota-se na atual sociedade aquelas pessoas que só se interessam por assuntos particulares, como mais nada existisse ao seu redor, com o eterno argumento de que os problemas maiores e nacionais ou que atingem os interesses da sociedade são temas que devam ser apenas de responsabilidade dos nossos políticos. Existem ainda aqueles que, independente do desempenho do governo, bom ou mau, acreditam que nada afetará sua posição, por possuírem uma vida econômica estável, agindo de forma egoísta, pouco se importando com os demais. Por último temos aquelas que por se acharem afastadas do poder de decisão, se consideram não possuidoras de alguma influência e impotentes para fazer a diferença, pois, de maneira geral, se acham sem prestígio, nada fazem.
Este último é o mais preocupante por ser a maioria, sendo necessário então que esforços sejam feitos no sentido de conscientizá-los, de forma a conhecerem seus direitos, e que de posse deste conhecimento, entendam o quanto podem exercer de influência, desde que organizados e que é através da força do grupo que se pode compensar a fraqueza individual.
Como dissemos no início, vivemos em uma democracia. Porém é importante que se saiba, que os sistemas eleitorais e de governo são estabelecidos e organizados de tal maneira, que só é dado às elites ou aqueles que se encontram vinculados a grupos políticos, a se intitularem os “únicos capacitados” a ocuparem os cargos de decisão ou os mais importantes e que apenas eles estão preparados para a tomada de decisões que envolvam os interesses da sociedade ou que venham trazer significativo impacto e de grandes conseqüências.
Juntando-se a esta estrutura, observa-se que as principais decisões, aquelas que envolvem os interesses da sociedade como um todo, são sempre estabelecidas no calar da noite, por pequenos grupos de “seres supra capacitados”, sempre às escondidas, sem observar a gestão democrática, onde os interessados é que deveriam opinar.
Quando procuramos observar quem são os homens que exercem sobre o Poder a influência das grandes decisões, normalmente defrontamos com grandes grupos empresariais, banqueiros, dirigentes das cúpulas partidárias, a elite militar e uma minoria de intelectuais ligados aos gestores.
Esta é a grande a razão dos escândalos de corrupção, superfaturamento de obras e fonte de desvio de recursos, etc. Enquanto isso, para a grande maioria do povo só lhes é dado tomar conhecimento depois que o mal já está feito, não pesando a sua voz e as suas reais necessidades neste processo de tomada de decisões.
Observa-se existir na sociedade desejo das pessoas e de algumas lideranças em querer participar das ações políticas e até da gestão pública. Porém o que se vê é sempre aquelas minorias que se consideram os “únicos capacitados” se utilizarem da grande mídia de forma a buscarem denegrir o ambiente político, divulgando fatos com o objetivo de oferecer mecanismos para a sua não participação. Esta tem sido a tática mais comum de forma a vir afastar a sociedade da tomada de decisões e ou de se aproximar do Poder, com isto apenas aquele grupo possa comandar, mesmo que em rodízio.
Há ainda outras formas, sempre se utilizando dos espaços generosos concedidos pela grande mídia, de forma que sejam difundidos conceitos que possam levar a população a uma visão apática e negativa da seara política, assim, não só desacreditando mas também levando à população a passar a não crer na ação política, de forma a introduzir junto àqueles desejosos em participar fundamentos negativos, reduzindo suas possibilidades de participar do processo político e consequentemente da tomada de decisões públicas.
Diante do quadro que é passado de total falta de credibilidade da arte de fazer política, as pessoas passam a não querer participar do processo, passando também a não querer perder seu tempo com a política. Esta é uma das formulas encontrada pelas minorias, para desestimular a maioria.
Esse é o jogo daqueles que detém o Poder ou daqueles outros que querem assumi-lo. Sabem eles da força de uma sociedade organizada em defesa da sua cidadania, então, utilizando-se de todas as armas que possuem, contando sempre com o apoio da mídia, procuram manter o povo afastado dos centros das decisões,nos três níveis da administração pública.
É aí onde entra cada vez mais a necessidade de organização do nosso povo, pois só desta forma tem condições de escolher seu destino e para tal existem mecanismos legais e constitucionais que garantem a participação popular.
Dificilmente veremos o Poder Púbico abrir espaço para a participação popular, por livre espontânea vontade, e quando isto vem a ocorrer desconfie, pois com certeza é apenas com a finalidade de atender determinadas exigências da legislação, o fazendo de maneira formal sem que suas decisões sejam acatadas ou quando são, normalmente são decisões de caráter periférico e ou secundário, sem qualquer impacto que venha melhorar as condições de vida, esta talvez seja a razão do cidadão não se sentir estimulado a participar de associações ou entidades sociais.
Portanto, é imprescindível que a sociedade se organize para que possa exigir a participação popular na gestão pública, seja através de associações, sindicatos, etc., de forma que possa participar efetivamente na elaboração de políticas públicas e do orçamento do seu município, da fiscalização de sua aplicação, do acompanhamento e implementação do Plano Diretor, de forma que os nossos municípios passem a não serem meros executores de planos pré – estabelecidos e gestados pela instância superior, ou por aqueles que se consideram os “únicos competentes” e sim, que se estabeleça um processo de gestão democrática onde a necessidade da população seja a prioridade, abrindo espaços à participação dos movimentos populares na gestão da sua cidade.
Assim, torna-se imprescindível a participação da população no sentido de exigir que os direitos que a lei estabelece seja efetivado de forma que a sociedade possa ter o controle social das decisões administrativas.

ESTATUTO DA CIDADE: onde está a Gestão Democrática?

Em 10 de julho de 2011 completou 10 anos de promulgado o Estatuto da Cidade. Uma pergunta fica no ar: em que este importante e fundamental instrumento para a gestão democrática do município contribuiu para o desenvolvimento da sua cidade? Como se propunha, o Estatuto está realmente sendo praticado em seu Município?
Brasil é um Estado Democrático de Direito. Isto todos sabemos. Para que isto fosse possível, a Constituição impôs em seu artigo 1º, a observância de diversos fundamentos e o principal deles está o respeito a cidadania. Diz no Par. Único “que todo poder emana do povo, podendo ser exercido através da representação partidária ou diretamente”. Portanto, não se pode restringir a participação popular em qualquer processo de decisão que esteja direta ou indiretamente relacionado ao seu interesse. Assim, impedir a sua participação é recusar sua cidadania se configurando em uma afronta aos princípios fundamentais da nossa Carta Magna.
Foi com este objetivo e com a intenção fundamental de estruturar e reerguer
a cidadania nas cidades, que se editou o Estatuto da Cidade, cuja relevância significativa está na participação popular na gestão administrativa municipal.
Porém, o que temos observado é que passado 10 anos de sua promulgação nota-se que pouco ou quase nada foi feito para o cumprimento e que o que estabelece seus artigos sejam respeitados e implementados, principalmente no que se refere a Gestão Democrática da Cidade, tanto de parte da população, que poderia está reivindicando o respeito ao Estatuto, como de parte do Poder Público municipal.
Não devemos culpar unicamente os nossos gestores em razão da falta de implementação do Estatuto, bem como pelas restrições imposta à população. Devemos entender que, infelizmente, a população brasileira por formação cultural é individualista. Em razão disso, o maior responsável pela situação em que se encontram as nossas Cidades e por tabela o Estatuto, é a própria sociedade, que tem contribuído significativamente para a situação que aí está. É necessário que a população se conscientize da importância de sua participação na conquista por melhoria das condições de vida e do espaço urbano e da sua Cidade. Para isto é necessário que se organizem e exijam de parte do Poder Público Municipal, a abertura de espaços e canais de comunicação para a sua participação, de forma que possa haver uma maior interação entre os gestores e a comunidade, estabelecendo assim as condições para que tornem efetivos os dispositivos constantes no Estatuto da Cidade, os quais foram pensados objetivando alcançar o bem estar do povo, de forma que estes possam alcançar sua soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana.
Tomando como base os inúmeros problemas que as Cidades no passado apresentavam em função de decisões que não atendiam a sua realidade, sempre afastadas das necessidades dos cidadãos e das comunidades e distantes de qualquer tipo de controle social, os nossos legisladores sentiram a necessidade de se promover a descentralização da gestão municipal de forma que as decisões venham a ser tomadas a partir de uma aproximação maior do gestor público com a sociedade e com os problemas oriundos das necessidades das comunidades de forma que venham subsidiar e inspirar suas escolhas e decisões.
E não haveria local mais apropriado, de que nos Municípios, para se praticar a verdadeira democracia participativa e representativa, entendendo ser na Cidade onde o povo consegue conviver diretamente com aquele que o representa, e é lá, no Município, onde ocorreria uma maior proximidade entre o gestor público e a população, devendo desta forma ser facilitada a gestão pública compartilhada.
Porém, pelo que se tem observado e assistido no presente, é o Poder Local insistir em manter uma administração burocratizada, longe dos anseios da população, onde a gestão é centrada na figura e nos desejos do Gestor e dos grupos empresariais, ficando a sociedade alijada das decisões. Esta é a realidade.
Com a crescente migração do homem do campo para os centros urbanos, está bastante claro o seu inchaço e diante disso, não se pode mais ficar esperando por decisões centralizadas e longe da realidade. É sabido por todos que grande parte dos problemas das nossas Cidades podem e devem ser resolvidos a nível local.
Devemos observar que o Estatuto da Cidade é o documento que oferece o suporte jurídico aos Municípios que se propõem a enfrentar os seus problemas, pois foi a partir dele que se consolidou as suas competências, constante da Constituição. Para que alcance o seu objetivo pleno é necessário que seja elaborado o Plano Diretor da Cidade e a Gestão Orçamentária Participativa.
Assim, é importante que todos estejam conscientes, como estabelece o Estatuto no seu parágrafo 3º do artigo 4º “que todos os instrumentos que dependam de dispêndios de recursos do poder público deverão ser objeto de controle social garantido a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil”. E para que estes objetivos possam ser alcançados o Estatuto da Cidade, no Capítulo IV, trata da “Gestão Democrática da Cidade”, onde no art. 43, estabelece que para garantir a gestão democrática devam ser utilizados dos seguintes instrumentos: órgãos colegiados de política urbana; debates, audiências e consultas públicas; conferências sobre assuntos de interesse urbano; iniciativa popular de projetos de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, entre outros.
No art. 45 prevê que os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas deverão incluir obrigatória e significativa participação popular e de associações para garantir o controle direto de suas atividades e pleno exercício da cidadania.
Na realidade, quando legislador estabeleceu o Estatuto da Cidade, ele pensou basicamente na comunidade, entendendo que esta clama pelo oferecimento de espaços para sua participação, onde possa colocar abertamente suas idéias, apresentar sugestões, estabelecer prioridades e que possa reivindicar políticas públicas voltadas para os interesses prioritários da comunidade, deixando de ser mera expectadora de decisões centralizadas do órgão municipal, o qual em sua grande maioria, elabora planos em gabinetes, e só depois procura saber, isto quando ocorre, sobre a necessidade da comunidade.
Com o Estatuto se buscou acabar com aquele papel que apenas os gestores seriam os únicos competentes e só a eles é dado conhecer todo seu espaço de atuação, e que não seria necessário a participação dos cidadãos para estabelecer quais prioridades e ações seriam de maior urgência e ou prioritário. Procurou o Estatuto modificar esta realidade, não somente por ser um clamor social, mas também por ser uma necessidade que no município seja praticada a verdadeira gestão democrática, conforme estabelece.
Devemos ter claro, que se for dado espaço para a participação popular na gestão de sua cidade, quem tem a ganhar é o Município, pois o exercício da cidadania de forma organizada trará, com certeza, uma melhor racionalização dos recursos por parte do poder público, haja vista que, os investimentos seguirão uma ordem de prioridade, de forma que suas aplicações sirvam para atacar os problemas coletivos e atendam as indicações dos moradores, acabando com os eternos intermediários, constituídos de prestadores de serviço ao Poder Público, cujos interesses normalmente divergem das necessidades da população.
Nesta discursão, o Poder Público através de seus técnicos, cabe orientar a população no que diz respeito aos limites da receita do Município, a destinação orçamentária de cada Secretaria, cujos dados servirão para subsidiar a tomada de decisões da comunidade.
Assim, como se observa, se preocupou o Estatuto da Cidade a oferecer as condições teóricas e práticas para que a população possa fiscalizar a aplicação do orçamento como também a sua implementação ser compartilhados com a comunidade, obrigando assim que o gestor público haja com a maior transparência, haja vista que, que com a participação popular na fiscalização social e no controle e definição das políticas públicas, o comprometimento será bem maior.
Para que tudo isto possa ocorrer, o Estatuto da Cidade estabelece importância significativa ao Plano Diretor do Município, uma vez que, será a partir de sua efetivação que serão definidas a política urbana municipal, prevendo a função social da cidade e metas a serem cumpridas para que possa atingir as exigências nele contidas, conforme art. 39.
Porém, o Estatuto deixa bastante claro, que a elaboração do Plano Diretor não ficará ao arbítrio do Poder Público Municipal, estabelecendo garantias da participação popular, através da promoção de audiências públicas e debates com a participação da sociedade e associações representativas de segmentos da comunidade. Deve ser observado que, o não atendimento desse requisito quando da elaboração do Plano Diretor, fica caracterizado como um vício processual em razão ao desrespeito do preceito constitucional da participação popular, resultando numa declaração de inconstitucionalidade por omissão.
Este é o entendimento de vários juristas e estudiosos do assunto.

BAJULADORES E MENTIROSOS: é disso que os políticos gostam

Tenho convivido com alguns dirigentes políticos e diante dessa convivência somos tentado a analisar o comportamento destes e a cada dia somos surpreendidos com novas façanhas, que custa a acreditar ou até imaginar ser verdade que um ser considerado racional, que se diz ou se acha um ser pensante, tem a coragem e ousadia de colocar seu nome para avaliação da sociedade para representá-la ou mesmo administrar o bem público, é capaz de cometer tantas aberrações e iniqüidades.
Sem esquecer as traições, em nome do Poder, sem a mínima desfaçatez e vergonha na cara.
Louco é aquele que ainda acredita nas palavras de nossos agentes políticos. Vou mais além, insano é aquele que acha que os nossos políticos ainda merecem credibilidade. Não vamos, porém, generalizar. Ainda existem algumas exceções, só que como é uma minoria, estes nem são notados.
Foi convivendo quase que diariamente com pessoas que temporariamente exercia o papel de agente e ou liderança política, que passei a entender a máxima de que política é a arte de enganar” e acrescento mais e "de ser enganado".
É de abismar como os nossos políticos em sua grande maioria aparentam serem ingênuos, ou pelo menos conseguem interpretar o papel de idiota. Admiram tudo que é fantasiosos e mentirosos, principalmente quando a fantasia parte dos seus eleitores, ou daqueles que ele considera lideranças, ou ainda de alguns que se dizem assessores e ainda mais quando estes sabem exercer o papel de puxa – saco, que pela frente é uma cara por trás a máscara cai e demonstra o quanto são falsos e mentirosos. Estes últimos são os mais perigosos, pois transpiram falsidade por todos os poros e, muitas vezes, transformam uma situação verdadeira em fatos mentirosos procurando tirar vantagem da situação.
Estes, os nossos agentes políticos não conseguem enxergar o perigo, pois eles são hábeis em encher o ego dos seus “líderes”, mesmo que apenas temporariamente.
Uma coisa aprendi: os nossos homens públicos não gostam e não aceitam pessoas ao seu lado que lhes mostre a verdade e os vejam como pessoas normais que deveriam ser, que mostre o caminho da correção e que sejam contra aqueles que tem deles se aproximado procurando se aproveitarem da sua “aparente ingenuidade” para os explorar, seja financeira, material ou politicamente. Com certeza este tipo de pessoas os nossos homens públicos, com raríssimas exceções, não querem ao seu lado, pois acreditam que eles nada tem a somar ou até mesmo como não estão ali parar massagear o seu ego, são menosprezados.
Gostam sim, de mentiras, bajuladores e de serem ludibriados.
Dificilmente encontraremos no ambiente político um meio salutar e rico, mais sim, um ambiente empobrecedor, onde pouco espaço é criado para a reflexão e o pensamento livre não floresce esmagado pelo joio da falsidade e da mentira que impera, não permitindo ou aceitando que a verdade prospere e as análises das situações político-sociais sejam vistos e analisados pelo ângulo e visão daqueles que estão ao seu lado para apenas e unicamente o agradarem. Os eternos bajuladores.
Diante desse quadro, observa-se que os agentes políticos de hoje, é um ser que não possui ou estabelece o mínimo critério nas suas relações pessoais, isso a minha vivência diária permite afirmar. Preferem se cercar de pessoas em sua grande maioria sem a mínima credibilidade, que não passam de meros aduladores e bajuladores, que se propõem exercerem unicamente o papel de covardes e traiçoeiros, como bons atores que são, agindo sempre por trás das cortinas, buscando a cada passo passar a rasteira naqueles que buscam qualquer aproximação. Enquanto isto menospreza aqueles que de forma sincera e honesta querem apenas o seu sucesso, pois estes, não se utilizam da mentira e ou da fantasia para os iludirem.
Diante destes fatos, é que assistimos administrações públicas do nível que a maioria dos Estados e Municípios possui, onde a mediocridade dos dirigentes é visível, porém, diante do seu relacionamento e com a convivência que procuram, atraindo para o seu lado aquelas pessoas que servem e vivem para ser subservientes e bajularem, estes nossos agentes procuram desprezar a inteligência e a cultura da sua população, já que vivem cercado de medíocres por todos os lados. Tal qual uma ilha.
Interessante observar os agentes políticos que normalmente se encontram cercados de subservientes, como sempre se considera ou acredita serem entes superiores, os únicos donos da verdade.
Ora, diante deste sistema de poder anárquico, onde aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento das normas e leis vigentes são os primeiros a não segui-las, então eles consideram que tudo é possível. Tornam-se ainda piores, quando cercados de pessoas, que apenas para agradá-los e obter ganhos ou dividendos pessoais, não lhes questionam, muito pelo contrário, ao invés de lhes mostrar a verdade nua e crua, procuram inflar o seu ego, com servilismos e narrando fatos muitos mentirosos e fantasiosos, tentando transformá-los em “seres maravilhosos”, quase como príncipes dos contos de fadas ou seres de outro mundo. Isto ocorre pela frente, porém, na primeira esquina, como todas as pessoas falsas que buscam jogar uma contra as outras para obterem ganhos, são os primeiros a tecerem críticas, inclusive com adversários políticos.
Dificilmente encontramos sinais da inteligência em nossos agentes políticos que lhes dê condições e capacidade de saber diferenciar o que é verdade ou mentira. Sabemos que a verdadeira inteligência esta na capacidade da pessoa saber distinguir a realidade do sonho e da mentira. No entanto, o que se observa na nossa análise passa longe.
No entanto, todo aquele endeusamento cai por terra, assim que os “nossos líderes” estão fora do Poder ou mesmo quando saem da cena política. É quando se dão conta da realidade e vêem que são pessoas normais e sentem o quanto foram traídos pelos “falsos amigos” e como foram injustos com aqueles que honestamente queriam o seu sucesso.
Enquanto isto aqueles que viviam a lhe bajular logo estará à procura de outro ninho, para continuar a praticar as suas maldades.
Estes são os grandes equívocos praticados pelos agentes políticos, os quais não têm o discernimento necessário para entender o quanto estão sendo enganados e tratados por idiotas, por aqueles que estão na espreita de obter alguns dividendos, através das suas distorções da realidade e da verdade, cujas conseqüências, são erros políticos incalculáveis.
De fato, pensando bem, somos todos bastantes idiotas em querer acreditar e agüentar este estado de coisa que hoje existe e achar que tudo está indo bem e impávidos continuamos a seguir em frente, sem nenhum senso crítico a respeito da situação.
Realmente, estamos cercados de idiotas por todos os lados mesmo que sejamos ofendidos em nossa inteligência a todo momento.

NÃO HÁ LUGAR PARA SEGREDOS

Hoje, após o evento da globalização nada tem acontecido neste mundo que as pessoas quase que instantaneamente não tomem conhecimento. Foi o tempo em que a privacidade era respeitada e que as coisas eram mantidas em segredo.
Desta forma, é imperioso que todos tomem os devidos cuidados, pois hoje em dia não ha mais lugar para privacidade e muito menos para segredos
Em política, cujo meio vive do jogo sujo encoberto sobre o manto da mentira e do segredo, este tem sido o segmento que mais tem sofrido diante da tecnologia da informação e da democratização ao seu acesso, onde nada tem acontecido sem que as pessoas tomem conhecimento do que acontece. Rapidamente você acessa as redes sociais e de pronto está tudo lá. E o que procuram dizer os políticos quando a bomba estoura. Procura descaracterizar a notícia como fofoca ou boatos para denegrir a informação. Ninguém assume o fato, até que sejam feitas as devidas investigações e a comprovação da notícia. Aí a população já esqueceu como tudo começou.
Onde quero chegar, quando afirmamos que no mundo atual não há lugar para segredos ou até mesmo mentiras que logo são descobertas. Apesar da grande imprensa não ter dado o destaque merecido, até pelo papel importante que desempenhou no enfrentamento à ditadura e na redemocratização deste País, porém quero destacar a importância de VLADIMIR PALMEIRA, não só no cenário político nacional, mas também pelo papel assumido para a consolidação do PT como partido político e que, se hoje está no Poder, com certeza Vladimir Palmeira deu significativa contribuição, pela sua decisão de se desligar do PT.
E o que tem a ver a saída de Vladimir, com o título deste comentário, se com certeza com esta sua decisão tem muito mais a perder o PT, cujo partido ver a cada dia se afastar lideranças que junto a sociedade os tem como exemplo de conduta ética e moral. E Vladimir Palmeira é um destes exemplos. É para exemplificar que por mais que queiramos, hoje não há mais espaço para decisões que tragam no seu bojo o interesse de esconder a verdade.
Interessante que, ao se dirigir ao partido na sua carta de desfiliação, o então atuante militante afirma que sai do partido não por divergências políticas fundamentais, reconhecendo que sempre foi minoritário no partido, como também que sempre esteve mais à esquerda da linha oficial, porém, mesmo nestas circunstâncias, estes não seriam motivos que o levaria a deixar o partido.
Mas então o que levaria este homem que contribuiu significativamente para o surgimento do PT se afastar dos seus quadros, já que mesmo diante das divergências conseguia conviver com os companheiros?
Na sua carta ele esclarece os graves motivos que o fizeram abandonar o PT. Diz um dos trechos: “No entanto, a volta ao partido de Delúbio Soares, justamente expulso no ano de 2005, me impede de continuar nele. Pela questão moral, pela questão política, pela questão orgânica”.
E, como disse no início de nosso artigo, nos tempos atuais não há lugar para segredos e em razão disto, reproduzo o restante da correspondência enviada por Vladimir Palmeira ao Diretório do PT no Rio de Janeiro: “Pela questão moral porque é evidente que houve corrupção: Não se pode acreditar que um empresário qualquer começasse a distribuir dinheiro grátis para o partido. Exigiria retribuição, em que esfera fosse. O procurador federal alega que são recursos oriundos de empresas públicas, sendo matéria agora do STF. Mas alguma retribuição seria, ou a ordem do sistema capitalista estaria virada pelo avesso”.
“Pela questão política porque o PT assumiu um compromisso com a sociedade, quando apareceram as denúncias: o compromisso de punir. E sustentamos que punimos. Punição limitada, na opinião dos petistas do Rio de Janeiro, que por seu DR pediram mais dureza, ao mesmo tempo em que apontavam o caminho da Constituinte exclusiva para a reforma política imprescindível. Punição limitada repito, mas efetiva”.
“Pela questão orgânica, porque o ex-tesoureiro não só agiu ilegalmente com relação à sociedade, mas violou todas as normas de convivência partidária, ao agir à revelia da Executiva Nacional e do Diretório Nacional.
"A volta de Delúbio faz com que todos se pareçam iguais e que, absolvendo-o, o DN esteja, de fato, se absolvendo. Ou, mais propriamente, se condenando, ao deixar transparecer que são todos iguais. Já tinha definido que sairia caso o ex-tesoureiro voltasse. Mas, em primeiro lugar, tive que advertir amigos e companheiros mais próximos, sob pena de lhes causar embaraços. Por outro lado, o governo Dilma entrou em crise, em função das acusações contra Palocci. Sanada a crise, comunicados os companheiros, posso, afinal, lhe entregar esta carta.
“Mando um abraço para você e para todos os que, dentro do PT, lutam por uma sociedade mais justa”.
Portanto, a saída de Vladimir Palmeira coloca de forma bem claro o caminho escolhido e a ser seguido pelo PT e este caminho por mais que a cúpula do partido queira escamotear, diante dos fatos que tem ocorrido na vida deste partido deixa bem claro, que a verdade sempre aparece e irá aparecer.
Este caminho está bastante claro, quando na Bahia o Governo Wagner apesar de ter obtido a primeira vitória, no primeiro turno, resolveu ressuscitar e trazer para o seu lado o que há de pior do carlismo para assessorá-lo a governar. Achou pouco o que já tinha e arrebanhou o mais lídimo representante do carlismo, para ser seu vice, aquele de quem ACM tinha especial admiração, pois tal qual o chefe sempre foi hábil na prática do “dinheiro na mão e chibata na outra”, cuja prática nunca esqueceu e a faz uso diário. Quem duvidar pergunte aqueles que com ele tem contato, da forma como são tratados.
E como a verdade não que se calar, acabo de receber um Boletim da Bancada do PT de São Paulo, onde informa que: “sob protesto, a Bancada do PT na Assembléia aprovou projeto do Executivo que não oferece ganhos reais aos trabalhadores da educação do Estado de São Paulo”.
Desta forma, gostaria o servidor público do Estado da Bahia, que a bancada do PT tivesse a mesma atitude em relação ao Governo Wagner, que vem praticando uma política de arrocho salarial contra todas as categorias dos servidores públicos, levando-os ao endividamento e ao desestímulo, dando continuidade a mesma política perversa praticada pelo carlismo ao longo dos 16 anos que comandou o Estado.
Portanto é muito cômodo gritar e protestar e defender os servidores quando se é oposição. O difícil é manter esta posição quando é situação. Isto os servidores públicos baianos estão assistindo. Quando oposição, o PT/Bahia incentivava greves reivindicatórias, como situação, suspende os salários dos professores com 15 dias de paralisação. Quando oposição criticava o achatamento salarial, o não pagamento da URV, da insalubridade, hoje no Poder, a situação continua a mesma, ou seja, pratica o maior arrocho salarial, não recompondo os salários pelo menos nos mesmos índices do salário mínimo; o Plano de Saúde dos servidores tem os serviços reduzidos e a cada dia atende mal; apesar de ter criado uma tal Lei de reestruturação do plano de carreira, porém não funciona, pois os principais artigos não foram regulamentados e não há avanço na carreira dos técnicos; o auxílio alimentação tem valores de 2007; não pagou a URV (compromisso de campanha ainda no primeiro mandato) e nem paga insalubridade; atrasa processos de aposentadoria ocorrendo casos de levar mais de um ano em secretarias e órgãos que outrora não levava mais de 60dias; entre outras barbaridades praticadas contra o funcionalismo público, barbaridades estas que eram muito comuns na época do domínio carlismo.
Portanto, por mais que queiramos esconder, a verdade sempre virá à tona.

COMO SERIA TUDO DIFERENTE

Temos insistido na necessidade e importância dos Poderes Públicos em participarem mais ativamente, através de políticas e intervenções efetivas visando melhorar não só a qualidade de vida das pessoas, mas também que cumpram o seu papel de no mínimo os serviços que oferecem sejam de qualidade, já que vivermos em um País onde a escorcha tributária é uma das maiores do mundo.
Ao mesmo tempo temos procurado mostrar da necessidade da sociedade se organizar para exigir e defender os seus direitos, pois deveres já temos demais. Exigir ensino público universal e de qualidade, saúde pública digna sem que tenhamos que passar pelas humilhações desta que aí está; segurança pública para todos, não apenas para as elites e políticos; defesa do meio ambiente; enfim, sugere-se que a nossa população se organize para que exija serviços de qualidade em contrapartida aos altos impostos que são retirados impositivamente do seu bolso.
É necessário dessa forma, que todos entendam que, por mais que façamos, tudo não passa de uma gota d’água no oceano.
Está na hora da sociedade entender que é necessário invertermos a lógica da política econômica implantada em nosso País, de priorizar unicamente o pagamento da dívida, cuja dívida todos tem suspeitas da sua legalidade, fortalecendo cada vez mais as sanguessugas da economia, o setor financeiro, em detrimento dos interesses nacionais e do seu povo.
Já observou que, sempre faltam recursos para atender as demandas da população, porém, nunca faltam recursos quando se trata de pagamentos da “dívida” enchendo cada vez mais o setor financeiro, este setor da economia que em nada contribui para geração de emprego e renda? Da mesma forma, nunca falta dinheiro para as mordomias das nossas elites e principalmente da classe política; para inchar a máquina pública com a criação de ministérios e ou secretarias, com o único objetivo de acomodar os “companheiros”, apadrinhados que ficaram de fora da comedilha?
Já observou que não faltam recursos para ser desviado, seja da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, até do esporte? Nunca a nossa Polícia Federal teve tanto trabalho como nos últimos 10 anos. Diversos políticos e empresários pegos e acusados de roubarem o dinheiro público e em grande quantidade e infelizmente, judicialmente nada tem acontecido, muito pelo contrário são até protegidos por aquele Poder.
Quantos estão presos ou mesmo julgados? Quanto foi devolvido aos cofres públicos? Uma incógnita e uma pergunta que não quer se calar.
Enquanto isto, a cada demanda da sociedade, o governo ameaça em criar novos impostos. Para nossa surpresa, se é que algo vindo de nossos políticos ainda causa surpresa, volta e meia os nossos políticos acenam com a ressurreição do famigerado CPMF, com nova nomenclatura e com as velhas desculpas de financiar a saúde. Ora este filme nós já assistimos e sabemos qual foi o seu final. Quando da sua existência a CPMF serviu para financiar tudo, inclusive o tal superávit primário, menos a saúde.
Apenas para lembrar, quando o Congresso Nacional em um dos raros momentos de lucidez, extinguiu a CPMF, o governo mais que rapidamente, com a desculpa de queda da arrecadação e da necessidade de obter recursos para financiar a saúde, imediatamente aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, de cujo aumento houve um acréscimo sugnificativo de alguns bilhões de reais, que ninguém sabe para onde foi. Para a saúde é que não foi.
O Governo federal, desde a era FHC, com o argumento que não tinha recursos para manter a malha rodoviária, iniciou um programa de privatização das rodovias federais. Alguns Estados aproveitaram a deixa e também começaram a privatizar suas rodovias, como exemplo, temos São Paulo e a Bahia. Tudo bem, esta desculpa já ouvimos para justificar a transferência do patrimônio público para o setor privado, como foi com as telecomunicações, energia, com a Vale, etc. Até poderíamos entender e compreender a dificuldade do erário em manter alguns serviços, se outros, como a saúde e educação, por exemplo, fossem serviços de excelência. Mas estes argumentos caem por terra, principalmente no que se refere às rodovias, quando sabemos que todo proprietário de veículo paga o IPVA, que não é barato, e parte deste recurso seria para manter a malha rodoviária. E o mais grave, é que a cada litro de combustível que se coloca no veículo, lhe é cobrado um percentual referente à CIDE, cuja contribuição deveria ter sua aplicação exclusivamente na manutenção, e cujos recursos arrecadados jamais cumpriram os seus objetivos, muito pelo contrário tem servido para manter o superavit primário, ou seja, gerar mais recursos para doação ao sistema financeiro.
A CIDE é uma contribuição que tem colaborado para aumentar os custos dos combustíveis, um dos mais caros do mundo, apesar do governo apregoar sermos auto-suficientes. Porém, tal qual perna de cobra, ninguém sabe quanto é arrecadado e porque não é aplicado conforme foi estabelecido. Pergunta-se: será que não deveria ser abatido este percentual ao abastecer o seu carro nas rodovias pedagiadas, já que ao pagar o pedágio já estamos contribuindo para a manutenção daquela rodovia e para o lucro da empresa concessionária?
Desconhece-se esta intenção do governo. Muito pelo contrário na ânsia de arrecadar, o dono do veículo é obrigado a pagar três impostos e ou taxas para a manutenção das rodovias: o IPVA, a CIDE e o Pedágio. E o governo diz que não tem recursos. Dá para acreditar?
Ora, se os nossos governantes tratassem os recursos públicos com a seriedade e o respeito que o povo brasileiro merece a sua aplicação se daria de forma transparente e a cada centavo economizado, deveria ser revertido na melhoria da qualidade de vida do seu povo. Mas, muito pelo contrário, o que se assiste é dinheiro jogado no ralo da corrupção e da picaretagem, através da roubalheira praticada por nossos políticos e pela classe empresarial, que juntos formam conluios e se organizam em quadrilhas para assaltar os cofres públicos, através de diversas falcatruas, das quais são mestres, muitas inclusive engendradas nos gabinetes governamentais, principalmente através de licitações fraudulentas e superfaturadas ou pelo desvio de serviços e compra de equipamentos nunca entregues.

REPUBLICA DOS MEDÍOCRES

Vivemos em um País onde impera a mediocridade no seio da sociedade, principalmente na classe política, fruto de um povo cujo nível de escolaridade é reconhecidamente baixíssimo, permitindo a escolha de dirigentes medíocres, pela falta de discernimento em determinadas situações, resultando disto, o desprezo por parte daqueles que deveriam gestar políticas públicas em benefício da sociedade, principalmente, nas áreas de educação e cultura, fontes geradoras e fomentadoras da inteligência humana.

Se tivermos a curiosidade de observar as pessoas de que se cercam os nossos dirigentes, veremos que as escolhas recaem em pessoas com caráter e formação igual, ou seja, são tão ou mais medíocres e em sua grande maioria verdadeiros puxa - sacos, cujo papel interpretado tem servido apenas para inflar o ego daquele a quem chamam de “Meu Líder” e que transitoriamente está no Poder.

A situação chega a ser tão hilariante que, no auge do servilismo e em razão direta de sua mediocridade, procuram transformar em líderes, políticos ou homens públicos que, para cuja tarefa que se propôs a assumir, em nada colaborou ou mesmo construiu em benefício da comunidade. Para isto, fecham-nos em uma ilha, cercados pela mediocridade e falsidade por todos os lados.

Este tem sido o perfil da maioria de nossos dirigentes, infelizmente.

Quando se analisa o quadro de que se cercam, sob a denominação de assessores ou qualquer outra derivada, ai é que percebemos o quanto é podre o Poder. Com a justificativa de governabilidade, estes dirigentes vendem a alma a Deus e ao diabo e aceita todo tipo de pessoas, sem observar qualquer critério técnico ou até mesmo de honestidade, a não ser o padrinho que indicou.

Portanto, em lugar de estabelecer um perfil profissional e de respeitabilidade,como faria caso fosse uma empresa sua, faz o caminho inverso, quanto mais medíocre melhor, pois assim poderá se impor mais facilmente sobre quem o indicou.

Neste momento de importante decisão, joga para cima todos os compromissos assumidos de público, e diante da sua mediocridade, mesmo se utilizando do manto de grande negociador, se cerca de pessoas que como ele, nada irá contribuir para construir uma Nação, Estado ou Município melhor.

A única preocupação é a manutenção do Poder pelo Poder.

Infelizmente o Brasil tem sido pródigo em forjar líderes, que pelo caráter populista com que governa são confundidos como pessoas capacitadas ou até mesmo, chamados de grande administrador público. Quando saem, deixa o rastro da incompetência e da imoralidade com que cuidou do bem público.

Se alguém tiver a curiosidade de acompanhar o dia a dia, atos, atitudes e ações executadas desses pseudos líderes, verão que não passam de gestores medíocres, que sabidamente se utiliza da ignorância cultural do seu povo para posar de homens inteligentes, cercados de medíocres por todos os lados. Inteligencia não faz parte do seu time.

E a estes são imputados todos os erros e descaminhos.

Vivemos em uma nação, que a educação nunca foi tratada com a prioridade que esta requer, imaginem a cultura desse povo como é cultivada.

A prioridade estabelecida pelas elites, que como ninguém sabe domar estes “grandes líderes”, sempre foi manter o povo aculturado, para que os nossos “inteligentes políticos” possam continuar no e com o Poder, e ficar a serviço daqueles que sabidamente financiam a sua ascensão.

Porém, educar JAMAIS.

Qual político quer ter sua base eleitoral devidamente instruída e culturalmente evoluída? Para serem questionados ou cobrados? Isto nunca. Eles querem o povo dependente de suas esmolas e mentiras para que possam continuar eles e familiares se beneficiando dos lautos banquetes servidos pelo Poder, como bons capachos que são.

Como seria bom se utilizassem o poder que este povo ignorante lhe concede e, em lugar de inchar o serviço público com apadrinhados políticos, tivessem a responsabilidade de fazer cumprir a Constituição, a qual juram ao ser empossado, e obrigatoriamente só pudessem ter acesso através do concurso público? Com certeza teríamos um Estado mais profissional, uma administração pública gerida pelos mais preparados e com servidores compromissados e a serviço da população e não a serviço do padrinho ou do dirigente de plantão.

Como seria bom, se em lugar de sonhar, tivéssemos uma população cujo nível educacional fosse bem diferente da atual, que se vende por uma bolsa família ou até mesmo por um saco de cimento, e paralelamente vivêssemos em uma nação que o seu povo fosse culturalmente evoluído. Com certeza as escolhas dos dirigentes e da classe política seriam bem diferentes desta que está aí. Talvez tivéssemos um quadro que em lugar de se agachar em busca da troca de favores, se imporia pela força do argumento e da qualidade técnica das suas propostas.

Com certeza, pela força da inteligência o povo substituiria a mediocridade que hoje impera, por dirigentes capacitados.

Quem sabe, conseguiríamos acabar este troca-troca de favores forjados às escondidas e no submundo da política pela clareza das ações e das políticas públicas, que em lugar de ser tramada e traçada para beneficiar uma minoria, seriam voltadas para a maioria e ofertada com qualidade.

Com certeza, teríamos dirigentes com honrariam com as promessas feitas em público e faria das promessas o verdadeiro programa de governo. Diferente do que ocorre hoje, que discursam para o povo levando para as praças públicas mentiras, quando os verdadeiros interessados pelo Poder - os políticos e as elites -, sabem de antemão, que o verdadeiro programa de governo será elaborado a partir dos interesses escusos de cada partido e da força que cada político demonstrar. Esta é a verdadeira realidade.

Desta forma, a afirmativa de que vivemos em um País administrado por dirigentes medíocres, cercados de políticos mal intencionados e de assessores puxa sacos os quais só querem se locupletar, infelizmente é uma verdade que muitos não querem ver e aceitar e em razão deste império da mediocridade, é que assistimos por parte desta “elite” o desprezo à inteligência, educação e cultura, transformando-os em uma ilha rodeada de pessoas ainda mais medíocres e que em nada tem contribuído para a melhoria da comunidade.

Como é bom sonhar. Às vezes os sonhos nos levam a delirar e quem sabe não é mais um delírio daquele que desde jovem sonha e busca um País diferente deste que aí está, onde todos fossem culturalmente evoluídos e que pelo menos a educação de qualidade não fosse um privilégio de poucos, mas que tivesse ao alcance de todos.

Porém como todo sonho, alguns se conseguem realizar e, quem sabe, conseguiremos um dia alcançá-lo?

PENSEM NAS CRIANÇAS: elas serão nosso futuro.

Mais um dia amanhece. E a cada amanhecer nos lares principalmente das nossas famílias pobres, recebemos o anúncio do nascimento de mais uma criança, que se juntarão as tantas outras mantidas pela “bolsa família” e que brevemente estará nas ruas esmolando ou se drogando por falta de políticas públicas que a amparem e dê condições a estas famílias de oferecer uma vida mais digna. Em lugar de mais uma criança que nasce, trazendo dentro de si o anúncio de uma nova vida em seu contínuo recomeço, será talvez mais um problema social que se avizinha.
Segundo a cultura de alguns povos indígenas o nascimento serve para antecipar o futuro e é através do nascimento que as divindades se manifestam dando a acreditar que a existência humana vale à pena. Diante de tal ensinamento de povos que nós “racionais” os consideramos inferiores deveriam estabelecer como meta que acolher as crianças, oferecer-lhes as condições mínimas para que sejam felizes e que lhes sejam dadas condições para que possam permanecer entre nós. Deveria ser uma preocupação que todos deveriam se incumbir de atender, concretizando em práticas cotidianas de afeto e de atenção, de forma que se sintam inseridas na sociedade. Esta seria a contribuição que daríamos de forma que pudéssemos assegurar a continuidade e a vida na terra.
Com base nesta necessidade é que se torna urgente que todas as crianças sejam bem acolhidas e que a sua socialização seja uma responsabilidade coletiva, não apenas e unicamente da família, mas de todos, inclusive das lideranças religiosas, políticas, enfim, uma responsabilidade que deve ser repartida por toda comunidade.
Na nossa cultura o nascimento de uma criança deveria simbolizar a esperança, que, para alguns sonhadores, inclusive eu, em seus devaneios tenta projetar um mundo melhor, mais justo, mais humano, com os argumentos que este será um legado que deixará para as novas gerações.
Desta forma, acolher as crianças protegê-las e dá condições para possam ser partícipes de um conjunto de conquistas sociais deve ser os esforços a serem empreendidos por todos nós. Não adianta apenas criarmos leis, estatutos, etc., de forma que sejam reguladas as relações sociais, se não conseguirmos assegurar a criança na prática, estes direitos. E isto no Brasil tem sido muito comum.
De que adianta termos um aparato legal voltado à proteção e ao bem estar infantil, quando ao mesmo tempo observa-se que a estrutura familiar não lhe oferece condições de assegurá-los estes direitos. De que adianta o Estado criar leis que visem garantir os direitos à criança e ao adolescente, quando se verifica que as estruturas econômicas e políticas não funcionam de forma que possa garantir ao jovem que este aparato legal se concretize, cujo modelo tem como marca resguardar a atual concentração de bens e de capitais.
A situação vivida por nossos jovens ainda é mais grave, de cujas circunstâncias atualmente tem dificultado ou até mesmo inviabilizado o seu crescimento ou seu futuro. Falta da presença do Estado, que não lhes oferece uma educação de qualidade, não lhes dá condições de vida adequadas, não há assistência e proteção à saúde e, diante disto, assiste-se a proliferação de doenças, desnutrição, fome, e em decorrência e a partir do somatório de todos os problemas, observa-se o crescimento de toda espécie de violências decorrentes das relações de intolerância e de desrespeito praticados contra os nossos jovens.
Discursos bonitos se ouvem diariamente, projetos visando à proteção das crianças estão aí às mãos cheias, porém, nada ou quase nada tem saído do papel, por falta total de apoio à rede de proteção à criança. São Juizados sem estruturas, Conselhos tutelares que muitos nem veículo possuem, sem recursos financeiros e sem estrutura material e humana. São gestores públicos insensíveis à causa.
Diante disto, assistem-se diariamente nossas crianças vivendo em condições inadequadas, cujas práticas nocivas a que são levadas a praticarem já deveriam ter sido extirpado do nosso atual modelo econômico e político, inaceitável em pleno século XXI.
Neste momento devemos indagar sobre as formas e os modelos utilizados para proteger as crianças e os adolescentes nos dias de hoje,sem os aproveitadores da situação de plantão, se quisermos alcançar um lugar de destaque no futuro.
Devemos reconhecer que houve avanços significativos nos últimos anos. No entanto, apesar dos avanços são fundamentais que estejamos conscientes do quadro desolador que atinge a nossa juventude, particularmente as crianças de origem humilde, sem muitas perspectivas.
Este é um tema pouco noticiado, uma vez que é apresentada para sociedade fundamentada nas informações que são passadas pelos gabinetes atapetados de nossos gestores públicos, cujas informações tem como base o espetáculo do crescimento econômico, que é apresentado com uma bela moldura desenvolvimentista, sem que este bolo seja fatiado de forma igual, beneficiando a todos igualmente. Isto sabe que não existe, principalmente nesta economia neoliberal, onde o Estado tem que está a serviço das elites e os lucros devem ser rateados entre poucos.
Portanto, a opção da política econômica governamental, que tem privilegiado os interesses econômicos e políticos específicos, sem que se tome medidas visando restabelecer as relações com setores da sociedade menos favorecida, de forma a oferecer uma melhor distribuição da renda e gerando melhores oportunidades de emprego, reduzindo desta forma os desníveis sociais gritante em nosso País. Enquanto o governo vive a alardear a rota em direção ao crescimento e à estabilidade, assistimos a ampliação do fosso que separa aqueles considerados como dignos de viver neste “novo País que está surgindo” e aqueles destinados ao abandono e à exclusão social.
A opção pela política econômica centrada em um projeto de privilegiar as elites fez o com que o PT renegasse a sua história, o seu passado e as suas bandeiras. Não por acaso os bancos e as empreiteiras obtiveram maior lucratividade no governo Lula. E o que move esta política econômica é, exatamente, o interesse econômico das grandes empresas e grupos financeiros, muitas delas ligadas umbilicalmente a partidos políticos, através dos “financiamentos” para as campanhas eleitorais.
Deveria o Brasil aproveitar este embalo e criar as oportunidades para projetar-se como um país viável, não apenas pelo viés econômico, mas também através de investimentos em políticas sociais, sem a infeliz marca do assistencialismo. Mas estabelecer políticas sociais visando minimizar os impactos imediatos da desigualdade, viabilizando a redistribuição da riqueza ou dos bens e oferecendo oportunidades de maior equidade no acesso aos recursos.
Importante que setores da economia sejam desregulamentados, leis rígidas de fortalecimento ao meio ambiente sejam tomadas, o fortalecimento da legislação trabalhista deva ser uma meta, de forma que o trabalhador se sinta fortalecido nesta queda de braço entre trabalhoXcapital, que o boom econômico seja sentido por todos e os seus efeitos sejam alcançados pela sociedade, independente da classe social.
Enfim, tal como o nascimento, a morte também pode assumir diversos significados. Porém o que é triste e não deve ser aceito por ninguém é a morte que decorre da omissão do Estado, e esta além de não poder ser esquecida, não deve ser perdoada.
Não podemos nos calar diante do extermínio lento e gradativo que vem sendo imposto à nossas crianças, em razão da ausência do Estado, este mesmo Estado que sempre se faz presente quando se trata de defender os interesses das elites econômicas e financeiras.