A INDÚSTRIA DA SECA E A DAS ENCHENTES

A indústria da seca, tem sido o modelo utilizado pelos políticos há décadas no Nordeste, cujos atos de corrupção tem como causa a incompetência,  leniência e o descaso principalmente do governo federal e do Poder Judiciário, que diante dos desmandos e desvios de verbas públicas e ou a sua utilização para servir de moeda de troca eleitoral, tem ceifado vida de crianças, adultos, idosos  e animais, sendo a principal causa do êxodo rural, transformando os centros urbanos em verdadeiras favelas, pelo inchaço causado.

Infelizmente, De Gaulle tinha razão quando afirmou que, “o Brasil não é um país sério”.  

Os homens públicos brasileiros,  não passam de arremedos de líderes, que entram para a política com um único propósito:  o enriquecimento ilícito e continuar geração após geração a praticar  os velhos e surrados desmandos. Não é a toa que hoje em dia, os mandatos estão passando de pai para filho, neto, primos e sobrinhos. É que a mamata deve ser boa.

A indústria da seca no Nordeste e principalmente no  semiárido, não é uma questão apenas de incompetência e de descaso dos Poderes constituídos, mas é também  um caso de polícia de  há muito tempo, onde marginais travestidos de políticos e homens públicos se utilizam do flagelo para desviar recursos públicos para suas contas bancárias se locupletando, transformando a situação de calamidade em meios para lhes render votos,  enquanto centenas vidas são assassinadas, sem que nada lhes aconteçam. 

São tão criminosos quantos aqueles que pegam nas armas para sair por aí atirando e matando pessoas.

O mais desolador é que entra governo, sai governo, entra ano e sai ano  e o quadro não se altera.

E aí fica uma pergunta: afora as promessas em anos de eleição, o que fazem os políticos quando de posse dos cargos eletivos?

A seca do nordeste não se resolve com operação carros-pipas, esta é uma operação que serve apenas para os políticos encherem os bolsos de dinheiro e transformarem a operação  em favores que por certo terminará no compromisso do voto. 

A seca do Nordeste se resolve com planejamento e criação de estratégias que tragam como principal objetivo, preparar o produtor rural para que saiba conviver com a estiagem e que ele não venha a sofrer com a falta de água, já que é bastante claro que muitos reservatórios e aguadas foram construídos e ou localizados em  áreas que o sertanejo a eles não tem acesso, sendo mais uma forma utilizada pelos coronéis políticos de se beneficiarem da industria dos recursos públicos.

O nordestino sabe e tem plena convicção que a seca jamais será extinta e que com ela terá que conviver pelo resto da sua vida. Mas também tem plena certeza que medidas e soluções existem , para que os seus efeitos sejam minorados. Depende apenas de decisão política e de querer fazer.  Os problemas estão aí às claras, os corruptos continuam aí soltos. Aqueles que se utilizam da seca para enriquecerem e se transformarem  em pseudas  “lideranças políticas” são por todos conhecidos. Falta apenas coragem de quem de direito para agir.

A indústria da seca continua sendo  a principal fonte  financiadora  e mantenedora dos currais eleitorais no Nordeste. As oligarquias políticas continuam a existir, cuja principal ideologia é a manutenção do Poder pelo Poder. Exemplos na faltam nas Casas Legislativas dos Municípios, Estados, na Câmara e no Senado Federal. São tão conhecidos que é desnecessário citar nomes.

Atualmente, demonstrando quanto são criativos os nossos homens públicos, aproveitando-se das mudanças climáticas que vem ocorrendo onde a incidência de chuvas em algumas regiões, principalmente no sul e sudeste do País, tem sido mais intensas no verão, construíram mais um indústria: a indústria das enchentes.

Encontraram a palavra mágica para o desvio do dinheiro público “Estado de Emergência”. Com estas três palavrinhas eles contratam  empresas e obras sem a necessidade de licitação pública, e é desta forma que o dinheiro público toma outro caminho que não o de atender os atingidos pelas enchentes. As contas bancárias dos nossos homens públicos. Ninguém presta contas de nada. Prefeitos, vereadores secretários, governadores e Ministérios envolvidos não dão satisfação do destino dado aos recursos liberados e ou arrecadados, desta forma não tem como explicar, para a sociedade o óbvio, ou seja, porque transformar a desgraça alheia, em fonte de arrecadação em benefício próprio,  numa verdadeira indústria da enchente.

Os repetidos desastres causados pelas chuvas tem apenas demonstrado o quanto nossos gestores são incompetentes como administradores mas competentes para  o desvio de recursos. 

Tal qual como funciona na indústria da seca, a indústria das enchentes se utiliza da mesma lógica, ou seja, mesmo tendo conhecimento de onde e quando ocorrerá o problema, a morosidade a leniência e a falta de interesse em se antecipar, faz com que a roda da indústria da enchente gire, onde alguns ganham e muito através de obras pontuais ou de emergência, e quem perde, a população, principalmente a mais pobre, pela falta de projetos e de obras que  poderiam minimizar o impacto das fortes chuvas ou de futuras tragédias.

E devemos reconhecer que,  milhões de reais são destinados para ajudar as vítimas das enchentes, tanto as obras emergenciais como as de infraestrutura que nunca são realizadas.  

O mais grave de tudo, no entanto, é que nem  são realizadas as obras de infraestrutura, pois os recursos, quando passado o período da calamidade, nunca são liberados diante da burocracia imposta, nem as obras que emergenciais também são feitas, apesar da liberação dos recursos  para entender as necessidades mais fundamentais .

Ninguém entende o destino que é dado aos recursos quando liberados, para as obras fundamentais para que sejam evitados os chamados desastres ambientais, exceto que a cada ano que passa a quantidade  de dinheiro público destinado a estas obras só tem aumentado. 

O que dá a entender então , é que os milhões e milhões  de reais repassados do orçamento público só pode está indo para os bolsos dos  capitalistas e políticos, principalmente para as grandes empreiteiras.

Da mesma forma que é preciso combater a indústria da seca também devemos  combater a indústria das  enchentes, como mais um modelo de exploração da miséria do povo e por um fim na “indústria das chuvas”, de forma que o dinheiro público, obtido compulsoriamente do suor do trabalhador brasileiro, sejam destinados aos interesses reais  da sociedade, principalmente da população mais carente população e não para enriquecer ou manter o status de uma minoria que já é beneficiada só por está no Poder.

QUE LEGADO HERDAREMOS?

A Copa do Mundo já bate na porta e a maquiagem das cidades que sediarão os jogos de forma que passe a impressão que estão “prontas” está a pleno vapor, mesmo diante das dificuldades naturais ocasionadas pelo abandono destes centros urbanos e as “fabricadas” para encarecer as obras, como forma de se “aproveitarem” dos recursos públicos, para injetarem mais dinheiro em suas contas bancárias.

Todos tem sua parcela de culpa, inclusive a imprensa que por se omitirem e não denunciarem, também se tornam cúmplices dessas sujeiras e passam para a sociedade a impressão de que tudo caminha as mil maravilhas e segue um roteiro bem planejado e traçado, de forma que tenhamos um evento grandioso e de alto desejo do povo necessitado.  

Olham apenas os interesses  dos empresários e empreiteiros. Para o povo ficará o “legado”, ou seja, as dívidas, os “elefantes brancos” a exemplo do que ocorreu no PAN-2007.

Enquanto isso, as áreas sociais básicas continuarão carentes, pela eterna falta de recursos, principalmente se considerarmos que esta é uma área que serve apenas de eterno trampolim eleitoral.

Observando as cidades - sede se vê situações tão ridículas quanto desastrosas que causariam enorme vergonha em países que tem na preservação dos valores relativos à boa qualidade de vida, como meta estabelecida.

Senão vejamos:

Possuímos um trânsito dos mais caóticos, com vias urbanas mal sinalizadas, mal iluminadas, sem a devida manutenção e esburacados, aliada a uma fiscalização deficiente e em alguns casos, omissa quando não corrupta. Caminhões fazem entrega a qualquer hora, em qualquer local, estacionam em frente às lojas fora dos horários permitidos.

Quando poder público resolve fazer qualquer obra de manutenção as efetua durante o dia, em horário impróprio, ocasionando ainda mais transtorno. A frota do transporte coletivo com veículos velhos, sucateados, apenas maquiados, com validade vencida há mais de 5 anos, estão por aí, transportando vidas inocentes, com riscos de ocorrer graves acidentes fatais.

As ruas intransitáveis e a tendência é piorar ainda mais, por falta de um transporte público seguro e de qualidade, a população assiste o aumento da frota de veículos circulando nas cidades com a chegada de novos veículos a cada mês. Isto em cidades em que claramente não há a mínima possibilidade de alargamento das principais vias, aliado a um planejamento falho e ineficaz no gerenciamento deste alto fluxo.

O metrô que deveria ser uma alternativa, aonde existe, por falta de uma melhor fiscalização, sofre pane elétrica constante e a opção férrea não existe, pois, por falta de visão sucatearam os trens ao longo de sua existência. E por aí vai.

São problemas similares em todas cidades-sedes, ficando a população à deriva em muitas ocasiões.

Na área de segurança, temos um contingente policial deficiente em treinamento e mal remunerado, não bastando a falta de equipamentos adequados e planejamento inteligente para combater os marginais, normalmente mais  bem armados, deixando todos,  nativos e turistas, nas mãos dos bandidos,  que se utilizam das cadeias, quando pegos e apenados, como escritórios do crime.  
Tudo isto sem falar no consumo e venda de drogas é realizado a céu aberto nas praças e  em cada esquina.

Com relação à saúde assistimos diariamente pessoas morrerem nas filas de espera por falta de senhas ou de atendimento. Morrem nas  ruas por falta de ter onde morar. Morrem nos postos de saúde e hospitais por falta de médicos. Morrem em enfermarias por falta de medicamentos ou ainda devido a exames que não podem ser realizados por que os equipamentos são obsoletos ou estão quebrados. Por se encontrarem insatisfeitos com o salário recebido médicos e enfermeiros deixam de prestar atendimentos adequados, como se a culpa fosse do paciente. 
Ou será que vão esconder os mendigos, como sempre o fazem?

Outra área em que a decepção é grande é na educação. Esta é a mais doentia de todas existentes. São professores mal pagos, desrespeitados pelas autoridades e pelos alunos, sem perspectivas de melhores dias, por uma visão arcaica e incompetente dos gestores, que apenas utilizam da educação como moeda de troca eleitoreira. Esta é a verdade.

Além de salários humilhantes, não lhes é oferecido  condições de poderem participarem de cursos para o seu aprimoramento profissional, diante disso ficam limitados e não  conseguem definir ou estabelecer programas adequados para formar bons cidadãos.

São obrigados a trabalharem em escolas em péssimas condições de manutenção, algumas prestes a desabar, com goteiras, equipamentos quebrados, falta de cadeiras, bibliotecas mofadas, sem sabão e papel nos banheiros, sem lanches para alunos e professores. Sem a mínima condição de trabalho.

E ainda falamos que estamos em desenvolvimento. Como? Desta forma?

Quanto ao aspecto das nossas cidades, estas mais parecem que se encontram abandonadas, sem administradores ou administradas por incompetentes.

São centenas de prédios históricos abandonados tanto centro como nos diversos bairros, esquecidos de sua existência. Dezenas de monumentos pichados e rabiscados, sem que qualquer atitude seja tomada.

São ruas alagadas com a mínima chuva que ocorra, resultado dos bueiros entupidos, quando tem. Canos de água potável furados desperdiçando líquido. São esgotos correndo a céu aberto desaguando nas praias que deveriam servir de beleza natural para quem nos visitam.

Possuímos uma sociedade sem que tenham um comportamento social adequado, que acabam urinando nas ruas, largando detritos nas praças já dominadas por mendigos e drogados.

Torcedores doentios e fanáticos que se agridem em volta dos estádios.

Os aeroportos subdimensionados e sempre lotados, sem que disponibilize uma frota de taxis suficientes que atenda demanda, com profissionais preparados para atender a quem deles precisem utilizar.

Enfim, são cidades que oferecem serviços de péssima qualidade por falta de organização e estrutura e que não tem demonstrado mínimo interesse em reverter a situação.

Pelo que estamos vendo o desenrolar da situação, não fica difícil imaginar o possível fiasco que poderá ocorrer em 2014, diante de tantos visitantes iludidos por propagandas enganosas sobre os bons serviços aqui prestados.

Com certeza, muitos deles não voltarão mais ao Brasil, em razão da Copa.

Para que façamos uma copa do mundo que impressione nossos visitantes não é necessário obras faraônicas e fantasiosas,  necessitamos sim de oferecer garantias aos filhos da terra e aos que nos visitarem de conforto e segurança por todos os lugares que andarem e que lhes permitam levar uma boa imagem de nossa terra, já bastante sofrida, sacrificada e maltratada pelos dirigentes políticos.

O brasileiro já esta acostumado,  resignado e consegue conviver lado a lado com a miséria moral e social  que nos envolve.

Porém é preciso que se entenda, que muitos daqueles que virão nos visitar, são de  países acostumados com a alta qualidade de vida, ansiosos por novas “aventuras” que lhes tragam satisfações.

2013, ANO DE NOVOS GESTORES. HAVERÁ MUDANÇAS?

Iniciamos 2013 com os municípios brasileiros recebendo os seus novos administradores eleitos em outubro passado. 

Alguns releitos, outros retornando e alguns neófitos em administração pública.

Em nosso país já se tornou lugar comum no ambiente político a cooptação ou adesão, utilizando como pano de fundo, a necessidade de se criar condições para a governabilidade.

Porém o argumento da sustentabilidade cai por terra, quando assistimos a troca de favores e o inchaço da máquina pública, com parentes, aderentes, amigos e cabos eleitorais, daqueles que aderiram.

E este quadro já se desenha durante a campanha, quando os candidatos ao executivo se veem obrigados a fazer alianças com outros partidos políticos aliados ou não, visando alguns segundos a mais no horário eleitoral, com isto passa a assumir compromissos cuja fatura será apresentada a posteriori.

O eterno argumento da sustentabilidade para a governabilidade, não passa de acordos espúrios firmados anda no período pré-eleitoral, colocando em jogo e a serviço dos aliados e ou cooptados a máquina pública. Não se faz alianças com base em programa de governo. Faz-se aliança em busca de acomodar os amigos em cargos públicos

Ao fazer as alianças, o futuro gestor  deve ter a certeza que durante todo seu mandato estará andando sobre  fio da navalha, uma vez que ao formalizar a aliança, o candidato após eleito, mesmo que não queira, inicia um processo de traição. Não só aos seus princípios, mas e principalmente, naqueles que o escolheram nas urnas.

É do conhecimento de todos que vivem no ambiente político, que toda adesão traz no seu bojo, a troca de favores, entre eles o loteamento da máquina pública, uma vez que o recém-aliado passa a exigir e cobrar cargos e que seus programas passem a compor o programa do eleito, adaptando-o, mesmo que as ideias não tenham nenhuma relação com os apresentados durante a campanha eleitoral, pelo candidato vitorioso.

E este desafio, nenhum candidato tem coragem de enfrentar, como não tem coragem de montar a sua equipe, sem que os cargos sejam rateados entre os partidos que o apoiaram. Fica sem a independência política. Com isto, aquele desafio de se fazer uma política decente, voltada para o bem estar da população passa a segundo plano, uma vez que, diante das  circunstâncias, o mais comum é ocorrer após o resultado eleitoral final, no outro dia já se iniciar o processo de traição, esquecendo às promessas de campanha e dos seus princípios.

Sabemos não existir político santo, como também não há homem público que nunca tenha cometido erros. Seria uma infantilidade de quem acreditasse desse milagre, até porque errar faz parte da natureza humana. O que seria importante era que nossos políticos fizessem de cada erro, um aprendizado, que o erro lhe servisse de lição e ensinamento, e que não se deixassem levar pela repetição dos mesmos erros, muito comum no meio político nacional.

É a partir daí, dos acordos pré e pós-eleitoral, das adesões interesseiras, da cooptação que o político começa a andar pelo fio da navalha, tendo que se equilibrar sob pena de ser decepado, pois passará a viver e conviver com a máxima que é dando que se recebe.

Passada as eleições, tudo volta a realidade nua e crua. A festa acabou. É hora de refletir sobre as promessas feitas e como cumpri-las, dentro de um sistema em que os políticos querem apenas manter as suas benesses e defender unicamente seus interesses, mesmo que esse interesse vão de encontro das necessidades da maioria.

Como então conviver neste ambiente sem se prostituir ou até mesmo destruir a imagem que cultivou por longos anos?

O que eleitor espera dele? Apenas ver atendido nas suas necessidades básicas e o mínimo que exige é que as promessas de campanha se tornem realidade, jamais que seja traído. Mas infelizmente, é o primeiro que ocorre, a traição e o esquecimento das promessas, fazendo com que os sonhos da população venham abaixo, sem dó nem piedade.

Já faz parte do caráter de nossos homens públicos, a mentira e a traição. Esse é um processo para eles,  natural. E não irá desaparecer como um passe de mágica, nem de uma hora para outra.

Pois fazem promessas mirabolantes, impossíveis de serem cumpridas, mudanças que sabem jamais irão realizar, uma vez que as elites como sempre, irão se apoderar do Poder e de lá de dentro irão lutar para manter o seu status quo, não permitindo que alterações significativas que favoreçam a maioria possam ocorrer.

Apenas para servir de exemplo, desde que o PT chegou ao Poder, já fazem 10 anos, que o povo espera pelas mudanças prometidas, quando ainda era oposição. Assumiu o Poder e as mudanças tão  esperadas quando irá acontecer ninguém sabe, se é que um dia irá acontecer.

A única mudança visível, foi a de um  partido que antes pregava moralidade e um novo modelo  na forma de fazer política, hoje se transformou, se prostituiu, encontra-se envolvido em todo tipo de escândalos e de desvios de recursos, aparelhando o Estado com quadro incompetente tecnicamente, mas competentes na arte da falcatrua. Nada  diferencia o PT dos demais partidos que já passaram pelo Poder.

E o que é pior, apesar de toda decepção causada à população e das justas criticas que tem recebido, o partido não demonstra para a sociedade sinais de que pretende mudar, pelo menos voltar as origens, pelo contrário, vergonhosamente .tem defendido  alianças espúrias e os desvios éticos, inclusive dos recursos público.

O que se vê é um modelo de governar falido, onde  sua prática tem sido o oposto daquilo que ele sempre criticou.

Mais escandaloso ainda é os seus principais dirigentes virem a público para criticar o STF, por ter condenado os quadrilheiros do mensalão. Interessante são os argumentos da defesa: que o erro foi de Caixa 2, como se Caixa 2 não fosse crime. Porém, já no caso de Minas Gerias, esse  sim foi mensalão, mesmo com a maioria dos envolvidos e a prática ter sido a mesma das realizadas pelos marginais do PT.

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO.

Estamos em período de festas. Desta forma entramos em recesso também, só retornando em 2013. Para os amigos que nos tem dado a honra de acompanhar, ler e comentar os nossos rabiscos, desejamos BOAS FESTAS. 

A BAHIA VIVE SOB O REGIME DA ESCRAVIDÃO BRANCA

Assistimos quase que diariamente órgãos governamentais, desmantelarem as práticas comuns em fazendas no interior do País, da escravidão branca, cuja atitude deve ser considerada como louvável. 

Claro que não devemos deixar passar como despercebida está prática arcaica, que esconde por detrás do ato, uma enorme hipocrisia da nossa sociedade, que a tudo se surpreende e a tudo aceita como normal.

A escravidão por ser uma prática desumana deve ser combatida, em todos os níveis e lugares, onde seres humanos são tratados como animais, já que muitas vezes recebem em troca pelo seu trabalho, unicamente o alimento, roupas e moradia.

Porém, a nossa sociedade hipócrita, só vê a escravidão branca na zona rural, esquecendo ou fazendo de conta que não vê esta prática ocorrendo também em nossas cidades, chamada de zona urbana moderna, cuja pratica tem sido realizada por todos, desda as  organizações empresariais aos organismos públicos.

Observem o número enorme de profissionais, outrora orgulhosos pelo cargo assumido, recebendo salários miseráveis, muitos inclusive mantidos afastados de suas famílias, cumprindo jornadas de trabalho, cuja carga horária ultrapassa as exigidas por lei, sendo obrigados a exercerem tarefas como se fossem robôs, sem qualquer remuneração adicional.

São profissionais que, sob a ameaça da exclusão vivem sob o julgo do chicote temendo diariamente a demissão ou de terem que entrar nas filas de desempregados, independente da sua qualificação, se submetem a perceber um salário indigno, fora de qualquer cogitação ético-profissional e moral.

Esta opressão e medo também são submetidos os servidores públicos, principalmente no Estado da Bahia, que, a partir da ascensão do PT ao Poder estadual, extinguiu o concurso público como acesso ao serviço público, conforme determina a Constituição Federal e Estadual e, estabeleceu o REDA - que deveria ser utilizado em casos excepcionais -, como modelo trabalhista utilizado.

Todos sabem ser este modelo, um regime moderno escravocrata, onde o ser humano fica impedido de questionar as condições mínimas de trabalho, sob o risco de ter o seu contrato rescindido.

Outro método de escravidão branca implantada na Bahia na era PT está nas dificuldades criadas para o servidor se aposentar, cujos processos chegam a levar mais 02 anos, mesmo com toda documentação comprovando ter o servidor cumprido o tempo necessário, adquirindo o direito de ser aposentar. 

Na Bahia do PT, aposentadoria deixou de ser um direito e passou a ser um favor.

E desta prática posso falar de cátedra, pois dei entrada em um processo em 28 de abril de 2011, na Secretaria de Agricultura da Bahia, mesmo anexando toda  documentação e certidões que comprovam já ter completado 35 anos de contribuição (hoje já são 36 e em janeiro completará 37) e 60 anos de idade (hoje já estou com 61 próximo aos 62) e até a presente data não posso gozar do meu direito, uma vez que o processo ainda continua tramitando. 

Com isto sou forçado  a continuar trabalhando, mesmo contra a vontade.

Então pergunto aos nossos dirigentes e doutos procuradores, esta também não é uma forma de escravidão branca? Você ter os seus direitos usurpados por uma burocracia que só defende o lado do patrão e o obriga a prestar um serviço contra a sua vontade? 

E assim como eu, existem centenas de colegas passando pela mesma humilhação.

Aliada a estas práticas perversas, tanto quanto ao acesso ao serviço público, como à dificuldade criada para aposentar, temos no meio, os péssimos salários praticados pelo Governo da Bahia, que apesar de se  vangloriar de está entre as seis maiores economias do País, porém seus servidores recebem salários de miséria, estando o Estado entre os piores pagadores. Só perdendo para o Maranhão do coronel Sarney e Piauí. E olhe lá.

Hoje o que ocorre no serviço público da Bahia, é uma legião de trabalhadores humildes, correndo atrás de bilhetes políticos (prática que pensávamos está acabada), em busca de contratos, seja via REDA (e agora criaram mais um, o tal de PST – Prestação de Serviço Temporário), ou 'terceirizados', 'quarteirizados' e até ‘esquartejados.

Na realidade são subempregados, tratados como escravos, isso em todos os níveis e todas as profissões, desde as mais simples às mais especializadas. Não há diferença o tratamento dado pelo Estado é o mesmo.

O tão sonhado emprego via concurso público, cujo mérito não fica devendo favor a nenhum político está abolido na Bahia do PT. A garantia de não sofrer perseguição pela opção política partidária e a estabilidade foram execrados pelo atual governo.

Os direitos e conquistas obtidas através de muitos anos de luta passaram a fazer parte do passado e estão sendo literalmente jogados no lixo pelo governo petista baiano. São compromissos assumidos rasgados, promessas esquecidas através de manobras sórdidas, em nome de uma responsabilidade fiscal, que só existe quando é para atender as demandas dos servidores, mas logo esquecida quando é para cumprir os conchavos políticos, com a criação de milhares de cargos públicos para alojar apaziguados.

Fica então uma pergunta a ser respondida por quem de direito: estes métodos utilizados pelo governo baiano, não se configura como escravidão branca? Qual a diferença de um servidor que não tem os seus direitos reconhecidos e são impedidos de reivindicá-los sob a ameaça de ter o contrato rescindido, ou impedido de se aposentar sendo forçado a trabalhar sob pena de ter o salário suspenso e aqueles que nas zonas rurais e nas fazendas trabalham por um prato de comida, sob o jugo do chicote? Para mim não há diferença nenhuma, a  não ser que me comprovem.

Pela letra da lei a escravidão no Brasil deveria está extinta.  Porém a escravidão infelizmente ainda continua a existir em nosso País e principalmente no Estado da Bahia, sobre outros formatos, porque as leis não são aplicadas e nem cumpridas.  

A escravidão, que se tornou regra no passado, deve ser combatida com base nos princípios  da igualdade de todos perante as leis, já que todos nascemos livres e devemos desfrutar da liberdade como um direito natural e não como um favor.