Palavra de Sá

O que pode acontecer com Flávio e Eduardo Bolsonaro após a derrota de Trump nas eleições de meio de mandato nos EUA

A proteção de Donald Trump a Flávio e Eduardo Bolsonaro pode se transformar em alvo de investigações se os democratas conquistarem o controle da Câmara ou do Senado nas eleições de meio de mandato desta terça-feira (3). A mudança pode ampliar a cobrança por documentos, depoimentos e explicações sobre o tratamento oferecido aos irmãos nos Estados Unidos.

Trump continuará na presidência mesmo diante de uma derrota republicana. Para os Bolsonaro, porém, o acolhimento estadunidense pode passar a representar uma fonte de desgaste e escrutínio parlamentar. Medidas como deportação, prisão ou extradição dependeriam de fundamentos legais e decisões específicas.

<><> Democratas já miram a proteção de Trump

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a deputada Pramila Jayapal afirmou que os democratas pretendem investigar a proteção oferecida pelo governo Trump a Flávio, que fugiu do Brasil e está nos EUA, e a atuação da Meta nas eleições brasileiras. Segundo ela, a apuração poderá ocorrer “mesmo que tenhamos apenas a Câmara”.

As deputadas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus já lideraram uma cobrança ao Departamento de Estado sobre eventual participação estadunidense na fuga de Flávio do Brasil. Na segunda-feira (2), Robert Garcia, principal democrata na Comissão de Supervisão da Câmara, também pediu a Marco Rubio documentos sobre a viagem, autorizações migratórias, possíveis exceções aos procedimentos habituais e eventuais gastos federais. O prazo para esclarecimentos é 13 de novembro.

Rubio negou que o governo tenha participado dos preparativos para a saída do senador. Confirmou, entretanto, que Trump autorizou sua entrada nos EUA por meio de uma permissão temporária conhecida como parole.

<><> Eduardo tem mandado de prisão; Flávio é investigado

Eduardo foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo, por tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro. Em outubro, Alexandre de Moraes determinou a execução da pena e a expedição de mandado de prisão.

Flávio fugiu do Brasil após ser proibido de sair do país e intimado a entregar seus passaportes. É investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o advogado Willer Tomaz e pelo financiamento de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro.

<><> Investigações podem alcançar dinheiro e articulações políticas

Uma maioria democrata pode ampliar audiências, pedidos de documentos e intimações pelas comissões competentes. Os irmãos poderiam ser chamados a depor se suas informações fossem pertinentes. A fiscalização pode alcançar os critérios do acolhimento e da concessão de residência permanente a Eduardo.

Eventuais indícios poderiam ser encaminhados ao Departamento de Justiça. Uma frente possível envolve operações financeiras: a carta de Garcia menciona suspeitas relacionadas a um fundo nos EUA. A legislação estadunidense permite investigar, sob condições específicas, lavagem de recursos provenientes de determinados crimes estrangeiros, incluindo corrupção.

Outra possibilidade é examinar a aplicação da FARA, lei que exige registro para certas atividades de representação de interesses estrangeiros. Tanto essa hipótese quanto uma investigação financeira exigiriam demonstração dos requisitos legais e da participação individual.

O tratado de assistência jurídica entre Brasil e EUA também permite solicitar documentos, depoimentos, buscas e medidas relacionadas a bloqueio e confisco de bens. Assim, investigações podem avançar mesmo sem o retorno dos irmãos ao Brasil.

<><> A permanência nos EUA pode ser questionada?

Flávio entrou por parole, autorização temporária que não equivale a asilo ou residência permanente. Democratas podem fiscalizar sua concessão e pressionar por revisão, mas seu término ou cancelamento depende das autoridades migratórias e das regras aplicáveis.

Eduardo recebeu residência permanente em julho. Retirar o benefício exigiria fundamento individualizado, como inelegibilidade na concessão ou fraude material, e procedimento próprio. A derrota republicana não cancela seu green card, e a condenação brasileira não gera deportação automática.

Se houver pedido de asilo, será necessário demonstrar perseguição pelos motivos previstos em lei. Responder a investigação ou cumprir pena não comprova, isoladamente, perseguição política.

<><> Extradição passa pela Justiça e por Rubio

A extradição depende dos requisitos do tratado bilateral, de análise judicial nos EUA e de decisão de entrega pelo secretário de Estado. Uma maioria democrata não assume esse poder de Rubio. Um eventual pedido precisaria estar acompanhado das decisões e dos documentos exigidos.

Também podem surgir discussões sobre o enquadramento dos fatos no tratado e a exceção para crimes políticos. Uma eventual difusão vermelha da Interpol, isoladamente, não é fundamento suficiente para prisão nos EUA.

O efeito mais direto de uma vitória democrata seria ampliar a investigação sobre a proteção oferecida aos Bolsonaro. Medidas migratórias, criminais ou patrimoniais dependeriam dos fatos apurados e das autoridades competentes. A nova legislatura assume em 3 de janeiro de 2027.

•        Jason Miller, Rubio, Caputo, Luis Grande: quem ainda falta identificar no plano de fuga de Flávio Bolsonaro

Quem pagou os US$ 150 mil pelo jatinho que levou Flávio Bolsonaro (PL), a mulher, Fernanda, e as duas filhas do casal aos Estados Unidos, após a derrota para Lula (PT) nas eleições presidenciais? A pergunta central sobre o plano de fuga do senador permanece sem resposta, apesar de já terem sido identificados personagens ligados a Donald Trump na Casa Branca, à diplomacia dos EUA e ao círculo mais próximo do presidente argentino Javier Milei na articulação que permitiu a saída de Flávio do Brasil.

Jason Miller, assessor de Donald Trump, confirmou que providenciou a aeronave. Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, recomendou ao presidente norte-americano que autorizasse a entrada da família no país. Santiago Caputo, principal estrategista político de Milei, aparece entre os interlocutores da articulação argentina. Já Luis Grande, proprietário da Baires Fly, empresa responsável pelo Gulfstream G400 de matrícula LV-JQW, revelou que recebeu o pagamento de um intermediário radicado na Flórida, cuja identidade não divulgou.

A operação, realizada após a determinação judicial para que Flávio entregasse seus passaportes, envolveu uma estrutura de contatos políticos, transporte privado e procedimentos migratórios em diferentes países. Embora parte dessa engrenagem tenha sido identificada, ainda faltam os nomes de quem contratou efetivamente o avião, financiou a viagem e participou dos contatos com autoridades americanas e argentinas.

<><> Jason Miller e a articulação na Casa Branca

Um dos principais conselheiros políticos de Trump, Jason Miller integrou um pequeno grupo que, em contato com Eduardo Bolsonaro, organizou a contratação do avião particular, segundo revelou o The Wall Street Journal.

Os preparativos começaram na segunda-feira, 26 de outubro, depois da determinação para que Flávio entregasse seus passaportes. Dois dias depois, o senador desembarcou na Flórida com a esposa, Fernanda, e duas filhas do casal, após sair da Argentina e fazer uma escala em Guayaquil, no Equador.

Miller, que retornou à Casa Branca em agosto na condição de special government employee, categoria de funcionário federal temporário, mantém relações antigas com a família Bolsonaro.

Em 29 de outubro, ele confirmou ao Metrópoles que providenciou o jatinho, mas não esclareceu se foi responsável apenas pela contratação ou se também participou das negociações financeiras.

Não há comprovação pública de que Miller tenha desembolsado os recursos ou de que o pagamento tenha sido realizado por uma empresa vinculada a ele.

<><> Luis Grande e o intermediário misterioso da Flórida

A identidade de quem efetivamente contratou e pagou pela aeronave começou a ganhar contornos com as declarações de Luis Grande, proprietário da Baires Fly, à agência France-Presse (AFP), em 29 de outubro.

O empresário revelou que o voo foi contratado por um corretor do setor de aviação executiva com quem mantém relações comerciais há cerca de dez anos.

Esse intermediário, que possui dupla nacionalidade argentina e norte-americana e reside na Flórida, transferiu US$ 150 mil de uma conta empresarial em um banco dos Estados Unidos para uma instituição financeira argentina.

Grande não revelou o nome do corretor e afirmou desconhecer a identidade do contratante final. Segundo ele, o próprio intermediário teria relatado que não conhecia anteriormente o cliente que solicitou a viagem.

A declaração deixa duas perguntas em aberto: quem acionou o corretor e qual a relação dele com Jason Miller, responsável por providenciar o avião?

<><> Marco Rubio e os contatos com o governo dos EUA

A participação de Marco Rubio acrescenta uma dimensão diplomática à operação. O secretário de Estado recomendou a Trump que autorizasse a entrada de Flávio e de seus familiares nos Estados Unidos. A decisão foi tomada enquanto o senador deixava o Brasil e se dirigia à Argentina.

Segundo a Reuters, durante o voo, funcionários do Departamento de Estado discutiram com representantes do Departamento de Segurança Interna (DHS) qual seria o mecanismo jurídico adequado para permitir o desembarque.

A solução encontrada foi o humanitarian parole, autorização temporária de entrada concedida em situações que envolvem razões humanitárias urgentes ou interesse público significativo.

A agência revelou ainda que Flávio manteve contato com diversos funcionários americanos durante o deslocamento entre Brasília e a fronteira argentina. A identidade desses interlocutores não foi divulgada.

Rubio negou que o governo Trump tenha participado diretamente dos preparativos para a viagem, mas a atuação de Miller, que integra a administração estadunidense, e os contatos mantidos pelo senador com funcionários dos Estados Unidos levantam questões sobre a extensão do conhecimento das autoridades norte-americanas.

Ainda não está esclarecido se houve coordenação entre a organização privada do transporte e os procedimentos oficiais que permitiram a entrada de Flávio no país.

<><> Santiago Caputo e a articulação argentina

Na Argentina, as atenções se voltam para Santiago Caputo, um dos principais assessores políticos de Javier Milei e figura influente no governo ultraliberal.

O braço direito do presidente argentino foi apontado pelo The Wall Street Journal como um dos interlocutores da operação, que envolveu contatos entre Eduardo Bolsonaro, Jason Miller e integrantes do círculo político de Milei.

A atuação argentina ganhou novos contornos depois que o Fantástico, da TV Globo, revelou registros migratórios com três entradas atribuídas a Flávio Bolsonaro em um intervalo de aproximadamente 40 minutos, utilizando documentos diferentes.

A reportagem também identificou uma segunda van que atravessou a fronteira com o advogado Roberto Jorge Alexandre, o motorista Neri Luiz Dala Corte e Menachem Booky Halevy, apontado como ex-integrante do Mossad, a agência de inteligência israelense.

Os registros levantaram questionamentos sobre a logística utilizada e a possível participação de agentes públicos argentinos. A Justiça local determinou a preservação de imagens de segurança da fronteira e do aeroporto de Puerto Iguazú.

A identidade de eventuais autoridades que tenham autorizado acessos especiais ao aeroporto e a extensão da participação de Caputo ainda precisam ser esclarecidas.

<><> Quem são os nomes que ainda faltam?

A reconstrução da operação deixa pelo menos cinco pontos que dependem da identificação de novos personagens.

O financiador: quem forneceu os recursos para pagar o jatinho que transportou Flávio e sua família?

O corretor da Flórida: quem é o intermediário argentino-americano que contratou a Baires Fly e realizou a transferência bancária?

O contratante: quem solicitou o fretamento ao corretor e qual sua relação com Jason Miller?

Os funcionários americanos: quem são os representantes do governo dos Estados Unidos que mantiveram contato com Flávio durante o deslocamento até a Argentina?

Os operadores argentinos: quem coordenou os acessos ao aeroporto, os veículos utilizados na travessia da fronteira e eventuais procedimentos especiais?

Esses grupos não representam necessariamente cinco pessoas diferentes. O contratante final, o cliente do corretor e o financiador podem ser uma mesma pessoa ou integrar uma única estrutura empresarial.

<><> Congresso americano cobra explicações

As dúvidas sobre a participação do governo Trump também chegaram ao Congresso dos Estados Unidos.

Em 30 de outubro, um grupo de 25 deputados democratas encaminhou uma carta a Marco Rubio cobrando esclarecimentos sobre a autorização concedida a Flávio Bolsonaro.

A iniciativa, liderada pelas deputadas democratas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus, questiona se o governo dos EUA tinha conhecimento das investigações contra o senador, como ocorreu a coordenação entre os órgãos responsáveis pela imigração e se autoridades americanas participaram da organização da viagem.

Os parlamentares também querem esclarecimentos sobre eventuais contatos com os governos da Argentina e do Equador.

A cobrança pode abrir caminho para a divulgação de documentos oficiais capazes de esclarecer as conexões entre os personagens envolvidos.

<><> As peças que faltam

A investigação já identificou parte dos responsáveis pela logística do voo, pela articulação política na Argentina e pela autorização de entrada nos Estados Unidos. Mas ainda não está esclarecida a extensão da participação de cada personagem.

A identificação dos contratantes, dos funcionários americanos que mantiveram contato com Flávio e dos responsáveis pela operação na Argentina pode revelar como a saída do senador foi coordenada entre os diferentes países.

São esses nomes, além dos documentos bancários e contratuais, que faltam para completar a reconstrução do plano de fuga de Flávio Bolsonaro.

 

Fonte: Fórum