Palavra de Sá

Golpe e anistia: a batalha pelo Brasil não acabou

Há muitas formas de manipular uma eleição sem tocar nas urnas eletrônicas, e mais uma vez a logística de transporte dos eleitores foi escolhida para tentar mudar os rumos de uma eleição no Brasil. No dia 30 de outubro de 2022, ainda durante o mandato de Jair e no dia do segundo turno que daria a Lula a primeira vitória sobre um Bolsonaro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mobilizou seu efetivo para uma série de bloqueios e blitze espalhadas pelo território nacional, especialmente no Nordeste brasileiro. Visando principalmente veículos de transporte coletivo como ônibus ou vans e alegando a garantia da segurança de eleitores “transportados de forma irregular”, a operação na prática foi pensada e funcionou para atrasar ou impedir a chegada desses eleitores nos seus locais de votação. Dois anos depois, já no decurso do terceiro mandato do presidente Lula, uma investigação da Polícia Federal concluiu o esperado: uma “discrepante abstenção” foi observada nas regiões onde as blitze ocorreram. Considerando a apertada diferença do resultado – 50,90% para Lula e 49,10% para Jair Bolsonaro, com uma diferença de pouco mais de 2 milhões de votos entre os candidatos –, não é demais considerar que a artimanha não passou muito longe de dar certo, ainda que no final seu objetivo não tenha sido alcançado.

Dessa vez, sem a máquina do Estado nas mãos, sem tropas a mobilizar e com planejamento mais precário, a tática foi outra: a partir de prefeituras como as de Salvador e São Paulo, casos que mais se destacam e cujos prefeitos Bruno Reis (União Brasil) e Ricardo Nunes (MDB) não deixaram dúvidas quanto seu apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro, houve um esforço deliberado para impedir a circulação dos ônibus no dia do segundo turno das eleições presidenciais.

Em Salvador, mais de 500 ônibus foram deixados nas garagens da cidade por ordem expressa da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), que determinou para o dia 25 a circulação de uma frota inferior àquela que circula durante os dias de semana – quando a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi de manter o transporte coletivo urbano “em níveis normais, sem redução específica no domingo das eleições”.

Em São Paulo, quase 30% dos ônibus ficaram parados nas garagens no domingo das eleições, com uma alegação inicial da SPTrans (empresa municipal responsável pelo gerenciamento e fiscalização do transporte coletivo por ônibus na cidade) que culpava “desafios operacionais” pela redução da frota – o que rapidamente foi contradito pelo prefeito Ricardo Nunes, que sustentou normalidade na circulação e lamentou a “injustiça” cometida pelos aliados de Lula com tais acusações. Fato é que o levantamento de um pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), feito em tempo real com base em dados abertos (incluindo câmeras de monitoramento municipais) foi taxativo: as periferias de São Paulo, onde Lula venceu no primeiro turno, foram as mais afetadas pela falta de transporte, já que nesses locais a circulação de ônibus caiu 20% ou mais em relação ao dia anterior.

Aqui, chegamos a uma constatação que a muitos é dolorosa o suficiente para que não se diga em voz alta e até pensar pareça assustadora demais: o “contrato de cavalheiros” que sustentou a república brasileira de 88 pra cá já não existe mais, e o pacto de classe que acordou permitir que o processo eleitoral transcorresse sob certa tranquilidade formal e institucional foi rasgado, fazendo com que práticas que para alguns pareçam baixas e dignas da Primeira República – ou República Velha –, como a interrupção física do traslado de eleitores de determinadas regiões, passem a ser uma constante. É o caos como tática, o tumulto como meio para um fim constante, em 2022 como em 2026: o golpe.

O que vimos no último domingo foi tão simples quanto engenhoso: a tentativa de tumultuar o processo eleitoral de tal forma que ele pudesse ser questionado em caso de derrota. A nível operacional, a diminuição dos transportes nos locais apontados, por mera coincidência nos redutos eleitorais de Lula, levou à etapa seguinte: o primeiro pedido, por parte do PT – principal afetado – da prorrogação do tempo de votação. Pedido cuja aceitação veio atrasada, depois do fechamento de diversas urnas e liberação de mesários, fazendo com que em apenas alguns poucos locais de votação a ordem de prorrogação até as 19 horas pudesse ser cumprida, já que menos de 25 mil das mais de 473 mil urnas permaneceram abertas depois das 17. Estava amarrada a narrativa oficial do golpe em caso de derrota: as eleições foram fraudadas por meio da decisão de prorrogar até as 19 horas apenas em determinados locais e, portanto, novas eleições seriam necessárias. A partir daí, com o questionamento do resultado, o céu seria o limite e tudo estaria em aberto.

Narrativa perfeita e muito bem embasada, uma vez que de fato criaram as condições para sustentá-la, não fossem dois furos de roteiro, o primeiro deles de responsabilidade do próprio Flávio, já que sua campanha também pediu a extensão do horário de votação e, portanto, não pode-se atribuir ao PT a única iniciativa de mudança nas regras ordinárias. O segundo furo, ainda maior, impede que se atribua a vitória de Lula a essa prorrogação, já que menos de 35 mil votos foram contabilizados entre as 17 e 19 horas, o que corresponde a 0,027% dos votos totais depositados no dia da eleição. Percentual irrisório perto dos quase 4,5 milhões de votos a mais que garantiram a Lula a vitória rumo ao seu quarto mandato – uma diferença de 3,6% à frente.

Isso de fato desorientou os que haviam se preparado para questionar a derrota, e o que vimos nas primeiras horas após o resultado foi uma atuação descoordenada, onde cada uma das figuras de expressão no campo que se reuniu no entorno de Flávio dizia algo diferente. Antes mesmo do fim do prazo das 19 horas e preparando o terreno para o resultado, o senador Rogério Marinho (PL), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, falou em “golpe judiciário” para descrever a decisão de prorrogação. No dia seguinte (26) Eduardo Bolsonaro apelou à “comunidade internacional” pelo não reconhecimento e pediu a anulação das eleições, mas no mesmo dia lideranças do PL tentaram convencer Flávio a não questionar o resultado – mesma posição de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e principal figura da direita a disputar com Flávio a cabeça do campo – e Nikolas Ferreira disse que a “chance de anular eleição é quase nula” e desencoraja seus apoiadores a irem pras ruas. Ainda no mesmo dia 26, Flávio sinaliza a desistência de pedir a anulação e o PL reconhece a derrota, com outras várias manifestações de figuras da direita e extrema direita.

Enquanto no Brasil pareciam bater cabeça sobre que rumo tomar, mundo afora multiplicavam-se as felicitações ao presidente Lula pelo resultado eleitoral, reconhecendo o resultado do pleito brasileiro. Importante destacar a rapidez com que os países da América do Sul se pronunciaram, incluindo uma parte considerável dos países integrantes do Escudo das Américas, a coalizão militar trumpista anti-Brasil no nosso continente – a excessão que destacava-se até então era a Argentina, que logo mostraria até onde estava disposta a envolver-se no assunto. A essa altura do campeonato, o silêncio era a regra na Casa Branca, o que logo foi rompido com uma declaração tanto vaga quanto dúbia: embora não estivesse questionando com todas as letras o resultado do pleito, a eleição brasileira “pareceu fraudada” ao grande patrocinador internacional da jornada do derrotado Flávio Bolsonaro.

E então a fuga. Da noite do dia 27 para o dia 28, depois de uma bem-sucedida campanha de despiste na mídia e nas autoridades brasileiras, Flávio voou da Argentina em direção a Miami, com uma escala no Equador que permitiu-lhe desviar do território e espaço aéreo brasileiros.

Muita coisa ainda há de se esclarecer sobre essa fuga, especialmente como foi possível a Flávio não só manter-se no Brasil por um dia inteiro enquanto a mídia repetia que ele já havia saído do país e os olhares do mundo voltavam-se para esse assunto, para à noite finalmente cruzar a fronteira terrestre pela Ponte Internacional Tancredo Neves que liga Foz do Iguaçu a Puerto Iguazú, na Argentina, acompanhado da esposa e das duas filhas. Além de ser lícito questionar como foi possível atravessar uma ponte que, venhamos e convenhamos, talvez seja uma das vias de trajeto mais fáceis de monitorar e interditar quando há interesse, também é digno de nota que o município de Foz do Iguaçu tem hoje como atual prefeito o general Joaquim Silva e Luna (PL), que foi ministro da Defesa de Jair Bolsonaro. 

Divagações à parte, há um envolvimento nessa fuga que não se questiona: o argentino. Durante todo o dia 27 ficou estacionado em Puerto Iguazú esperando a chegada de Flávio o jato de uma empresa acusada de lavar dinheiro para um aliado do presidente argentino Javier Milei, onde ele finalmente embarcou com a família à noite e partiu em direção a Miami. Embora seus defensores atribuam a fuga à solicitação de entrega dos passaportes, estamos falando de um plano de fuga organizado semanas antes da derrota por Eduardo Bolsonaro junto ao governo Trump; plano quase abortado depois do resultado vantajoso no primeiro turno.

Uma vez nos Estados Unidos, a sequência de acontecimentos pareceria inverossímil se retratada em qualquer peça de ficção: em carta aberta, Flávio Bolsonaro dirige-se “ao povo brasileiro e à comunidade internacional” como “verdadeiro presidente eleito”. No cabeçalho da carta, o brasão dos… Estados Unidos do Brazil, com “z”. Brasão esse inaugurado com a República em 1889 e substituído em 1968 durante a ditadura militar pela versão com brasão e nomes usados até hoje: República Federativa do Brasil. Não suficiente, a carta que foi ao ar às 16:43 teve ainda outras duas versões. Apagada a primeira, a segunda trazia o brasão corrigido e, apagada a segunda, Flávio renunciou à presidência autoproclamada e passou a identificar-se como “líder” do Brasil. Como disse há pouco, em qualquer peça de ficção a trapalhada pareceria demasiado forçada, mas em meio ao realismo mágico latino-americano, uma eleição onde até uma santa manifestou-se em luta contra o diabo e seus representantes, um patético self-made presidente, deposto por si mesmo uma hora depois e então feito líder pode voltar a preocupar no futuro.

Aqui entra a variável Trump, aquele que mexe as cordas dessa família sempre que lhe é interessante. Da mesma forma que outrora aproveitou a súplica de Eduardo Bolsonaro e tarifou o Brasil usando como desculpa a prisão de Jair para, em seguida, colocar o assunto na gaveta e depois voltar a recorrer à família com a promessa de ter um orgulhoso funcionário seu na presidência, Trump agora parece, acima de tudo, esperar. Suas repetidas declarações sobre o resultado das eleições, embora coloque-o sob suspeição, deixam o assunto suficientemente vago para, uma hora ou outra, ser feito dele o que se bem entenda. Ainda que haja indícios (não confirmados!) de que para a Casa Branca o delírio de Flávio seja inviável (agora), é preciso não dar como certas informações vazadas a dedo para a imprensa – afinal de contas, faz poucos dias que vimos toda a mídia brasileira fazer parte, ainda que involuntariamente (ao que pareça), do esforço de fuga do candidato derrotado, repetindo a desinformação que ajudou que ele zarpasse sem grandes incômodos.

Acontece que no próximo dia 3 de novembro Trump encara as suas próprias eleições. Não as eleições presidenciais, mas as conhecidas como eleições de meio de mandato, onde parte considerável do congresso dos EUA é renovado – toda a Câmara dos Representantes, composta de 435 deputados, e cerca de um terço das vagas do Senado (35 das 100 cadeiras). Ao que tudo indica, encarando uma possível derrota de seu partido, Trump agora busca manter-se tão afastado quanto possível da família que ainda é sua melhor cartada para o Brasil, ou pelo menos aquela que lhe oferece tudo. O que virá depois das eleições estadunidenses, só o tempo dirá. Projeta-se, inclusive, a possibilidade de que o próprio Trump não reconheça uma eventual derrota. Fato é que os EUA conspiraram para remover do Brasil o seu candidato derrotado, o que só se explica pelo interesse de mantê-lo, ainda que em banho maria, como uma carta na manga, esperando o momento em que volte a ser útil – o que não seria possível no caso de uma eventual prisão sua aqui no Brasil, e por isso viabilizar a sua fuga foi fundamental.

Fato é que a fuga acaba provocando efeitos dúbios em meio à batalha pela posse: a curto prazo, desmoraliza e desarticula a direita, que parece ter sido (pelo menos em sua maioria) pega de surpresa com o plano de evasão do país. Da mesma forma, abre brechas para o retorno das disputas pela cabeça do campo que vimos antes da definição final de quem concorreria à presidência contra Lula. Outra vez voltam ao primeiro plano Tarcísio Nunes e Michelle Bolsonaro, dois concorrentes fortes anteriormente, que já se aproveitam da ausência de Flávio para se mover com conforto. Em entrevista no dia 28, Tarcísio falou em respeitar o resultado das urnas e seguir em frente e horas depois já se apresenta como possível candidato à presidência em 2030. Michelle, por sua vez, mais discreta, abre caminho para ampliar sua influência no PL e assumir a cabeça da base social mais fiel ao bolsonarismo, visando, quem sabe, em 2030, aquilo que não pôde alcançar dessa vez. A médio e longo prazo, deixa abertas tantas opções quanto as que forem possíveis.

E como na política as coisas mudam rapidamente, nada está garantido enquanto o golpismo não for completamente desarticulado – afinal de contas, menos de uma semana atrás muitos eram, inclusive este que vos escreve, os que davam como praticamente garantida a vitória de quem hoje espera ordens abrigado em Miami, já que governa menos que a si mesmo.

De maneira não pouco irônica, quem melhor nos ajuda a entender em que prateleira podemos colocar a carta golpista é o ex-vice presidente de Jair Bolsonaro, o general Hamilton Mourão. Quando questionado pela Folha de São Paulo sobre sua posição sobre a carta, foi sucinto: “golpe tem de ter apoio, e ele não existe”.

Esse é exatamente o estágio em que nos encontramos: a “tranquilidade” não vem da impossibilidade de um golpe ou da possibilidade de derrotá-lo por nossos próprios meios, mas por que falta apoio. Toma lugar então a pergunta óbvia: e quando não faltar? Ou melhor: quando a organização, audácia e golpe de vista se alinharem na próxima tentativa – porque ela virá – o que impedirá que os golpistas não errem outra vez? De que forças dispomos para fazê-los dobrar os joelhos ou recuar? Ainda que posteriormente julgados e em sua maioria presos, os que entre 2022 e 2023 sonharam alto foram derrotados pela própria incompetência e covardia, não pela reação que veio depois e, em partes, pela via judicial. Ali nós não vencemos, foram eles que perderam sozinhos.

Em meio à impressão de que era certa a vitória de Flávio Bolsonaro, muitas articulações foram iniciadas e agora já aparecem outra vez, recicladas. A mais importante delas diz respeito ao Supremo Tribunal Federal (STF), que diante da nova composição do Senado e de um possível Flávio presidente, começou a mover-se por um acordo que preservasse quem fosse possível do impeachment ou, quiçá, da prisão. Como moeda de troca, a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o próprio Jair Bolsonaro. Essa anistia, claro, não poderia ser apenas aos condenados e hoje presos, mas também a quem os prendeu – conciliando assim, no sonho de alguns, o STF e o bolsonarismo. Graças à reviravolta do último domingo não saberemos o fim de tal vontade, mas diante da possibilidade não me restaram dúvidas: para o bolsonarismo, em meio ao cheiro de sangue de um STF enfraquecido pelo resultado eleitoral, não haveria conciliação melhor que a vitória total.

 Mas uma vez trazida à tona, como se saída de uma caixa de Pandora impossível de fechar por completo, a possibilidade de anistia não deixou de circular nos bastidores mesmo com a derrota de Flávio. Atual presidente do Senado em busca do apoio bolsonarista à sua reeleição, quem agora fala no assunto é Davi Alcolumbre, pleiteando uma “pacificação nacional” por meio de um indulto ao Bolsonaro pai e anistia aos demais condenados pela tentativa de golpe. Também entre o Supremo estão os que ainda acham que a anistia é o caminho, mesmo com o bolsonarismo agora em posição de fraqueza – posição que algumas semanas atrás era a do STF.

O erro político de deixar nas mãos dessa corte a retaliação ao golpismo mantém-se como uma espada sobre nossas cabeças, ameaçando cobrar seu preço. Não se enganem: o golpe de Estado costuma ser uma marcha: às vezes curta e certeira, às vezes longa e sinuosa; sempre com erros e acertos, avanços e recuos, até que o vencedor finalmente se impõe – não sem que muitos fiquem pelo caminho. O grande e muitas vezes único paralelo histórico para muitas pessoas, o golpe de 1964 – com muito mais diferenças que semelhanças quando comparado com os nossos dias –, não foi fruto de um grande movimento certeiro, foi antes o resultado final de mais de uma tentativa fracassada e anistiada em nome da “pacificação nacional”, até que finalmente o esforço deu certo e a paz dos cemitérios se impôs em todo o país. Fica a lição aos que querem ouvi-la: a conciliação com o golpismo lhes garante apenas o tempo de se preparar para não errar outra vez. Porque a luta pelo golpe e a luta contra ele é uma só: a batalha pelo Brasil, e ela ainda não acabou.

 

Fonte: Por Euclides Vasconcelos, em Opera Mundi