Palavra de Sá

Henrique Cortez: A extrema-direita é uma ameaça à humanidade e ao planeta

Não se trata apenas de uma disputa partidária ou de preferência ideológica. O crescimento rápido e perigoso da extrema-direita em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, representa uma ameaça concreta aos fundamentos da civilização, à dignidade humana e ao próprio planeta. Esta não é uma batalha política convencional; é uma defesa indispensável do nosso futuro comum.

Observamos, com alarmante clareza, a reafirmação de uma agenda intolerante e autoritária que ecoa os piores momentos do século XX. Fundamentada no ódio, na ausência de empatia e na rejeição ao diferente, a extrema-direita atual resgata e moderniza velhos demônios: o preconceito racial, a homofobia, a misoginia e um nacionalismo agressivo. Seu projeto não se limita a ganhar eleições; busca transformar a sociedade a partir da desconstrução sistemática de pilares civilizatórios.

<><> A guerra contra a ciência e o conhecimento

Um dos seus alvos prediletos é o conhecimento. A valorização da ignorância como virtude, o ataque à educação, à ciência e ao pensamento crítico não são acidentes, mas estratégias. Ao desacreditar fatos e promover o obscurantismo – do negacionismo climático ao terraplanismo ideológico –, esse movimento mina a nossa capacidade coletiva de resolver problemas complexos. A desinformação vira arma, e a razão, inimiga.

Assistimos também a um ataque coordenado contra as instituições democráticas. A imprensa livre e o sistema de justiça são vilipendiados, a violência política é banalizada e o estado laico é colocado em xeque por uma agenda teocrática disfarçada de tradição. Este roteiro é conhecido: foi empregado por regimes fascistas no passado e hoje se repete, buscando subjugar a diversidade sob um dogma único.

<><> A aliança perigosa com o capital predatório

Talvez o aspecto mais sinistro desta nova onda seja sua aliança com um capitalismo predatório sem freios. Um pequeno grupo de bilionários e corporações vê no autoritarismo a oportunidade para eliminar limites éticos e legais.

O resultado é a maximização do lucro a qualquer custo: custo humano, custo social e, de forma mais grave, custo ambiental. A exploração desregrada dos recursos naturais, o desprezo pelos direitos territoriais e a ameaça latente de conflitos por recursos mostram que a agenda da extrema-direita é também uma declaração de guerra ao planeta.

<><> O caminho da resistência e da esperança

Contudo, a história não é um destino. O crescimento dessa onda não é inevitável. A lição mais importante dos períodos sombrios é que a união em torno de valores democráticos e humanistas pode derrotar o autoritarismo.

A resistência deve ser firme e abrangente. Exige a defesa intransigente da democracia, dos direitos humanos e da justiça social. Requer a celebração ativa da diversidade – racial, étnica, cultural, religiosa, de gênero e sexual – como força vital da sociedade.

É imperativo basear nossas políticas e escolhas em evidências científicas, promovendo a saúde coletiva e a proteção ambiental como questões centrais da nossa existência.

Portanto, esta luta transcende as fronteiras da política tradicional. É um imperativo moral e uma necessidade prática para a sobrevivência. Enfrentar a extrema-direita exige coragem, resistência organizada e um compromisso inabalável com a dignidade e a liberdade.

Não estou falando em tese. Se a tentativa de golpe de estado, de 8/1/2023, fosse bem-sucedida, sei que muitas pessoas, como eu, estariam presas ou mortas. Vi e vivi a ditadura militar e sei da brutalidade que a cultura do ódio desperta.

De qualquer forma, futuro não está escrito. Diante do desastre que se anuncia, não podemos ser espectadores passivos. Cabe a nós, agora, a escolha decisiva: nos curvaremos ao retrocesso ou nos ergueremos como atores determinados na construção de um mundo mais justo, igualitário e sustentável?

A resposta definirá não apenas o resultado de uma eleição, mas o legado que deixaremos para as próximas gerações e a própria saúde do nosso lar comum. A hora da defesa é agora.

•        Extrema direita mira o Senado para tentar “vingança” contra o STF, diz Alfredo Attié

Em entrevista à Fórum, o jurista Alfredo Attié analisou a decisão do ministro Gilmar Mendes que restringe o processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, segundo ele, corrige equívocos da Lei 1.079, de 1950, que regulamenta crimes de responsabilidade e que, apesar de ter atravessado décadas, permaneceu “adormecida” até a redemocratização.

A norma foi elaborada ainda sob a Constituição de 1946, muito antes da Constituição de 1988. Por isso, explica Attié, enfrenta incompatibilidades óbvias com o modelo atual de separação de poderes e garantias constitucionais.

O Senado quer acelerar uma nova lei de crimes de responsabilidade contra a decisão. A liminar elevou o quórum necessário para afastá-los e determinou que só o procurador-geral da República pode apresentar denúncias contra membros da Corte. A proposta que agora entra no horizonte foi protocolada em 2023 por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após um anteprojeto elaborado por uma equipe conduzida por Ricardo Lewandowski.

Embora debatida naquele ano, a iniciativa ficou parada desde agosto de 2023.  Dirigentes do Senado afirmam que o presidente Davi Alcolumbre trabalha para votar o projeto antes do recesso. O texto em análise ainda amplia o elenco de autoridades sujeitas ao rito de responsabilização, incluindo juízes, desembargadores e membros do MP. Outro ponto de atrito é o dispositivo que permite que partidos políticos, sindicatos e a OAB sejam legitimados para apresentar denúncias, bem como cidadãos.

No entanto, segundo o jurista, qualquer debate técnico sobre o tema precisa considerar o contexto. “O direito não existe assim no ar. Ele sempre tá ligado a um momento determinado da vida pública”, disse. E o momento, avalia, é claro: “A extrema direita está fazendo uma campanha para tomar conta do Senado, simples, né? Eles tão dizendo isso claramente: Nós vamos tomar conta do Senado. E um dos objetivos deles, ao tomar conta do Senado na eleição do ano que vem, é que em cada estado vai ter estar em jogo duas vagas, quer dizer, dois terços do Senado vai se modificar", afirma.

Attié afirma que o objetivo desse movimento é “vingança” contra o STF. "Porque eles entendem que o Supremo Tribunal Federal é o responsável é por brecar o seu o projeto de acabar com o Estado Democrático de Direito, acabar com a Constituição, acabar com a ligação entre o povo e o poder", diz. Ele lembra que dezenas de pedidos de impeachment contra ministros já foram protocolados, todos sem fundamento. “Como se esse pessoal pensasse que o Senado Federal fosse um lugar de brincadeira, de fazer arruaça".

Attié detalha os principais pontos em que a lei se mostrou incompatível com a Constituição e onde o ministro interveio:

•        Ao contrário do impeachment presidencial, cujo pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão mas passa por triagem rigorosa na Câmara, o impeachment de ministros do STF não tinha filtro. Gilmar corrigiu isso: “O filtro mais plausível... é que qualquer pessoa do povo pode representar ao Procurador-Geral da República, e caberá ao MPF decidir se há razão para encaminhar”, disse.

•        A Lei de 1950 permitia que o presidente do Senado encaminhasse o pedido diretamente à votação. “Não tem paralelo, não tem ampla defesa, não tem nada”, afirma Attié. A decisão passou a exigir processo completo, defesa, provas, etapas, antes de qualquer afastamento.

•        Pela regra da lei, maioria simples bastava. Na prática, “pode ser apenas 11 senadores de 81” decidindo o destino de um ministro, diz o jurista. Gilmar equiparou o quórum ao necessário para impeachment presidencial: dois terços. “Qualquer pessoa que olha até o bom senso... entende que era uma brincadeira”, completa.

Nas redes e na política institucional, diz, essa pressão tem influenciado interpretações equivocadas sobre separação de poderes e funcionamento da Justiça. Para Attié, parte da reação negativa vem do “barulho” da extrema direita: “Ela é minoritária, mas barulhenta, ela pressiona, ela ameaça. Isso tudo faz as pessoas se confundirem.”

Sobre a votação no plenário virtual, marcada para a semana de 12 a 19 de dezembro, Attié vê tendência clara: “8 a 2 ou 7 a 3”. Para ele, o entendimento de Gilmar deve prevalecer. Para o desembargador:

"O Supremo tem uma função que é guardar a Constituição. E ao guardar a Constituição, a tomar conta da Constituição, ele tem que dizer se uma lei vale ou se ela não vale. Essa é a função do Supremo, e nesse caso específico, foi o que o ministro Gilmar fez. Ele não tá defendendo é, corporativamente o Supremo Tribunal Federal ou o judiciário, mas está dizendo tão só e simplesmente que os os a os artigos da lei de 5 1950 não se coadunam com aquilo que a Constituição estabelece. E o que que a Constituição estabelece? Que o Supremo Tribunal Federal é um dos poderes da república e os ministros e ministras que estão lá, eles têm uma função séria. Eles somente podem ser processados se cometem atos graves, como corrupção, falta de decoro e assim por diante. Não é possível você permitir que alguém vá lá e pedir um impeachment de um ministro ou de uma ministra do Supremo simplesmente porque não concorda com uma decisão que foi tomada pelo Supremo"

•        Jair Bolsonaro escolhe Flávio para 2026 e avisa Tarcísio, diz colunista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu o filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como seu candidato nas eleições presidenciais de 2026, informa o jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles. A decisão já foi comunicada ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que era o favorito para ser o candidato da direita na disputa do ano que vem.

Bolsonaro avalia que o filho mais velho ganhará força política à medida que assumir o comportamento de pré-candidato, intensificando viagens pelo país e ocupando espaços no debate nacional. Para o ex-presidente, Flávio tem potencial para unificar o partido e se apoiar em governadores aliados, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, e Cláudio Castro (PL), no Rio de Janeiro.

A expectativa dentro do grupo político bolsonarista é que o senador comece a liderar embates diretos com o presidente Lula, reforçando sua presença em agendas estaduais e nacionais. Integrantes da família também avaliam que Flávio transmite “previsibilidade” a setores políticos e econômicos, atribuindo essa percepção ao seu perfil considerado mais moderado em comparação aos irmãos.

No novo arranjo, cresce a possibilidade de Michelle Bolsonaro disputar uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal, enquanto o posto de vice na chapa de Flávio poderia ser ocupado por um nome de centro. No campo governista, lideranças do PT defendem a manutenção da aliança com Geraldo Alckmin, do PSB, como candidato a vice na chapa de Lula, que deve concorrer à reeleição.

<><> Tarcísio deve disputar a reeleição em SP

A mudança de rota foi comunicada diretamente a Tarcísio pelo próprio Flávio Bolsonaro, em conversa mantida nas últimas horas. Flávio Bolsonaro esteve em São Paulo ao menos duas vezes nesta semana para tratar do tema com o governador. Uma dessas agendas ocorreu na quinta-feira (4) e a outra nesta sexta-feira (5), em movimento interpretado como parte da consolidação de seu nome como candidato presidencial do grupo bolsonarista.

Com a decisão de Jair Bolsonaro, o desenho eleitoral interno passa a ser outro: se o ex-presidente mantiver a posição atual, Tarcísio de Freitas deverá disputar a reeleição ao governo paulista em 2026, adiando qualquer projeto presidencial próprio.

<><> "Prontos para derrotá-lo", diz líder do governo sobre eventual candidatura de Flávio em 2026

O líder do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), reagiu nesta sexta-feira (5) às informações de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria sido escolhido por seu pai, Jair Bolsonaro (PL), para representá-lo na disputa pela Presidência da República em 2026.

Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, a escolha pelo primogênito já foi comunicada a aliados próximos, inclusive ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), um dos cotados para concorrer. Jair Bolsonaro está preso na sede da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.

Guimarães disse que o governo está preparado para um eventual embate nas urnas. “Nada de novo. Estamos prontos e preparados para derrotá-lo”, afirmou ao Metrópoles o líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comentar a possível candidatura.

A avaliação no entorno de Jair Bolsonaro é de que Flávio ganhará projeção nacional à medida que assumir postura de pré-candidato. Ele deve intensificar agendas por diferentes regiões do país a partir de agora.

 

Fonte: EcoDebate/Fórum/Brasil 247