Palavra de Sá

PL do estupro tem potencial de levar ‘Fora Lira’ às ruas e é chance para o governo sair das cordas

Na noite desta quinta-feira (13), liderados pelas mulheres, manifestantes ocuparam a Cinelândia, no Rio de Janeiro, e a Avenida Paulista, na altura do Masp. Não foram manifestações multitudinárias, mas bastante relevantes e aguerridas. Juntou-se a elas, um imenso buzz nas redes pedindo a retirada do PL do Estupro da pauta do Congresso.

Artistas que não costumam se posicionar, como Angélica, foram pra cima de Lira, o presidente da Câmara Federal que resolveu dar uma trucada no governo dando caráter de urgência a pautas da extrema-direita para mostrar sua força no Congresso.

Lira estava conseguindo ter vantagem nesse jogo de chantagem. A mídia já apontava Lula encurralado e sem força para reagir.

Alguns mais açodados já viam Lula 3 no ritmo de Dilma 2. Até a possibilidade de mais um impeachment já começava a ser debatida por deputados bolsonaristas.

Mas quando a sede é muita, a água pode sufocar. E Lira ontem engasgou feio e teve que meter uma marcha ré que não estava nos seus planos.

O presidente da Câmara já fala em tirar o caráter de urgência do PL e em colocar (pasmem!) para relatá-lo a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que é evangélica.

O recuo pode ser desmobilizador. Mas o fato é que duas pautas bombas anti-Lira já quicaram e tem potencial de levar parte da população para as ruas pedindo sua saída da presidência do Congresso: a da privatização das praias e a do PL do estupro.

As mulheres mostraram que podem liderar essa resistência. Neste sentido, é hora dos movimentos sociais aceitarem que elas sejam as protagonistas e se juntarem nas ruas para uma grande manifestação que deveria ser chamada se possível para no máximo o próximo domingo (23/6) nas principais cidades do país.

Uma grande manifestação que mostrasse força do campo democrático e progressista para lutar contra bandeiras da extrema direita no Brasil e ao mesmo tempo dar fôlego para Lula poder esgrimar contra Lira até o final do seu mandato na mesa diretora da Câmara, sem ter que ficar sendo humilhado por um coronel sem votos, acusado de agredir sua ex-mulher, mas que detém poder entre os deputados por conta do balcão de negócios que se tornou a presidência da casa legislativa.

O momento é este. O governo precisa aproveitá-lo politicamente para dar um passo adiante. Mas não é o governo que tem que colocar povo na rua e pedir o Fora Lira. Somos nós. Aqueles que defendemos um país laico, democrático e socialmente mais justo.

Os movimentos sociais tão com boas pautas nas mãos. Agora é ir à luta. E gritar Fora Lira.

•           Em votação popular no site da Câmara, 87% rejeitam PL do Aborto

Uma enquete popular no site da Câmara dos Deputados mostra que 87% “discordam totalmente” do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro de crianças e mulheres. O montante representa 616.298 votos.

São 13% os que dizem “concordar totalmente” com a proposta, representando 87.476 votos. Os números foram contabilizados pelo Metrópoles até às 11h10min (horário de Brasília). A votação segue disponível.

Na quarta (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou, “às escuras”, o requerimento de urgência do texto. A votação ocorreu de forma simbólica, ou seja: sem identificar os votos. A deliberação também não foi anunciada em plenário.

A repercussão imediatamente tomou as redes sociais. Na quinta-feira (13/6), a reação ganhou as ruas. As manifestações foram registradas nas capitais do país, o que inclui São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Florianópolis, por exemplo.

O protesto também foi marcado por gritos contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por pautar a urgência do texto. “Ô, Lira, você vai ver. Quem derrubou o Cunha vai derrubar você”, gritaram os presentes no Rio de Janeiro (RJ), fazendo menção ao ex-deputado Eduardo Cunha, que teve o mandato cassado em 2016.

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Em São Paulo, também foram registradas manifestações contra Lira. Cartazes contra o presidente da Câmara diziam “Fora”. Os dizeres de “Criança não é mãe” também apareceram.

•           Após repercussão negativa, Lira vai esperar poeira baixar para pautar projeto

Após a repercussão negativa em relação ao PL 1904/2024, apelidado de PL dos Estupradores, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) resolveu nesta quinta-feira (13) que irá esperar a poeira baixar para então voltar a pautar o texto. De acordo com a coluna do Igor Gadelha, no portal Metrópoles, Lira avisou a interlocutores e deputados federais acerca da decisão.

O presidente da Câmara aprovou a urgência do projeto no apagar das luzes da sessão da última quarta-feira (12), em contexto de ataques ao Governo Lula em que a oposição bolsonarista nada de braçada num Congresso Nacional completamente rebaixado pela presença da extrema direita.

A repercussão foi enorme. A Comissão Arns de Direitos Humanos emitiu uma nota pública indignada contra o texto, que obteve uma rejeição de 70% em enquete lançada pela própria Câmara. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apontou que o projeto revitimiza mulheres e crianças e até a apresentadora Angélica entrou no debate e fez publicações duras contra o projeto nas redes sociais. Na noite dessa quinta-feira, manifestações populares ainda tomaram algumas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, em protesto contra o projeto.

Ainda segundo a coluna, a ideia do parlamentar é discutir o texto nas próximas semanas. Lira também teria em mente colocar uma deputada, mulher, na relatoria. O pré-requisito, no entanto, é de que seja de algum partido do chamado ‘centrão’ e esteja à margem dos embates entre governistas e bolsonaristas.

O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), estaria ciente da decisão de Lira e prevê uma espera de no mínimo duas semanas. Sua expectativa é de que o texto seja pautado em julho.

O projeto equipara um aborto após 22 semanas a um homicídio e prevê penas maiores às meninas que abortarem do que a um eventual estuprador que as tenha engravidado. Após a péssima repercussão, Sóstenes pretende mudar o texto, incluindo um artigo que aumente as penas para estupro de 10 para 30 anos. Seu objetivo é retirar do projeto a pecha de “PL dos Estupradores”.

O movimento seria apoiado por Lira que defendeu o projeto em entrevista para a jornalista Andreia Sadi, da Globo News, e revelou que pretende “amadurecer o texto” antes de colocá-lo em pauta.

•           Lira sente pressão e nome de Benedita da Silva ganha força para relatoria do projeto sobre aborto, que pode ser arquivado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrenta pressão após a repercussão negativa do Projeto de Lei 1904/2024, uma proposta que criminaliza ainda mais mulheres e meninas que precisam recorrer ao aborto apelidado de "PL dos Estupradores" e "PL da Gravidez Infantil". Lira estaria considerando alternativas para aprovar o texto, mesmo que com modificações. Uma das possibilidades é indicar a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) para relatar o projeto.

Ele aprovou a urgência do projeto em uma manobra no final da sessão da última quarta-feira (12). A aceleração da tramitação do PL, que equipara um aborto após 22 semanas a um homicídio e prevê penas maiores para meninas que abortarem do que para um eventual estuprador que as tenha engravidado, gerou revolta no país, levando milhares às ruas para protestar.

Com manifestações contrárias, inclusive de membros do governo Lula, e mais de 70% da população dizendo "não" ao projeto em enquete no site da Câmara, o presidente da casa legislativa teria decidido "esperar a poeira baixar" antes de colocar a proposta em votação. Para "acalmar os ânimos", ele revelou que pretende escolher uma mulher para ser a relatora do projeto, de preferência uma mulher do "centrão".

Ao site Valor, Lira afirmou que, após a votação da urgência do projeto, conversou com Benedita da Silva, coordenadora da bancada feminina, para que o colegiado indique uma relatora para a proposta.

“Sugeri à Benedita que a bancada feminina escolha uma mulher moderada, porque elas mesmas estão divididas. O que a lei já permite hoje ninguém vai mexer. O que o texto fala vai ser moderado (...) Vamos fazer seminário, fazer discussão para a proposta amadurecer”, declarou Lira.

Após a conversa com Benedita da Silva, Lira estaria cogitando indicar a própria deputada do PT como relatora do projeto, segundo informações divulgadas pela jornalista Eliane Cantanhêde, da GloboNews. Essa seria uma 'jogada' de Lira para colocar Benedita, que é evangélica, em uma 'sinuca de bico', já que a maioria dos evangélicos é favorável à maior criminalização do aborto, enquanto a ala majoritária do PT, partido da deputada, é contra.

Benedita da Silva, contudo, já se manifestou em várias ocasiões contra a criminalização das mulheres que recorrem ao aborto. Em 2015, por exemplo, votou contra um projeto do ex-deputado Eduardo Cunha que visava dificultar o acesso ao aborto legal em caso de estupro.

Caso Benedita aceite relatar o PL que equipara o aborto ao crime de homicídio, ela pode fazer modificações ou mesmo rejeitar totalmente o texto, sugerindo seu arquivamento. A deputada ainda não se manifestou publicamente sobre a possibilidade.

•           Pacheco desafia Lira sobre PL dos Estupradores e deve frear sanha de evangélicos

O presidente do Senado da República, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desafiou de maneira clara e inequívoca o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta quinta-feira (13) ao tratar sobre o PL 1904, uma iniciativa medieval patrocinada pela bancada evangélica bolsonarista que pretende colocar na cadeia por 20 anos mulheres que realizarem um aborto legal com mais de 22 semanas de gestação, equiparando a prática ao crime de homicídio.

Lira liberou a pauta em caráter e urgência, na quarta-feira (12), sem qualquer debate com as comissões da Casa e com a sociedade civil, como um tema deste tipo merecer, e como é sempre feito, por tradição democrática. Pacheco “colocou água na sopa” do parlamentar alagoana que dirige a Câmara e avisou que o PL 1904 “não é prioridade”, que se um dia fora analisado no Senado passará pelas comissões, e ouvirá senadoras, e que “há diferença evidente entre um aborto, que já é crime, e matar alguém”.

“Eu devo dizer que, com matéria dessa natureza, jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias. É muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso... Aborto é considerado um crime doloso contra a vida. Está lá no Código Penal e ele é naturalmente diferente do homicídio. Há uma diferença evidente entre matar alguém”, disparou o presidente do Senado, num tom claro de confrontação às posturas ultrarreacionárias de Lira e seu flerte com os setores do fanatismo evangélico.

Nesta quinta, o assunto explodiu nas redes sociais, na imprensa e na sociedade. O tema foi parar nos termos mais utilizados em diferentes redes sociais e milhares de mulheres foram às ruas de várias cidades brasileiras protestar contra uma das maiores ameaças aos seus direitos já perpetradas na História do Brasil.

•           “Não contem com o governo”, diz Padilha sobre avanço de PL do Aborto

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14/6) que o governo não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país.

A declaração vem em um momento em que avança no Congresso Nacional um projeto de lei que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio.

“O governo do presidente Lula, até atendendo solicitações de lideranças religiosas, de parte da sociedade, sempre disse que nunca ia fazer nada para mudar a legislação atual do aborto no país. Nunca faria nenhum gesto, nenhuma ação para mudar a legislação de interrupção da gravidez no país”, pontuou o ministro.

Ele enfatizou: “Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país, ainda mais para mudar para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes mais do que o estuprador. Não contem com o governo para essa barbaridade.”

<><> Outras reações, além de Padilha

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, também comentou o tema nesta tarde.

De saída do Palácio do Planalto, ela disse: “É um tema complexo e delicado na sociedade brasileira. Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas eu acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter pena menor do que a mulher estuprada e que não teve condição de ter acesso dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”.

De manhã, a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, falou: “Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil”.

Para a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, o PL “representa retrocesso e desprezo pela vida das mulheres. Esse não é o Brasil que queremos”.

Já o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, chamou o texto de “materialização jurídica do ódio que parte da sociedade sente em relação às mulheres”.

 

Fonte: Fórum