sexta-feira, 14 de junho de 2024

ONU se recusa a emitir parecer sobre legalidade do uso de ativos russos para financiar a Ucrânia

A Organização das Nações Unidas (ONU) não tem nada a dizer sobre a legalidade da decisão de usar ativos russos congelados para financiar a Ucrânia, disse nesta quarta-feira (12) o porta-voz da entidade Farhan Haq.

"Não tenho nada a dizer sobre a legalidade da ação. Essa é uma iniciativa bilateral entre os EUA e a Ucrânia", respondeu o porta-voz durante uma reunião da ONU.

Nesta quarta-feira (12), os países do G7 concordaram em alocar US$ 50 bilhões de dólares à Ucrânia (cerca de R$ 270 bilhões) até o final de 2024, utilizando os ativos congelados da Rússia.

Segundo fonte do Palácio do Eliseu, serão agora realizados trabalhos para garantir que a medida "cumpra a lei, as regras das finanças públicas" e as capacidades financeiras.

A União Europeia e o G7 bloquearam ativos russos no valor de 300 bilhões de euros (mais de R$ 1,7 trilhão) desde o início da operação militar da Rússia na Ucrânia.

Cerca de 200 bilhões de euros (R$ 1,1 trilhão) de fundos russos estão congelados nas contas da Euroclear, um dos maiores sistemas de compensação e liquidação de títulos financeiros da Europa, com sede na Bélgica.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia descreveu a medida como um "roubo" que afeta não apenas investidores individuais, mas também fundos soberanos.

O ministro da pasta, Sergei Lavrov, alertou que a Rússia responderia simetricamente com o confisco de bens europeus congelados na Rússia.

¨      G7 vai emprestar US$ 50 bilhões à Ucrânia sem confisco de ativos russos, afirma premiê da Itália

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou nesta quinta-feira (13), durante a cúpula do G7, na cidade italiana Borgo Egnazia, que os países participantes (Estados Unidos, Itália, Alemanha, Reino Unido, Japão, França e Canadá) concordaram em fornecer à Ucrânia US$ 50 bilhões (cerca de R$ 250 bilhões) em empréstimos até o final do ano.

Meloni esclareceu que o plano não envolve o confisco dos ativos russo, mas sim o uso dos juros gerados ao longo do tempo. Segundo ela, a decisão reflete um equilíbrio entre apoiar financeiramente a Ucrânia e respeitar considerações legais e diplomáticas relacionadas aos ativos congelados.

"Confirmo que chegamos a um acordo político para fornecer assistência financeira adicional à Ucrânia de cerca de US$ 50 mil milhões até ao final do ano através de um mecanismo de empréstimo que utilizará os lucros dos activos russos congelados nas nossas jurisdições para os reembolsar", disse Meloni. "Certamente não estamos falando do confisco desses bens, mas do dos lucros que eles geram ao longo do tempo."

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que não tem nada a dizer sobre a legalidade da decisão de usar ativos russos congelados para financiar a Ucrânia.

A União Europeia e o G7 bloquearam ativos russos no valor de 300 bilhões de euros (mais de R$ 1,7 trilhão) desde o início da operação militar da Rússia na Ucrânia.

Cerca de 200 bilhões de euros (R$ 1,1 trilhão) de fundos russos estão congelados nas contas da Euroclear, um dos maiores sistemas de compensação e liquidação de títulos financeiros da Europa, com sede na Bélgica.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia descreveu a medida como um "roubo" que afeta não apenas investidores individuais, mas também fundos soberanos. O ministro da pasta, Sergei Lavrov, alertou que a Rússia responderia simetricamente com o confisco de bens europeus congelados na Rússia.

·        Agenda movimenta de Lula no evento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com agenda intensa no evento, segundo o Itamaraty, com reuniões bilaterais com o papa Francisco, três presidentes e um primeiro-ministro.

Conforme a pasta, Lula terá agenda com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, além dos presidentes da França, Emmanuel Macron; da África do Sul, Cyril Ramaphosa, da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.

Esta é a oitava vez que Lula participa de uma cúpula do G7. No ano passado, o petista também esteve na reunião anual do grupo, em Hiroshima, no Japão. O Brasil deve focar temas como combate à fome, taxação dos super-ricos e setor trabalhista.

¨      Assistência militar holandesa à Ucrânia ultrapassa 3 bilhões de euros

O montante total da assistência militar dos Países Baixos à Ucrânia ultrapassou 3 bilhões de euros (Cerca de R$ 18 bilhões), anunciou nesta quinta-feira (13) o Ministério da Defesa dos Países Baixos.

O valor dos bens militares adquiridos para fins comerciais nos últimos seis meses é de cerca de 410 milhões de euros (cerca de R$ 12 milhões), acrescentou o Ministério da Defesa.

Em junho, o país anunciou pacote de ajuda no valor de 138 milhões de euros (R$ 794 milhões). No final de abril, a gestão Rutte aprovou o envio de 4,4 bilhões de euros (R$ 25 bilhões) adicionais à Ucrânia para o período 2024–2026. Em 2023, foram enviados 1,6 bilhão de euros (R$ 9,21 bilhões) em assistência militar à Ucrânia.

Desde o início da operação especial russa, os Países Baixos já forneceram à Ucrânia 60 tanques T-72, cerca de 207 veículos de combate de infantaria YPR de vários tipos, cerca de 100 tanques Leopard 1 juntamente com a Dinamarca e a Alemanha, 14 tanques Leopard 2A4 juntamente com a Dinamarca, oito montagens de artilharia PzH2000, dois canhões antiaéreos do sistema de mísseis Patriot, além de foguetes, morteiros, rifles, metralhadoras e diversos tipos de munições.

Além disso, Haia prometeu transferir 24 caças F-16 para Kiev. O Ministério da Defesa holandês informou na quinta-feira que o primeiro lote de aeronaves seria entregue à Ucrânia após o verão.

Desde 24 de fevereiro de 2022, a Rússia mantém em curso uma operação militar especial na Ucrânia, cujos objetivos, segundo o presidente Vladimir Putin, são proteger a população de Donbass de "um genocídio perpetrado pelo regime de Kiev" e enfrentar os riscos à segurança nacional colocados pelo avanço da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em direção ao Leste Europeu.

 

¨      Sanções dos EUA 'causaram uma ruptura no sistema financeiro internacional', diz deputado venezuelano

O sistema de sanções, implementado pelos EUA contra países como China, Rússia, Venezuela e Irã, gerou o colapso do sistema financeiro global e deu lugar a novas formas de negociação, disse o deputado venezuelano Roy Daza, em entrevista concedida à Sputnik.

"As sanções contra China, Rússia, Venezuela e Irã provocaram uma ruptura no sistema financeiro internacional [...], agora há uma negociação paralela ao que era um mercado único, agora há evidentemente um mercado financeiro que está em ascensão", detalhou o membro da Comissão de Política Externa da Assembleia Nacional.

Nesse contexto, o deputado destacou a importância do surgimento de novos mecanismos financeiros que permitam aos países sancionados pelos EUA romperem o cerco imposto por essas medidas.

Daza fez esses comentários após ser consultado sobre os aspectos da política internacional ligados à reunião de chanceleres do BRICS que ocorreu na Rússia.

Em comunicado conjunto adotado após reunião na cidade russa de Nizhny Novgorod, os ministros das Relações Exteriores dos países que compõem o grupo destacaram a importância do uso mais amplo das moedas nacionais para pagamentos dentro do bloco.

Nesse sentido, o legislador destacou que a implementação de um "acúmulo de moedas" no mercado internacional "substituiria a hegemonia do dólar" no mundo.

"Hoje o dólar não ocupa o mesmo lugar que ocupava no mercado internacional. Portanto, são chamadas de transações em moedas diferentes do dólar, seja com moedas locais ou com moedas que poderiam surgir no âmbito das Nações Unidas, uma cesta de moedas que substituiria a hegemonia do dólar no mercado mundial", acrescentou.

Daza considerou que neste momento o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do bloco é talvez "o ponto de apoio mais importante de qualquer economia do mundo acima do que é o Fundo Monetário Internacional".

O membro da Comissão de Política Externa destacou a reunião do BRICS como um "ponto-chave do que é a nova geopolítica mundial" e acrescentou que a Venezuela desempenha um papel fundamental devido à sua capacidade de enfrentar o bloqueio.

"Nesse cenário, a política externa do presidente Maduro desempenha um papel fundamental, pois tem sido um eixo tanto nas propostas, como no potencial e na capacidade econômica que o nosso país tem caso consiga derrotar, como está a fazer progressivamente, o bloqueio e as sanções econômicas", indicou.

 

¨      Câmara dos Representantes dos EUA aprova emenda que proíbe usar fundos para a reconstrução de Gaza

Trata-se de uma mudança à Lei de Autorização de Defesa Nacional, que aloca US$ 895,2 bilhões para despesas militares do país norte-americano.

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou na quarta-feira (12) uma emenda à Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA, na sigla em inglês) do ano fiscal de 2025 que proíbe o uso de fundos norte-americanos na reconstrução da Faixa de Gaza.

A emenda, apresentada pelos congressistas republicanos Brian Mast, Claudia Tenney e Eli Crane, impede a utilização de fundos dos EUA para construir ou reconstruir na Faixa de Gaza.

A NDAA do ano fiscal de 2025 que cobre o período entre outubro de 2024 e setembro de 2025, aloca cerca de US$ 895,2 bilhões (R$ 4,84 trilhões) em programas de defesa nacional. A Câmara dos Representantes deve considerar 350 emendas à legislação.

As tensões na região se intensificaram em 7 de outubro de 2023, quando um ataque coordenado pelo Hamas a mais de 20 comunidades israelenses resultou em mais de 1,1 mil mortes e na captura de reféns.

Em retaliação, Israel declarou guerra contra o Hamas e lançou uma série de bombardeios, que até agora deixaram mais de 37 mil palestinos mortos, a maioria crianças e mulheres, e mais de 84,4 mil feridos, conforme dados do Ministério da Saúde local.

 

¨      China ameaça UE de solicitar investigações sobre carne suína e laticínios europeus, após ação

Após o anúncio da Comissão Europeia na quarta-feira (12), de que vai impor tarifas de até 38,1% sobre carros elétricos chineses a partir de julho, as empresas alimentares globais estão em alerta máximo para potenciais tarifas retaliatórias da China, tal como as empresas de outros setores, relata a Reuters.

"Em relação à questão que você mencionou, as indústrias domésticas chinesas reservam-se o direito de registrar um requerimento para abrir uma investigação para assegurar a concorrência normal do mercado e seus direitos e interesses legítimos", disse He Yadong, porta-voz do Ministério do Comércio, em resposta a uma pergunta da agência.

A mídia estatal da China relatou que as empresas domésticas estão se preparando para solicitar tais investigações, o que pode resultar em longas suspensões comerciais.

Ao mesmo tempo, o jornal chinês Global Times informou ontem (12) que as empresas chinesas planejavam pedir às autoridades que abrissem uma investigação antissubsídios sobre alguns produtos lácteos da União Europeia e uma investigação antidumping sobre alguns produtos suínos europeus.

As autoridades chinesas já deram pistas sobre possíveis medidas retaliatórias às novas tarifas da UE através de comentários nos meios de comunicação estatais e entrevistas com figuras da indústria.

 

Fonte: Sputnik Brasil

 

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