Palavra de Sá

Mauro Iasi: ‘Nós no meio do ambiente’

Depois de três longos anos de pesquisas exaustivas na Biblioteca de Londres, Marx considera que tem o suficiente para esboçar seu caminho visando decifrar as bases de nossa sociedade. Em 1859 publica suas Contribuições à crítica da economia política e em seu prefácio apresenta o desenho geral dos objetivos da obra, que só ganhará a densidade esperada pelo autor anos depois com a publicação de O capital.

Nesta apresentação Marx se pergunta como uma sociedade muda e alinhava o seguinte raciocínio:

Em certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam desenvolvido até então, De formas evolutivas das forças produtivas que eram essas relações se convertem em entraves. Abre-se, então, uma época de revolução social (MARX, [1959] 2007, p. 45).

Mas, o que seriam estas misteriosas “forças produtivas materiais” que ao se chocarem com as relações sociais tornam possível que uma sociedade mude? Para nosso autor, elas seriam constituídas pelos fatores que uma vez combinados são a base que permite a produção social da vida: a natureza, a força de trabalho e o conjunto dos saberes e formas práticas desenvolvidas, através das quais essa força de trabalho age sobre a natureza.

Para que possamos entender essa afirmação precisamos voltar a uma premissa de nosso querido autor. Trata-se da produção da vida e não da mera existência, uma vez que por nossa simples existência somos parte da natureza, nada mais que um amontoado vivo baseado no carbono e outras substâncias. Nesta condição garantimos nossa existência nos apropriando de elementos naturais de forma a garantir a vida e a reprodução. Nossos antepassados dão um passo além das barreiras naturais, tornando-se a única espécie que altera elementos da natureza através do trabalho para garantir o necessário à sua vida, produzindo instrumentos como complementos à nossa precária anatomia natural.

Só assim podemos falar em três fatores (natureza, força de trabalho e saberes\tecnologias). O ser humano age sobre a natureza transformando-a e, assim, desenvolve formas de trabalho e instrumentos. Não é apenas a natureza que se transforma, a própria força de trabalho resulta alterada deste processo. Um ser humano que apenas arranca raízes da terra é um coletor, um que planta a mandioca não apenas alterou o ciclo natural, mas tornou-se um agricultor.

Antes de entrar propriamente em nosso tema devemos considerar algo importante. Quando falamos, como Lukács, em superar barreiras naturais, devemos considerar que superamos barreiras sem nunca deixar de ser parte da natureza, como se sobre nosso ser natural se constituísse um ser social e histórico e o que resulta é uma síntese e não uma substituição.

Então, os seres humanos produzem sua vida agindo sobre a natureza com os meios que desenvolveram até então. A combinação destes fatores e seu grau de desenvolvimento, segundo Marx, determinará a forma das relações sociais. E aí se encontra nossa suposição: o ser humano age sobre a natureza transformando-a e transformando a si mesmo ao desenvolver os meios pelos quais produz sua vida dentro de certas formas das relações sociais de produção. Como as forças produtivas estão inevitavelmente se desenvolvendo, em certo momento, entram em contradição com as relações sociais.

Marx está pensando no surgimento histórico da sociedade capitalista (uma forma particular de relação social de produção e forma de propriedade) e observa claramente que as forças produtivas desenvolvidas no feudalismo já vão muito além das relações feudais. No entanto, como sabemos, a preocupação dele não é meramente histórica, mas está de olho na forma como a sociedade que naquele momento estava surgindo, ao se desenvolver, produziria a mesma contradição tornando, assim, possível uma nova sociedade. No mesmo texto sentenciará de forma um tanto melancólica que nenhuma sociedade nova surge antes que se desenvolva no seio da sociedade antiga as condições materiais para tanto, nem surgirão novas relações sociais antes que a velha sociedade desenvolva suas forças produtivas ao máximo.

Aí começam nossos problemas. Como medir e constatar este máximo? Não adianta procurar na comparação quantitativa do tipo “tínhamos tantas indústrias antes e agora temos mais”, “o PIB multiplicou”, “a área plantada cresceu”, “o comércio bateu seus recordes” e outras coisas que encantam economistas tecnocratas como satirizava nossa querida Maria da Conceição Tavares. Temos que olhar para a expressão deste desenvolvimento em contradição com as relações sociais de produção existentes.

Para tanto, devemos voltar a algo aparentemente óbvio. Os seres humanos se relacionam para produzir a vida, mas quando a contradição entre as forças produtivas e estas relações se apresentam, a reprodução é prioritariamente das relações e não da vida. Todo o esforço da humanidade garante que se reproduzam as condições para que a acumulação de capitais continue funcionando, no entanto, isto se dá cada vez mais destruindo as forças produtivas ao contrário de as desenvolver, ameaçando a própria vida.

Neste caminho, devemos olhar para as forças produtivas e ver como se apresentam depois de cada ciclo econômico governado pela acumulação capitalista. Comecemos pela natureza. O capital se apropria da produção de valores de uso e os transforma em produção de mercadorias e de mais valia.  Sob esta forma, como argumentou criativamente Mészaros (2002), o valor de uso fica subordinado ao valor de troca e ao valor. Um produto para satisfazer necessidades humanas deve durar mais, uma mercadoria para satisfazer as necessidades da acumulação deve durar menos. A velocidade que o capital extrai os elementos da natureza torna-se maior que o tempo que a natureza leva para repor tais materiais, supondo que sejam renováveis.

Nosso planeta é um circuito fechado, os elementos que o conformam e que datam da formação do sistema solar e dele próprio, a terra, as rochas, a água, a atmosfera, apresentam-se em uma certa quantidade há cerca de quatro bilhões de anos. Marx, nem ninguém no século XIX, podia supor que esta contradição se apresentaria como esgotamento de recursos ou, menos ainda, inviabilidade da reprodução da vida por mudança significativa no equilíbrio da natureza que suporta a vida humana. Mas, é exatamente isso que o máximo desenvolvimento das relações de produção de tipo capitalista está produzindo.

Quanto à força de trabalho, a contradição se expressa de forma brutal. O cerne do problema está no fato que a acumulação de capital se apropria da força de trabalho tornada mercadoria, mercadoria essencial ao processo de valorização, de maneira paradoxal. Apesar de ser a fonte do mais valor (capital variável), o capital tende sempre a investir mais em capital constante a fim de aumentar a produtividade do trabalho, alterando a composição orgânica do capital. Para que esta mercadoria essencial esteja disponível, o capital, através de suas personificações, expropria constantemente os produtores diretos formando uma massa colossal de despossuídos, da qual se apropriará, cada vez mais, de uma parte menor, aumentando constantemente a superpopulação relativa.

Esta enorme massa de expropriados é benéfica ao processo de valorização, mas em certo ponto torna-se um enorme problema e passa a ser destruída de forma sistemática, através das crises, das guerras, das doenças ou da miséria, contida pela crescente população carcerária, eliminada nas periferias pela polícia ou pela fome, vagando em navios e embarcações precárias sem ter onde chegar e não podendo voltar de onde saiu.

O fator mais difícil de ser visualizado, mas talvez o mais claro, é a tecnologia, entendida como o conjunto de saberes, práticas, instrumentos e tudo que age como mediação do trabalho. Na aparência nunca a tecnologia se desenvolveu tanto e tão rápido. No entanto, aqui também, temos que voltar ao óbvio. A tecnologia é uma mediação entre o ser humano e a natureza para garantir a vida, mas sob as determinações das relações capitalistas ela serve ao processo de valorização, aumentando a produtividade do trabalho (alterando a composição orgânica do capital), diminuindo o tempo de vida útil das mercadorias (dilapidando a natureza), diminuindo os ciclos de produção e realização do valor (meios de transporte, comunicações, novas formas de energia e de materiais, etc.). O milho, alimento ancestral de nossas terras, tinha como qualidade ser a base para novas plantações e reprodução de alimentos. Sob a tecnologia capturada pelo capital, sua principal qualidade é não servir como semente, alimentando o monopólio e servindo de matéria prima para imitação de comida.

Quando olhamos as forças produtivas em seu atual estágio de desenvolvimento e a situação da humanidade, salta aos olhos a contradição. Somos oito bilhões de pessoas no mundo, vivendo em um planeta que tem uma enorme quantidade de recurso que se bem cuidados podem garantir os elementos que uma vez transformados podem satisfazer muitas vezes as necessidades de todos por muito tempo, até o sol consumir todo o hidrogênio, crescer e nos engolir daqui a uns cinco bilhões de anos. Então, por que quase 10% da população do planeta passa forme, metade da população mundial vive na miséria, milhares de pessoas em todo mundo morrem de doenças curáveis? Não temos a tecnologia e o conhecimento necessários?

Parece evidente que podemos garantir a vida com o grau de desenvolvimento atual das forças produtivas, mas não mantendo as atuais relações sociais de produção e as formas de propriedades a elas associada. O que vai nos matar não é a crise ambiental, é o capitalismo.

Mas, se isso é verdade, cadê a época de revolução social que deveria se abrir? Bom, aí nosso problema ganha uma nova dimensão. Há uma diferença essencial entre as condições que tornam possíveis os câmbios históricos e as condições para efetivá-los. As relações sociais que já travam as forças produtivas e ameaçam a vida são a expressão de uma intencionalidade histórica, de uma classe dominante que quer e precisa manter estas relações, tornando-se um entrave universal, assim como a mudança revolucionária só pode se expressar no terreno histórico através de um sujeito social que se apresente como portador de uma emancipação universal.

E onde está este sujeito?

 

•           A contagem regressiva chegou: o que vamos fazer perante a crise ambiental e climática? Por Judite Stronzake e Gabriela Guillén

A enchente desceu das montanhas com sua força indomável pelos cinco rios nos territórios gaúchos escancarando ao mundo a terrível tragédia socioambiental vinculada às mudanças climáticas produzidas pelo neoliberalismo capitalista. Ela exprime o pranto da Mãe Terra e o quebranto dos ciclos hidrológicos exigindo uma profunda transformação da nossa práxis humana sobre o planeta.

Ficou evidente que o impacto do capital nos diversos biomas cria condições inóspitas para a vida de todas as espécies, inclusive a humana. O alerta da natureza se materializa nos eventos climáticos extremos dos últimos anos: em um canto do planeta, secas e ondas severas de calor que atingem 53°C como no Rio de Janeiro no início de 2024; em outro, frio extremo de -43°C, como aconteceu em Missouri nos Estados Unidos, no mesmo ano. Só em 2023, no Brasil houve doze processos climáticos extremos: cinco ondas de calor, três chuvas intensas, uma onda de frio, uma inundação, uma seca e um ciclone extratropical, sendo nove destes considerados incomuns e dois sem precedentes nos registros históricos.

Este profundo desequilíbrio é causado por um modo de produção internacionalizado cuja matriz energética se baseia predominantemente em combustíveis fósseis o que leva ao aumento da temperatura global e cuja lógica extrativista não respeita os vagarosos ritmos da natureza tão necessários ao equilíbrio e à manutenção dos fluxos das águas superficiais e subterrâneas, das águas congeladas das calotas polares e das águas em estado gasoso nas nuvens.

O Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas alertava em 2023 que o aumento de emissões dos gases de efeito estufa colocariam um cenário de devastação planetário, com potencial para destruir a base que suporta o tecido social do campo e das cidades. Desde 1850, momento da revolução industrial na Europa, o planeta aqueceu em 1,1°C sobretudo nas massas continentais. A previsão é que atinjamos e ultrapassemos o limite de 1,5°C, o que deixaria vulneráveis a 950 milhões de pessoas no mundo que enfrentarão problemas de falta de água, calor excessivo, falta de alimentos, desertificação, enquanto inundações atingiram pelo menos 24% da população mundial que será deslocada para fora dos seus territórios. Esse sombrio futuro vem progressivamente se repetindo ao longo dos últimos anos em várias regiões brasileiras e atingiu o auge no Rio Grande do Sul, estado que se tornou o epicentro nacional e mundial de uma catástrofe anunciada. Segundo o MapBiomas, no período de 1985 e 2022, perdemos aproximadamente 3,5 milhões de hectares de vegetação típica nativa daquelas terras gaúchas.

As causas de tamanha tragédia socioambiental se vinculam ao modo particular de produção capitalista que se concretizou no Brasil a partir da colônia e que nunca deixou de sujeitar as populações do campo a ciclos violentos de expropriação em função de monocultivos para exportação. Atualmente, a monocultura de soja, milho e eucaliptos com uso de sementes geneticamente modificadas e agrotóxicos é sustentada pelo Estado, que viabiliza a expansão e acumulação de capitais ligados ao agronegócio através de subsídios, incentivos fiscais, transferências de recursos públicos e perdão da dívida. As cadeias produtivas do agronegócio se estruturam internacionalmente para atender à demanda global de grãos: somente em 2023 foram embarcadas das terras gaúchas 85,5% da produção estadual de grãos de soja para a China. O agronegócio gaúcho embolsou um total de US$16,2 bilhões no ano passado, enquanto se flexibilizaram avassaladoramente os códigos ambientais que permitiram o desmatamento dos biomas da Mata Atlântica e do Pampa, o que destruiu a mata ciliar dos rios com o consequente assoreamento das principais bacias hidrográficas. A tragédia já havia sido publicizada por ambientalistas e órgãos públicos dedicados à proteção ambiental.

Simultaneamente, incêndios no bioma Pantanal vem se acelerando vertiginosamente: se entre 2021 e 2023 a média de aumento dos focos de queimadas foi de 253%, em 2024 se registra um aumento de 898%. Como clamam os Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul na sua luta pela preservação do cerrado e da mata atlântica de transição: “nossa caixa d’água queimando”. Na Amazônia a situação não é diferente, os focos de queimadas aumentaram em 153% em relação com 2023, totalizando 3.440, o desmatamento já eliminou 17% da floresta. A destruição de ambos os biomas está relacionada ao comprometimento da regulação climática no Brasil, e à tragédia sul-rio-grandense.

A humanidade está presenciando o aprofundamento da crise estrutural do capital que se alastra desde os anos 1970, quando o modo de acumulação fordista entrou em crise em escala planetária e a saída da burguesia global foi impor um projeto de tendências totalitárias de controle social sobre os setores mais rebeldes da sociedade e seus instrumentos organizativos, seja pelo uso da violência repressiva ou através de mecanismos conciliatórios para neutralizar a revolução contra a ordem. O neoliberalismo, como desdobramento da crise, expressa um projeto ideológico, político e cultural das classes dominantes que abrange todas as dimensões da vida produtiva e reprodutiva:  flexibilização das leis trabalhistas e ambientais, ataque aos sindicatos de trabalhadores, criminalização aos movimentos populares, captura subjetiva dos trabalhadores, a violência e perseguição de lideranças indígenas, camponeses, quilombolas.  Como relação social baseada na exploração do trabalho, o capital não aceita mais barreiras sociais do ponto de vista da legislação ambiental e trabalhista. A privatização da vida mesma é uma tendência atual do sistema capitalista neoliberal. Em seu avanço desenfreado, em que a desregulamentação do capital financeiro é chave, o tecido social vai sendo absorvido, como temos visto nos últimos tempos: desde a transformação de plasma humano em mercadoria até a propostas de privatização das praias, da gestão escolar das escolas públicas no Paraná, o sucateamento das universidades públicas e lentidão na execução da política de reforma agrária e demarcação de terras indígenas.

O que fazer perante um modo de produção cuja essência é a extração desenfreada e a destruição da natureza e do trabalho? O que fazer com o saqueio das riquezas produzidas pela classe trabalhadora? Como fazer para construir um sistema baseado na reciprocidade nas relações humanas e para com a natureza, no qual predominem as necessidades das grandes maiorias populares?

Superar o capital e seu lastro de destruição e morte requer de nós um horizonte estratégico que se paute em superar a sociedade dividida em classes. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem propondo uma série de ações para enfrentar esta crise climática de dimensões globais que a humanidade enfrenta. Através da campanha de plantio de árvores, o cuidado de nascentes, matas ciliares e florestas e da sua proposta de produção de alimentos agroecológicos vinculados à solidariedade de classe em nível nacional e internacional, o movimento aponta para um modo de produção baseado na igualdade social; e pela sua presença nacional possui um enorme potencial para ser o fundamento da construção de um projeto de soberania alimentar para o país. Porém, a continuidade das lutas só será possível se estas se impregnarem de um caráter anticapitalista, antipatriarcal, antirracista, anticolonialista e antiburocrático que tenha como horizonte global o fim da luta de classes e não sejam apensas ações que expressem um acomodamento à ordem do capital, seja através das políticas públicas do Estado seja diretamente através do capital financeiro.

Historicamente, vem sendo as mulheres as que, perante a ameaça das suas comunidades e dos ecossistemas onde habitam, transformam-se em ponta de lança da luta anticapitalista e emancipatória. Não é coincidência que sejam atualmente as Nhandesy, anciãs rezadoras dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, as que mais violência e perseguição sofrem por configurar a linha de frente contra a invasão da soja em seus territórios pela via dos arrendamentos. As mulheres vêm nos mostrando também a necessidade de não estacionar as lutas nos limites que a tolerância repressiva do sistema do capital nos impõe. Como aconteceu um 8 de março de 2006, quando duas mil mulheres da Via Campesina ocuparam o horto florestal da Aracruz Celulose (atualmente Fibria), no Rio Grande do Sul e destruíram as mudas de eucalipto que acabam com a biodiversidade dos biomas e sequestram as águas, colocando no cenário nacional a ofensiva necessária ao modo de produção capitalista particular ao Brasil. Mesmo que de maneira trágica e amarga, perante os recentes desastres socioambientais, a história acabou por lhes dar a razão.

 

Fonte: Blog da Boitempo