quarta-feira, 19 de junho de 2024

Guerra Ucrânia-Rússia e a paz em línguas diferentes

A Conferência sobre a Paz na Ucrânia, que se reuniu nos dias 15 e 16 de junho no centro hoteleiro de Bürgenstock, a vinte quilômetros da cidade de Lucerna, na Suíça, deixou um sentimento ambivalente. Embora tenha havido consenso de que a busca de uma solução negociada é essencial, ela não pode ser alcançada deixando de lado um dos protagonistas do conflito. E, aliás, sem contar com o apoio de importantes atores da comunidade internacional, que não apoiaram esse conclave que aconteceu em terras suíças.

“Pela primeira vez, falamos ao mais alto nível de paz na Ucrânia”, disse a presidente suíça, Viola Amherd, no domingo, 16, no final da Conferência, classificando-a como um evento com um “bom resultado”. No entanto, reconheceu que a questão-chave é: “como e quando envolver a Rússia”, uma questão que permanece em aberto.

Ficaram para trás dois dias de intensas reflexões, nos quais participaram uma centena de delegações que atenderam aos 160 convites que foram emitidos. Principalmente instituições internacionais e delegados da Europa estavam presentes, embora também houvesse alguns representantes da África e da América Latina. 57 das delegações foram encabeçadas por chefes de Estado ou de governo, em um chamado que alcançou relativo sucesso, não fossem as ausências de peso. Entre eles, em primeiro lugar, a própria Rússia. O documento final foi assinado por 82 representantes com ausências significativas: China e membros do BRICS+, como o Brasil, a Índia, a África do Sul, etc.

O documento final insiste no direito da Ucrânia à integridade territorial, embora o conceito de “agressão russa” não apareça nele. Recorda as várias resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre esse conflito que sangra o coração da Europa. E sublinha: “Acreditamos que alcançar a paz requer a participação e o diálogo entre todas as partes”. Por conseguinte, decide-se tomar medidas concretas no futuro para assegurar uma maior participação futura. Segundo o documento, “a Carta das Nações Unidas, incluindo os princípios de respeito à integridade territorial e à soberania de todos os Estados, pode servir e servirá de base para alcançar uma paz integral, justa e duradoura na Ucrânia”.

·        Os objetivos anteriores à Conferência

Segundo o governo suíço, na qualidade de anfitrião, “o objetivo da reunião a nível de chefes de Estado e de Governo é desenvolver um entendimento comum sobre um possível caminho para uma paz justa e duradoura na Ucrânia”.

O conclave, cujo custo variou entre 10 e 15 milhões de francos suíços (quase o mesmo valor em euros), pretendia proporcionar “uma plataforma de diálogo sobre caminhos para uma paz integral, justa e duradoura para a Ucrânia, com base no direito internacional e na Carta das Nações Unidas; desenvolver um entendimento comum sobre um possível quadro para alcançar esse objetivo”. Buscava definir, por consenso, um roteiro para integrar ambas as partes num futuro processo de paz.

Comunicado oficial anterior à Conferência referia-se ao quadro de referência que se baseia nas “discussões dos últimos meses, em particular sobre a fórmula de paz ucraniana e outras propostas baseadas na Carta das Nações Unidas e nos princípios fundamentais do direito internacional.

Enquanto, no início, durante a fase de preparação desse conclave, a aposta da Ucrânia era promover como base, de forma integral, o seu próprio Plano de Paz de 10 pontos, lançado em agosto de 2023, a agenda de Bürgenstock concentrou-se em um número menor de temas com o objetivo de garantir um apoio mais amplo. Incluía a troca de prisioneiros de guerra, deportados e crianças em cativeiro; a segurança nuclear, especialmente em termos da proteção das centrais nucleares situadas em zonas de conflito, bem como a problemática da segurança alimentar, dado que vários portos de exportação e zonas de trânsito de cereais e de outros produtos estão localizados em regiões fortemente militarizadas ou devastadas pela guerra.

·        O que está pendente é mais complexo e complicado

O ponto chave que dificulta qualquer prognóstico sobre a eficácia da Conferência de Bürgenstock é a não participação da Rússia nela. Assim como a ausência de atores de alto nível na atual geopolítica planetária.

As autoridades suíças afirmam que, desde o início, informaram Moscou sobre essa iniciativa em curso. Que a primeira resposta dos seus homólogos russos foi a de não participar. E então, dado o risco de que uma possível participação de representantes russos constituísse a causa para que Kiev não participasse, eles priorizaram a fórmula de convocação, sem a Rússia. Foi essa a fórmula que, no final, prevaleceu. Eles dizem que, na próxima fase, a presença russa será essencial para avançar em direção a uma solução negociada. A ausência da Rússia, por outro lado, significou que outros grandes players globais –particularmente do Sul Global– não participassem ou assinassem o documento final da Bürgenstock.

Nos espaços diplomáticos já se falava na noite de domingo sobre a continuação desse processo num próximo conclave internacional, com o objetivo de tentar avançar com os pontos pendentes, facilitando a presença russa. A Suíça se ofereceu para sediar o evento novamente. A Turquia, a Arábia Saudita e o Qatar também se ofereceram para sediar o segundo encontro. Tudo está em aberto e esse passo dado em Bürgenstock, com efeitos mitigados, pode ganhar força se o consenso for ampliado e todos os envolvidos diretamente no conflito participarem. Nada será automático. Por enquanto, Ucrânia e Rússia continuam falando línguas diferentes e exigindo reivindicações que são inaceitáveis uma para a outra. A Ucrânia condiciona quaisquer negociações a respeito de sua integridade territorial e de suas fronteiras antes de fevereiro de 2022. A Rússia aceitaria assinar a paz amanhã, mas com base no novo mapa, desenhado agora, após 28 meses de uma guerra que beneficia a poucos – alguns monopólios de armas – e que atinge bruscamente a vida cotidiana dos povos da Europa e de outros mais.

 

¨      Total de ucranianos que se opõe a compromissos com a Rússia diminui, mostra pesquisa de Kiev

A oposição dos ucranianos às concessões nas negociações com a Rússia diminuiu nos últimos dois anos, apontou uma nova pesquisa conduzida pelo Instituto Internacional de Sociologia de Kiev.

A maioria dos ucranianos ainda resiste à possibilidade de fazer compromissos nas negociações, mas a porcentagem diminuiu de 80%, em maio de 2022, para 58% agora, de acordo com o inquérito realizado pelo instituto de 26 de maio a 1º de junho.

Um total de 30% dos entrevistados não concordou com a ideia de se opor a compromissos com Moscou para um cessar-fogo, mostrou o estudo que entrevistou 2.011 ucranianos por telefone. Já 65% indicaram ser a favor de um referendo sobre quaisquer possíveis termos de um acordo.

Ao mesmo tempo, uma minoria de 34% apoiou a recente lei que torna mais rigorosas as regras para o recrutamento.

Embora a Ucrânia tenha garantido milhares de milhões de dólares em nova ajuda ocidental, as forças russas têm mirado o setor energético ucraniano, e um esforço de Vladimir Zelensky para obter mais apoio internacional no fim de semana, na cúpula na Suíça, ficou aquém dos seus objetivos.

Ao mesmo tempo, recentemente, as tropas russas obtiveram avanços significativos no campo de batalha.

O atual líder ucraniano, que encerrou seu mandato eleito como chefe de Estado em maio, tem rejeitado consistentemente as propostas feitas por Moscou para a rendição de territórios desde o início do conflito, em fevereiro de 2022.

 

¨      Macron está 'nas cordas' com impacto político do apoio ao conflito na Ucrânia, diz analista

O presidente francês tem sido criticado por convocar eleições antecipadas, o que, segundo observadores, poderia elevar o controverso partido de Marine Le Pen ao poder.

O ex-líder francês Nicolas Sarkozy alertou que o país pode mergulhar no "caos" enquanto o presidente Emmanuel Macron tenta afastar a direita nas próximas eleições antecipadas.

A disputa eleitoral, anunciada por Macron depois de o seu partido centrista ter sido derrotado nas eleições parlamentares da União Europeia (UE) no início deste mês, ameaça ver o Reagrupamento Nacional de Marine Le Pen assumir o poder legislativo. As pesquisas mostram atualmente que o partido de Le Pen lidera as pesquisas com o apoio de 35% do eleitorado, com o partido centrista Renascimento de Macron em terceiro lugar, com apenas 19%.

"Isso poderia mergulhá-lo no caos, do qual terá maior dificuldade em sair", disse Sarkozy sobre a decisão de Macron de realizar eleições antecipadas, que ele disse serem "um grande risco".

"Dar a palavra ao povo francês para justificar a dissolução é um argumento curioso, pois foi precisamente isso que mais de 25 milhões de franceses acabaram de fazer nas urnas", disse o ex-presidente, que serviu de 2007 a 2012, a um jornal francês. "O risco é grande [de que] eles confirmem sua raiva em vez de revertê-la."

O colunista e cartunista político Ted Rall falou à Sputnik na segunda-feira (17) para discutir o desenvolvimento, o mais recente de uma série de controvérsias políticas para Macron.

"Não há Jordan Bardella sem Marine Le Pen", disse Rall, referindo-se ao líder do partido que se tornaria primeiro-ministro caso o Reagrupamento Nacional prevaleça no final deste mês.

Le Pen continua a ser uma figura altamente controversa na França. A política de 55 anos herdou a liderança do seu partido, anteriormente conhecido como Frente Nacional, do seu pai, Jean-Marie Le Pen, uma figura de direita conhecida por declarações que criticam a imigração e minimizam o Holocausto nazista.

O chocante avanço do velho Le Pen para o segundo turno das eleições presidenciais francesas de 2002 provocou uma vitória de 82% do seu adversário Jacques Chirac, enquanto os eleitores compareciam às urnas para evitar uma vitória da direita.

As eleições de 2017 e 2022, nas quais Marine Le Pen avançou para o segundo turno, também levaram a uma vitória de Macron, embora com uma margem cada vez menor. Os 41% dos votos de Le Pen em 2022 representaram o ponto alto do seu partido nacionalista. Os observadores temem que ela esteja preparada para vencer na próxima vez que concorrer.

"Os franceses não têm apetite para o recrutamento ou mesmo para guerras de escolha", disse Rall, dizendo que as declarações provocativas de Macron, sugerindo que tropas francesas poderiam ser enviadas para lutar na Ucrânia, diminuíram a sua popularidade.

"Eles não se envolvem [em uma guerra] há muito, muito tempo", continuou ele. "A Ucrânia é uma guerra quente. É uma verdadeira guerra. Não é como uma ação policial, como reprimir os nativos da Nova Caledônia. Isso é muito sério. Os franceses voltarão em sacos para cadáveres da Ucrânia", pontuou.

"E é um conflito sobre o qual muitos franceses estão profundamente divididos. A política é ruim para Macron. Não sei por que ele está tão determinado a promover essa narrativa, porque na verdade ele, sua administração e seu legado estão realmente na corda bamba neste momento. E a última coisa de que ele precisa é de uma política controversa ou impopular, o que, penso eu, é."

Atualmente em segundo lugar nas sondagens, uma aliança de esquerda conhecida como Nova Frente Popular alcançou 25% de apoio entre o público. O antigo membro da Assembleia Nacional, Jean-Luc Mélenchon, lidera o bloco de partidos progressistas, incluindo o Partido Socialista, o Partido Comunista Francês, grupos pró-ambientais e a França Insubmissa de Mélenchon.

 

¨      Suíça analisa permitir exportações de armas para países em guerra, informa Parlamento do país

O Parlamento suíço informou nesta terça-feira (18) que está examinando alterações na legislação sobre reexportação de armas, sob as quais seria possível enviar armas à Ucrânia.

A lei que vigora no país proíbe a reexportação de armas suíças para um país beligerante, independentemente das condições, devido à neutralidade do país.

No entanto, deputados do Comitê de Política de Segurança querem permitir a reexportação para países beligerantes se estes "exercerem o seu legítimo direito à autodefesa, não violarem os direitos humanos e não usarem essas armas contra civis", segundo um documento divulgado pela Assembleia Federal, o Parlamento suíço, nesta terça-feira (18).

O documento esclarece que 10 deputados votaram a favor da proposta, 10 contra e 4 se abstiveram.

Consequentemente, a proposta foi aprovada pelo presidente do comitê, de acordo com o procedimento em vigor no Parlamento. Deputados e senadores suíços deverão votar a proposta no futuro, no entanto nenhum prazo foi especificado.

As autoridades suíças iniciaram consultas em maio e seguirão nelas até setembro, para poderem levantar a proibição da exportação de armas para as principais operações militares do país em "circunstâncias excepcionais" e "sem violar o direito à neutralidade".

Em dezembro passado, o embaixador russo na Suíça, Sergei Garmonin, disse que Berna enfrentaria uma série de consequências econômicas se decidisse enviar armas à Ucrânia e que o estatuto geoeconômico do país seria perdido.

 

Fonte: Por Sergio Ferrari | Tradução: Rose Lima para Outras Palavras/Sputnik Brasil

 

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