EMBRAER:
Entre o céu e os subterrâneos da ditadura
Espécie
de vitrine do regime militar, a Embraer, Empresa Brasileira de Aeronáutica, foi
criada por decreto-lei pelo ditador Costa e Silva em agosto de 1969. Nasceu
como sociedade anônima, mas o Estado controlava 51% das ações. Beneficiada por
incentivos do governo, tornou-se em pouco tempo uma destacada fabricante e
exportadora de aeronaves – algumas das quais, planejadas para tropas
norte-americanas no Vietnã.
Privatizada
em 1994, hoje é um conglomerado multinacional e a terceira maior fabricante de
jatos comerciais do mundo. Seu passado, porém, guarda capítulos obscuros.
Considerava-se
que o embrião para sua formação estivesse relacionado apenas ao Instituto
Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e ao Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA),
que já haviam desenvolvido, em 1965, o avião civil “Bandeirante”.
Todavia,
investigação de um ano da pesquisadora Elaine Bortone e sua equipe identificou
em sua raiz uma estreita relação com o Grupo Permanente de Mobilização
Industrial (GPMI), articulado entre empresários e militares que apoiavam o
golpe de Estado em 1964, intrinsecamente vinculado às atividades da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Instituto de Pesquisas e
Estudos Sociais (Ipes) – entidades de classe que ajudaram a derrubar o governo
de João Goulart. Parte do financiamento do Ipes era bancado por multinacionais
e pela embaixada dos Estados Unidos. O estudo completo será lançado nesta
sexta-feira, dia 14.
Produzida
no âmbito do trabalho de investigação do Centro de Antropologia e Arqueologia
Forense da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) sobre empresas cúmplices
da ditadura, a pesquisa apresentou fatos poucos conhecidos de violações de
direitos cometidos pela direção da Embraer, como perseguição, sequestro, prisão
e internação de funcionários.
A
investigação também desvelou aspectos relativamente desconhecidos da repressão
do período: controle e vigilância por meio do Grupo Diógenes e do Centro
Comunitário de Segurança nas Empresas do Vale do Paraíba (CECOSE-VP), grupos
formados por empresas e agentes do Estado que produziam “listas sujas” para
impedir que os demitidos conseguissem colocações profissionais em outras
empresas.
• Plano de Voo
Entre
os dados inéditos levantados pela apuração está a origem da companhia instalada
em São José dos Campos, São Paulo. “Todas as pesquisas atribuem a criação da
Embraer ao CTA e ao ITA, mas encontrei documentos novos que mostram que ela
veio do GPMI”, descreve a pesquisadora Elaine Bortone à reportagem.
“Havia
uma relação entre Estado, empresas, Ipes, GPMI e a Lei de Segurança Nacional.
Logo no início foram vendidos aviões para os Estados Unidos, para a guerra do
Vietnã, e para a proteção nacional’, explica. “O GPMI foi uma reunião de
empresários paulistas que produziam material bélico e carros blindados porque
acreditavam que haveria uma rebelião no golpe e assim estariam preparados.
Então surgiu a ideia da Embraer.”
Organizado
na esfera da Fiesp, em 1962, com aportes de fundos governamentais, o GPMI tinha
como meta principal fornecer armas e equipamentos para o movimento golpista em
São Paulo, além da missão de abastecer as polícias militares e o mercado
consumidor civil.
Após
o golpe civil-militar de 1964, o grupo avançou em direção a projetos mais
amplos, e seu presidente Victório dos Reis Ferraz anunciou, em 1966, que o
Brasil fabricaria aviões militares para a luta contrarrevolucionária, com o
objetivo de abastecer as tropas norte-americanas no Vietnã. Também declarou
que, em quatro anos, o Brasil teria sua indústria aeronáutica funcionando e
produzindo em larga escala aviões comerciais e militares.
Membro
da Câmara Americana de Comércio (Amcham) e do Ipes-SP, Victório dos Reis Ferraz
foi do conselho diretor da Embraer entre 1969 e 1988, o que estabelece a
ligação entre a empresa e o GPMI. Raphael de Souza Noschese, líder do Ipes-SP,
membro da Fiesp/Ciesp – em cuja fazenda foi instalado um depósito de munição e
uniformes –, foi do conselho diretor da Embraer no período 1976-1981, enquanto
Mário Amato, presidente da Fiesp, foi diretor da Embraer no período 1972-1978 e
conselheiro em 1982.
Entre
1970 e 1985, a Embraer desfrutou de benefícios econômicos e apoios
governamentais que impulsionaram seus projetos de expansão. Houve um alto grau
de coordenação, raro na história das políticas públicas brasileiras, como
confirmado pelo presidente da Embraer, o engenheiro e major Ozires Silva, em
sua biografia, na qual declarou ser “realmente uma vantagem exclusiva”. Em
1981, o secretário da Agricultura do estado de São Paulo, Guilherme Afif,
denunciou que o governo federal desviava recursos da Agricultura para financiar
aviões da empresa.
A
companhia beneficiou-se de uma série de incentivos, incluindo isenções fiscais
e tributárias, reserva de mercado e encomendas governamentais que garantiram as
vendas das aeronaves. Além desses benefícios diretos, a empresa favoreceu-se
com as políticas trabalhistas adotadas desde 1964, que restringiram os direitos
dos trabalhadores e contribuíram para a superexploração do trabalho.
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Militarização da produção, controle e vigilância
Como
estatal militarizada, a Embraer estabeleceu critérios militares na produção e
manteve uma rotina rígida de controle e pressão sobre os trabalhadores.
Em
entrevistas, funcionários relataram que o controle começava a partir do tempo
predeterminado e com a autorização da chefia para o simples uso do banheiro.
Caso ultrapassasse esse tempo, o operário poderia sofrer pressões e sanções,
como ficar em uma lista de possíveis demissões. As mesmas regras se aplicavam
para saídas da sessão e ligações telefônicas.
Para
manter esse domínio e aumentar a produção, a Embraer estabeleceu uma técnica de
controle e exploração, o Círculo de Controle e Qualidade (CCQ), ferramenta
gerencial calcada na motivação para aumento da produção. No entanto, a
ferramenta tinha outro lado: segundo o Jornal do Metalúrgico, o CCQ fazia com
que os trabalhadores passassem a colaborar de forma fanatizada e gratuita com o
aumento da produtividade e com o lucro da empresa. O tempo para execução de um
serviço era controlado e pressionado pela chefia para maior redução. Caso o
resultado não fosse satisfatório, havia ameaça de demissão.
O
monitoramento era constante e abrangia o acompanhamento eventual ou cotidiano
dos operários, reuniões privadas, publicações e atividades públicas, além da
vigilância, espionagem e infiltração de agentes do Serviço Nacional de
Informação (SNI) na empresa e nas entidades sindicais. Foram elaborados
relatórios contendo informações pessoais, como local de residência, filiação,
naturalidade, números de documentos e estado civil, assim como informações
profissionais, incluindo os cargos ocupados na empresa e filiação política dos
trabalhadores.
Essa
prática de vigilância estava presente desde os primeiros anos da companhia e
intensificava-se durante os períodos eleitorais para as diretorias do sindicato
e das comissões de representantes ou diante de qualquer movimento de greve e de
reivindicação de direitos dos trabalhadores.
Miriam
de Oliveira Lazarini, que trabalhou por três anos no departamento financeiro,
lembra de ver agentes do SNI e do Dops disfarçados de funcionários. “O CTA era
considerado local de segurança nacional. A Embraer usou o aparato
técnico-militar para a repressão”, diz ela, que foi ativista sindical e
coorganizadora de uma greve em 1983.
A
presença de militares à paisana e de agentes infiltrados no interior das
fábricas era notada por outros trabalhadores. Um desenhista projetista afirmou,
em entrevista à equipe de pesquisa, que sempre percebeu a presença de
infiltrados dentro da fábrica. Exemplificou que o rapaz que se sentava em uma
prancheta atrás da sua era do SNI e que um dia lhe falou declaradamente: “veja
o que você fala porque a gente é treinado para escutar”. Outro trabalhador
acrescentou que na empresa havia desenhistas que claramente nunca tinham
manuseado uma prancheta.
As
informações coletadas por tais “olheiros” eram sistematizadas e compartilhadas
com os órgãos de repressão do Estado que as utilizava para praticar
perseguições, demissões ilegais e prisões. Por vezes, a própria Embraer
repassava diretamente as informações, evidenciando a ligação com os órgãos
ditatoriais.
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Demissões arbitrárias, prisões e internações
Arbitrárias
em sua maioria, as demissões se davam em função dos movimentos grevistas ou de
campanhas reivindicatórias de trabalhadores. Muitas delas ocorriam por “justa
causa”, penalidade pela qual o funcionário era dispensado sem o devido
pagamento de verba rescisória, inclusive os candidatos à Comissão de Fábricas
ou os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que tinham
estabilidade em acordo estabelecido entre a empresa e o sindicato. As
justificativas para os cortes adotavam o padrão de exclusão da época:
funcionários considerados “subversivos”, “comunistas” ou “inaptos para suas
funções”.
Uma
prática comum na rotina de repressão eram os interrogatórios de grevistas, que
poderiam variar de alguns minutos até várias horas de duração. Com o intuito de
arrancar confissões dos demitidos, não raro eram utilizadas ameaças, coações e
torturas. Um trabalhador, vítima de tortura em órgãos de repressão, explicou
que passou por um “interrogatório estilo DOI-Codi, mas não teve tabefes”.
Em
comum acordo entre a ditadura e o empresariado, durante as greves os agentes da
repressão e os guardas da Embraer executavam prisões injustificáveis, violando
a integridade física e psíquica dos operários, a fim de silenciar os
trabalhadores sindicalistas dos demais e encerrar manifestações.
Um
trabalhador entrevistado, perseguido por suas atividades sindicais, contou que
foi preso dezesseis vezes em diferentes situações. Na última, em 1985, foi
preso na delegacia em São José dos Campos e, posteriormente, levado ao Dops,
onde foi interrogado e torturado, induzido a confessar algo que não fez.
Dominado pelo desespero se preparava para se enforcar com sua camisa quando o
advogado conseguiu soltá-lo.
Na
ditadura era comum a utilização de manicômios e hospitais psiquiátricos para
internação dos opositores políticos como um instrumento de violência e
subjugação. A Embraer internou, por duas vezes, trabalhador em hospital
psiquiátrico sem que ele apresentasse qualquer doença.
Na
primeira, foi retirado do seu setor por enfermeiros, levado à enfermaria e
sedado à força dentro da fábrica e, posteriormente, conduzido ao hospital, onde
ficou internado por 45 dias recebendo medicamentos que o deixavam atordoado,
quando então era interrogado pelos médicos. Na ocasião, seu irmão, também
funcionário da empresa, foi procurado pela assistente social chefe e
pressionado a assinar autorização para a internação com a justificativa de que
o trabalhador havia agredido o chefe – o que não havia ocorrido.
Na
segunda internação, sob a ameaça de demissão por justa causa, e assistido por
um psiquiatra indicado pela empresa, foi levado pelo carro da Embraer ao mesmo
hospital e internado por mais 45 dias, em ala particular paga pela estatal.
Quando teve alta médica, os colegas passaram a suspeitar da sua sanidade mental
e do uso de drogas e álcool. Após as internações, abalado emocionalmente, sem
saber o porquê das internações, começou a se questionar sobre sua sanidade e
seu futuro, e se conseguiria “ser alguma coisa na vida”, explicou.
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Repressão aos movimentos grevistas
Entre
as diversas infrações cometidas pela Embraer estavam a precarização das
condições de trabalho, superexploração com horas extras e desigualdades
salariais – com até trinta faixas salariais diferentes para a mesma função. Há
descrições de casos de acidentes de trabalho, como dedos decepados, mãos
esmagadas, surdez etc., ocasionados por equipamentos inapropriados, ou mesmo de
um caso de morte dentro da fábrica, devido à pressão e assédio moral.
Fatos
que, apesar da repressão, motivaram o surgimento de greves. Entre 1979 e 1985
ocorreram seis manifestações como reação a medidas da ditadura e da empresa. Em
1981, a greve teve um saldo de quatrocentos demitidos.
“Fazer
uma greve era desobedecer aos coronéis”, diz Miriam Lazarini, que, após um ano
de empresa, se tornou integrante da Cipa e militante da Convergência
Socialista. Em 1983, ela ajudou a liderar a última grande greve contra a
ditadura, convocada pela recém-fundada CUT. “Militarizaram as greves com o uso
da polícia”, afirma.
Todas
as greves contaram com a ação truculenta da Polícia da Aeronáutica (PA) e da
Política Militar (PM), mas cabe destacar a de 1984, a mais violenta de todas.
Conforme documento do Ministério do Exército, a Embraer convocou tropas ao CTA,
cerca de 1.000 soldados da PA e da PM, além do serviço de segurança da fábrica,
que ocuparam os pavilhões, oficinas, portões de saída e a área externa.
Segundo
relatos dos ex-trabalhadores, durante a noite, aviões pousaram na pista da
Embraer trazendo tropas de soldados da PA armados com fuzis e metralhadoras.
Após o cerco à fábrica, as luzes foram apagadas. Os trabalhadores foram
encurralados na portaria, enquanto os guardas se abaixaram em posição de tiro
em direção a eles e ouviu-se o destravamento dos gatilhos das armas. Retirados
da fábrica à força, após passar por um “corredor polonês” sob a mira de armas,
os funcionários foram alvos de tiros de borracha e agressões com cassetetes, no
lado externo.
Depois
de submetidos a intenso interrogatório, 126 trabalhadores foram demitidos.
A
pesquisadora Elaine Bortone acredita que a greve de 1984 foi orquestrada pela
própria empresa. “Houve uma decisão no sindicato de que ela não aconteceria. No
entanto, quando os trabalhadores chegaram na fábrica, deram de cara com a
greve”, informa. “Documentos e entrevistas provam que isso ocorreu para
desmobilizar a organização da Comissão de Fábrica. Após essa data, a Embraer
não teve mais comissões”.
Almoxarife
entre 1979 e 1983, militante da Convergência Socialista, Antônio Donizete
Ferreira, o Toninho, foi uma liderança para os operários em greves e campanhas.
“Fui interrogado por um major logo depois da greve de 1982, que foi uma greve
vitoriosa, mas não percebi na época nenhuma tortura. Queriam me cooptar para
liderança; fui inclusive presenteado com um jogo de copos com emblema da
Embraer aircraft, que foi sorteado entre os trabalhadores para arrecadar fundos
para a oposição sindical metalúrgica”, relembra ele, que participou das greves
de 1984 e 1988 como sindicalista.
“Na
greve geral de 1983 a reação dos trabalhadores foi fantástica, enfrentando a
polícia com laranjas que haviam sido servidas como sobremesa no almoço”. Sua
colega Miriam foi salva de ser presa graças ao ataque das “laranjas”, porém,
ele, além de demitido, foi preso e fichado – como criminoso.
“Não
consegui arrumar mais emprego nem em outras categorias”, declara. Como todos os
demitidos nesta época, Toninho e Miriam tiveram seus nomes incluídos nas
“listas sujas”.
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As listas sujas do Grupo Diógenes e do Cecose
Documentos
levantados nos arquivos públicos demonstraram a existência de grupos formados
por empresas e agentes do Estado que monitoravam os movimentos dos operários
nas fábricas com o objetivo de controlar, reprimir, perseguir e compartilhar
listas com seus dados pessoais para impedir que os demitidos conseguissem
colocações profissionais em outras empresas.
“Essas
listas levaram a classe trabalhadora ao caos, ao extremo de passar fome”, conta
Bortone, que identificou dois grupos que produziram “listas sujas”: o Grupo
Diógenes e o Centro Comunitário de Segurança nas Empresas do Vale do Paraíba
(Cecose-VP).
O
primeiro surgiu em 1964, na região de São Bernardo do Campo (SP), composto por
54 pessoas, entre representantes de empresas do complexo industrial de São
Paulo, funcionários do governo e representantes do poder militar e policial. A
Embraer era representada pelo chefe do Departamento de Recursos Humanos (RH),
que confirmou, em entrevista, a sua participação. Apontado como responsável
pela elaboração das “listas sujas”, o Grupo Diógenes realizava reuniões mensais
em empresas anfitriãs para discutir sobre o movimento trabalhista, cursos,
aumentos salariais, bolsas de empregos etc.
Conforme
documento do Ministério da Indústria e Comércio, entre os componentes do grupo
havia troca de favores, por meio de tráfico de influência, que atingia os
escalões da administração pública. O Grupo Diógenes tinha relevância política e
influenciava as políticas de gestão de pessoal. Nos anos 1970, foi interlocutor
permanente do ministro do Trabalho Arnaldo Pietro, participando de discussões
que definiram leis e programas, como os programas de alimentação das empresas e
de treinamento de recursos humanos. Com a cooperação dos departamentos de RH,
determinava como tratar e manipular os sindicatos, além de indicar quem deveria
ser admitido.
O
Cecose, pelos documentos encontrados, existiu pelo menos no período de 1983 a
1991. O Centro congregava representantes das indústrias da região do Vale do
Paraíba, de São Paulo e de regiões próximas com a finalidade de trocar dados
sobre segurança patrimonial e industrial, discutir e compartilhar informações
sobre trabalhadores demitidos, atividades dos movimentos operários, sindicatos
e organizações políticas. As reuniões aconteciam mensalmente, de forma similar
às do Grupo Diógenes.
A
prática das “listas sujas”, que impossibilitava a recolocação profissional dos
trabalhadores, constituía em vedação ao exercício laboral, desrespeitando assim
a Constituição de 1967, que declarava que “a ordem econômica tem por fim
realizar a justiça social”. A divulgação das listas gerou desemprego na região
e estigmatização dos demitidos.
Em
reunião do Cecose no dia 3 de agosto de 1983, realizada num hotel em Taubaté,
sob o patrocínio da Mecânica Pesada S/A, o representante da Embraer expôs os
nomes e dados dos quatro trabalhadores que haviam sido demitidos na greve,
entre eles, Miriam e Toninho.
“Apesar
da lista, entrei depois na FI-EL, do grupo Mannesmann. Mas quando levei a
carteira para registrar, disseram que a vaga tinha sumido. Acho que fizeram
isso para me abalar psicologicamente”, considera Miriam.
Tempos
depois, quando conseguiu emprego no setor de crediário de uma loja popular, ela
atendeu um funcionário da Embraer. “A carteira de trabalho indicava ser um
engenheiro. Era o tipo de cara que não entraria nessa loja para comprar camisa
num crediário. Percebi que a vigilância das lideranças continuava após a
demissão”, conclui.
Toninho
passou por equivalente sina. “Tentei ser cobrador de ônibus e não consegui.
Para poder participar de uma chapa para o sindicato, fui obrigado a ter um
registro frio numa pequena empresa, com todos os encargos pagos por nós”.
Em
1984, ele se tornou dirigente sindical, e na década seguinte ocupou o cargo de
presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos por duas
gestões. Em 1994, foi um dos fundadores do PSTU, partido no qual ainda milita.
“Deixei de ser dirigente sindical em 2000, sem nunca deixar a luta da categoria
e dos trabalhadores”, afirma ele, hoje anistiado e com ficha limpa.
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Nota
Entre
as empresas participantes desses grupos estavam, entre outras, a Philips,
Philco, Brastemp, Petrobrás, Docas, Cosipa, Dersa, Brasilit, Cobrasma,
Villares, Votorantim, Moinho Santista, Cica, Alpargatas, Vasp, Metrô,
Firestone, Chrysler, Ford, Fiat-Allis, Volkswagen, GM, Gessy, Rhodia, Bayer,
Johnson – algumas das quais já investigadas pelo CAAF/Unifesp e que agora estão
sob ação de processos do Ministério Público Federal.
Fonte:
Por Sérgio Barbo, no Le Monde
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