segunda-feira, 24 de junho de 2024

'Rei da roleta': quem foi o maior dono de cassinos no Brasil

Joaquim Rolla foi o responsável pelo boom da atividade dos anos 30 aos 40; ela foi proibida em 1946 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. Nesta semana, projeto de lei que regulariza jogos de azar no Brasil passou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Existem duas versões sobre a entrada dele no mundo dos cassinos, a primeira versão diz que ele teria jogado com várias pessoas importantes e ganhado uma parte do cassino da Urca, no Rio de Janeiro, e com esse valor comprou outros.“

A fala é do escritor João Perdigão, sobrinho-neto do "rei da roleta", o mineiro Joaquim Rolla. Considerado o maior empresário do jogo do azar no Brasil, entre os anos 30 e 40 (quando a atividade era legalizada no país), ele chegou a administrar os cassinos da Urca (Rio de Janeiro), do Palácio Quitandinha, (Petrópolis) e o da Pampulha (Belo Horizonte).

A segunda versão sobre a entrada de Joaquim no mundo dos jogos é também inusitada.

"Fala-se que ele tinha dinheiro guardado no pneu de um carro, e teria usado o valor para comprar o cassino da Urca", disse João, autor do livro "O Rei da Roleta, a Incrível Vida de Joaquim Rolla"

Os cassinos foram proibidos no Brasil pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946. O tema voltou à tona esta semana.

Joaquim Rolla nasceu em 1899, em São Tomé, distrito de Dom Silvério, na Zona da Mata de Minas Gerais. Tempos depois, se mudou com a família para São Domingos do Prata onde se tornou tropeiro.

“Ele acabou se tornando empreiteiro de construção de estradas, veio para Belo Horizonte, se aproximou da política e apoiou a revolução de 1930 com Getúlio Vargas. Mas em 1932 ele estava ao lado de Arthur Bernardes contra Getúlio. Na época chegou a ser preso por conspiração“, disse o sobrinho-neto dele.

Quando ele foi solto, passou a frequentar o Rio de Janeiro e o Cassino da Urca. O resto é história.

·        Cassino da Pampulha

O Cassino da Pampulha funcionou apenas três anos. O prédio, que faz parte do Complexo Arquitetônico criado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, foi inaugurado pelo então prefeito de Belo Horizonte, Juscelino Kubitscheck.

Ele era um dos locais mais movimentados e visitados pela elite belo-horizontina.

A ideia inicial de Rolla era que a casa de jogos fosse comparável ao da Urca, no Rio de Janeiro, e ao Palácio Quitandinha, em Petrópolis.

Palácio Quitandinha — Foto: Site/Sesc Rio

O Cassino da Pampulha foi o primeiro projeto do Conjunto Arquitetônico a ficar pronto. Também conhecido como “Palácio de Cristal”, por causa dos vidros espelhados que cercam o prédio, o espaço foi inaugurado em 1943.

O espaço funcionou como cassino até 1946, quando o jogo foi proibido no Brasil. Ele entrou em um período de decadência de 10 anos, até 1957, ano em que foi transformado no Museu de Arte da Pampulha (MAP). Hoje ele abriga um acervo com cerca de 1,4 mil obras.

·        Cassino da Urca

Joaquim também foi responsável pelo boom do show business no tradicional Cassino da Urca. Grandes artistas da época costumavam se apresentar por lá, como Carmen Miranda.

Criado em 1933 com o apoio do governo Vargas, ele viveu seu apogeu na década de 40, quando era frequentado por políticos influentes e artistas. Com a proibição do jogo no Brasil, o prédio foi ampliado e chegou a abrigar o estúdio da TV Tupi. Em 2023, ele foi adquirido por um grupo educacional.

·        Quitandinha

A pedra fundamental do Palácio Quitandinha foi lançada em 1941 e a obra contou com mais de 1,2 mil funcionários que vieram de diversas partes do país, principalmente de Minas Gerais. A inauguração, marcada na verdade para 23 de janeiro, não aconteceu porque um grande lustre quebrou a poucos dias do grande dia.

O objeto foi uma das surpresas preparadas por Joaquim Rolla, que criou em um dos salões um grande céu no teto e nele, Saturno e seus anéis.

Mesmo com o atraso e apenas um terço da obra finalizada, a estreia do hotel-cassino foi um sucesso. Ele tinha boate, restaurante, uma torre onde funcionava o carteado, 100 apartamentos e piscina térmica.

Em 2007, a parte administrativa do prédio - incluindo os diversos salões e áreas de lazer, com exceção dos apartamentos, que pertencem a particulares – foram adquiridos pelo Sesc Rio.

·        Sorte no jogo

O escritor João Perdigão, sobrinho neto de Joaquim Rolla, relembrou que o tio-avô tinha grande influência política na época, e esteve ao lado de políticos como Getúlio Vargas e Arthur Bernandes, em momentos diferentes.

O empresário trabalhou como tropeiro durante a juventude e também como empreiteiro de construção civil. Para o escritor, contar as histórias do Rei da Roleta é relembrar a introdução do Brasil ao show business internacional.

João é autor do livro "O Rei da Roleta, a Incrível Vida de Joaquim Rolla". Em algumas das páginas, o sobrinho fala sobre o momento de tensão que terminou na prisão de Joaquim, no auge do movimento do Cassino da Urca.

 

¨      Cassinos, bingos, jogo do bicho e corrida de cavalos: o que projeto sobre jogos de azar no Brasil prevê para cada modalidade

A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto que libera jogos de azar no país levantou dúvidas sobre como as nova regras funcionariam na prática.

Estariam liberados, por exemplo, os cassinos, as apostas em corrida de cavalo, bingos e jogo do bicho. Cada um com normas próprias (veja mais abaixo).

Lembrando que o texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode optar por vetar trechos ou mesmo a proposta inteira.

Na CCJ, a votação foi 14 a 12 pela aprovação. Ou seja, placar apertado. O projeto não tem boa aceitação entre setores religiosos do parlamento.

<><> O que será liberado

A proposta aprovada pela CCJ autoriza a prática e a exploração no Brasil de:

  • jogos de cassino
  • jogos de bingo
  • jogos de videobingo
  • jogos online
  • jogo do bicho
  • apostas em corridas de cavalos (turfe)

<><> Normas para cada tipo de jogo

Cada tipo de jogo terá critérios previamente estabelecidos para a operação:

🐎Apostas em corridas de cavalo: a empresa que vai oferecer o serviço precisará pedir, por exemplo, credenciamento prévio no Ministério da Agricultura para corridas de cavalo e solicitar, em até um ano, autorização para operar apostas ao Ministério da Fazenda. Se o local das apostas também desejar oferecer bingo, deverá também comprovar os requisitos necessários para esse tipo de jogo.

🎰Cassinos: serão credenciados por leilões públicos e poderão funcionar somente em complexos integrados de lazer ou em embarcações. Versão aprovada pela Câmara previa que os espaços voltados a cassinos deveriam ser “construídos especificamente para esse fim”. Na CCJ do Senado, o texto foi alterado para locais “especificamente destinados a esse fim”. O relator avalia que a mudança vai “garantir a maior participação do setor hoteleiro” na oferta de cassinos.

✏️Bingos: a oferta somente poderá ocorrer em endereços permanentes — as chamadas casas de bingo. As licenças para operação valerão por 25 anos.

🐒Jogo do bicho: também terá licença de 25 anos, que somente será concedida a empresas que comprovarem recursos suficientes para o pagamento de suas obrigações. Os registros das apostas terão de ser colocados em uma plataforma digital. Especificamente nesta prática não será preciso identificar apostadores que receberem prêmios até o limite da isenção do Imposto de Renda.

<><> Quem poderá jogar

O projeto estabelece que somente maiores de idade poderão jogar. Menores de idade também não poderão acessar endereços credenciados para a oferta dos jogos, que não poderão ter máquinas de jogos instaladas no exterior.

De acordo com a proposta, apostadores terão até 90 dias para reclamar os prêmios das apostas.

O texto aprovado pela CCJ estabelece que estarão impedidas de apostar em qualquer uma das modalidades:

▶️pessoas jurídicas;

▶️pessoas com compulsão em jogos, que pedirem a inclusão no Registro Nacional de Proibidos (Renapro);

▶️pessoas interditadas judicialmente, a pedido de familiares, por vício em jogos;

▶️pessoas consideradas insolventes — isto é, aquelas que têm dívidas maiores do que o patrimônio;

▶️pessoas ligadas às empresas de jogos;

▶️agentes públicos vinculados a órgãos de fiscalização dos jogos;

O projeto prevê, ainda, a criação de uma política nacional de proteção aos apostadores, com a obrigação das casas de apostas de manter serviço de atendimento aos apostadores e mecanismos de prevenção do vício em jogos.

O texto proíbe que as empresas de apostas ofertem, concedam ou facilitem empréstimos aos apostadores e permite que empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda atuem na cobrança de dívidas de apostas.

<><> Só empresas registradas

O texto estabelece que os jogos de azar somente poderão ser oferecidos por empresas registradas, sediadas e administradas no Brasil. A oferta dependerá da concessão de uma licença pelo Ministério da Fazenda.

Pelas regras previstas no projeto, o estatuto da empresa deverá estabelecer que a atividade principal do CNPJ será a exploração dessas práticas, mas atividades como comércio de alimentos e bebidas e a realização de atividades artísticas e culturais poderão ser registradas como atividades secundárias.

Para ter direito a uma licença de operação, além de outros requisitos, a empresa precisará comprovar origem lícita de recursos e um capital mínimo:

  • para bingo: R$ 10 milhões
  • para cassinos: R$ 100 milhões
  • para jogo do bicho: R$ 10 milhões

As licenças seguirão critérios a serem definidos pelo ministério e poderão ser concedidas em caráter permanente ou por prazo determinado. A operação também poderá autorizada para locais específicos ou previamente definidos — as chamadas zonas de jogos. Essas autorizações serão inegociáveis e intransferíveis.

A oferta dos jogos somente poderá acontecer em estabelecimentos físicos ou virtuais autorizados pelo governo federal.

<><> Fim de uma proibição de quase 80 anos

O texto põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Também revoga trechos da Lei de Contravenções Penais, que estabelece punições para as práticas.

A operação dos jogos de azar, no entanto, deverá seguir uma série de critérios. Serão exigidos, por exemplo, valores mínimos de capital da empresa e comprovação de origem lícita dos recursos. Somente empresas com sede no Brasil poderão operar as jogatinas, que estarão permitidas em locais previamente autorizados.

De acordo com o projeto, ficará a cargo do Ministério da Fazenda definir os processos de licenciamento, fiscalização e autorização de exploração. O governo também poderá criar uma agência reguladora.

Pela proposta, somente maiores de 18 anos poderão jogar. Haverá proibição, por exemplo, para jogadores que se declararem ludopatas (pessoas diagnosticadas com compulsão por jogos de azar) ou forem interditados judicialmente.

O relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), defendeu que os jogos de azar representam uma "atividade econômica relevante" no Brasil e que, em razão disso, devem estar "sujeitos à regulamentação pelo Estado".

 

Fonte: g1

 

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