O que é
discriminação por gravidez no trabalho?
A discriminação
por gravidez no trabalho envolve um tratamento inadequado, como preconceito, assédio moral ou
interferencia na carreira, direcionado a uma pessoa gestante no ambiente de
serviço. Essas situações costumam ocorrer constantemente após a descoberta de
uma gravidez ou doença relacionada à gestação.
As
mulheres que são vítimas desse tipo de microagressão sofrem com comentários
pejorativos de seus chefes ou colegas de trabalho. Em situações mais graves,
elas podem ser demitidas ao fim da licença maternidade, ou acabar tendo menos
oportunidades de aumento e mudança de cargo. Assim, passando a ter sua carreira
prejudicada pela discriminação por gravidez no trabalho.
Essa discriminação
por gravidez no trabalho pode vir muito antes da pessoa ser realmente
contratada. Já que muitas empresas costumam avaliar a possibilidade de
contratação pelo fato da mulher estar grávida, ter filhos ou querer engravidar.
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Quais são as discriminações?
Um
levantamento com 104 mulheres realizado na Inglaterra, pela London South Bank University,
descobriu quais são os principais desafios que elas encontraram no trabalho. De
acordo com o estudo, todas as entrevistadas afirmaram que assim que ficaram
grávidas, os homens da empresa passaram a
tratá-las diferente.
A discriminação
por gravidez no trabalho se mostrou na forma de comentários
preconceituosos sobre a capacidade mental e a mudança de tempo e rotina dessas
gestantes. A estudiosa responsável pelo levantamento, Dr. Yehia Nawar, também
afirma que um grande número de entrevistadas disse ter tido dificuldades, como
perda de promoções e aumento no salário.
Quase
metade das mulheres questionadas contaram que sentiram uma barreira no ambiente
de trabalho, as impedindo de crescer. Um terço delas afirmaram que tiveram a
autoestima ferida por preconceitos e comentários desrespeitosos e machistas.
Segundo essas gestantes, elas eram chamadas de “moça do café” ou “dramática”,
sempre que apontavam um problema. A discriminação por gravidez no
trabalho também gerou que homens recebessem um bônus maior, pela
realização do mesmo trabalho que uma grávida.
Algumas
mulheres também sofrem de discriminação por gravidez no
trabalho devido à mudança no corpo e na capacidade de realizar algumas
tarefas durante a gestação. Isso porque alguns superiores podem achar que
aquela pessoa não serve mais para o serviço que exerce, e acaba injustamente
demitindo a gestante.
No
entanto, a lei protege todas as pessoas que estiverem empregadas e passando por
um período de gestação. Saiba quais são os direitos da gestante dentro do ambiente de trabalho:
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Quais os direitos dessas pessoas?
No
Brasil, a legislação protege a grávida de qualquer discriminação por
gravidez no trabalho. Ela também garante direitos às trabalhadoras, para que
tenham uma gestação segura e financeiramente estável. Para isso, os
empregadores e as grávidas precisam cumprir uma série de deveres e
medidas.
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Diagnóstico
A
pessoa grávida não precisa entregar um diagnóstico, comprovando a sua gestação para o local em que está
trabalhando. O empregador também não pode exigir que esse tipo de comprovação
seja entregue. Se a grávidez for descoberta durante o processo seletivo do
emprego, é necessário que se contate a empresa.
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Emprego estável
Durante
o período de nascimento da criança até cinco meses depois de seu parto, é
proibido que a gestante seja demitida. Desta forma será mais fácil garantir
segurança para o bebê e a mãe. Afinal, a insegurança financeira pode afetar
severamente a infância do recém-nascido.
No
caso da mãe estar cumprindo aviso prévio ao descobrir a gravidez, ela precisará
ser readmitida.
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Função apropriada
Em
algumas situações, a gestante pode desempenhar uma função que tem certo risco a
sua saúde e a do bebê. Por lei, ela precisa ser realocada em outra função,
durante o tempo da gestação. Após o fim da licença maternidade, o emprego
original deve voltar a ser garantido a ela. Um exemplo é uma pessoa, que
durante a pandemia, trabalha fora de casa. Ao descobrir a gravidez, ela pode
começar a trabalhar por meio do home-office, como
forma de prevenir uma infecção pelo coronavírus.
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Ausência devido exames e consultas médicas
A
grávida deve ter assegurado o direito de realizar o acompanhamento médico
durante todo o período de sua gestação. Assim, ela pode faltar cerca de seis
vezes ao trabalho para a realização de consultas e exames médicos
complementares. Para manter uma comunicação entre o empregador e o empregado, é
só apresentar o atestado médico que justifique a ausência no serviço. Caso seja
negado esse direito, isso poderá ser visto como uma discriminação por
gravidez no trabalho.
Licença
maternidade
A
licença maternidade é o direito mais famoso na sociedade. Toda e qualquer
gestante tem o direito de ficar afastada durante 120 dias, sem que ocorra
prejuízo no salário ou em seu cargo na empresa. É comum que a licença comece 28
dias antes do parto da criança, porém, cabe ao médico responsável pelo
acompanhamento da gestante a decisão da data correta. No Brasil o pagamento do
salário é feito pelo INSS ( Instituto Nacional Seguro Social).
Em
caso de gravidez de risco, a gestante recebe o salário da empresa nos 15
primeiros dias do afastamento, e logo depois passa a ser beneficiada pelo
INSS.
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Números do preconceito
Uma
pesquisa feita pelo Instituto Holandês de Direitos Humanos, revelou que a cada cinco mulheres grávidas ou que tiveram
filhos, mais de duas sofrem algum tipo de discriminação. Segundo o estudo, a
situação é grave no mundo, e a discriminação por gravidez no
trabalho afeta significativamente a vida da mulher.
A
cada cinco mulheres, uma já foi rejeitada em seleção de emprego após revelar
gestação, maternidade ou o desejo de ter filhos. Cerca de 34% das mulheres que
estavam prestes a assinar um novo contrato tiveram uma mudança nas condições ou
foram rejeitadas, assim que anunciaram a gravidez.
49%
das pessoas grávidas em trabalhos temporários tiveram seus contratos terminados
ou não renovados devido a gestação. O número de funcionárias que sofrem com
algum tipo de discriminação por gravidez no trabalho é de 26%. Seja
por aumento salarial, bônus, capacitação, problemas ao retornar da licença
maternidade e promoções.
Dos
34% das mulheres que se
identificam como vítimas de discriminação por gravidez no trabalho, apenas
11% acabam denunciando. Uma outra pesquisa realizada pela FGV ( Fundação Getúlio Vargas) descobriu
que 48% das mães que tiram licença maternidade, acabam saindo da empresa em
menos de dois anos depois.
Se
você acredita estar passando por uma situação de discriminação por
gravidez no trabalho, é essencial a denúncia. Existem diversos órgãos que se
pode recorrer em momentos como esse.
O
Ministério do Trabalho e Previdência, órgão que tem a responsabilidade de
fiscalizar as empresas. O sindicato da classe trabalhista a qual você faz
parte, que pode orientar na melhor decisão para a situação. Um advogado que
entende da área trabalhista e vai intermediar a relação entre o empregado e o
empregador, para resolver o problema.
Fonte:
eCycle
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