Feira de
Santana: MP denuncia quadrilha que torturava idosos em centro evangélico
Quatro
pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MP-BA), nesta quinta-feira,
18, pelos crimes de extorsão, associação criminosa, tortura, sequestro e
cárcere privados de idosos e pessoas com deficiência no Centro de Recuperação
Projeto de Instituição Evangelizar (Centro de Recuperação IDE), em Feira de
Santana.
De
acordo com a decisão do órgão estadual, os suspeitos também foram denunciados
por maus-tratos e redução à condição análoga à de escravidão.
Os
acusados João Tavares da Silva, que é responsável pelo Centro Terapêutico
Projeto IDE; e Phillipe Brito da Silva, coordenador do espaço e filho de João
Tavares; constrangeram duas vítimas, mediante grave ameaça, a contraírem
empréstimos e a sacarem benefícios previdenciários para eles.
Além
disso, os denunciados João Tavares, Phillipe Brito e Thiago Brito da Silva, no
último dia 29 de maio, submeteram um interno, com emprego de violência, a
intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de
caráter preventivo, resultando em lesões corporais de natureza grave.
Em
razão dos atos de violência, a vítima foi encaminhada ao Hospital Geral
Clériston Andrade, onde se encontra internado na Unidade de Cuidados
Intensivos.
João
Tavares, e seus filhos Phillipe e Thiago Brito; e Bárbara Conceição Magalhães
dos Santos, secretária e nora de João Tavares, foram presos em flagrante no dia
4 deste mês durante uma operação conjunta realizada pelo MP, com apoio das
polícias Civil e Militar, no Centro de Recuperação IDE.
O
local era clandestino e funcionava sem alvará sanitário. A operação cumpriu uma
decisão Judicial que atendeu pedido do MP para interditar o local, onde foi
constatada a prática de maus-tratos.
A
decisão judicial determinou o fechamento da instituição, após o encaminhamento
dos pacientes para suas famílias ou para outros centros que atendam as suas
necessidades.
Estão
presos os denunciados João Tavares, Phillipe Brito e Thiago Brito. Consta ainda
na denúncia que, no dia da operação do MP, os denunciados também foram presos
em flagrante porque, agindo conjuntamente, privaram de sua liberdade, por meio
de cárcere privado, durante mais de quinze dias, quatro pessoas, praticando
crimes de maus-tratos e grave sofrimento físico e moral.
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Pastor evangélico é investigado por abuso de enteada em SP
Um
pastor evangélico de Ilha Solteira (SP) é investigado pela Polícia Civil por
ter assediado a sua enteada, uma menina de 14 anos de idade. O suspeito foi
preso pela polícia e teve sua prisão temporária decretada pela Justiça.
O
inquérito foi aberto na última segunda-feira, 17, e está sob responsabilidade
da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). À TV TEM, a delegada responsável pelo
caso disse que o pastor, de 45 anos, foi flagrado por sua esposa acariciando a
enteada enquanto ela dormia na sala da casa da família.
A
mulher, que é mãe da menina, ameaçou de chamar polícia, e o homem fugiu. Em
depoimento, a adolescente disse que sofria abusos há anos e já havia comunicado
isso a sua mãe, que não acreditou no relato. O casal tinha um relacionamento de
9 anos e tem um outro filho juntos.
Em
nota ao Metrópoles, a Polícia Civil disse que “as investigações prosseguem para
o esclarecimento dos fatos”. Os detalhes do caso serão preservados por se
tratar de crime sexual e envolver menor de idade.
• Negligência: Unidades de Saúde de
Feira de Santana são acusadas de negar medicamento a pacientes
Pacientes
que fazem uso da medicação conhecida como “noriporum” enfrentam problemas para
seguir o tratamento na rede municipal de Saúde de Feira de Santana por
dificuldade em conseguir a aplicação nas unidades do município.
O
vereador Professor Ivamberg (PT) fez a denúncia em pronunciamento na Câmara
Municipal, nesta terça-feira, 18, e acusou a gestão do prefeito Colbert Martins
(MDB) de “descaso”. O parlamentar entende que há risco de que os pacientes
passem mal ao realizarem a autoaplicação.
“É
absurdo o paciente ter que escolher entre aplicar a medicação por conta
própria, já que as consequências podem ser sérias, levando até a morte.
Pacientes estão indo às unidades de saúde e em seguida são encaminhados para a
policlínica. Quando chegam à policlínica, orientam retornar ao posto”,
observou.
O
problema persiste mesmo após a emissão de uma circular assinada pela
responsável da Atenção Básica Municipal e distribuída em abril último pela
Secretaria de Saúde, garantindo que as 133 unidades e 17 estratégias de atenção
primária estariam devidamente capacitadas para oferecer o serviço.
A
presidente da Câmara, Eremita Mota (PP), afirmou que a saúde municipal vive um
“caos”.
"Um
familiar de paciente tetraplégica disser que após comprar esta mesma medicação,
se viu obrigada a fazer a aplicação na pessoa e precisou aplicar em mais dois
pacientes. Tudo isso por não conseguir realizar o procedimento nos postos da
Prefeitura de Feira”, reiterou.
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Descaso no SAMU
Profissionais
do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência) em Feira de Santana precisaram imobilizar com papelão, a perna de uma
vítima de um acidente de trânsito. Um policial militar denunciou o fato à
presidente da Câmara, Eremita Mota (PP). "O policial presenciou a
lamentável cena. Este episódio é reflexo do descaso da administração municipal
com a Saúde", afirmou Eremita.
Quem
também se pronunciou foi o vereador Luiz da Feira (PP), que citou o fato da
atual escassez de materiais e insumos.
"Os
profissionais do SAMU precisam atender demandas com quantidade reduzida de
ambulâncias devido a alguns veículos estarem quebrados. Os que funcionam também
apresentam irregularidades. Um médico pediu desligamento do órgão por conta da
situação de uma ambulância que levou entre 30 e 40 dias com lâmpada queimada. O
resultado para a população, é a demora no atendimento”, finalizou o
parlamentar.
• Lençóis está inadimplente com
recursos da Educação
A
prefeitura de Lençóis, na gestão de Vanessa Senna, ainda não encaminhou o
orçamento gasto na manutenção e desenvolvimento da educação do município —
anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) — ao Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), vinculado Sistema de
Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do
Tesouro Nacional.
Segundo
dados do Siope, o município está em atraso com o cumprimento das informações do
anexo do RREO ao Siope pelo 1º e 2º bimestre deste ano.
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Siope
O
Sistema é uma ferramenta eletrônica instituída para coleta, processamento,
disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de
educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem
prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de
Contas.
• Vereador pede destituição do
presidente da Câmara de São Domingos
O
presidente da Câmara Municipal de São Domingos, na região do Sisal, Agnaldo
Carneiro de Freitas, foi alvo de um pedido de destituição do cargo por uma
série de atos irregulares no comando da Casa. O autor da ação é o vereador
Uendio Márcio.
O
primeiro ato apontado pelo vereador é a dissolução das Comissões Permanentes do
Legislativo, formadas em 2021, no início da legislatura atual. Outro ponto
citado na ação é a irregularidade na aprovação do Projeto de Lei 031/2021, que
autorizou a Prefeitura a alienar um imóvel doado pelo governo do Estado. O
texto foi aprovado com cinco votos, o que fere o regimento interno, que prevê o
mínimo de seis votos para qualquer pauta ser aprovada.
Ainda
de acordo com o vereador, o presidente da Casa também autorizou a retirada do
veto aprovado pela Câmara de uma outra matéria, sem qualquer deliberação do
plenário. O Projeto de Lei n° 015/2022. O veto da prefeitura foi enviado ao
legislativo em dezembro de 2022.
A
ação também acusa o presidente da Câmara de não promulgar dois projetos
aprovados pelos vereadores que não obtiveram sanção da prefeitura. A
Constituição Federal prevê que projetos não sancionados pelo Executivo devem
ser promulgados. O primeiro texto institui a criação do Programa de Promoção da
Saúde Mental para os profissionais que atuam na prestação de serviços públicos
em contato direto com a população local. Já o segundo PL versa sobre a criação
do Talentos da Casa, que garante a contratação de grupos, cantores e bandas em
eventos organizados pelo Poder Público Municipal.
O
descumprimento de ofícios de convocação de secretários municipais, em
requerimentos aprovados pela Casa, também foram ignorados pela Mesa Diretora da
Câmara. O secretário municipal de Governo, Welber Francisco, que não acatou a
convocação, foi alvo de uma denúncia, mas o presidente da Casa ignorou o
pedido.
• Contratação irregular
A
denúncia do vereador ainda aponta a contratação da empresa pregoeira, a JLN
Consultoria Púiblica, por inexebilidade de licitação, no processo em que a
Sérgio Manoel Evangelista - Sociedade Individual de Advocacia, também fez
oferta de preço. Sérgio é assessor jurídico da Câmara de São Domingos.
O
assessor ainda autorizou a contratação do advogado Gabriel de Lima Neri
Evangelista, seu filho, e funcionário da JLN. O processo ocorreu em janeiro de
2023. Em setembro do mesmo ano, Gabriel foi designado como pregoeiro oficial da
Câmara.
Já
em novembro de 2023, a G7 Assessoria e Consultoria, que pertence a Gabriel e
Jucileide de Lima Neri Evangelista, sua mãe, certificou a formação técnica do
pregoeiro. O certificado datava 22 de setembro de 2022, mas a empresa foi
encerrada em julho de 2022.
No
requerimento do vereador, é pedido o afastamento do presidente da Câmara, a
leitura do recebimento da denúncia pelo substituto na Mesa Diretora, e a
instauração de um processo interno e a apresentação da defesa de Agnaldo. O
processo deve ser encerrado dentro do prazo de até 90 dias, como prevê o
regimento.
• "Tribunal do Crime":
Polícia deflagra operação contra traficantes em Salvador, Simões Filho e
Camaçari
Sete
mandados de prisão contra integrantes de uma organização criminosa com
envolvimento em tráfico de drogas e homicídios, foram cumpridos nesta
quarta-feira, 19, por equipes da Polícia Civil da Bahia.
As
determinações judiciais, obtidas no âmbito da Operação Desavenças, foram
cumpridas nos municípios de Salvador, Simões Filho e Camaçari.
De
acordo com as investigações, os suspeitos atuavam como "Tribunal do
Crime", determinando tortura e execução a rivais. Duas das principais
lideranças da organização foram alcançadas em condomínios fechados no bairro do
Stiep, em Salvador, e Abrantes, no município de Camaçari.
Participaram
das ações policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao
Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) e do Departamento de
Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Fonte:
A Tarde
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