sexta-feira, 14 de junho de 2024

10 pontos para responder à crise no RS e a crise climática

As enchentes no RS são mais uma expressão de um problema global, devido à destruição do meio ambiente provocada pelo capitalismo e a política dos governos em dar sustentação a essa devastação. É preciso urgentemente dar um basta na sanha irrefreável de lucro que coloca em risco até mesmo a vida humana.

A crise no sul do país deixou milhões de atingidos e dezenas de milhares de desabrigados, que vêem seus futuros nas mãos dos mesmos responsáveis por essa tragédia e por tanta negligência. O desastre capitalista que atingiu o RS é um dos maiores da história do Brasil e será uma marca divisória entre um antes e um depois da questão climática e ambiental no país. É preciso construir uma resposta desde baixo, que faça os capitalistas pagarem pela crise que criaram!

Para dar uma saída a essa crise e à crise climática que avança a passos largos, apresentamos 10 pontos de um programa anticapitalista para enfrentar essa situação, que só pode ser imposto com a força da luta organizada da classe trabalhadora e da população pobre e oprimida, sem confiança nos capitalistas e seus governos.

•           1. Contratação emergencial remunerada e com plenos direitos para garantir o funcionamento dos abrigos, pontos de doação e cozinhas solidárias, que hoje dependem do trabalho voluntário. Que os recursos do pix do governo e destinados à reconstrução do estado sejam geridos pelos atingidos e voluntários!

Segundo dados do governo estadual, existem 781 abrigos provisórios em todo o Rio Grande do Sul abrigando quase 65 mil pessoas no final de maio. A maioria dos abrigos funciona através de voluntariado, com o Estado não conseguindo dar conta da enorme demanda e a própria população garantindo os serviços necessários. São iniciativas impressionantes, muitas organizadas espontaneamente por trabalhadores e jovens para abrigar famílias atingidas pela enchente. Contudo, é inviável a manutenção desses abrigos com trabalho voluntário devido ao esgotamento físico e mental dessas pessoas e a necessidade de se sustentar financeiramente. Além disso, os recursos para manutenção desses espaços também vão ficando mais escassos. Muitas famílias que não estão dependendo dos abrigos para sobreviver estão em acampamentos, ocupações ou abrigadas em casas de familiares e muitos dependem de doações. Ou seja, são outras dezenas de milhares de pessoas que estão tendo suas demandas atendidas pelo trabalho, também em sua maioria voluntário, dos pontos de coleta e distribuição de doações ou das diversas cozinhas solidárias espalhadas pelo estado. Enquanto isso, Eduardo Leite coloca o pix disponibilizado pelo governo para doações nas mãos de empresas privadas, o que é um absurdo! São os setores atingidos e os trabalhadores que estão na linha de frente da solidariedade que devem gerir esses e todos os recursos destinados à reconstrução do estado, de forma democrática e transparente, desde baixo.

Diante da necessidade imediata dos abrigos, é urgente que as prefeituras, o governo estadual e o governo federal avancem em um plano de contratação imediata com plenos direitos de trabalhadores para atuar nos abrigos. As milhares de casas que ficaram embaixo d’água e foram totalmente destruídas irão precisar de tempo, recursos e mão de obra para serem limpas e reconstruídas. Até que as famílias possam retornar às suas casas ou adquirirem uma nova moradia, elas precisam ter um abrigo digno em pleno funcionamento. Por isso, combinado à contratação, é preciso exigir que os milhares de imóveis vazios sejam utilizados como abrigo provisório aos atingidos, sem nenhuma tentativa de reintegração de posse em prédios já ocupados pela população atingida, como ocorre no centro de Porto Alegre. Somente na capital gaúcha são 101 mil domicílios vazios, que estão a serviço da especulação imobiliária e dos lucros das grandes imobiliárias e construtoras. É criminoso que haja imóveis vazios prontos para moradia enquanto milhares se veem sem casa. É preciso dar um basta nessa irracionalidade capitalista!

•           2. Por moradia digna a todos os atingidos e por estruturas adequadas de prevenção a enchentes através de uma reforma urbana radical sob controle dos trabalhadores. Não à privatização da reconstrução do estado!

Frente às dezenas de milhares de desabrigados, o governo de Eduardo Leite, junto às prefeituras como de Sebastião Melo e com aval do governo federal através de Paulo Pimenta e dos parlamentares do PT na Assembleia Legislativa, propõe “cidades provisórias” para jogar os desabrigados nas margens da cidade em locais com enorme densidade populacional e moradias precárias, impondo gentrificação e criando novas periferias, o que aprofunda a desigualdade social e racial. As regiões já consideradas pobres da região metropolitana foram as mais afetadas, o que evidencia um problema estrutural de moradia, onde a população trabalhadora e pobre é largada para morar em locais de risco e ultra precários. Além disso, querem privatizar a reconstrução das cidades garantindo que as mesmas empreiteiras que querem acabar com os espaços públicos como parques e orlas lucrem com a tragédia. É preciso lutar por moradia digna a todos os atingidos e para enfrentar essa desigualdade estrutural, é preciso uma reforma urbana radical sob controle dos trabalhadores, não dos governos nem da iniciativa privada, onde através de um plano de obras públicas sejam construídas moradias dignas a cada atingido e, mais do que isso, seja feita uma reestruturação das cidades para que haja uma verdadeira rede de prevenção às enchentes. Isso é impossível de se alcançar sob o signo do neoliberalismo, pois o que vemos são as sucessivas prefeituras de Porto Alegre há anos precarizando o DMAE (empresa de saneamento básico), buscando privatizá-la como ocorreu com a Corsan a nível estadual, com a Sabesp em SP e com a CEDAE no RJ. Por isso, uma reforma urbana radical assim precisa ser controlada pela classe trabalhadora e aliada ao que há de mais avançado nas universidades e institutos científicos para garantir que a reconstrução das cidades siga uma lógica sustentável com os rios e florestas, e não predatória como fazem hoje as grandes construtoras, o agronegócio, a mineração e a indústria energética. Reformas urbanas radicais que avancem em cidades esponjas, com áreas verdes estratégicas para maior absorção da água das chuvas pelo solo, com ampliação das margens dos rios e a defesa da preservação das áreas de pântano para absorção das águas das enchentes. Sem isso, a reconstrução prevista pelo “Plano Rio Grande” de Eduardo Leite, que está sendo assessorado pela consultoria privada da Alvarez & Marsal (conhecida por limpar a cara das grandes empresas e governos após desastres), não irá garantir que novos alagamentos não ocorram e que as mesmas famílias não sejam novamente afetadas. Para financiar a reforma urbana necessária e os planos de infraestrutura, devemos cobrar dos sonegadores bilionários do estado, acabar com seus segredos bancários e comerciais para girar os recursos para reconstrução de moradias e das cidades destruídas.

•           3. Pela proibição das demissões e congelamento de preços aos valores anteriores à enchente, com controle dos sindicatos, entidades populares, movimentos de atingidos e assembleias de bairros.

Junto das enchentes, veio também a crise de abastecimento e o aumento dos preços de alimentos e itens básicos do dia a dia. Não foram poucas as pequenas empresas e produtores rurais que tiveram sua produção afetada, muitos com prejuízos milionários, diminuindo também a oferta de produtos básicos, como legumes, frutas, leite, água, gás de cozinha etc. Mas a demanda por esses produtos continuou, levando a uma inflação sentida por toda a população gaúcha. Os salários não estão aumentando e não são poucos trabalhadores que estão perdendo seus empregos, seja porque as empresas foram afetadas, seja porque não conseguem trabalhar devido às enchentes e os patrões estão demitindo. O atestado da Defesa Civil fornecido a quem não pode trabalhar devido à enchente não abona faltas para quem trabalha CLT, o que gera descontos, um grande absurdo que precisa ser imediatamente revertido. É uma situação insustentável. Enquanto isso, as grandes redes de supermercado, como Zaffari, Carrefour e outras, vêm lucrando horrores. Diante dessa situação, ocasionada pela irracionalidade e crueldade capitalista. Por isso é preciso haver um controle dos preços por parte dos próprios trabalhadores e da maioria da população através dos sindicatos, das assembleias dos bairros, dos quilombos, das comunidades indígenas, dos movimentos de atingidos pelas enchentes e dos movimentos sociais. É preciso dar um basta nessa inflação que está agravando a já dramática situação dos trabalhadores e população pobre gaúcha. Empresas como a Fraport, que arrematou o leilão do aeroporto de Porto Alegre, já demitiu mais de 70% dos terceirizados. Muitas empresas estão demitindo funcionários que perderam suas casas e bens e não conseguem sequer se deslocar até o local de trabalho. Outros sequer conseguem chegar à empresa, por falta de transporte. Em momentos como esse, é imprescindível que as demissões sejam proibidas e que os trabalhadores afetados sejam protegidos. Pela proibição de toda demissão!

•           4. Por um plano imediato de reflorestamento, que se efetive em base à reforma agrária radical de grandes latifúndios e à proibição da mega mineração poluidora

O agronegócio é responsável por 74% das emissões de gases de efeito estufa no país. Somente no RS, quase 60% do território é ocupado por atividades agropecuárias, plantação de soja ou plantio de eucalipto, ou seja, a maior parte do território do estado está nas mãos de setores do agronegócio que destroem o pampa gaúcho e degradam a natureza de conjunto. Frente ao avanço a passos largos do aquecimento global, as metas aprovadas pelos organismos internacionais controlados pela ONU, como as COPs, são fantasiosas diante da realidade. As promessas que nunca são cumpridas pelos governos não passam de demagogia verde, incapaz de resolver estruturalmente o problema da crise climática no planeta. No ponto em que chegamos, já não bastam projetos apenas de mitigação dos efeitos da crise climática ou simplesmente redução do desmatamento, mas sim deveríamos estar pautando a necessidade de reflorestamento, reconstrução de áreas verdes e recuperação das matas ciliares, dos açudes, lagos e rios outrora destruídos e desviados de seus cursos pela agropecuária, pela especulação imobiliária e cia. As enchentes no RS foram consequência direta dos modelos de produção baseados na monocultura da soja, da agropecuária intensiva e de cidades moldadas de acordo com os interesses do mercado. Apenas a soja hoje ocupa 26,7% do território gaúcho e contribui enormemente para o assoreamento dos rios, diminuindo o espaço para a água correr e aumentando o impacto das cheias. A especulação imobiliária chega até mesmo a modificar estatutos jurídicos dos rios, como no caso do Guaíba, a fim de construir empreendimentos milionários em planícies de alagamento. Diversas mineradoras, como a Copelmi em Arroio dos Ratos, constroem diques e barragens de acordo com os interesses dos seus lucros, colocando a população, os rios e as cidades em risco. Esses são alguns exemplos que mostram como é impossível resolver os problemas dos alagamentos sem se enfrentar com as classes dominantes no estado, em especial as ligadas à pecuária, à soja, à mineração e ao capital imobiliário.

Um projeto de reflorestamento não virá dos mesmos setores que se beneficiam com o desmatamento e a relação predatória com a natureza. Se tampouco metas de redução do desmatamento cumprem, que dirá recuperar áreas verdes. Por isso, é crucial uma reforma agrária radical dos grandes latifúndios sem indenização e a proibição da mega mineração poluidora, o que só pode ser levado a cabo pela classe trabalhadora em unidade com a população do campo. O maquinário do agronegócio, se sob controle dos trabalhadores e pequenos produtores do campo, poderia servir para produzir alimentos utilizando racional, ecológica e harmonicamente o solo e de acordo com a demanda da população, não da espoliação imperialista e da irracionalidade capitalista. Do mesmo modo que uma reforma agrária é o primeiro passo para pôr fim a toda forma de degradação agrícola e pecuária, é também o caminho para repensar uma nova forma de produção que seja harmônica com a natureza.

•           5. Fim da dívida do RS com a União, não pagamento da dívida pública nacional, revogação integral dos RRFs e do arcabouço fiscal

Os capitalistas e seus governos sempre afirmam que não há dinheiro quando o assunto é atender as demandas sociais e garantir a prevenção e combate a eventos climáticos extremos. Para eles, a “agenda fiscal” é sempre a prioridade. Não à toa Eduardo Leite destinou somente 0,2% do total do orçamento estadual para 2024 ao enfrentamento a eventos climáticos, mesmo com a enchente do ano passado, enquanto despejou R$ 2 bilhões no pagamento da fraudulenta dívida do RS com a União apenas em 2023. Ou então o governo Lula-Alckmin, que destinou apenas 0,02% do orçamento da União em 2023 para lidar com as consequências de desastres climáticos, e míseros 0,0007% na parte da prevenção, ao mesmo tempo em que garantiu o maior Plano Safra da história com R$ 364 bilhões entregues nos bolsos do agronegócio. Não bastasse a fala escandalosa de Leite admitindo que o governo possui “outras agendas” quando questionado sobre a inexistência de prevenção diante dos alertas de riscos de enchente, vimos o governo federal demorar semanas para tomar uma decisão sobre o orçamento destinado ao sul do país justamente porque a preocupação da frente ampla era resolver a equação do desastre climático no RS sem ferir os mecanismos fiscais que eles mesmos criaram para estrangular o orçamento, como o arcabouço fiscal. Dados como esses escancaram as prioridades dos governos, sempre secundarizando as necessidades das maiorias em benefício dos grandes capitalistas. Basta da agenda neoliberal estar acima das vidas da classe trabalhadora e da população: foram os capitalistas que criaram essa crise, são eles que têm que pagar por ela. Para garantir verba a toda demanda que existe no RS hoje é preciso o cancelamento integral da dívida do RS com a União, que chegou a ser proposto e teve votos contrários do PT e da maioria do PSOL não apenas sua suspensão como aprovado no Congresso Nacional, e o fim do Regime de Recuperação Fiscal, mecanismo que impõe privatizações e ataques aos trabalhadores para garantir o pagamento dessa fraudulenta dívida. A suspensão da dívida significa que daqui três anos, quando o estado ainda estiver se recuperando de todo o prejuízo, o RS terá que voltar a pagar uma dívida bilionária e fraudulenta, com contrapartidas rigorosas e neoliberais, como PPPs, privatizações e terceirizações. Do mesmo modo, temos que impor o não pagamento da dívida pública nacional, uma verdadeira bolsa banqueiro que surrupia bilhões anualmente do orçamento público nacional, e a revogação do arcabouço fiscal, novo teto de gastos aprovado pela frente ampla para estrangular os gastos públicos na educação, saúde, transporte e infra estrutura e atender aos interesses do capital financeiro e garantir que recursos não irão faltar à dívida pública.

•           6. Revogação das privatizações: estatização sob controle dos trabalhadores

A privatização e o sucateamento sistemático dos serviços públicos é um dos grandes responsáveis pela catástrofe no RS. Além das centenas de milhares afetados diretamente com a perda de suas casas, outros milhares foram atingidos com o desabastecimento de água e luz. Foram semanas sem água para muitos bairros e cidades inteiras. Na capital gaúcha, bairros alagaram pela falta direta de manutenção nos sistemas de contenção, seja nos diques ou nas casas de bombeamento d’água, levando a um colapso do sistema de drenagem na cidade. Essa precarização é fruto da política privatista das prefeituras e do governo estadual, que privatizou a Corsan (Cia. de águas do estado) e a CEEE (Cia. de energia elétrica), entregando a Companhia Elétrica Estadual nas mãos da mesma empresa responsável pelo apagão no Amapá. A nível municipal, o prefeito Sebastião Melo vem tentando avançar na privatização do DMAE, departamento municipal de água e esgoto da cidade de Porto Alegre, que viu suas Estações de Bombeamento D’água colapsarem por pura falta de manutenção (que já vinha sendo alertada pelos trabalhadores há anos). Diante disso, é preciso haver contratação de centenas de novos servidores para o DMAE, que tem que ser controlado integralmente pelos trabalhadores para garantir a manutenção adequada da rede de esgoto, das casas de bomba e do muro de contenção. Precisamos reestatizar o Cais Mauá sem nenhuma indenização e tirar das mãos dos capitalistas o controle de toda a área que deve ser pensada para proteção da cidade. A política neoliberal que privatiza e ataca os trabalhadores precarizando as capacidades de prevenção e combate às enchentes também é a mesma que fomenta a devastação ambiental, aprofundando a passos largos o aquecimento global e as bases para que eventos climáticos extremos ocorram novamente. Por isso, para que haja um combate real à crise climática, é preciso combater a agenda neoliberal: pela revogação de todas as privatizações, reestatizando empresas como a CEEE e a Corsan e colocando-as sob controle dos trabalhadores.

•           7. Em defesa dos quilombos e das comunidades indígenas: pela demarcação das terras indígenas e quilombolas e não ao Marco Temporal!

Comunidades indígenas em todo o RS estão sofrendo diante das enchentes. Já foram afetadas ao menos 80 comunidades dos povos Mbya Guarani, Xokleng, Kaingang e Charrua, abrangendo mais de 1300 famílias. Em áreas que ainda não foram demarcadas, grandes proprietários estão aproveitando a enchente para passar a boiada e destruir ainda mais as casas que comunidades tiveram que deixar para trás, utilizando-se inclusive do DNIT para devastar. Mais de 2,5 mil quilombolas foram atingidos, com perdas de lavouras, áreas de plantio e casas em áreas urbanas e rurais. Comunidades históricas, de décadas de existência, perderam suas casas e tiveram seus territórios destruídos. É urgente que haja resolução imediata das demandas mais urgentes dos quilombolas e dos povos indígenas afetados, bem como a garantia de que suas terras e territórios urbanos não sejam invadidos nem tomados. A tese do Marco Temporal vem sendo utilizada para negar a delimitação de terras históricas. É amplamente sabido que as formas tradicionais de plantio e vivência de inúmeros povos indígenas vão na contramão da devastação predatória que o capitalismo oferece à natureza e à humanidade. É urgente que suas terras sejam demarcadas, que haja titulação e sustentabilidade nas terras quilombolas. Basta de racismo, de perseguições e assassinatos de lideranças indígenas e quilombolas! Revogação do Marco Temporal e demarcação já!

•           8. Fazer da Petrobrás uma empresa de energia renovável a serviço da população do país: por uma transição energética controlada pelos trabalhadores, ativistas e movimentos sociais

A nível mundial, um dos principais fatores para a emissão de gases de efeito estufa é a queima de combustíveis fósseis realizada pela indústria energética. A principal fonte de energia no mundo hoje é através da indústria carbonífera, a mais poluente e degradante para a natureza. No Brasil, o agronegócio e a agropecuária são os principais responsáveis pelos fatores que aprofundam o aquecimento global, mas nessa parcela de responsabilidade a indústria energética brasileira não fica de fora. Além das hidrelétricas espalhadas pelo país, o RS possui a maior reserva de carvão e as duas termelétricas mais poluentes do Brasil - que estavam em vias de serem incentivadas por um projeto comum entre Paulo Paim (PT) e Hamilton Mourão (Republicanos), retirado somente por conta da tragédia no sul. Frente a isso, quando falamos de combate à crise climática, a pauta da transição energética possui centralidade. E falar de transição energética no Brasil é pautar a Petrobrás. A maior empresa do país, ao contrário de sua propaganda, é cada vez mais uma importante peça do aquecimento global, tendo sua parcela de responsabilidade nos eventos que causaram a tragédia no sul. As declarações da presidente da estatal, Magda Chambriard, deixam evidente o projeto de gestão extrativista e entreguista ao capital financeiro nacional e internacional que a direção da empresa possui hoje, sob ordens do governo de conciliação Lula-Alckmin. Não será possível apostar em uma “transição energética justa” vinda desses setores. Toda capacidade tecnológica que existe hoje na Petrobrás, ao invés de ser canalizada para o extrativismo bárbaro como a proposta de exploração da Foz do Amazonas e atender aos interesses dos acionistas privados e imperialistas, poderia estar a serviço de atender as reais necessidades da população e a uma transição energética real. Como afirmou o petroleiro Leandro Lanfredi, “com tanto conhecimento e tanta capacidade de produzir tecnologia é possível extrair mais e melhor de campos maduros sem gerar novas devastações, é possível desenvolver novas tecnologias sustentáveis”. Por isso, para que tenhamos uma transição energética controlada pelos trabalhadores, ativistas e movimentos sociais, é preciso também lutar por uma Petrobrás 100% estatal e administrada democraticamente pelos trabalhadores junto a ambientalistas e outros especialistas eleitos em universidades públicas.

•           9. Ampliar o transporte público gratuito e de qualidade em todos os níveis para reduzir drasticamente o transporte individual, com a perspectiva de alcançar a nacionalização e a reconversão tecnológica sem indenização às empresas, e sob o controle dos trabalhadores de todas as empresas de transporte

Outro grande responsável pela emissão de gases de efeito estufa no mundo são os automóveis. Em 2017, um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) demonstrou que os automóveis são responsáveis por 72,6% dessas emissões. Ou seja, a indústria automobilística e metalúrgica precisam ser freadas na produção automotiva e de transporte privado, pois enfrentar o avanço da emissão de gases de efeito estufa é também apostar no transporte coletivo para reduzir drasticamente o transporte individual. Porém avançar nesse quesito é impossível dentro do capitalismo, já que a lógica do capital está voltada ao consumo desenfreado, por um lado, e ao individualismo, por outro. A venda do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, para a gigante alemã Fraport foi um crime feito pelo governo Temer, após várias outras privatizações feitas pelo governo Dilma. Eles já demitiram centenas de trabalhadores, lucraram bilhões desde que assumiram a empresa e agora querem que o Estado brasileiro os salve e arque com todos os custos da enchente que desativou o aeroporto por tempo indeterminado. Por isso, é preciso que a classe trabalhadora e o conjunto da população se unifique na defesa da ampliação do transporte público em todo país, com revogação das privatizações realizadas (como da Carris e do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre) e estatização das empresas de transporte privadas sob controle dos trabalhadores. Toda tecnologia existente na indústria automobilística e metalúrgica também precisa estar nas mãos dos trabalhadores para que sejam colocadas de maneira racional a atender as necessidades da população e não do lucro.

•           10. Quem poderá levar a frente essas demandas?

Nem os governos nem os grandes empresários que agora fazem demagogia com a situação do RS poderão levar à frente um programa como esse, que se enfrenta diretamente com o lucro e com a lógica capitalista de produção. Para fazer corpo essas demandas urgentes, que já não são para um futuro distante mas sim para o presente onde o aquecimento global e suas consequências são uma dura realidade, será preciso que uma força de classe entre em cena. Assim como vimos acontecer na pandemia, em momentos de crise profunda, vemos o papel central que a classe trabalhadora cumpre. Seja garantindo os resgates, os abrigos, as doações ou o funcionamento e conserto de serviços essenciais como fornecimento de água, energia e a limpeza da cidade, quem esteve à frente esse tempo todo foram os trabalhadores, apesar da negligência dos governos. Por isso, os batalhões da classe trabalhadora, que ergueram inúmeras ações de solidariedade junto a muitos jovens, precisam se organizar em cada local de trabalho, estudo e bairro, exigindo que seus sindicatos e entidades estudantis coloquem de pé uma enorme batalha por essas demandas. Uma luta em unidade com a população atingida, com todos movimentos sociais, com os povos indígenas e quilombolas, além de ativistas ambientais e voluntários, que leve à frente uma política independente dos governos, anti-imperialista e anticapitalista para impor um programa que puxe o freio de emergência e faça os capitalistas pagarem pela crise.

Os políticos que governam o país recebem salários altíssimos e perpetuam-se no poder com inúmeros mecanismos do regime, tendo responsabilidade direta por tragédias como essa e, diante delas, agindo mais uma vez de acordo com seus interesses e dos empresários, privatizando a reconstrução das cidades. Por isso é preciso mudar as regras desse jogo, fazendo com que cada político receba igual a um trabalhador qualificado, acabando com todos os privilégios, implementando a revogabilidade dos mandatos, uma luta que precisa ser nacional, visando a imposição de uma assembleia constituinte livre e soberana pela força da mobilização social. A maneira como o capitalismo destrói a natureza e as condições de vida humana são inerentes à lógica irracional desse sistema que prioriza o lucro acima da vida. Batalhar por um programa operário e socialista de combate à crise climática no Brasil é parte imprescindível de buscar construir um partido revolucionário internacional que seja ferramenta da classe trabalhadora e de todos os oprimidos na luta pela superação desse sistema de exploração e destruição. É preciso abrir caminho a um modo de produção que, pelas mãos da classe trabalhadora, planifique racionalmente a recuperação de tudo que o capitalismo vem destruindo e viabilize a manutenção da vida humana em harmonia com a natureza, batalhando para construir uma sociedade de produtores livremente associados, uma sociedade comunista.

 

Fonte: Esquerda Diário

 

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