Operação
investiga danos após rompimento de barragem em São Desidério
A
Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco realizou operação especial,
após denúncias e solicitação do promotor regional Ambiental de Barreiras,
Eduardo Bittencourt, relacionadas ao rompimento de uma barragem no município de
São Desidério, oeste da Bahia. A equipe de Barragens se deslocou de Ibotirama,
onde acontece a 49ª etapa da FPI, para investigar os danos relatados pelos
moradores, em decorrência de um incidente nas obras da Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Santa Luzia, localizada no Rio Grande.
Como
consequência do rompimento, o abastecimento de água foi suspenso na região
afetada. A equipe de Barragens da FPI foi acompanhada por técnicos do Consórcio
Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid) e por moradores. De acordo com a
pescadora Elaine Santos, o incidente ocorreu no último dia 11, mas o medo
acompanha a comunidade desde o início das obras. “Nós, que somos nativos e
conhecemos cada palmo desse rio, não queremos que façam a construção. Sabemos
que, se continuar, vai ter gente no caixão de imediato, pois não tem segurança
alguma”, relata.
Até
o momento, as obras foram embargadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Inema). O coordenador da equipe Barragem e também coordenador adjunto
da Defesa Civil do Estado, Osny Bomfim explica
que “após avaliação, ficou identificado que o problema na estrutura da
obra é grave”. Osny afirma também que será emitido um laudo da vistoria, com o
levantamento total dos danos causados.
Vale
destacar que a presença da FPI no local garantiu uma inspeção para adoção de
medidas imediatas e futuras, mediante as constatações dos danos e riscos
envolvidos. A operação envolveu profissionais da Superintendência de Proteção e
Defesa Civil do Estado da Bahia, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
(CREA-BA), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA),
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Comitê da Bacia
Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e Companhia de Engenharia Hídrica e
Saneamento da Bahia (CERB).
Nos
próximos dias, as barragens de água em Ibotirama, Paratinga, Oliveira dos
Brejinhos, Ipupiara, Muquém do São Francisco, Brotas de Macaúbas serão
fiscalizadas e realizados diagnósticos da situação. Empreendimentos de energias
renováveis como usinas fotovoltaicas e eólicas também fazem parte da
programação.
Formada
por mais de 60 órgãos públicos e entidades do meio ambiente, esta etapa da FPI
teve início na última segunda-feira (13) e está sendo realizada em Ibotirama,
Paratinga, Oliveira dos Brejinhos, Muquém do São Francisco, Brotas de Macaúbas,
Ipupiara, Morpará, Barra, Mansidão e Buritirama.
• Série
de tremores de terra são registrados no município de Jaguarari
Nesta
terça-feira, 21 de maio, o Laboratório Sismológico da UFRN registrou uma série
de tremores de terra na região do município de Jaguarari, no estado da Bahia. O
primeiro sismo ocorreu às 09h37 UTC (06h37, horário de Brasília) e teve
magnitude preliminar de 2.2 mR. Os sismos seguintes foram registrados às 10h57
UTC (07h57, horário de Brasília), com magnitudes respectivas de 2.4 mR e 2.3
mR. Segundo informações recebidas pela população local, essa sequência de
tremores pôde ser sentida por quem esteve mais próximo do epicentro do abalo.
A
última atividade sísmica divulgada pelo LabSis/UFRN no estado também foi
registrada na região de Jacobina, em 12 de maio, quando um tremor de magnitude
1.5 mR abalou a região.
O
Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade
que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país.
• Venda
de terreno público em Serrinha gera insatisfação no município
A
venda de um terreno público por parte da Prefeitura de Serrinha tem gerado
insatisfação no município. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, visa a
venda do terreno que fica ao lado da Praça Miguel Carneiro. O projeto tramitou
em regime de urgência e deve ser votado na sessão da próxima quinta-feira, 23.
A
proposta da prefeitura gerou insatisfação de alguns vereadores do município, a
exemplo da vereadora Edylene Ferreira (PSD), que criticou o fato do regime de
urgência ter sido aprovado sem seguir o regimento interno da Câmara local.
"O
prefeito municipal mandou para a Câmara de Vereadores um projeto de Lei dizendo
que quer vender mais um patrimônio público. Chegou à Câmara o projeto assinado
pelo prefeito, mas o requerimento de urgência não foi assinado pelo prefeito, e
foi assinado pelo chefe de gabinete", disse.
"Nosso
regimento interno da Câmara Municipal diz claramente no seu artigo 245 §4º que
o regime de urgência tem que ser assinado pelo prefeito. O prefeito não
assinou, e a Câmara Municipal acatou esse regime de urgência, e deu
adiantamento a um projeto, a um processo de requerimento sem nem respeitar o
nosso próprio regimento interno", completou a vereadora.
Segundo
Edylene, o projeto não contém importantes informações. "Faltando pouco
tempo para as eleições, o prefeito manda mais projetos vendendo todo patrimônio
do nosso município, e ainda mais, um projeto vago, sem dizer para onde vai ser
destinado o recurso e a venda desse nosso patrimônio. O prefeito sabe que
existe um prazo legal para se vender patrimônio do nosso município porque em
ano de eleição as coisas não podem ser a toque de caixa como tem ocorrido na
nossa cidade".
A
vereadora afirmou que não votou no projeto, pois o mesmo não tem informações
claras sobre a destinação dos recursos.
"Não
tenho problema nenhum em votar em projeto que o prefeito mande para Casa do
nosso povo que é a Câmara, mas claro, que tenha a destinação final. Não posso,
não voto e não votei no projeto às cegas. Não dá pra gente ficar de braços
cruzados ouvindo as manifestações da população em relação a tudo que tem na
nossa cidade, e em véspera de eleição, vendo o nosso patrimônio público sendo
apresentado a essa casa para venda sem nenhum compromisso".
¨
Carballal detalha
prospecção e processamento de fosfato em Irecê
Uma
nova unidade de mineração, gerida pela Galvani Fertilizantes, terá sua pedra
fundamental lançada nesta sexta-feira, 24, em Irecê, com a presença do
governador Jerônimo Rodrigues (PT). Em entrevista ao Portal A
TARDE nesta terça, 21, o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa
Mineral (CBPM), Henrique Carballal, detalhou o empreendimento, que deve gerar
900 empregos na região.
Segundo
Carballal, a ideia é, além de prospectar fosfato, também processar o minério,
seguindo a orientação do governador Jerônimo de fazer da Bahia um destaque
industrial, e não apenas uma produtora de commodities.
“É
uma grande missão que o governador nos deu, de desenvolver a Bahia em uma
perspectiva não apenas de produção de commodities. Mas, além de produzir
commodities, que a gente possa também, na realidade, processar aqui na Bahia.
Então, nós vamos apresentar uma mina de fosfato. A Galvani vai prospectar
fosfato no município de Irecê e irá, também no município de Irecê, já montar
uma planta industrial para processar esse fosfato”, disse Carballal
ao Portal A TARDE.
A
promessa é que a Galvani irá operar, nessa planta industrial, com um processo
inovador de separação do cálcio e do magnésio, gerando um baixo consumo de
água. Além disso, o fosfato deverá ser utilizado em sua totalidade, evitando a
produção de rejeitos.
“O
fosfato será concentrado já no município de Irecê, através de uma alta
tecnologia, um forno que possui uma tecnologia muito avançada. Tanto que os
recursos de financiamento foram feitos através do Finep [Financiadora de
Estudos e Projetos], exatamente por estar vinculado à inovação. Não vai ter
resíduo, não vai ter barragem, não vai ter rejeito”, contou Carballal.
O
que seria rejeito nesse processamento, o calcário, vai ser reutilizado para a
remineralização do solo em Irecê, em uma parceria com a SDR (Secretaria de
Desenvolvimento Rural) e a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural).
“O
rejeito que nós iremos extrair desse processo — aí já é uma grande novidade — é
o calcário, que é um produto, nesse caso específico, de fundamental importância
para a remineralização do solo. Inclusive em parceria com a CBPM, nós vamos
construir uma parceria com a CAR e a SDR, e nós vamos doar 10 mil toneladas de
calcário anualmente, para remineralizar o solo, e para o desenvolvimento da
agricultura familiar na região ali do Baixio de Irecê, em uma organização feita
por Jeandro [Ribeiro], da CAR, onde será entregue para essa cooperativa”,
relatou o presidente da CBPM.
Carballal
ainda revelou ao Portal A TARDE que a CBPM deve criar um fundo de
educação, para investir até R$ 2 milhões na área educacional do município de
Irecê. Essa verba deverá ser gerida por representantes da sociedade ireceense,
com a empresa pública tendo poder de veto.
“A
governança dos valores será controlado pela sociedade. Então nós ainda vamos
montar um regramento, inclusive para estabelecer o que é que é educação. Ou
seja, o que é que pode e o que não pode ser gasto. Vamos deixar isso claro,
vamos aprovar um regramento, mas não deixaremos de discutir com a sociedade.
Por isso, ainda não está pronto, não está acabado. Eu espero sentar com o bispo
de Irecê, com o promotor, com a Câmara de Vereadores, com a prefeitura, o
prefeito Elmo [Vaz], que sempre foi um parceiro desse processo”, detalhou.
“A
CBPM terá assento, naturalmente, e a CBPM terá poder de veto. Mas, fora isso, a
decisão de onde vai ser gasto e como vai ser gasto será especificamente pelo do
povo de Irecê, representado por esse comitê”, acrescentou.
Os
recursos aplicados no fundo serão originados na CBPM, cumprindo a orientação do
governador Jerônimo Rodrigues, com o objetivo de deixar um legado pós-mineração
para o município de Irecê.
“Lembrando
que a atividade minerária um dia acaba. Por mais que você tenha um depósito
gigantesco, demore 50, 100, 200 anos, aquele depósito um dia vai acabar. E a
própria lei já prevê, inclusive, a recuperação da área onde você teve a
atividade minerária. Então, qual é o legado que a gente quer deixar? O legado
que a gente quer deixar é um povo educado, um povo que saiba e tenha potencial
de desenvolver uma economia, mesmo depois do fim de uma atividade tão
importante como essa”, concluiu.
Fonte:
Tribuna da Bahia/A Tarde
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