Justiça climática é fundamental para que um
desastre futuro seja menos sufocante que o anterior, diz especialista
À luz dos diversos
abrigos instalados no Rio Grande do Sul para acolher as pessoas atingidas pelas
enchentes e da solidariedade manifesta em todo o país para mitigar os impactos
nos municípios gaúchos, Leonardo Rossatto propõe uma reflexão sobre justiça climática
na entrevista a seguir concedida por WhatsApp ao Instituto Humanitas Unisinos –
IHU.
“Esta diversidade [nos
abrigos], por mais que pareça positiva – e tem um componente positivo porque a
solidariedade dos cidadãos é sempre muito impressionante no caso brasileiro –,
antes de tudo revela a necessidade de fazer uma discussão séria sobre justiça
climática. As mudanças climáticas atingem de forma desigual as pessoas. Grupos
que estão morando em moradias subnormais, por exemplo, acabam sendo mais
vulneráveis a grandes eventos, como foi o desastre que ainda está acontecendo
no RS. Grupos que sofrem muito estão extremamente vulneráveis. A diversidade
dos abrigos mostra que são justamente os grupos mais vulneráveis que perderam
suas casas”, pontua. Segundo ele, o perfil dos desabrigados “coincide muito com
as diversas vulnerabilidades que percebemos no país: vulnerabilidade social, de
raça, de gênero etc.”
A reconstrução das
áreas afetadas, incluindo a elaboração de políticas públicas para mitigação,
precisa levar essa realidade em consideração. “Se não fizerem uma política
adequada de recuperação, no próximo desastre essas mesmas pessoas estarão em
abrigos, com novas vulnerabilidades”, sublinha.
Para que haja uma
mudança efetiva na formulação das políticas públicas, insiste, “o tema das
mudanças climáticas não pode mais ser encarado como um departamento da política
ambiental, não pode mais ser encarado nem mesmo como um departamento da
política de gestão de riscos. Ele tem que ser encarado como uma premissa de
todas as políticas que serão desenvolvidas no país daqui para frente porque o
contexto de mudanças climáticas é inescapável”. E reitera: “É essencial
discutir essa questão neste contexto de justiça climática porque novamente
temos que partir para uma solução institucional para que os vulneráveis se
tornem menos vulneráveis, para que um desastre futuro seja menos sufocante que
um desastre anterior”.
Na semana passada,
Rossatto defendeu a tese doutoral no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe), intitulada Evolução da capacidade institucional de enfrentamento às
mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo entre 2013 e 2020. Na
pesquisa, ele desenvolve uma metodologia para calcular a capacidade
institucional dos municípios para criar políticas de mitigação e adaptação às
mudanças climáticas, usando como exemplo os municípios da Região Metropolitana
de São Paulo.
>>>> Confira
a entrevista.
·
Como tem ocorrido a evolução das
capacidades institucionais de enfrentamento às mudanças climáticas na Região
Metropolitana de São Paulo entre 2013 e 2020? O que evidenciou a partir da sua
pesquisa doutoral sobre o tema?
Leonardo Rossatto – Em
meu estudo, criei uma ferramenta de mensuração das capacidades institucionais
baseada em uma pesquisa de informações municipais do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e, dentro disso, analisei a evolução dos dados
sobre a questão das mudanças climáticas entre 2013 e 2020, usando como
estrutura de caso tanto a Região Metropolitana de São Paulo como um todo quanto
os municípios da região metropolitana. Os resultados pioraram entre 2013 e
2020, em geral, tanto no agregado quanto nos municípios, mas não pioraram de
maneira uniforme. Na gestão de risco, por exemplo, houve uma piora discreta
entre 2013 e 2017, a qual continuou mais ou menos no mesmo ritmo até 2020. No
caso de meio ambiente e políticas de gestão ambiental, houve uma piora muito
abrupta entre 2013 e 2017 e uma melhoria discreta em 2020.
Quando se analisam os
municípios individualmente, percebe-se que os de maior porte têm uma capacidade
de recuperação muito melhor do que os de menor porte. Isso é algo preocupante
porque os municípios de menor porte são mais dependentes de ajuda externa, seja
estadual, seja federal, para recuperarem suas capacidades institucionais tanto
em questão de gestão de risco quanto em termos de gestão ambiental. Os
municípios menores são mais frágeis, perdem suas capacidades institucionais e
não são capazes de recuperá-las enquanto os municípios maiores conseguem não só
se manterem melhor como se recuperarem depois de um movimento de perda.
·
Alguma experiência de política pública de
enfrentamento às mudanças climáticas adotada na região metropolitana de SP
poderia servir de exemplo para o RS ou para a Região Metropolitana de Porto
Alegre?
Leonardo Rossatto –
Sobre experiências específicas da Região Metropolitana de São Paulo, outra
constatação da tese é uma desagregação relativamente grande das políticas
relativas às mudanças climáticas. Os municípios, com raras exceções, não se
conversam e, em decorrência disso, percebemos uma baixa autocorrelação entre as
capacidades institucionais deles. Ou seja, o município que faz uma boa política
não é capaz de influenciar os municípios contíguos a fazerem políticas
semelhantes.
Uma solução para isso,
que tem atuação bastante discreta, mas percebemos algum efeito quando
realizamos a pesquisa de autocorrelação espacial – que é esta pesquisa que
analisa a contiguidade das políticas entre municípios vizinhos –, é fazer
políticas relativas à gestão de risco, à questão ambiental e às mudanças
climáticas como um todo de maneira consorciada, com consórcios municipais e
intermunicipais de áreas contíguas. Isso permite elaborar coletivamente
políticas que muitas vezes os municípios sozinhos não conseguiriam fazer. As
poucas iniciativas positivas têm a ver com essa questão das políticas
consorciadas.
Até 2013, o próprio
Estado de São Paulo tinha uma estrutura de suporte aos municípios, que foi
desmantelada entre 2015 e 2020. Existiam ao menos três instituições de suporte:
às administrações municipais, à governança e ao planejamento metropolitano, que
foram desmanteladas pelo governo estadual, e duas instituições de enfrentamento
às mudanças climáticas, os institutos florestal e geológico, que foram
desmanteladas pelo governo estadual. Isso impactou muito na assistência
estadual aos municípios. A ação consorciada entre municípios que não conseguem
tocar sozinhos suas políticas públicas e a assistência do Estado como suporte
técnico, como estruturador de políticas, são importantes para que esse cenário
de degradação institucional se reverta.
·
Como avalia a atuação institucional no
enfrentamento à tragédia do RS? Quais são as soluções institucionais acertadas
neste caso e quais precisariam ser revistas e adaptadas para melhor resolver os
problemas locais?
Leonardo Rossatto – As
soluções institucionais no caso do Rio Grande do Sul são essenciais porque um
desastre deste tipo significa uma perda abrupta de capacidade institucional. Ou
seja, a capacidade de resposta e recuperação dos municípios foi afetada no
desastre. A própria estrutura da Defesa Civil e a estrutura física das
prefeituras e dos órgãos municipais foram atingidas. Tudo isso afeta tanto na
resposta imediata quanto na recuperação posterior. Por causa dessa destruição e
perda abrupta de capacidade institucional, defendo justamente uma solução
institucional, ou seja, uma gestão sistêmica da crise.
Quando um ente da
federação perde sua capacidade de resiliência, ele precisa de ajuda
institucional, seja de quem está do lado, isto é, outros municípios (o que não
vai acontecer no caso do RS porque praticamente todos os municípios foram
afetados de alguma maneira), seja do Estado (que está sobrecarregado e tem que
ajudar todos os municípios ao mesmo tempo e não consegue fazer isso), seja
ainda da União. É necessário – e tenho defendido isso há alguns dias – que a
União desempenhe o papel de centralizador das ações porque não teve um nível de
comprometimento como o do governo estadual e dos governos municipais. Ela pode
oferecer ajuda e tem que fornecê-la com maestria, continuamente, e não como se
tratasse de uma catástrofe normal.
Esta não é uma
catástrofe como a de São Sebastião, onde ocorreram vários deslizamentos de
terra, mais de 60 pessoas morrem, mas a estrutura de suporte para a recuperação
do município continuou de pé e trabalhando para que as áreas fossem
recuperadas. Nem mesmo é uma catástrofe como a de Petrópolis, que matou mais de
900 pessoas em 2011 e se repetiu com uma intensidade um pouco menor em 2021. No
RS, vemos uma crise sistêmica, uma crise do próprio sistema de capacidades
institucionais, com os municípios perdendo as suas capacidades. É por isso que
a ajuda da União é tão necessária.
Nos últimos dias, a
União tem tomado medidas nesse sentido. Trazer uma Secretaria Especial para o
RS é muito importante. Também foi importante fazer com que essa secretaria
receba recursos diretamente e possa ajudar os municípios com auxílio do governo
estadual, mas com a prerrogativa importante, neste momento, de catástrofe. A
resposta do governo federal tem se tornado mais apropriada com o passar dos
dias. No começo, todo mundo estava batendo cabeça; essa é que é a verdade. Por
alguns dias, houve a percepção de que esta era mais uma catástrofe normal, mas
estamos falando de uma catástrofe em que as próprias institucionalidades
perderam as suas capacidades de se recuperarem. É preciso uma solução
institucional de nível mais alto para que os municípios possam se recuperar.
Parece que depois de duas semanas batendo cabeça, isso está começando a
acontecer.
·
Em sua avaliação, por que o PL 4.129,
aprovado pelo Senado, significa um “avanço absurdo para as políticas de
adaptação”? Que tipo de política de adaptação é necessária tendo em vista as
mudanças climáticas?
Leonardo Rossatto – O
PL 4.129 realmente é um avanço importante. O texto tem instrumentos que evocam,
inclusive, uma das soluções que propus na tese: trabalha a ideia sistêmica de
integrar os sistemas existentes, como o Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil (Sinpdec) e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), integrando
essas políticas em uma política de adaptação às mudanças climáticas. É
superimportante no sentido de que a União emana essas diretrizes, e essa
política é aprovada nas casas legislativas. Trata-se de uma política que
pressupõe integração, uma política transversal, com participação popular.
Óbvio, podemos questionar se tudo isso, na hora da confecção dos planos, vai
realmente acontecer, mas esta proposta é prevista no projeto de lei.
Os pressupostos dessa
política fazem com que realmente tenhamos um avanço muito grande em relação à
discussão institucional do tema porque, quando trabalhamos uma política de
adaptação às mudanças climáticas, trabalhamos um sistema de políticas de adaptação
às mudanças climáticas. Ou seja, vai existir uma política nacional de
adaptação, políticas estaduais e municipais. Essas políticas passam a emanar
diretrizes uma para a outra e a conversarem entre si. Com isso, podem ir se
criando outras coisas, como mecanismos de participação popular e mecanismos de
adesão às políticas. Quer dizer, tudo isso constitui um sistema para políticas
de adaptação às mudanças climáticas, um sistema nacional de adaptação às
mudanças climáticas que, de fato, seja de adaptação e até mesmo de
enfrentamento às mudanças climáticas. Espero que voltando à Câmara o projeto
seja pautado rapidamente e entre em vigor assim que possível.
·
Que modelos de planos nacionais, estaduais
e municipais de adaptação às mudanças climáticas precisam ser elaborados? Em
que aspectos eles precisam ser comuns e diferentes?
Leonardo Rossatto –
Quando falamos de planos nacionais, estaduais e municipais de adaptação às
mudanças climáticas, estamos falando da natureza transversal desses planos. Ou
seja, o tema das mudanças climáticas não pode mais ser encarado como um
departamento da política ambiental, não pode mais ser encarado nem mesmo como
um departamento da política de gestão de riscos. Ele tem que ser encarado como
uma premissa de todas as políticas que serão desenvolvidas no país daqui para
frente porque o contexto de mudanças climáticas é inescapável.
Quando falamos de uma
política de adaptação, estamos dizendo que precisamos adaptar o nosso país a
este contexto e precisamos adaptá-lo em todas as áreas da sociedade e em todas
as áreas do governo. Nesse sentido, uma política de adaptação às mudanças
climáticas vai ter discussão sobre temas como saúde, educação, desenvolvimento
econômico, política industrial e até sobre segurança pública e habitação.
Vários temas vão entrar na discussão sobre mudança climática. Essa política vai
emanar diretrizes que vão influenciar todos os temas das políticas públicas. O
caráter transversal é fundamental na hora da construção do texto.
Podem perguntar como
será construído o texto. Podemos trabalhar pedindo opinião de conselhos,
audiências públicas, tendo conferências sobre o tema ou usando material de
diversas conferências com participação popular, como a própria conferência das
cidades. É essencial que esse tema tenha uma abordagem transversal e seja
entendido como uma premissa para todas as políticas de todas as áreas. Por
exemplo, a política agrícola tem que passar sobre a premissa de adaptação às
mudanças climáticas, a política de energia tem que considerar a adaptação às
mudanças climáticas como premissa, e assim todas as políticas do governo, por
mais que pareçam distantes do tema ou diferentes entre si.
·
Desde as inundações causadas pelas
enchentes no Rio Grande do Sul, diversos abrigos foram organizados, por
diferentes instituições da sociedade civil, para acolher as pessoas atingidas.
Alguns pesquisadores chamam a atenção para a diversidade desses ambientes. O
que eles revelam sobre a organização da sociedade e as desigualdades sociais?
Leonardo Rossatto –
Esta diversidade, por mais que pareça positiva – e tem um componente positivo
porque a solidariedade dos cidadãos é sempre muito impressionante no caso
brasileiro –, antes de tudo revela a necessidade de fazer uma discussão séria
sobre justiça climática. As mudanças climáticas atingem de forma desigual as
pessoas. Grupos que estão morando em moradias subnormais, por exemplo, acabam
sendo mais vulneráveis a grandes eventos, como foi o desastre que ainda está
acontecendo no RS. Grupos que sofrem muito estão extremamente vulneráveis. A
diversidade dos abrigos mostra que são justamente os grupos mais vulneráveis
que perderam suas casas.
Na hora de
reconstruir, de fazer a política de recuperação das áreas, isso precisa ser
levado em consideração porque, se não fizerem uma política adequada de
recuperação, no próximo desastre essas mesmas pessoas estarão em abrigos, com
novas vulnerabilidades. O perfil social dos abrigos coincide muito com as
diversas vulnerabilidades que percebemos no país: vulnerabilidade social, de
raça, de gênero etc. É essencial discutir essa questão neste contexto de
justiça climática porque novamente temos que partir para uma solução
institucional para que os vulneráveis se tornem menos vulneráveis, para que um
desastre futuro seja menos sufocante que um desastre anterior.
Estamos numa situação
de mudança climática, de mudança do padrão do clima, não importa o que fizermos
agora, vamos passar por alguns desastres ainda, por mais que possamos agir
rapidamente. Quando esses desastres ocorrerem, eles não podem continuar atingindo
sempre as mesmas pessoas – na verdade, eles não poderiam atingir ninguém e as
cidades deveriam estar preparadas para esses eventos. Temos que ter uma visão
da justiça climática, com as instituições olhando e priorizando aqueles que
estão mais vulnerabilizados, aqueles que estão nos abrigos, em áreas de risco.
O movimento de reconstrução das cidades afetadas tem que levar isso em conta.
·
Pode nos explicar a sua declaração: “O
Brasil, hoje, em sua esfera pública, se encontra em uma situação de tragédia
dos comuns”?
Leonardo Rossatto –
Quando falo de tragédia dos comuns, não falo como alguém que é fatalista, mas
sobre a discussão dos recursos. Na década de 1970 houve uma discussão sobre a
questão dos recursos – falo de uma lógica malthusiana que Garrett Hardin defendeu
em seu ensaio Tragedy of the Commons, usando mecanismos da teoria dos jogos
para falar da limitação dos recursos. Entretanto, de outro lado, existem
soluções institucionais para isso, como as evocadas pela economista Elinor
Ostrom, por exemplo, que trazem soluções.
Se impedirmos as
pessoas de olharem somente para si mesmas, como instituições que funcionam e
servem a todos e que têm mecanismos para não serem cooptadas, conseguiremos
mitigar a tragédia dos comuns. Mas a questão hoje é que, no Brasil, percebemos
cada vez mais que instituições como o Congresso Nacional, e outras, estão
bastante cooptadas por interesses individuais. Diversos grupos de interesse
buscam seu protagonismo, mesmo que para isso todo o restante da população seja
prejudicado. Um caso clássico é o que está acontecendo com as mudanças
climáticas: existe um cenário de destruição de grande parte do cerrado, do
pantanal, o avanço do agro e das plantações de soja e das pastagens produtivas
sobre a floresta amazônica. Esse é um movimento de três, quatro décadas, que se
intensificou nos últimos anos, para que poucos empresários e latifundiários
tenham terras e latifúndios cada vez maiores de monocultura e se beneficiem com
isso.
A população sofre cada
vez mais porque esse processo todo muda o clima. As ondas de calor são cada vez
maiores. Historicamente, o estado mais quente do Brasil sempre foi o Piauí, mas
agora está passando a ser o Mato Grosso por causa da mudança de dinâmica
causada pelo desmatamento. Isso gera e influencia eventos extremos, como o que
aconteceu no RS, que tem várias causas meteorológicas complexas de explicar.
Uma delas é o bloqueio de calor em pleno outono, como estamos vendo no
Centro-Oeste e Sudeste, que faz com que toda a umidade da Amazônia vá parar no
Sul.
A situação de tragédia
dos comuns é isto: quando os interesses coletivos são cooptados pelos
interesses individuais e toda a coletividade é prejudicada. É exatamente o que
está acontecendo na esfera pública brasileira, com o desmantelamento de
políticas. Talvez a grande e boa exceção seja o PL 4.129. O desmantelamento de
políticas faz com que a sociedade sofra cada vez mais os efeitos das mudanças
climáticas.
·
Quais são as causas da desestruturação das
políticas públicas no país?
Leonardo Rossatto –
Não existe uma resposta única para esta questão nem mesmo uma resposta que eu
possa dar e contemple todas as possíveis respostas, mas isso passa pelo
descrédito da política, pela ascensão da extrema-direita, pelos interesses
individuais prevalecerem em detrimento dos coletivos. Tudo isso acaba virando
um compêndio de políticas ou de finalização de políticas que muitas vezes deram
certo. Especialmente na área ambiental, isso tem sido muito forte e há um
movimento que não vem só da extrema-direita.
Temos sofrido, pelo
menos há doze anos – desde a aprovação do Código Florestal –, com uma série de
desregulamentações de políticas ambientais que estão influenciando, hoje, a
nossa qualidade de vida porque a desregulamentação de políticas ambientais fez com
que o desmatamento voltasse a crescer depois do piso histórico de 2012. Junto
com isso vieram políticas negacionistas muito ligadas ao agro, mas também
ligadas ao desenvolvimentismo, que, em alguns momentos, é compartilhado pela
própria esquerda e pelos militares. Para eles, para se desenvolver, o Brasil
precisa avançar na floresta. Não devemos associar a destruição de políticas e o
negacionismo, que é outro grande problema, apenas com a extrema-direita. Alguns
grupos da esquerda também contemplam esse tipo de coisa.
Fonte: Entrevista com
Leonardo Rossatto, para IHU
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