"É essencial a punição por crimes em
Gaza e na Ucrânia", diz diretora da Human Rights Watch
Desde 2022, a
americana Ida Sawyer, 40 anos, ocupa o cargo de diretora da Divisão de Crises e
Conflitos da organização não governamental Human Rights Watch (HRW). Mestre em
assuntos internacionais pela Universidade Colúmbia (em Nova York), ela esteve
em Brasília, na última semana, acompanhada de três representantes da sociedade
civil da Ucrânia. Sawyer manteve reuniões com autoridades brasileiras do
Ministério dos Direitos Humanos, do Itamaraty e do Palácio do Planalto, às
quais pediu uma atuação mais contundente e clara de condenação aos crimes de
guerra cometidos pela Rússia na Ucrânia. Em sua primeira passagem pelo Brasil,
Ida Sawyer falou ao Correio sobre dois dos principais conflitos no planeta: na
Ucrânia e na Faixa de Gaza. De acordo com ela, muitas nações têm tomado medidas
importantes contra violações das leis de guerra e dos direitos humanos durante
a guerra entre Israel e o grupo extremista palestino Hamas. A diretora da HRW
destacou a importância da atuação da Corte Internacional de Justiça e do Tribunal
Penal Internacional em punir os responsáveis por crimes cometidos no marco dos
conflitos. Sawyer confirmou que a HRW encontrou evidências de que Israel tem
utilizado a fome como arma de guerra na Faixa de Gaza. Também externou
preocupação com a situação na Ucrânia. "Numerosos crimes de guerra e
outras graves violações dos direitos humanos foram e continuam a ser cometidos
na Ucrânia", admitiu. Segundo ela, casos de execuções russas de soldados
ucranianos e torturas de militares e civis têm sido documentados pela
organização não governamental.
·
A senhora está
surpresa com a inação mostrada pela comunidade internacional para deter a
guerra na Faixa de Gaza?
Muitos governos e
órgãos internacionais tomaram importantes medidas para condenar graves
violações das leis de guerra e dos direitos humanos em Israel e na Palestina,
desde 7 de outubro. Também para tentar impedir novas atrocidades e levar à
Justiça os responsáveis. O promotor do Tribunal Penal Internacional iniciou uma
investigação e solicitou mandados de prisão para cinco altos funcionários do
Hamas e de Israel, enquanto a África do Sul iniciou um processo na Corte
Internacional de Justiça, em Haia, alegando que Israel viola a Convenção para a
Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. Canadá, Espanha, Itália e
Holanda suspenderam transferências de armas para Israel, enquanto os Estados
Unidos eventualmente interromperam um envio de armas e ameaçaram reter novas
transferências, caso Israel invadisse Rafah. Agências das Nações Unidas e
outras organizações humanitárias têm feito o possível para fornecer assistência
que salva vidas — apesar dos grandes desafios para levar ajuda
humanitária a Gaza e dos inúmeros ataques a trabalhadores humanitários.
·
Então, o que falta
para o cessar-fogo?
Embora esses passos
sejam importantes, eles não interromperam as atrocidades. O contínuo apoio dos
EUA a Israel e seu veto no Conselho de Segurança impediram repetidamente
respostas mais contundentes. Vimos, também, como as inconsistências na política
de países ao redor do mundo — que condenam atrocidades em certos
contextos, enquanto permanecem em silêncio ou até apoiam os perpetradores em
outros contextos — minaram os esforços para proteger civis e apoiar
a justiça para as vítimas de todas as atrocidades, independentemente de
onde são cometidas ou quem seja o responsável.
·
O que ocorre em Gaza é
considerado genocídio?
A Human Rights Watch
(HRW) não fez uma determinação específica sobre genocídio. No entanto, instamos
os Estados a apoiarem os procedimentos da Corte Internacional de Justiça
sobre genocídio e a usarem todas as formas de influência para garantir o
cumprimento das medidas provisórias determinadas pelo tribunal. Documentamos a
punição coletiva da população em Gaza por parte de Israel, incluindo o corte de
serviços essenciais, como água e eletricidade; o bloqueio da entrada de ajuda
humanitária e de medicamentos; e o uso da fome de civis como arma de
guerra — atos que constituem crimes de guerra. Documentamos, também,
ataques aéreos aparentemente ilegais, incluindo contra hospitais,
infraestrutura de saúde e ambulâncias; uso ilegal de munição de fósforo branco;
ordens de evacuação ilegais e deslocamento de grande parte da população de
Gaza; blecautes de telecomunicações; detenções abusivas; e os efeitos das
hostilidades sobre as pessoas em Gaza, incluindo mulheres, crianças, pessoas
com deficiência e aquelas com condições de saúde, como diabetes. Também
documentamos crimes de guerra cometidos por combatentes liderados pelo Hamas,
em 7 de outubro, incluindo ataques contra civis israelenses e a tomada de
reféns.
·
O Tribunal Penal
Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão para Netanyahu e líderes do
Hamas. Qual seria a força de tal decisão?
Agora que o promotor
do TPI solicitou mandados de prisão para o primeiro-ministro (Benjamin)
Netanyahu e o ministro da Defesa de Israel (Yoav Gallant), bem como para três
lideranças do Hamas, cabe a um painel de juízes examinar a aplicação e
determinar se os mandados de prisão devem ser emitidos. É crucial que os juízes
possam examinar, independentemente, as evidências e tomar sua decisão, sem
interferência política ou medo de críticas e retaliações — que, infelizmente,
vimos, por parte de certos atores, nos últimos dias. Se os mandados de prisão
forem emitidos, o desafio seria sua execução. O TPI não tem sua própria força
policial, mas depende da cooperação de seus Estados-membros, incluindo o
Brasil, que têm a obrigação de prender suspeitos se eles entrarem em seu
território e entregá-los a Haia. Isso, às vezes, pode levar anos, mas vimos, em
outros casos, que suspeitos de alto nível podem ser presos e enfrentar a
Justiça. No mínimo, se os mandados de prisão forem confirmados, será mais
difícil para esses indivíduos viajarem. A solicitação do promotor por
esses mandados de prisão envia uma mensagem importante de que ninguém está
acima da lei e que os responsáveis por graves crimes serão responsabilizados.
·
Há sinais claros de
que Israel está usando fome como arma?
A Human Rights Watch
documentou como o governo israelense está usando a fome de civis como método de
guerra na Faixa de Gaza ocupada, o que é um crime de guerra. As forças
israelenses bloquearam deliberadamente a entrega de água, alimentos e
combustível, enquanto impediam, intencionalmente, a assistência
humanitária — aparentemente devastando áreas agrícolas e privando a
população civil de insumos indispensáveis para sua sobrevivência.
·
Por que a ajuda
internacional não está sendo suficiente para reverter isso?
A comunidade
internacional não conseguiu reverter a situação devido às sérias restrições nas
entregas de ajuda humanitária e aos inúmeros ataques a trabalhadores
humanitários, incluindo casos em que trabalhadores humanitários compartilharam
previamente sua localização com autoridades israelenses.
·
Quais são suas
principais preocupações sobre a situação na Ucrânia e como vê as denúncias de
que muitas crianças ucranianas foram deportadas para a Rússia?
Estamos muito
preocupados com numerosos crimes de guerra e outras graves violações dos
direitos humanos, que foram e continuam a ser cometidos na Ucrânia —
incluindo bombardeios indiscriminado, e outros ataques ilegais, que levaram a
um grande número de vítimas civis; o uso de armas proibidas, como munições de
fragmentação e minas terrestres; execuções sumárias, tortura e outros abusos em
áreas sob ocupação russa; e o crime de guerra de transferir forçosamente civis
ucranianos, incluindo crianças, para a Rússia e o processo abusivo de triagem
de segurança conhecido como "filtração". É necessária maior pressão
internacional sobre a Rússia para pôr fim às atrocidades e responsabilizar os
perpetradores de abusos de direitos humanos.
·
Nas últimas semanas, a
HRW acusou a Rússia de executar soldados ucranianos. Esse tem sido um método
comum na guerra na Ucrânia?
É difícil determinar a
quantidade total de execuções russas de soldados ucranianos, mas estamos muito
preocupados com os casos que documentamos, bem como com casos de tortura de
soldados e civis por forças russas.
·
Há elementos
claros para colocar Netanyahu e Putin em julgamento por crimes de guerra?
Documentamos numerosos
crimes de guerra e outras graves violações, tanto na Ucrânia quanto em Gaza,
nas quais o presidente Putin e o primeiro-ministro Netanyahu poderiam ser
responsabilizados por responsabilidade de comando.
·
Qual seria a solução
para a guerra em Gaza e na Ucrânia?
É essencial que os
perpetradores de graves crimes, tanto em Gaza quanto na Ucrânia, sejam
responsabilizados, o que poderia inibir novos abusos.
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Guerra em Gaza é
'verdadeiro genocídio', diz ministra da Defesa da Espanha
Em uma aparente
crítica a Israel, a alta responsável da Espanha, semelhantemente à
vice-primeira-ministra do país europeu, descreveu as dezenas de milhares de
mortos como genocídio.
A ministra da Defesa
da Espanha disse no sábado (25) que o conflito em Gaza é um "verdadeiro
genocídio".
"Não podemos
ignorar o que está acontecendo em Gaza, que é um verdadeiro genocídio",
disse Margarita Robles em entrevista à emissora espanhola TVE.
Ela também disse que o
reconhecimento da Palestina por Madri não se trata de uma ação contra Israel,
acrescentando que foi projetado para ajudar a "acabar com a violência em
Gaza".
"Isso não é
contra ninguém, não é contra o Estado israelense, não é contra os israelenses,
que são pessoas que respeitamos", disse ela.
No início da semana,
Yolanda Díaz, vice-primeira-ministra da Espanha, também descreveu o conflito em
Gaza como um genocídio.
Israel rejeita
veementemente as acusações feitas contra o país pela África do Sul na Corte
Internacional de Justiça (CIJ), e endossada por várias autoridades
internacionais, de que está cometendo um genocídio contra os palestinos.
O conflito atual
começou em 7 de outubro de 2023, após um ataque coordenado pelo movimento
palestino Hamas contra mais de 20 comunidades israelenses que resultou em
aproximadamente 1,2 mil mortes, cerca de 5,5 mil feridos e na captura de 253
reféns israelenses, dos quais cerca de 100 já foram libertados em troca de
prisioneiros palestinos.
Em retaliação, Israel
anunciou a guerra contra o Hamas, bommbardeando a Faixa de Gaza e realizando
ataques terrestres que provocaram até o momento quase 40 mil mortos e mais de
79,2 mil feridos.
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Lula diz que Israel
segue matando mulheres e crianças na Palestina
Em evento em São
Paulo, presidente pede solidariedade a palestinos e classifica como
"aberração" a situação na Faixa de Gaza decorrente da ofensiva
israelense.
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva criticou novamente a ofensiva israelense na Faixa de Gaza,
classificando como uma "aberração" a situação no enclave.
"Quero pedir uma
solidariedade às mulheres e crianças que estão morrendo na Palestina por
irresponsabilidade do governo de Israel, que continua matando mulheres e
crianças. A gente não pode se calar diante das aberrações", disse o
presidente.
A declaração foi dada
na noite de sexta-feira (24), em um discurso na cidade de Guarulhos (SP), onde
Lula esteve para participar da inauguração de obras de infraestrutura na Via
Dutra.
O presidente vem
criticando repetidas vezes as ações de Israel na Faixa de Gaza. Em abril, Lula
disse que a ofensiva israelense não se trata de uma guerra entre dois
exércitos, mas entre o Exército de Israel e "milhares de mulheres e
crianças".
Em fevereiro, ele
afirmou que a ofensiva "já deixou mais de 90% da população em situação de
fome, além de 100 mil pessoas mortas, feridas ou desaparecidas", e se
disse favorável à "criação do Estado Palestino, livre e
independente".
"Quero dizer pra
vocês que sou favorável à criação do Estado Palestino, livre e independente, e
posso ter o Estado Palestino convivendo com o Estado Israel", disse o
presidente na ocasião.
Também na sexta-feira,
mais cedo, o presidente lamentou a morte do único refém brasileiro levado pelo
grupo Hamas para a Faixa de Gaza nos ataques de 7 de outubro. O corpo de Michel
Nisembaum, de 59 anos, foi encontrado em Jabalia.
"Soube, com
imensa tristeza, da morte de Michel Nisembaum, brasileiro mantido refém pelo
Hamas. Conheci sua irmã e filha, e sei do amor imenso que sua família tinha por
ele. Minha solidariedade aos familiares e amigos de Michel. O Brasil continuará
lutando, e seguiremos engajados nos esforços para que todos os reféns sejam
libertados, para que tenhamos um cessar-fogo e a paz para os povos de Israel e
da Palestina", afirmou o presidente.
As críticas de Lula à
ofensiva israelense não são isoladas entre a comunidade internacional, com
vários líderes pedindo pelo fim da violência no enclave palestino e acusando
Israel de cometer genocídio.
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Israel pretende
retomar negociações sobre Gaza
Uma fonte do governo
de Israel afirmou
neste sábado (25/5) que o país tem a "intenção" de retomar "esta
semana" as negociações que visam a libertação dos reféns sequestrados em 7
de outubro pelo Hamas e mantidos em cativeiro desde então em Gaza.
"Existe a
intenção de retomar as negociações esta semana e há um acordo", declarou
à AFP o funcionário, que pediu anonimato, depois que
representantes americanos e israelenses se reuniram em Paris.
A fonte israelense não
revelou mais detalhes, mas a imprensa do país informou que o diretor do Mossad
(serviço de inteligência de Israel), David Barnea, concordou durante
reuniões em Paris com o diretor da CIA, Bill Burns, e com o primeiro-ministro do
Catar, Mohamed bin Abdulrahman Al Thani, ambos representantes dos países
mediadores, um novo marco para as negociações, que permanecem estagnadas.
O chefe da diplomacia
americana, Antony Blinken, também conversou com o ministro do gabinete de
guerra israelense, Benny Gantz, sobre os esforços para obter um cessar-fogo e a
reabertura da passagem de Rafah o mais rápido possível.
As negociações para
alcançar um acordo de trégua que inclua a libertação dos reféns na Faixa de
Gaza foram paralisadas no início do mês, depois que Israel lançou uma
operação militar na cidade de Rafah, no extremo sul do território palestino.
O conflito começou em
7 de outubro, quando milicianos islamistas mataram mais de 1.170 pessoas, a
maioria civis, no sul de Israel, segundo um balanço da AFP baseado
em dados oficiais israelenses.
Os integrantes do
Hamas também sequestraram 252 pessoas. Segundo Israel, 121 permanecem
cativas em Gaza, das quais 37 teriam morrido.
Em resposta ao ataque
de outubro, Israel iniciou
uma ofensiva contra a Faixa de Gaza, na qual mais de 35.900 palestinos, a
maioria civis, morreram até o momento, segundo o Ministério da Saúde do governo
do Hamas.
Fonte: Correio
Braziliense/Sputnik Brasil
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