A ameaça
do TPI de prender Netanyahu chocou Israel e os EUA, diz Economist
Era
esperado em Israel há semanas, mas o momento ainda foi um choque quando chegou.
Em 20 de maio, o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan,
anunciou que estava solicitando mandados de prisão para Binyamin Netanyahu e
Yoav Gallant, primeiro-ministro e ministro da defesa de Israel, juntamente com
os líderes do Hamas, o movimento islâmico que lançou o ataque mortal a Israel
em 7 de outubro do ano passado, sob acusações de crimes de guerra.
A
perspectiva de seus líderes comparecendo ao tribunal junto com os perpetradores
de um massacre contra eles é impensável para os israelenses. Segundo a Economist, é um
sinal do horror com que muitos no mundo passaram a ver a devastadora guerra de
seu governo em Gaza. Khan, um advogado britânico, emitiu acusações detalhadas e
extensas contra ambos os lados. Ele começou com as acusações contra os chefes
do Hamas, Yahya Sinwar (foto à direita), Mohammed Deif e Ismail Haniyeh,
detalhando o assassinato deliberado, agressão sexual e sequestro de cidadãos
israelenses. Mas as acusações contra os ministros israelenses não foram menos
incisivas.
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Congresso dos EUA está
'estudando' sanções ao TPI pelos mandados contra autoridades israelenses
O
Congresso dos Estados Unidos está explorando todas as opções, incluindo
sanções, para punir o Tribunal Penal Internacional (TPI).
É o
que disse nesta segunda-feira (20) o presidente da Câmara, Mike Johnson.
Segundo
ele, se o TPI prosseguir com mandados de prisão para autoridades israelenses em
meio à guerra em Gaza, ações serão tomadas, incluindo sanções.
"Na
ausência de liderança da Casa Branca, o Congresso está revendo todas as opções,
incluindo sanções, para punir o TPI e garantir que a sua liderança enfrente
consequências se prosseguir", garantiu Johnson.
A
declaração do parlamentar faz coro ao que disse mais cedo o presidente dos EUA,
Joe Biden, que classificou as atitudes do TPI contra líderes de Israel de
"escandalosas".
·
Sobre o pedido de prisão de Netanyahu
Nesta
segunda-feira, Karim Khan, promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), em
Haia, Países Baixos, solicitou um mandado de prisão contra o primeiro-ministro
israelense, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra em Gaza, onde mais de 35,4
mil palestinos, a maioria crianças e mulheres, foram mortos por bombardeios
desde outubro de 2023.
O
pedido de prisão, além de Netanyahu, foi emitido para o ministro da Defesa
israelense, Yoav Galant, e o líder do Hamas na Faixa de Gaza, Yahya Sinwar,
também acusados de crimes de guerra.
No
início deste mês, a Casa Branca declarou que o TPI não tem jurisdição sobre
Israel e não apoiava a sua investigação. Nesta segunda, o secretário de Estado,
Antony Blinken, reiterou a posição dos EUA ao rejeitar o pedido de detenção.
"Os
Estados Unidos rejeitam fundamentalmente o anúncio de hoje [20] do procurador
do Tribunal Penal Internacional (TPI) de que está solicitando mandados de
prisão para altos funcionários israelenses, juntamente com mandados de prisão
para terroristas do Hamas. Rejeitamos a equivalência de Israel com o Hamas
feita pelo promotor", disse Blinken em comunicado.
Na
sua declaração, Blinken afirmou também que a decisão do TPI "não faz nada
para ajudar" o conflito em Gaza e ameaça os esforços para alcançar um
cessar-fogo que permitiria a libertação dos reféns detidos pelo Hamas e a
entrega de ajuda humanitária.
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EUA rejeitam mandados
de prisão do TPI contra Netanyahu e ministro da Defesa israelense
O
presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta segunda-feira (20) que os
mandados de prisão solicitados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra
líderes de Israel são "escandalosos" e reiterou o apoio de Washington
ao país judeu.
"O
pedido do promotor do TPI de mandados de prisão contra líderes israelenses é
ultrajante. E deixe-me ser claro: independentemente do que esse promotor possa
sugerir, não há equivalência entre Israel e o [grupo islâmico] Hamas. Sempre
apoiaremos Israel contra ameaças a sua segurança", disse Biden em
comunicado.
Nesta
segunda-feira, Karim Khan, promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), em
Haia, Países Baixos, solicitou um mandado de prisão contra o primeiro-ministro
israelense, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra em Gaza, onde mais de 35,4
mil palestinos, a maioria crianças e mulheres, foram mortos por bombardeios
desde outubro de 2023.
O
pedido de prisão, além de Netanyahu, foi emitido para o ministro da Defesa
israelense, Yoav Galant, e o líder do Hamas na Faixa de Gaza, Yahya Sinwar,
também acusados de crimes de guerra.
No
início deste mês, a Casa Branca declarou que o TPI não tem jurisdição sobre
Israel e não apoiava a sua investigação. Nesta segunda, o secretário de Estado,
Antony Blinken, reiterou a posição dos EUA ao rejeitar o pedido de detenção.
"Os
Estados Unidos rejeitam fundamentalmente o anúncio de hoje [20] do procurador
do Tribunal Penal Internacional (TPI) de que está solicitando mandados de
prisão para altos funcionários israelenses, juntamente com mandados de prisão
para terroristas do Hamas. Rejeitamos a equivalência de Israel com o Hamas
feita pelo promotor", disse Blinken em comunicado.
Na
sua declaração, Blinken afirmou também que a decisão do TPI "não faz nada
para ajudar" o conflito em Gaza e ameaça os esforços para alcançar um
cessar-fogo que permitiria a libertação dos reféns detidos pelo Hamas e a
entrega de ajuda humanitária.
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Os argumentos de
promotor da Corte Penal Internacional para pedir a prisão de Netanyahu e do
líder do Hamas
Karim
Khan, o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI)
fez pedidos de mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e contra
o líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar.
Khan
também também apresentou o mesmo pedido contra outros dois líderes do Hamas,
Ismail Haniyeh e Mohammed al-Masri, e contra o ministro da defesa israelense,
Yoav Gallant.
O
procurador afirmou que tem "motivos razoáveis para acreditar" que
esses indivíduos são responsáveis por crimes de guerra e crimes
contra a humanidade.
No
caso dos líderes do Hamas, os alegados crimes começaram "pelo menos a
partir de 7 de outubro de 2023", segundo Khan.
Já
no caso dos líderes israelenses, os alegados crimes começaram "pelo menos
a partir de 8 de outubro de 2023", afirmou ele.
<><> O que disse o promotor do TPI?
Khan divulgou na internet uma longa declaração. Abaixo você confere alguns destaques:
- O promotor diz ter "motivos razoáveis" para
acreditar que Sinwar, al-Masri e Haniyeh "são responsáveis
criminais" por "crimes de guerra e crimes contra a humanidade
cometidos no território de Israel e no Estado da Palestina (na Faixa de Gaza)
desde pelo menos pelo menos 7 de outubro de 2023";
- “Afirmamos que os crimes contra a humanidade faziam parte
de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Israel
pelo Hamas e outros grupos armados de acordo com políticas
organizacionais”;
- Sobre Netanyahu e Gallant, ele diz ter "motivos
razoáveis" para acreditar que eles "têm responsabilidade
criminal" por "crimes de guerra e crimes contra a humanidade
cometidos no território do Estado da Palestina (na Faixa de Gaza) desde
pelo menos 8 de outubro de 2023";
- "Afirmamos que os crimes contra a humanidade foram
cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a
população civil palestina, de acordo com a política estatal."
<><> A resposta de Israel
Logo
após o anúncio do promotor do TPI, o ministro de Relações Internacionais
de Israel anunciou que será criada uma comissão
especial para lidar com a questão.
Israel
Katz diz que o grupo será criado para contestar a decisão do TPI que, segundo
ele, pretende amarrar as mãos do Estado de Israel e negar o direito à
autodefesa.
Katz
ainda classifica a medida do tribunal como um "ataque frontal" às
vítimas dos acontecimentos de 7 de outubro e uma
"desgraça histórica que será lembrada para sempre".
"Nenhum
poder no mundo" impedirá Israel de levar os reféns de volta para casa e
derrubar o Hamas, afirmou Katz
Ele
acrescentou que planeja falar com os chanceleres em todo o mundo para garantir
uma oposição à decisão do procurador.
O
ministro da Guerra israelense, Benny Gantz — um rival político de Benjamin
Netanyahu —, também criticou a decisão do promotor do TPI.
"Traçar
paralelos entre os líderes de um país democrático determinado a defender-se do
terror desprezível e os líderes de uma organização terrorista sanguinária é uma
profunda distorção da justiça e uma flagrante falência moral", disse ele.
O
líder da oposição, Yair Lapid, condenou o anúncio, chamando-o de "um
desastre".
"É
imperdoável. Gerimos uma guerra justa, e é preciso que fique claro que não
ficaremos calados sobre isso", discursou ele.
·
Reação do Hamas
Sami
Abu Zuhri, um alto funcionário do Hamas, disse à agência de notícias Reuters
que solicitar mandados de prisão para três líderes do Hamas "equipara a
vítima ao carrasco".
Ele
também afirma que a decisão incentiva Israel a continuar o que classificou como
uma "guerra de extermínio".
·
O que acontece agora?
O
TPI, com sede em Haia, nos Países Baixos, investiga as ações de Israel nos
territórios ocupados durante os últimos três anos — e, mais recentemente,
passou a avaliar também as operações do Hamas.
Israel
não faz parte do tribunal e não reconhece a jurisdição do TPI, mas os
territórios palestinos foram admitidos como Estado-membro em 2015.
Os
juízes do TPI determinarão agora se acreditam que as provas apresentadas pelo
promotor são suficientes para emitir os mandados de prisão.
O
prazo para essa decisão pode variar.
Podem
se passar semanas ou até meses entre o momento em que o procurador do TPI
solicita um mandado e a decisão dos juízes.
O
TPI é um tribunal global permanente formado em 2002 que tem o poder de
processar indivíduos e líderes por genocídio, crimes contra a humanidade e
crimes de guerra.
O
tribunal não tem jurisdição retroativa — só pode lidar com crimes cometidos
após 1º de Julho de 2002, quando o Estatuto de Roma, que criou o tribunal,
entrou em vigor.
Ele
foi ratificado por 124 países. Israel e os EUA não assinaram o tratado.
O
tribunal não tem força policial própria para rastrear e prender suspeitos. Ele
depende dos serviços da polícia nacional para efetuar detenções e solicitar a
transferência para Haia.
O
advogado escocês Karim Khan tornou-se promotor-chefe do TPI em 2021.
Fonte:
O Cafezinho/Sputnik Brasil/BBC News Mundo
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