Relatório aponta enfraquecimento da democracia no mundo
Quase metade dos países em todo o mundo observa
declínio na solidez de suas democracias, segundo dados divulgados nesta
quinta-feira (02/11) do relatório anual do Instituto Internacional para
Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA, na sigla em inglês), sediado em Estocolmo, na Suécia.
De acordo com o levantamento, 85 dos 173 países
pesquisados "decaíram em pelo menos um indicador-chave do desempenho
democrático nos últimos cinco anos".
Segundo o documento, "os alicerces da
democracia estão enfraquecendo em todo o mundo", com retrocessos causados
por eleições fraudulentas e a limitação de direitos básicos, como a
liberdade de expressão.
O relatório citou, por exemplo, "declínios na
igualdade de grupos sociais nos Estados Unidos, na liberdade de imprensa na Áustria e no acesso à justiça no Reino
Unido", como acontecimentos preocupantes.
"Em resumo, a democracia ainda está com
problemas. Na melhor das hipóteses, está estagnada. E [também] em declínio em
muitos lugares", afirmou o secretário-geral do IDEA, Kevin Casas-Zamora.
O IDEA é uma organização intergovernamental apoiada
por 34 países e dedicada ao estudo e à avaliação da democracia.
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Democracias europeias
Embora a Europa continue sendo a região com o
melhor desempenho, várias democracias consideradas estáveis nas últimas
décadas, como Áustria, Hungria, Luxemburgo, Holanda, Polônia, Portugal e Reino
Unido, estão se deteriorando, segundo o relatório.
"Este é o sexto ano em que observamos mais
países com declínios democráticos do que com melhorias. Também estamos
observando declínios em democracias historicamente de alto desempenho na Europa e na América do Norte
e na Ásia", disse Michael Runey, responsável por programas do IDEA.
Ao mesmo tempo, países como Azerbaijão, Belarus, Rússia e Turquia tiveram um desempenho bem abaixo da média europeia.
Qual é a razão para a
queda?
O IDEA argumentou que há diferentes fatores para o
declínio no desempenho democrático de muitos países e que isso deve ser visto
em conjunto com a crise do custo de vida, as mudanças climáticas e a invasão da Ucrânia pela Rússia, fatos que têm representado grandes desafios para líderes eleitos
recentemente.
O relatório também observou que alguns fatores
podem estar ligados especificamente à pandemia
de covid-19, que foi considerada emergência internacional de
saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo o mundo, entre março de 2020 e maio de 2023.
Apesar da deterioração de instituições em vários
países, Casas-Zamora declarou que mantém a esperança em formas alternativas de
controles e equilíbrios democráticos.
"Embora muitas de nossas instituições formais,
como as legislaturas, estejam enfraquecendo, há esperança de que esses
controles e equilíbrios mais informais, de jornalistas a
organizadores eleitorais e comissários anticorrupção, possam combater com sucesso
as tendências autoritárias e populistas", concluiu.
·
Brasil e Américas
A região das Américas (Norte, Central e Sul), em
geral, é apontada como uma área com problemas relacionados a fatores como a
violência e a insegurança, que, segundo o relatório, leva a "um grande
desafio para o Estado de direito". Nos últimos cinco anos, vários países
das Américas apresentaram volatilidade em suas pontuações quanto ao Estado de
direito: dos 27 países da região, 12 têm desempenho abaixo da média global nessa
categoria.
"Países que têm desempenho intermediário, como
Peru e Brasil, sofreram quedas em [quesitos como] Ausência de Corrupção e
Integridade e Segurança Pessoal, respectivamente", aponta o relatório.
Nações de alto desempenho, como Uruguai e Canadá, também sofreram alguns declínios: os uruguaios tiveram
queda em Integridade e Segurança Pessoal, e os canadenses, em Independência
Judicial. Ainda assim, como figuram nas posições 24 e 15 do ranking, respectivamente,
ainda apresentam os dois melhores desempenhos da região nas classificações da
categoria Estado de direito.
Já a igualdade de gênero, outro quesito
considerado importante para as democracias, foi conceituado como
"estável", ou seja, com nenhum país apresentando quedas ou melhorias
significativas.
Outro fator apontado no relatório foi a polarização
ocorrida principalmente em 2022 devido às eleições nacionais brasileiras: "No Brasil, a supervisão judicial das eleições foi fundamental
para conter a desinformação em meio a uma campanha presidencial polarizada,
embora não sem críticas por possível exagero", escreveram os
pesquisadores.
"No caso do Brasil, embora as autoridades
eleitorais tenham se mostrado resilientes e proporcionado segurança durante as
eleições gerais de 2022, uma campanha contenciosa e uma polarização tóxica
culminaram em protestos desenfreados em janeiro de 2023", diz o relatório.
No geral, o relatório apontou que as instituições
se mostraram resilientes diante do desafio golpista de Bolsonaro.
"As instituições democráticas do Brasil têm
demonstrado notável resiliência e eficácia no combate às tentativas de
centralizar a autoridade executiva e corroer a democracia. Seu compromisso com
a transparência, a prestação de contas e o Estado de Direito tem sido
fundamental para preservar a estrutura democrática do Brasil. No entanto,
persistem desafios significativos, como garantir o respeito aos direitos,
incluindo a liberdade de expressão, e combater a desinformação. A polarização
política, a corrupção e a desigualdade também devem ser priorizadas após uma
década de declínio democrático. Investir em educação e bem-estar social e
promover uma cultura de diálogo e compromisso, entre outros esforços, protegerá
o progresso democrático do Brasil e mitigará os riscos de líderes
autocráticos", conclui o documento.
Ø Alemanha bane atividades de associação palestina e do Hamas
A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser,
anunciou nesta quinta-feira (02/11) a proibição de qualquer atividade vinculada
ao Hamas, e baniu também uma rede
palestina atuante no país chamada Samidoun que promoveu atos de
comemoração do ataque do Hamas contra Israel no dia 7 de outubro.
A proibição de atividades relacionadas ao Hamas na
Alemanha já havia sido anunciada pelo chanceler federal Olaf
Scholz em 12 de outubro, e torna-se efetiva após a
ordem desta quinta-feira do Ministério do Interior. O Hamas é considerado uma organização terrorista pela União Europeia e por Alemanha, Estados Unidos e outros
países.
A Samidoun é uma rede palestina que opera na
Alemanha sob os nomes Hirak – Palestinian Youth Mobilization Jugendbewegung
(Germany) e Hirak e.V. Segundo o Departamento Federal de Proteção da Constituição da
Alemanha (BfV), ela é vinculada à organização radical palestina
PFLP (Frente Popular para a Libertação da Palestina), que defende a luta armada
contra Israel.
"Quanto ao Hamas, proibi hoje completamente a
atividade de uma organização terrorista cujo objetivo é destruir o Estado de
Israel", afirmou Faeser em um comunicado. "A Samidoun, como rede
internacional sob o pretexto de ser uma 'organização de solidariedade' a
prisioneiros em vários países, disseminou propaganda anti-Israel e
antijudaica", disse a ministra. "A realização de 'celebrações de
júbilo' aqui na Alemanha em resposta aos terríveis ataques terroristas do Hamas
contra Israel mostra a visão de mundo antissemita e desumana da Samidoun, de
uma forma particularmente repugnante."
Scholz também havia expressado repúdio às
manifestações de apoio dos partidários do Hamas na Alemanha: "Não
aceitamos que os ataques hediondos contra Israel sejam comemorados aqui em
nossas ruas", disse. Em Berlim, a Samidoun celebrou o ataque do Hamas a
Israel e distribuiu doces.
A proibição anunciada por Faeser significa que não
podem ser realizadas reuniões ou atividades das organizações e que suas faixas
e símbolos não podem ser usados. Seus bens também podem ser confiscados.
Aqueles que descumprirem a ordem estão sujeitos a processo judicial. Faeser
também já havia mencionado a possibilidade de examinar "a deportação de
criminosos da cena islâmica, se eles não tiverem passaporte alemão".
·
Apoiadores e
simpatizantes
De acordo com estimativas do BfV, há cerca de 450
pessoas vinculadas ao Hamas na Alemanha, muitas delas cidadãos alemães. Não
existe uma representação oficial do grupo no país europeu.
Além desses, há mais apoiadores. "Temos que
assumir que a cena de apoio [ao Hamas] é de quatro dígitos", diz à DW
Guido Steinberg, especialista em Oriente Médio da Fundação de Ciências e
Política em Berlim (SWP).
Ainda mais amplo é o grupo de simpatizantes, cujo
número é difícil de ser estimado. Steinberg explica que os apoiadores fazem
algo concreto pelo Hamas, como propaganda, enquanto os simpatizantes geralmente
não aparecem publicamente.
"Essas proibições são um dos instrumentos mais
importantes que uma democracia tem para evitar que os fundos fluam para
organizações terroristas aqui", diz Hans-Jakob Schindler, do think tank
Counter Extremism Project. Mas "é sempre difícil, porque na Alemanha
as associações e organizações sem fins lucrativos gozam de certa proteção no
que diz respeito às suas atividades, e também as investigações de autoridades
importantes, como o Departamento para a Proteção da Constituição, são limitadas
quando se trata das finanças."
Essa barreira é ultrapassada, diz, quando há a
defesa aberta da violência. "Se você se contiver, isso se torna muito
difícil." Os envolvidos geralmente são cuidadosos com o que dizem para não
alertar as autoridades.
·
Refúgio do Hamas
O Hamas não reconhece o Estado de Israel e, de
acordo com suas próprias declarações, quer destruir o país. Várias associações
próximas ao movimento já haviam sido banidas há alguns anos.
"Estados ocidentais como a Alemanha são
considerados pelo Hamas como um refúgio onde a organização se concentra em
coletar doações, recrutar novos apoiadores e divulgar sua propaganda",
afirma um relatório de 2022 do BfV.
De acordo com a avaliação do órgão, além da
Samidoun, vinculada à PFLP, a rede de palestinos radicais também inclui a
associação Comunidade Palestina na Alemanha, que, de acordo com as autoridades,
é formada principalmente por apoiadores do Hamas.
Entretanto, a Alemanha desempenha apenas um papel
secundário no financiamento do Hamas, diz Schindler: "É preciso considerar
que a Alemanha e a Europa não são os principais financiadores do Hamas em todas
as campanhas de arrecadação de
fundos. Claramente, quando se trata de dinheiro, é o Catar. Sem os fundos do
Catar, o Hamas não funcionaria."
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Influência iraniana no
centro de Hamburgo
O governo alemão também está de olho nos
apoiadores internacionais do Hamas. O Hisbolá libanês já havia sido banido em 2020.
O Centro Islâmico de Hamburgo (IZH), que
presumivelmente é controlado pelo Irã, vem sendo há décadas monitorado pelo
BfV. Ele é considerado uma extensão do regime iraniano, que parabenizou o Hamas
por seu ataque a Israel. "Sem o apoio do Irã nos últimos anos, o Hamas não
teria sido capaz de realizar esses ataques sem precedentes em território
israelense", disse Scholz.
As autoridades alemãs já haviam expulsado o
vice-diretor do IZH em 2022, alegando que ele apoiava organizações terroristas
e financiadores do terrorismo. No entanto, o próprio IZH ainda não foi banido.
O pré-requisito para uma proibição, que também resistiria a uma possível
revisão judicial, é em geral a prova de que o comportamento agressivo e
combativo constitui o caráter formativo da associação.
·
Conselho Central de
Muçulmanos: Apenas minoria é hostil a Israel
Aiman Mazyek, do Conselho Central de Muçulmanos,
sediado em Colônia, considera importante enfatizar que apenas uma minoria de
muçulmanos sai às ruas com slogans anti-Israel ou antissemitas. Não se deve
presumir "que essas imagens, que essas pessoas falam por todos os
muçulmanos, pelos muçulmanos alemães, pelas organizações daqui", afirmou.
Será que agora teremos que contar com ataques do
Hamas ou de seus simpatizantes também na Alemanha? Para Schindler, "não
vejo a Alemanha como o principal alvo dos ataques do Hamas, mas não se pode
descartar a possibilidade de que perpetradores individuais motivados e
radicalizados se sintam compelidos a fazer algo."
Fonte: Deutsche Welle
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