terça-feira, 7 de novembro de 2023

Joaci Góes: A hora e a vez da Bahia e do Nordeste

Sem dúvida, do ponto de vista político, a Bahia e o Nordeste Brasileiro vivem um dos momentos mais favoráveis de sua história para conquistar as melhorias de que tanto necessitamos para elevar as baixas taxas de bem-estar da grande maioria de nossas populações, vitimadas pela pobreza e doenças que resultam, sobretudo, da precariedade educacional e da estrutura de saneamento básico. 

Na votação com que o Nordeste, elegeu o Presidente da República, a contribuição da Bahia representou, no mínimo, o dobro, do estado que figura em segundo lugar, daí resultando, a expressiva participação regional na cúpula dos poderes Executivo e Legislativo, fato que minora, mas não elide a pequena presença, da Região, na curul do Judiciário. O último baiano a integrar o STF foi Aliomar Baleeiro, há 60 anos, uma vez que Ilmar Galvão não conta, porque, apenas, nasceu na Bahia. A consistente expectativa de que o deputado Antônio Britto ou Elmar Nascimento venha a presidir a Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro próximo, aumenta a euforia dos baianos que já ocupam a Casa Civil e a liderança no Senado, nas pessoas, respectivamente dos ex-governadores Rui Costa e Jaques Wagner.

Coroando essa conjuntura promissora, o empresário baiano Ricardo Alban tomou posse, em Brasília, na última terça-feira, com pompa e circunstância, na presidência da Confederação Nacional das Indústrias, a mais importante entidade, do gênero, em todo o hemisfério sul. De Ricardo Alban, dono de biografia que lhe confere inegável competência, no exercício de suas atividades como empresário ou gestor da FIEB - Federação das Indústrias do Estado da Bahia, a Bahia e o Nordeste esperam uma contribuição maiúscula que contribua, de modo decisivo, para reverter a crescente perda de seu significado político, econômico e social, no contexto da União, fato contributivo para a diminuição de nossa autoestima coletiva. 

Além, obviamente, de coordenar uma política que eleve o padrão de competitividade da Indústria Nacional, Ricardo Alban terá a possibilidade de gravar o seu nome no bronze da História, apoiando o programa Economia do Mar, para o qual a Bahia vem de despertar com o recente engajamento da Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Salvador, Governo do Estado e Segundo Distrito Naval, além de marcantes personalidades e instituições da sociedade civil.

Para o cumprimento de projetos tão ambiciosos quanto necessários e viáveis, Alban poderá colocar a sua liderança a serviço do cumprimento do artigo 165 e seus parágrafos 5° e 7°, da CF, que asseguram às Regiões do País, uma participação no orçamento da União proporcional ao percentual que representam no contexto da população total do País, dispositivo por nós conquistado com muita luta, durante a Constituinte, mas transformado em letra morta por desídia das lideranças da Região. Estima-se que desde a vigência da Constituição Cidadã, cerca de três trilhões de Reais (isso mesmo, três trilhões de Reais) deixaram de ser aplicados no Nordeste, valor suficiente para extinguir nossas carências maiores que respondem pela baixa longevidade e produtividade dos nordestinos, vitimados por doenças causadas pela falta de saneamento, e ultrajantes sub-habitações.

Coroando sua promissora administração, Ricardo Alban poderá assoalhar e expandir a presença e significado do CIMATEC, como fator de desenvolvimento, modelo do que pode ser feito para integrar o Brasil na sociedade do conhecimento em que estamos, inapelavelmente, imersos.

 

       O semiárido nordestino tem uma janela de oportunidade para a promoção de desenvolvimento sustentável e includente", destacou Danilo Cabral

 

No Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o Nordeste tem, pela imposição da agenda ambiental, uma janela de oportunidade para a promoção do desenvolvimento regional. “Nós temos um conjunto de ameaças que estão postas para o nosso semiárido, para a nossa Caatinga, sendo a principal delas a desertificação. Ao mesmo tempo, há oportunidades para que possamos promover um desenvolvimento sustentável e includente para a nossa região”, disse durante a abertura do evento realizada na capital paraibana, nesta segunda-feira (6).

O seminário é uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba a partir das conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE) e de Sergipe (TCE-SE). Participaram o governador João Azevedo, conselheiros, cientistas, pesquisadores e parlamentares.

De acordo com o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz Filho, a desertificação atinge 13% do semiárido. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido. Já o presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, falou sobre a necessidade de buscar o incremento de atividades econômicas que convivam com o solo e o clima da região.

 “É importante entendermos que temos um bioma dentro de uma região em que pelo 660 mil quilômetros quadrados são de áreas suscetíveis à desertificação, concentrados em oito estados do Nordeste. Essa não é uma questão só nossa, 110 países também convivem com esse problema, mas nós temos a possibilidade de buscar ações para a mitigação e convivência com o semiárido”, afirmou o governador João Azevedo. Ele ainda comentou sobre a criação de um Fundo da Caatinga, uma proposta apresentada pelo Consórcio Nordeste, que visa buscar investimentos internacionais para a região.

Danilo Cabral frisou a importância do debate regional para criar oportunidades de inclusão das pessoas que residem na região do semiárido no processo de desenvolvimento econômico do Nordeste. “No Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o semiárido é um território estratégico, a partir dos eixos da inovação, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, desenvolvimento social, capacidade governativas, educação e infraestrutura econômica e urbana”, comentou. Ele acrescentou que a Sudene está em um processo de reconexão com a sociedade para cumprir o papel idealizado por Celso Furtado para a Autarquia. “O Nordeste é parte da solução do Brasil”, encerrou o superintendente.

 

Fonte: Tribuna da Bahia/Ascom Sudene

 

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