Palavra de Sá

Julimar Roberto: Um ano da vitória contra o fascismo - o que mudou no Brasil com Lula

Há um ano, o povo brasileiro foi às urnas para decidir o futuro do país. Em uma eleição histórica e acirrada, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o então presidente Jair Bolsonaro (PL), com 50,90% dos votos válidos. Foi a primeira vez que um candidato à reeleição - com a máquina pública nas mãos e um pesado esquema de fakenews -, é derrotado desde a redemocratização.

A vitória de Lula representou não apenas a volta de um dos líderes políticos mais populares do mundo ao poder, mas também o fim de um ciclo de retrocessos, ataques à democracia e à cidadania, desmonte do Estado e isolamento internacional que marcaram os quatro anos do governo Bolsonaro.

Desde que assumiu a presidência, em 1º de janeiro de 2023, Lula tem se empenhado em reconstruir o país, recuperar a economia, fortalecer as instituições, ampliar os direitos sociais, promover a inclusão e o diálogo e restaurar a imagem do Brasil no cenário global.

Até bolsonaristas ‘de carteirinha’ reconhecem que o país, em apenas dez meses de governo Lula, já deu um salto excepcional. E não tem como negar.

Em julho, a revista Veja publicou que a taxa de desemprego havia chegado em 7,9%, a menor no período desde 2014. O Globo se rendeu e precisou reconhecer que a massa salarial atual ‘é a maior da história’. No G1, a publicação sobre o orçamento de 2014 trouxe o primeiro aumento no salário mínimo após seis anos. Com ênfase, a CNN divulgou o recorde histórico da balança comercial que alcançou superávit de US$ 8,9 bi em setembro. Isso sem contar com a recriação do programa Bolsa Família, com um valor médio de R$ 600 por família – mais R$ 50, no caso de bebês de até seis meses - e condicionantes como a matrícula escolar e a vacinação das crianças. Vale ressaltar que o BF beneficia cerca de 40 milhões de brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza e contribui para reduzir as desigualdades e estimular o consumo. Tanto o Globo quanto o Valor tiraram o chapéu e publicaram que ‘três milhões de pessoas deixaram a pobreza em 2023 com o Bolsa Família’.

Mas não fica só nisso. ‘O novo Minha Casa, Minha Vida terá parcelas gratuitas e os imóveis terão varanda e bicicletário’, saiu no Poder 360. Novamente, o G1 anunciou o maior número de carteiras assinadas nos últimos oito anos. E como esquecer do maior acordo comercial da história, celebrado com a China, em torno de R$ 50 bi? Todo os veículos de comunicação noticiaram.

E quanto às montadoras chinesas e europeias que estão se instalando no Brasil para fabricar automóveis em solo brasileiro e exportar para toda a América Latina?

Essa nossa lista parece não ter fim e ela ainda vai longe. Mas para finalizar, anote o Desenrola Brasil que tirou oito milhões de pessoas da inadimplência e a liberação de R$ 20 bi para empresas e R$ 1 tri para pequenos e médios empreendedores.

Esses são apenas alguns exemplos do compromisso do governo Lula com a democracia, a cidadania, a soberania e o desenvolvimento do Brasil. Esses são motivos pelos quais, um ano após a vitória contra o fascismo, podemos celebrar os avanços e renovar a esperança de um país mais justo, solidário e feliz para todos e todas.

·         Em meio a discussão sobre meta fiscal, Lula diz que 'dinheiro bom é dinheiro transformado em obra'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta sexta-feira (3) que o governo faça investimentos e disse que "dinheiro bom é dinheiro transformado em obra". A declaração ocorreu em reunião com ministros da área de infraestrutura, no Palácio do Planalto.

A fala do presidente ocorre em meio a uma discussão envolvendo a meta fiscal do governo para o ano que vem. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava na reunião desta sexta, defende a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024.

Já a ala política do governo defende uma meta com déficit de até 0,5%, para evitar corte de gastos em ano de eleições municipais. O próprio presidente já afirmou que a meta de déficit zero "dificilmente" será alcançada no ano que vem.

"Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro que está no Tesouro, mas para quem está na Presidência dinheiro bom é dinheiro transformado em obras. É dinheiro transformada em estrada, em escola, em escola de primeiro, segundo, terceiro grau, saúde", disse o presidente nesta sexta.

Lula afirmou aos ministros que o dinheiro previsto para as pastas deve ser executado.

"Se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer e que um presidente deseja", acrescentou.

O presidente disse ainda que deseja que eles sejam "os melhores gastadores do dinheiro" em obras e citou a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne uma cartilha de empreendimentos em infraestrutura com previsão de investir R$ 1,4 trilhão até 2026.

"Queremos que vocês [ministros] sejam os melhores ministros deste país, os melhores executores deste país, os melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro", disse Lula.

·         Foco em execução

Lula também afirmou que não deseja que os ministros criem novos projetos. A intenção do governo é executar as propostas que já foram acordadas neste primeiro ano de governo.

"Ninguém precisa inventar nada novo neste país. Está tudo determinado. A gente vai fazer essas obras. A gente tem até 2026 para que a gente execute parte dessas obras", afirmou.

Lula relatou que pretende fazer novas reuniões setoriais, com ministros da área social e de serviços. Ele também planeja, ao fim do ano, uma reunião com os 38 ministros, para fazer um balanço de 2023.

"Toda e qualquer falha que a gente tenha percebido neste primeiro ano, não poderá se repetir no segundo ano", afirmou.

Após a reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que Lula cobrou da equipe "eficiência" na execução dos recursos públicos.

"O presidente quer eficiência do gasto público. Se tem um hospital, uma escola que foi iniciada, ela tem que ser concluída, tem que servir à população. Não adianta ficar com o dinheiro no caixa do ministério, e o povo sem a escola, sem a saúde, sem a estrada feita. Tem que ter eficiência na execução, foi essa a palavra do presidente", disse Rui.

Segundo o ministro, independente da discussão sobre mudança da meta fiscal, 'não há possibilidade' de o governo ampliar gastos em 2024 em razão do arcabouço fiscal, a nova regra das contas públicas.

O arcabouço limita o crescimento das despesas públicas, que poderão crescer acima da inflação, desde que respeite uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano.

Se o governo conseguir deixar as contas dentro da meta, o crescimento de gastos fica limitado a 70% do crescimento das receitas primárias. Por outro lado, caso o resultado primário fique abaixo da meta, o limite para os gastos cai para 50% do crescimento da receita.

O governo, no entanto, avalia modificar a meta fiscal de 2024 para evitar bloqueio de gastos que podem atrasar obras de infraestrutura.

·         Reunião de infraestrutura

Lula comanda reunião com ministros da área de infraestrutura — Foto: TV Globo/Reprodução

O g1 apurou que a reunião foi convocada para fazer um balanço do trabalho dos ministérios, além de discutir a situação de obras.

O governo lançou neste ano uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne as principais obras previstas para as 27 unidades da federação.

Participaram da reunião:

• Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Rui Costa, ministro da Casa Civil;
• Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
• Renan Filho, ministro dos Transportes;
• Silvio Costa, ministro de Portos e Aeroportos
• Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;
• Juscelino Filho, ministro das Comunicações;
• Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional;
• Jader Filho, ministro das Cidades;
• Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social;
• Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil;
• Mauricio Muniz, secretário de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.

Lula decidiu retomar as reuniões setoriais de sua equipe ministerial, a exemplo do que fez no primeiro semestre.

A reunião desta sexta foi a primeira com ministros da área de infraestrutura desde que Lula nomeou Silvio Costa Filho para a pasta de Portos e Aeroportos, em setembro.

 

Ø  Bolsonaro é o quarto líder político com maior rejeição na Argentina, aponta Atlas

 

Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Atlas Intel revelou informações valiosas sobre a avaliação de líderes políticos mundiais por parte dos argentinos. Os resultados destacam Jair Bolsonaro (PL) como o quarto líder político mais rejeitado.

Segundo o levantamento, 16 nomes de líderes políticos foram avaliados pelos argentinos, e os resultados revelaram que 54% dos entrevistados têm uma percepção negativa de Jair Bolsonaro, enquanto 24% têm uma visão positiva. Além disso, 22% dos entrevistados não souberam responder.

À frente de Bolsonaro na lista de rejeição, encontram-se o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, com uma taxa de rejeição impressionante de 74%, seguido por Vladimir Putin, presidente da Rússia, com 66%, e Donald Trump, com 56%.

38% dos entrevistados têm uma visão positiva do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 24% não souberam responder. A pesquisa englobou um total de 16 líderes políticos atuais e antigos, com Barack Obama, dos Estados Unidos, destacando-se como o líder mais bem avaliado, com uma aprovação de 63% e uma taxa de rejeição de 15%. Em segundo lugar está o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, com 58% de avaliação positiva e 14% de rejeição.

Nayib Bukele, presidente de El Salvador, ocupa o terceiro lugar, com 49% de avaliação positiva e 15% de rejeição. Lula encontra-se em quarto lugar, com um nível significativo de aprovação. Jair Bolsonaro ocupa a oitava posição na lista.

Este estudo foi conduzido entre os dias 1 e 3 de novembro e contou com a participação de 3.218 entrevistados. Vale ressaltar que o Instituto Atlas foi o único a acertar o resultado do primeiro turno nas eleições argentinas, prevendo a liderança de Sergio Massa em relação ao candidato de extrema direita, Javier Milei. No entanto, na pesquisa mais recente, o instituto projeta a vitória de Milei no segundo turno.

·         Bolsonaro e aliados mudam o discurso sobre a delação de Cid

Jair Bolsonaro e seus apoiadores alteraram a retórica em relação à colaboração premiada de Mauro Cid. 

Quando a homologação do acordo de delação de seu ex-ajudante de ordens veio à tona, Bolsonaro resistia a acreditar que o acordo o implicava de maneira direta.

O ex-presidente, entretanto, começou a suspeitar que, de fato, ele era o foco central da delação, quando o conteúdo do acordo começou a ser divulgado. Um dos aspectos foi tornando público pelo O GLOBO, que noticiou que Cid revelou em sua delação que o ex-presidente se encontrou com líderes das Forças Armadas para discutir um esboço de plano golpista, após sua derrota para Lula.

Dois meses após o ex-assessor firmar seu acordo com a Polícia Federal, Bolsonaro modificou sua narrativa. Agora, ele passou a afirmar que os acontecimentos teriam sido “inventados” por Cid, como uma forma de se “livrar” dos erros que o ex-presidente atribui ao tenente-coronel.

Uma das principais fontes de frustração para a família Bolsonaro é o fato de o militar ter mantido em sigilo o conteúdo de seu telefone celular. Essa atitude contrasta com a de Jair Bolsonaro, que evita discutir questões comprometedoras por meio de ligações telefônicas.

O jornalista do “UOL”, Aguirre Talento, divulgou um trecho adicional da delação de Cid. De acordo com a reportagem, Cid afirmou que Bolsonaro pretendia ocultar, no Palácio da Alvorada, indivíduos alvos da Polícia Federal.

O ex-presidente e as pessoas próximas a ele negam a informação, atribuindo a culpa a Cid e apontando o ex-aliado, agora antagonista, como o intermediário com os extremistas que compunham a base de apoio bolsonarista.

 

Ø  Bolsonaristas votam contra taxar super-ricos

 

Após violento jogo de chantagens, finalmente a Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 4173/23, proposto pelo governo Lula, que taxa os chamados “fundos dos super-ricos” e as aplicações em offshores – empresas sediadas em paraísos fiscais. Foram 323 votos favoráveis e 119 contrários. O partido do ex-presidente fujão, o PL, declarou formalmente posição contra a taxação dos ricaços. Dos 98 deputados da legenda, 73 votaram a favor dos abutres financeiros e 13 se abstiveram. O que chamou a atenção é que 12 integrantes romperam com a bancada bolsonarista, com o destaque para o “palhaço” Tiririca.

Conforme registrou o jornal O Globo, “o aceno por parte da sigla ocorreu de nomes distantes do núcleo duro bolsonarista, que já votaram com o governo Lula em outras ocasiões. São eles Daniel Agrobom (GO), Ícaro de Valmir (SE), Jorge Goetten (SC), João Maia (RN), João Bacelar (BA), Luciano Vieira (RJ), Junior Lourenço (MA), Matheus Noronha (CE), Rosângela Reis (MG), Samuel Viana (MG), Robinson Faria (RN) e Tiririca (SP)”. Prova de que a crise no PL é brava, três destes deputados – Junior Lourenço, João Bacelar e Matheus Noronha – já tinham sido punidos por terem votado a favor da reestruturação ministerial implementada pelo presidente Lula.

·         Pobres no Orçamento e ricos no Imposto de Renda

Como explica reportagem do site do PT, “o projeto de lei reflete o cumprimento da promessa de campanha do presidente Lula de ‘incluir o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda’, para promover justiça tributária e reduzir desigualdades. A proposta também tem potencial de aumentar a arrecadação de impostos, o que permitiria ao governo ampliar os investimentos necessários ao fortalecimento da economia, à geração de empregos e ao aprimoramento das políticas públicas”.

Para a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o PL-4173 reduz os privilégios dos super-ricos. “Ver a extrema-direita reclamando no plenário que é uma medida contra os ricos é de matar. Taxação dos offshore vai ser para lucros acima de R$ 50 mil por ano e a dos fundos é para quem tem investimento acima de 10 milhões de reais. Vamos em frente, ainda tem que tributar lucros e dividendos. Se o povo paga imposto de renda os muito ricos também têm que pagar. O nome é justiça, só assim vamos reduzir as desigualdades”.

Já o jornal Folha de S.Paulo destaca que a aprovação representou uma expressiva vitória do governo Lula. “A medida é parte importante do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação do governo federal e tentar zerar o déficit das contas públicas no ano que vem. A estimativa do governo com a proposta original era que, em 2024, os ganhos com as mudanças em fundos passariam de R$ 13 bilhões… O governo defende que a proposta aprovada, além de garantir maior arrecadação, busca alcançar mais justiça tributária. Hoje, os donos desses recursos acabam não recolhendo Imposto de Renda sobre rendimentos devido a brechas previstas na própria legislação”.

 

Fonte: DCM/g1/O Cafezinho