Criminalidade pode atrapalhar preparação do Rio
para receber próxima cúpula do G20?
Imagens de ônibus
queimando na Zona Oeste do Rio de Janeiro rodaram o globo, revivendo a visão da
cidade como uma das mais perigosas do mundo. Na preparação para receber os
líderes mundiais do G20 no próximo ano, conseguirá o Rio resolver seu problema
de violência e insegurança até lá?
Um dos fatores mais
importantes a se ressaltar quando analisando essa questão é que os problema de
violência criminal do Rio de Janeiro não são exclusivos nem do estado e nem da
cidade do Rio, mas se encontram presentes por todo o Brasil.
Para Vinícius Domingues
Cavalcante, especialista em segurança pública e diretor para o Rio de Janeiro
da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança (Abseg), o Rio de
Janeiro é uma "câmara de ressonância muito grande, em que tudo que
acontece aqui ecoa e impacta muito negativamente na mídia". "Os
problemas de segurança pública que estamos enfrentando aqui não são privilégios
do Rio, eles existem também em outras unidades da federação", afirmou.
"As taxas de
homicídio no Brasil todo são muito altas há muitos anos, e os estados mais
violentos, hoje em dia, são aqueles que se encontram no nordeste do país",
disse Carolina Grillo, professora do Departamento de Sociologia e Metodologia
das Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense e coordenadora do Grupo
de Estudos dos Novos Ilegalismos, também da UFF.
"Temos também um
outro problema: a maneira fluminense de tentarmos resolver os problemas, ou
pelo menos de fazer com que os problemas pareçam que não existem", disse
Cavalcante, destacando uma característica da segurança pública no Rio.
Outra peculiaridade do
cenário fluminense, aponta Grillo, é o forte controle territorial armado,
especialmente na região metropolitana da cidade. Segundo a pesquisadora, esse
paradigma, por ter começado por aqui, é mais forte na região, mas foi exportado
para outras regiões do Brasil.
"Da mesma forma
acontece com as milícias. Elas inventaram uma nova forma de se organizar, de
corromper as instituições de segurança pública, e as instituições de estado de
uma maneira geral, de extrair recursos nas localidades, sobretaxando todas as
atividades econômicas nos territórios ocupados, e, por fim, também são
atualmente copiadas em outros estados", disse a pesquisadora.
• Intervenção Federal: uma solução para o Rio?
Uma das soluções mais
discutidas pelo público tem sido a realização de uma intervenção federal com as
forças do Exército no Rio de Janeiro, atitude que foi negada pelo governo
federal. Para ambos especialistas, contudo, a última intervenção federal no
estado se mostrou infrutífera, ainda que por motivos distintos.
"Eu particularmente
não acredito na intervenção federal", disse Vinícius Cavalcante. O
especialista em segurança pública lembra que na última ocasião questões
políticas atrapalharam o trabalho das autoridades.
"Quando as forças de
segurança estavam efetivamente combatendo os criminosos, leia-se,
incapacitando-os, matando-os, anulando-os, houve um apelo forte de mídia no
sentido de frear as ações das forças de segurança. Muitas das situações que nós
poderíamos ter feito no sentido de ter eliminado aquela criminalidade mais
violenta, nós simplesmente não fizemos por questão de política",
argumentou Cavalcante.
"O Rio de Janeiro já
viveu uma intervenção federal na segurança pública, e o que a gente observou
nas nossas séries históricas é que ela não só não conteve o avanço do controle
territorial criminoso, como após sua realização se observou maior crescimento
das milícias", apontou Grillo, destacando que facções criminosas se
aproveitam do vácuo deixado pelo poder público para ocupar novamente esses
espaços.
Para Grillo, a solução
pode ser encontrada de outra forma que não o confronto armado. "Não há
necessidade de substituir o aparato repressivo, que já é feito pelas polícias
estaduais, que têm plenas condições de realizar o policiamento ostensivo",
disse.
"Apostar no
confronto armado é uma péssima estratégia no combate a organizações que
precisam ser desmanteladas, que precisam ter suas bases econômicas
desarticuladas."
Grillo, entretanto,
ressalta que a ajuda federal é bem vinda no que toca o trabalho de inteligência
das forças de lei. "Seria interessante um trabalho de inteligência da
Polícia Federal, que até o presente, não se encontra envolvida como a Polícia
Militar e como a Policia civil com organizações milicianas, que corrompem as
instituições de segurança pública estaduais", afirmou.
"É necessário
investigar as próprias instituições de Estado para que sejam desfeitas as bases
econômicas da milícia, e para isso é necessário que haja vontade
política."
• Rio sediará a reunião do G20 em 2024
Os recentes ataques na
Zona Oeste colocaram em cheque, na mídia, a habilidade do Rio de Janeiro de
sediar grandes eventos internacionais, como o G20, que reunirá autoridades das
20 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.
Para os analistas
ouvidos, contudo, a preocupação com a capacidade do Rio de prover segurança
para o evento é infundada. "Historicamente, os grandes eventos no Rio de
Janeiro jamais foram sabotados pela criminalidade", afirmou Cavalcante,
dizendo que qualquer ação criminosa contra o evento seria "um tiro no
próprio pé".
"O Rio já sediou uma
série de eventos internacionais, já recebeu Copa do Mundo, Jogos Olímpicos,
outras reuniões importantes com chefes de Estado", lembrou Carolina.
"O que ocorre é que
a cada grande evento desse, o Estado normalmente utiliza práticas de
demonstração de força logo antes e promove chacinas, como foi o caso da chacina
do Pan, que a polícia assassinou 17 pessoas pouco antes da realização do
evento", analisou Grillo, sublinhando também que um desses casos ficou
muito famoso graças ao filme Tropa de Elite, que tem como plano de fundo as
operações policiais que ocorreram no morro do Turano antes da visita do Papa em
1997.
Nesse sentido, argumenta
Grillo, "a polícia é perfeitamente capaz de garantir a segurança para a
realização de um megaevento no Rio de Janeiro."
Indígena que fez denúncia na ONU é encontrado morto duas
semanas após notificar invasão em sua terra
A Polícia Federal no Pará
está investigando as circunstâncias da morte do líder indígena Tymbektodem
Arara, na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, a 250 km de Altamira.
De acordo com o portal de
notícias g1, Tymbek, como era conhecido, foi encontrado morto em um rio no
último dia 14, supostamente por afogamento, 16 dias depois de ter ido à
Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, para denunciar a
invasão de terras na TI Cachoeira Seca, onde vive a etnia Arara.
"Somos um povo de
contato inicial, viemos aqui para exigir que se respeite nossa vida e nosso
território. Sofremos muitas invasões. A demarcação só ocorreu 30 anos depois do
contato com os não indígenas, em 2016", discursou, à época, o indígena.
Dados do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que cerca de 697 km² de floresta
foram desmatados na TI Cachoeira Seca entre 2007 e 2022.
"Tanto ele quanto o
cacique receberam áudios, nenhum dizendo 'Vou te matar', mas 'Ah, você está aí?
Que bom que está defendendo sua terra', 'Vocês não têm medo?', 'O que estão
fazendo aí?'. E eles ficavam dando perdido, dizendo que era para apresentar a
cultura Arara", relatou uma pessoa que esteve com Tymbek na ONU.
<><> Brasil
deixa de pagar taxa anual de € 5,1 milhões para entrar na OCDE
Taxa é paga anualmente à
organização por países candidatos. Candidatura do Brasil foi formalizada no
governo Jair Bolsonaro, mas perdeu impulso no governo Lula, que tem como
prioridade o Sul Global.
O Brasil deixou de pagar
a taxa de 5,1 milhões de euros (cerca de R$ 27 milhões) relativa ao processo de
adesão à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A fatura remete ao
processo de adesão iniciado em outubro de 2022, no governo do então presidente
Jair Bolsonaro. Desde então, a discussão sobre o tema perdeu impulso no governo
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Neste ano, o Brasil pagou
apenas 1,3 milhão de euros para integrar comissões da OCDE e para ter algumas
de suas políticas públicas avaliadas por técnicos da organização.
"Não há interesse do
atual governo em dar andamento a esse processo. A prioridade é o Sul
Global", disse o coordenador do Grupo de Análise de Estratégia
Internacional do Instituto de Relações Exteriores da USP (IRI-USP), Alberto
Pfeifer, segundo noticiou o Poder360.
A taxa de 5,1 milhões de
euros é cobrada pela OCDE anualmente de países candidatos a entrar na
organização. Para deixar de pagar a fatura, o país deve desistir da sua
candidatura. Como o processo de adesão é demorado, a estimativa é que a entrada
do Brasil na organização não seja efetivada antes de 2026.
Atualmente, além do
Brasil, há outros quatro países candidatos a entrar na OCDE: Romênia, Croácia,
Bulgária e Peru. A Indonésia está para formalizar a candidatura em 2024. A
Argentina foi convidada a formalizar a candidatura em 2022.
Guatemala: tribunal oficializa resultado das eleições e marca
data de posse do novo presidente
Após semanas de protestos
populares pela garantia dos resultados das eleições de agosto, o Tribunal
Supremo Eleitoral (TSE) da Guatemala oficializou os resultados e marcou para
meados de janeiro a posse do presidente eleito, Bernardo Arévalo.
O decreto, divulgado nas
redes sociais do tribunal nesta terça-feira (31), determina a posse dos
deputados eleitos em 14 de janeiro de 2024 e a posse presidencial no dia seguinte
(15).
No início deste mês,
organizações de povos originários e setores populares da Guatemala iniciaram
protestos e bloqueios de estradas em vários pontos do país para defender os
resultados da eleição presidencial de 20 de agosto, que consagrou Bernardo
Arévalo.
As paralisações começaram
após membros do Ministério Público guatemalteco apreenderem dezenas de urnas e
atas eleitorais na sede do TSE, na última semana de setembro.
O processo de
transferência de poder começou no dia 4 de setembro, com a presença do atual
presidente, Alejandro Giammattei, e de Arévalo, mas foi interrompido na semana
seguinte, após denúncias sobre as supostas manobras do MP para alterar a
vontade popular expressa nas urnas.
Em setembro, a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou medidas de proteção ao
presidente eleito, devido a práticas consideradas antidemocráticas por parte do
Ministério Público, na tentativa de suspender o registro do partido de Arévalo,
Movimento Semente, sob a acusação de inscrição irregular, e assim impugnar sua
candidatura.
Bernardo Arévalo ficou em
segundo lugar nas eleições gerais de 25 de junho, entre 22 candidatos, e venceu
no segundo turno, em 20 de agosto, com 60,91% dos votos válidos, uma vantagem
de 20 pontos sobre a candidata Sandra Towers.
Bolívia rompe relações diplomáticas com Israel devido ao
conflito na Faixa de Gaza
Em coletiva, ministra da
Presidência boliviana e vice-chanceler afirmam que decisão está alinhada aos
princípios da Carta das Nações Unidas.
O governo da Bolívia
informou nesta terça-feira (31) que decidiu romper relações diplomáticas com
Israel, um mês após o governo israelense lançar uma ofensiva contra a Faixa de
Gaza.
A decisão do governo
boliviano foi anunciada em coletiva, concedida pela ministra da Presidência,
María Nela Prada, ao lado do vice-chanceler Freddy Mamani.
"A Bolívia decidiu
romper relações diplomáticas com o Estado de Israel. Diante disso, vamos
transmitir oficialmente, através dos canais diplomáticos estabelecidos entre os
dois países, este comunicado, alinhado com os princípios e propósitos da Carta
das Nações Unidas", declarou Mamani.
A ofensiva israelense é
criticada pela comunidade internacional. Mais cedo, o diretor do gabinete de
Nova York do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os
Direitos Humanos pediu demissão do cargo, citando como justificativa o fracasso
da organização em impedir o que chamou de genocídio perpetrado por Israel
contra palestinos na Faixa de Gaza.
Segundo dados recentes do
Ministério da Saúde de Gaza, mais de 8,3 mil pessoas perderam a vida na
ofensiva — 63%, mulheres e crianças. Quase 3,5 crianças foram mortas e pelo
menos 6,3 mil estão órfãs.
Desde o dia 9 de outubro,
Israel impõe um bloqueio à Faixa de Gaza, impedindo a entrada de água,
alimentos, remédios, combustível para gerar eletricidade e outros itens de
primeira necessidade.
Nos últimos dias, o
governo israelense permitiu a entrada de alguns caminhões de ajuda humanitária,
mas o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alertou que pode
suspender a medida, caso estas caiam nas mãos do Hamas.
Venezuela suspende resultado das primárias presidenciais da
oposição; EUA citam 'tomar medidas'
O Supremo Tribunal de
Justiça da Venezuela anunciou na segunda-feira (30) a suspensão dos resultados
das primárias presidenciais da oposição que ocorreram este mês.
A decisão do tribunal
surge após o procurador-geral ter anunciado na semana passada que o seu
gabinete está investigando as primárias e os membros da sua comissão organizadora
por violações eleitorais, crimes financeiros e conspiração.
O governo denunciou
supostas fraudes desde o dia da votação, ocorrida no dia 22 deste mês e que foi
organizada sem ajuda estatal, atraindo mais de 2,3 milhões de eleitores.
Tanto a investigação como
a decisão surgem a pedido do deputado José Brito, que, segundo o tribunal,
queria participar nas primárias. Brito não pertence a nenhum dos partidos
participantes, segundo a Reuters.
"Na sequência do
pedido de tutela preventiva e em consequência, ficam suspensos todos os efeitos
das distintas fases do processo eleitoral conduzido pela Comissão Primária
Nacional", afirmou o órgão venezuelano citado pela mídia.
A oposição e a vencedora
das primárias, Maria Corina Machado, insistiram repetidamente que a votação de
22 de outubro foi transparente e justa.
A decisão pode provocar a
ira dos Estados Unidos, que este mês revogaram algumas sanções à indústria do
petróleo e do gás e ao comércio de títulos em troca do acordo eleitoral,
relembra a mídia.
O Departamento de Estado
norte-americano já disse que restabelecerá as sanções se o governo de Nicolás
Maduro não suspender as proibições a alguns candidatos da oposição e libertar
prisioneiros políticos e estadunidenses "detidos injustamente" até o
final de novembro.
"Pedimos a Nicolás
Maduro e aos seus representantes que cumpram os compromissos que assumiram na
assinatura do acordo sobre o roteiro político. O governo dos EUA tomará medidas
se Maduro e os seus representantes não cumprirem os seus compromissos", disse
um porta-voz do órgão.
Ainda sobre a suspensão,
o tribunal pede que a comissão apresente todos os documentos relacionados com a
sua criação, registo de candidatos, registos de votação e outros documentos,
disse o tribunal. A comissão também deve prestar contas da participação de
candidatos como Machado, impedido de ocupar cargos públicos em uma decisão que
a oposição considera ilegal.
O governo de Maduro e a
oposição assinaram um acordo eleitoral em Barbados há duas semanas, o qual o
Brasil foi um dos mediadores, concordando com os observadores internacionais e
que cada lado pode escolher o seu candidato de acordo com regras internas.
Guiana aciona ONU para impedir referendo venezuelano sobre
disputa de região petrolífera
Um dia depois de o
presidente Nicolás Maduro dizer que a Guiana ameaça a estabilidade da América
Latina, o país pediu à mais alta corte da ONU para que impeça a realização de
um referendo na Venezuela. A disputa que já atravessa séculos sobre a região de
Essequibo se intensificou após descobertas de grandes reservas de petróleo.
A Venezuela marcou para
dezembro o pleito, que questionará a população se a região deve ou não ser
anexada pelo país. Enquanto isso, a Guiana acusa o vizinho de já ter destacado
tropas próximo à fronteira com a desculpa de combater a mineração ilegal. A
disputa entre as duas nações é histórica e tem mais de um século — o
território, que tem 160 mil quilômetros quadrados, corresponde a dois terços de
toda a área da Guiana.
Desde 2015, a gigante
americana ExxonMobil passou a atuar na região após descobrir grandes reservas
de petróleo, o que fez o PIB do país aumentar 62,3% só no ano passado. Georgetown
tem as maiores reservas per capita do mundo e a Venezuela possui os maiores
volumes mundiais comprovados. A disputa também chegou à Corte Internacional de
Justiça (CIJ) em Haia.
Nesta terça-feira (31), a
entidade informou que a Guiana também pediu no processo que o plebiscito seja
impedido na Venezuela. O presidente do país, Irfaan Ali, já declarou que não
será entregue nenhum metro quadrado do território e também disse que as Forças
Armadas vão defender os interesses da região.
Para a Guiana, o referendo
foi marcado com o objetivo de "obter respostas que apoiariam a decisão da
Venezuela de abandonar" o processo na CIJ e permitir a "anexação e
integração formal" de Essequibo à Venezuela. A ONU ainda não se pronunciou
sobre o pedido de intervenção.
• Disputa acontece desde o século 19
Com cerca de 125 mil
habitantes, a região de Essequibo tem uma das maiores bacias hidrográficas da
região e a faixa litorânea rica em petróleo. Conforme a Guiana, que já foi
colônia holandesa e britânica, a fronteira foi definida por um tribunal de
arbitragem em 1899.
Porém, a Venezuela
argumenta que o rio Essequibo forma uma fronteira natural do país que é
reconhecida desde a época da independência da Espanha, em 1811. "O que a
Guiana pediu é um desatino, solicitando à Venezuela para revogar sua ordem
constitucional, o que não vai acontecer", disse a vice-presidente Delcy
Rodríguez. Ainda não há previsão de uma decisão da corte em Haia.
Em 1966, as nações
assinaram um acordo para procurar uma solução pacífica para esta disputa, mas
em 2018 a Guiana apresentou uma ação perante o Tribunal Internacional de
Justiça na qual pede ao tribunal que valide legalmente a sentença arbitral de
1899 que lhe confere controle absoluto sobre a região.
Na última semana, foram
anunciadas novas descobertas de petróleo em Essequibo, com a concessão da
perfuração das reservas a oito empresas.
• Maduro diz que país não reconhecerá a exploração
O presidente Nicolás
Maduro disse na segunda (30) que a Venezuela não reconhecerá a exploração de
blocos petrolíferos na área disputada e acrescentou que fará valer os seus
direitos sobre o território. Para Maduro, a Guiana serve aos interesses dos
Estados Unidos e escolheu o caminho da provocação e da ilegalidade.
"As medidas tomadas
nas últimas semanas são simplesmente uma insolência contra toda a paz no
continente. A Guiana se torna uma ameaça à paz, à estabilidade e ao direito
internacional em toda a região do Caribe" disse o presidente durante a
transmissão de seu programa de televisão Con Maduro Más.
Sobre o recurso
apresentado pela Guiana nesta segunda-feira (30) no Tribunal Internacional de
Justiça (CIJ) para que a Venezuela suspenda o referendo consultivo agendado
para 3 de dezembro, o presidente apelou à população para apoiar a consulta
pública face ao que considerou uma ameaça.
A iniciativa de realizar
a consulta surgiu após declarações do Governo dos EUA em apoio ao "direito
soberano da Guiana de desenvolver os seus próprios recursos naturais" e
também à participação da empresa ExxonMobil na exploração do recurso.
Fonte: Sputnik Brasil
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