Palavra de Sá

Centrão exige mais cargos para liberar a pauta econômica

O anúncio da troca na presidência da Caixa Econômica Federal parece não ter satisfeito o apetite do Centrão por novos cargos no governo: os partidos ainda querem mais para avançar com a pauta econômica na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o presidente Lula da Silva demitiu Rita Serrano do comando da Caixa e nomeou, em seu lugar, Carlos Antônio Vieira Fernandes, indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Após a troca, ainda no mesmo dia, os deputados aprovaram o projeto de taxação dos fundos exclusivos e de investimentos feitos por brasileiros no exterior, conhecido como projeto da “taxação dos super-ricos”.

Agora, o grupo político de Lira anseia pelas 12 vice-presidências do banco e cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O governo ainda precisa dos votos do Centrão para concluir a votação da reforma tributária, que está tramitando no Senado, mas que deverá voltar ao plenário da Câmara para tratar das mudanças feitas pelos senadores.

A reforma é considerada fundamental pela equipe da Fazenda, comandada pelo ministro Fernando Haddad, mas enfrenta resistências dos governadores, principalmente em relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional para compensar eventuais perdas dos estados.

Além disso, o governo depende dos parlamentares para votar o Orçamento 2024, projeto de lei que trata da previsão das receitas, e uma medida provisória (MP 1185/2023) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos e tem potencial de arrecadação de mais de R$ 35 bilhões já no próximo ano, de acordo com estimativa da Fazenda.

Segundo informou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), nesta semana o colégio de líderes da Câmara deverá se reunir para discutir um calendário de apreciação do projeto de lei sobre a MP 1185/2023, com urgência constitucional. A discussão estaria acordada entre Haddad e Lira como prioritária e, segundo Guimarães, deverá ocorrer nos próximos dias.

Porém, a recente declaração de Lula – de que a meta fiscal do governo no próximo ano não precisa ser de déficit zero – pode atrapalhar a aprovação dos projetos pretendidos pela equipe econômica.

Embora ainda não seja possível avaliar se o Centrão cobrará mais caro pela pauta econômica, Haddad deverá ficar mais dependente das negociações com Lira.

Alguns parlamentares e analistas interpretaram as afirmações do presidente até como um certo “desprestígio” de Lula em relação a Haddad, e o ministro, que ainda não tinha se pronunciado, veio a público nesta segunda-feira (30) para garantir que vai fazer o que puder para “buscar o equilíbrio fiscal”, embora não tenha negado a possibilidade de o governo enviar ao Congresso uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no que diz respeito à meta fiscal de 2024.

Haddad informou ainda, que a pedido de Lula, vai se reunir com os líderes dos partidos para explicar a situação financeira do governo, e os problemas para o equilíbrio que, segundo ele, vem desde 2017.

Segundo um parlamentar do PP, aliado de Lira, ouvido pela Gazeta do Povo em condição de anonimato para comentar bastidores, a troca de Rita Serrano por Marcos Vieira na presidência da Caixa Econômica Federal ainda não é o suficiente para avançar nas pautas econômicas definidas pelo governo como prioritárias. Esses acordos ainda dependeriam das 12 vice-presidências do banco.

A substituição na presidência da Caixa, segundo avalia o deputado, foi apenas um primeiro aceno para agradar Lira e destravar a pauta. Segundo ele, Lira planeja distribuir os cargos no banco a partidos do Centrão, como União Brasil, o próprio PP, Republicanos e até mesmo o PL, que hoje faz oposição ao governo na Câmara dos Deputados. Segundo a fonte ouvida pela reportagem, 30 parlamentares do Partido Liberal seriam beneficiados com a indicação de cargos na instituição.

Nos bastidores, há quem aposte que o anúncio não vai demorar, e já há especulações sobre um possível encontro entre Lira e Lula para finalizar as indicações na Caixa. Vale lembrar que há meses os presidentes da República e da Câmara protagonizam um embate sobre o banco.

 

Ø  “Centrão é insaciável”, diz Gleisi Hoffmann, ao resumir o atual momento político

 

O avanço de partidos do centrão sobre cargos do governo federal e sobre o Orçamento tem gerado críticas entre aliados do presidente Lula (PT). Na semana passada, Lula entregou o comando da Caixa Econômica Federal ao servidor de carreira Carlos Vieira, que foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda assim, partidos cobram mais verba e cargos.

A pressão do centrão ocorre no momento em que o governo busca garantir apoio no Congresso, sobretudo para a aprovação de pautas econômicas.

O próprio Lula reconheceu que fez um acordo com PP e Republicanos para a entrada dessas siglas no governo. Ele afirmou que “precisava desses votos” no Legislativo.

“Eu fiz um acordo com o PP, com Republicanos, acho que é direito deles, que gostariam de ter espaço com governo, indicar uma pessoa [Vieira, indicado por Lira] que esteve na Caixa, já foi da Caixa, já esteve no governo da Dilma, já foi do Ministério das Cidades, uma pessoa que tem currículo para isso. E eles juntos têm mais de 100 votos, eu precisava desses votos para continuar o governo”, disse na sexta-feira (27).

No mesmo dia, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a mobilização de parlamentares para controlar fatias ainda maiores do Orçamento. A deputada afirmou, nas redes sociais, que propostas para o governo pagar mais emendas “servem para atender apenas interesses políticos insaciáveis”.

“No momento que o país precisa direcionar investimentos para o crescimento e políticas públicas estruturantes, deputados querem obrigar o governo a pagar emendas de comissões permanentes. É mais uma intervenção indevida na aplicação do Orçamento da União”, escreveu Gleisi na plataforma X, o antigo Twitter.

A deputada criticava discussões no Congresso para tornar impositiva a execução das emendas de comissões, ou seja, obrigar o governo a pagar uma verba que corresponde a R$ 7,5 bilhões em 2023. Se for aprovada, essa mudança reduz o controle do governo Lula sobre a execução do Orçamento de 2024, ano de eleições municipais.

A cúpula do Congresso ainda avalia outros caminhos para ditar o ritmo da liberação das emendas e amarrar a execução da verba aos seus interesses, desidratando ainda mais o poder do governo.

Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto busca formas de manter a influência sobre o destino desses recursos. As conversas caminham para um aumento no valor reservado para emendas do próximo ano, mas preservando o poder do governo sobre essa cifra.

Ao se manifestar sobre a própria saída do cargo de presidente da Caixa (para entregar o comando do banco ao centrão), Rita Serrano agradeceu a Lula pelo convite para integrar o governo, mas disse nas redes sociais que é “necessário e urgente pensar em outra forma de fazer política”.

“Ser mulher em espaços de poder é algo sempre desafiador. Não foi fácil ver meu nome exposto durante meses à fio na imprensa. Espero deixar como legado a mensagem de que é preciso enfrentar a misoginia, de que é possível uma empregada de carreira ser presidente de um grande banco e entregar resultados, de que é possível ter um banco público eficiente e íntegro, de que é necessário e urgente pensar em outra forma de fazer política e ter relações humanizadas no trabalho”.

A base do governo no Congresso continua frágil. Nas horas seguintes à troca na Caixa, porém, a Câmara destravou a votação da proposta de taxação de offshores e de fundos de super-ricos. Mas o Senado chegou a rejeitar a indicação de Igor Roque para o comando da DPU (Defensoria Pública da União).

As mudanças na Caixa e em ministérios para acomodar aliados do centrão ainda reduziram a presença de mulheres em cargos de primeiro escalão.

Lula culpou os partidos pela redução da presença feminina no Executivo. “Quando um partido político tem que indicar uma pessoa e não tem mulher, eu não posso fazer nada”, disse o presidente na última semana.

 

Ø  Acredite se quiser! Mais o PT da Bahia está preocupado para não desagradar Geddel ao escolher candidato

 

O senador Jaques Wagner (PT-BA) causou mal-estar na base do governador Jerônimo Rodrigues, seu correligionário, ao anunciar o deputado estadual Robinson Almeida, do mesmo partido, como o seu candidato a prefeito de Salvador nas eleições do ano que vem. Até a fala de Wagner, a expectativa era que o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) fosse o indicado. Siglas aliadas do governador têm trabalhado para montar uma chapa única.

A declaração de Jaques Wagner ocorreu no último sábado, em uma plenária municipal do PT que, embora esteja em sua quinta gestão estadual, nunca comandou a capital baiana: “Estou aqui para que todo mundo saiba que o meu primeiro candidato é Robinson, é o candidato do meu partido, é o meu candidato”.

O PT avalia outros três nomes: o deputado federal Valmir Assunção, a socióloga Vilma Reis e a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.

Nas redes sociais, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) demonstrou desconforto com a fala do petista, ao publicar uma mensagem em defesa de Geraldo Júnior.

“Como imaginar que líderes importantes tomem decisões que digam respeito também a um relevante partido aliado, sem que haja convite, comunicação a nenhuma liderança institucional desse partido, no caso o MDB? Isso seria no mínimo deselegante”, postou ele.

Em seguida, Geddel afirmou que o MDB não repetirá erros, em referência às eleições de 2020, quando cada sigla lançou candidato e Bruno Reis (União Brasil) terminou eleito. Reis é do partido que tem como cacique ACM Neto, ex-prefeito que duelou com o PT no estado nas últimas décadas.

Geddel ainda afirmou que “irá aguardar o THE END (do inglês, fim) desse longuíssimo longa metragem”, em alusão à demora do governador para definir um nome para a disputa. Mais contido, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, seu irmão, minimizou as críticas e disse ser “natural” a fala de Jaques Wagner.

— Estranho seria se Wagner não tivesse ido na plenária e reafirmar a candidatura de Robinson. Todos estão reafirmando: o MDB reafirmou a de Geraldinho, o PSB a de Lídice da Mata e por aí vai. O que ficou colocado desde o início é que o governador conduziria o processo. Até Jerônimo sinalizar, seguimos candidatos.

A base do governador é formada por MDB, PCdoB, PSB, PSD e Avante. O ex-deputado reiterou o apoio irrestrito do MDB ao candidato escolhido por Jerônimo. Apesar de evitar críticas a Wagner, Lúcio Vieira Lima cobrou maior agilidade do PT neste processo de escolha:

— Quando será decidido (o nome) cabe ao governador. Minha opinião é que está a demorar e, quanto mais demorar, pior, independente de quem seja o candidato.

Sem poder concorrer a cargos eletivos após terem sido condenados por lavagem de dinheiro e associação criminosa, Geddel e Lúcio veem a disputa como uma possibilidade de ampliar o espaço do MDB no estado. O partido, além da vice-governadoria, tem duas pastas no primeiro escalão — Infraestrutura Hídrica e Saneamento, e Administração Penitenciária.

NOTA

Não se pode confiar num partido que aceita fazer coalizão com corruptos notórios como os irmãos Vieira Lima. Dize-me com quem andas e dir-te-ei quem és… Ou, como diz a Bíblia, ““Não se deixem enganar: as más companhias corrompem os bons costumes”.

 

Ø  Há várias versões sobre Pacheco assumir essa agenda que altera regras do Supremo

 

Tratado como um fiador da democracia e defensor do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo de Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reelegeu na presidência do Senado, no início deste ano, prometendo uma agenda voltada a mudar regramentos da suprema Corte.

Até recentemente, eram poucos os que acreditavam que o senador daria andamento à pauta. No entanto, neste mês, Pacheco passou a encampar mudanças relativas ao STF.

A toque de caixa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, capitaneada pelo seu fiel aliado Davi Alcolumbre (União-AP,) aprovou uma medida que limita as decisões monocráticas e estabelece um prazo máximo para pedidos de vista, que passam a ser coletivos.

Em outra frente, Pacheco defendeu publicamente a criação de um mandato para ministros do STF – hoje, eles se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, podendo ficar até 40 anos em atuação na Corte. 

A posição do senador vem sendo vista como uma forma de ele se aproximar de seu eleitorado – a base de Pacheco, em Minas, é conservadora e mais vinculada à direita – com o objetivo de disputar o governo em 2026. Aliados dele, no entanto, rechaçam qualquer movimento político.

Por essa versão, propaga-se que seria impossível mexer com o Supremo sem que houvesse um acordo prévio. “É tudo combinado”, afirma um interlocutor de Pacheco. Ele reforça que a maioria dos ministros já defendeu a criação de um mandato para a corte e que eles próprios já se manifestaram, em conversas recentes, favoráveis à medida. As alterações, dizem, não passam de um “aperfeiçoamento”.

A proposta ideal, ainda conforme aliados de Pacheco, seria a de um mandato de 12 anos, com a criação de uma espécie de quarentena remunerada ao longo de três anos. Estuda-se, ainda, elevar para 50 anos a idade mínima para o ingresso na corte.

Conforme mostrou VEJA em março, ministros do Supremo veem as medidas como arriscadas, em decorrência da possibilidade de se enxertarem outras medidas no texto no texto original, como alterações na indicação dos magistrados.

Na última semana, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi a uma rede social dizer que a agenda de Pacheco “está fazendo um serviço para a extrema-direita”. Bolsonaro, por outro lado, parabenizou o senador. 

Em nota, o presidente do Senado afirmou que rotular a proposta que estabelece regras ao Supremo (como o limite às decisões monocráticas) é um erro e “retroalimenta a polarização, que só interessa a alguns (os extremistas)”.

 

Fonte: Gazeta do Povo/FolhaPress/O Globo/Veja