Promessa para boi dormir: Governo estuda viabilidade para implantação
de trem Salvador-Feira
O grupo CCR, concessionária que administra o metrô
de Salvador, enviou no fim do mês de julho uma MIP (Manifestação de Interesse
Privado) a alguns órgãos da estrutura do Governo da Bahia, para solicitar a
realização de estudos e convocação da iniciativa privada para prever a
viabilidade da implantação, operação e manutenção do Trem Regional da Bahia no
trecho Salvador – Feira de Santana.
A MIP é um instrumento jurídico na qual uma empresa
privada pode apresentar propostas para a realização de obras ou serviços
públicos que sejam de interesse do poder público. Após o envio, cabe ao governo
avaliar a viabilidade técnica da obra e abrir a licitação caso decida pela sua
execução.
No documento, conseguido por A TARDE, a
concessionária estipula que a implantação do modal atingiria diretamente mais
de 4 milhões de pessoas. Em um primeiro esboço feito pela concessionária, o
trem teria além das estações Salvador e Feira de Santana, paradas em
importantes cidades como Simões Filho, Candeias e Santo Amaro.
O governador Jerônimo Rodrigues já havia confirmado
que a construção da malha do "Trem Regional" no estado seria um
"objetivo da sua gestão" e que realizaria estudo de viabilidade
técnica e econômica para sua implantação. O gestor inclusive já sentou com
equipes da CCR para falar sobre o assunto.
A estimativa da CCR é que o projeto custe R$ 2,6
bilhões com um custo anual de R$ 280 milhões para manutenção do modal. A ideia
da concessionária é tocar a obra em caráter de PPP (Parceria Público-Privada)
com um prazo de vigência de 30 anos pela administração.
• Salvador-Feira
Para quem está acostumado a fazer a viagem de
Salvador para Feira em pelo menos 1h30, única alternativa antes da ponte aérea
recém-inaugurada, terá uma economia considerável no tempo com a empresa
estimando que os 103 quilômetros que separam as duas cidades sejam transpostos
em 45 minutos.
O documento não aponta de onde o trem sairia na
capital baiana, mas considera o entorno do distrito de Humildes, às margens da
BR-101, como o ponto de chegada na Princesa do Sertão, com a provável
implantação de um sistema rodoviário integrado que ligasse o modal ao centro de
Feira através do Anel de Contorno.
Ainda de acordo com a CCR, Feira é vista como um
ponto estratégico no desenvolvimento socioeconômico baiano, já que é cortada
por três rodovias federais (BR-324, BR-101 e BR-116) e três estaduais (BA-052,
BA-502 e BA-503), "além de um dos "mais importantes entroncamentos
rodoviários e centros logísticos do Brasil", o que levaria a obra a
impactar em diversos setores como investimentos imobiliários, polos de
comércios e serviços, além da geração de renda e emprego.
O estudo aponta ainda a possiblidade de após o
começo da operação do contrato, estimado em cinco anos após o início das obras,
a malha poderia ser expandida para o sul do estado, rumo a Jequié, ou para o
norte, onde poderia chegar a Alagoinhas ou até mesmo até Aracaju (SE).
Obra
orçada em R$ 11 milhões está abandonada em Feira de Santana
Orçada em R$11 milhões, uma obra que a Prefeitura
de Feira de Santana, com previsão de ser concluída em 2021, está
"abandonada". A denúncia partiu do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL),
durante pronunciamento na Câmara.
Trata-se do Parque Linear foi, projeto anunciado
pela Prefeitura em 2020 com o objetivo de oferecer ciclovia, pista de corrida e
arborização. O equipamento está sendo construído em uma área de aproximadamente
100 mil metros quadrados declarada de utilidade pública pela Prefeitura, de
acordo como publicado pela Secretaria de Comunicação do governo municipal.
Outras obras na cidade ainda se encontram
inacabadas pelo Governo Municipal, como o caso do BRT e Praça do Tropeiro, também
denunciadas pelo parlamentar.
CONTAS
DE GESTÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA SÃO APROVADAS
Na sessão desta quarta-feira (30/08), os
conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios
da Bahia consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas de gestão
em Saúde e Educação do município de Feira de Santana, referentes ao exercício
de 2021. As contas da Saúde são de responsabilidade de Edval Gomes dos Santos
Júnior (de 13/01 a 11/03) e de Marcelo Moncorvo Britto (de 12/03 a 31/12). As
contas da Educação são de responsabilidade da secretária Anaci Bispo Paim. O
conselheiro Fernando Vita, relator dos pareceres, não imputou multa aos
gestores pela pouca relevância das ressalvas contidas nos relatórios.
A Secretária de Saúde de Feira de Santana teve, em
2021, um orçamento de R$215.450.195,00 e realizou despesas de R$489.438.768,97,
o que resultou em um déficit de execução de R$273.566.875,87.
O acompanhamento técnico registrou, como ressalvas,
a contratação irregular de pessoal, a admissão de servidores sem a realização
de prévio concurso público, a ausência de comprovação da execução de serviço, a
realização de despesas com “Saúde 15%” em desvio de finalidade e casos de
ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema
SIGA, do TCM.
Já o orçamento da Secretária de Educação alcançou
R$302.856.673,11 para uma despesa realizada de R$477.598.874,59, o que resultou
em um déficit orçamentário de execução de R$174.742.201,48.
O relatório técnico também indicou, como
irregularidades, a contratação irregular de pessoal, a admissão de servidores
sem a realização de prévio concurso público, a ausência de comprovação da
execução de serviço, a realização de despesas com a manutenção e
desenvolvimento do ensino em desvio de finalidade e casos de ausência de
inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM.
UEFS
realiza simpósio sobre Meliponicultura do Bioma Caatinga
O I Simpósio de Meliponicultura do Bioma Caatinga,
que vai acontecer na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), entre os
dias 14 e 16 de setembro, já está com as inscrições abertas que devem ser
feitas pela no site do simpósio, até o dia 13 de setembro, ou pessoalmente, no
primeiro dia do evento.
Conhecida como “Portal do Sertão” ou carinhosamente
como “Princesa do Sertão”, a cidade de Feira de Santana foi estrategicamente
escolhida para sediar o evento, dentre outros motivos, por estar inserida no
bioma, ter a universidade (UEFS) considerada uma das melhores nos estudos sobre
a Caatinga, inclusive com um herbário conhecido internacionalmente com a maior
coleção de conhecimentos sobre a flora desse bioma.
“O evento está sendo considerado um marco na
meliponicultura profissional brasileira e mundial, sendo considerado o maior
evento unicamente de meliponicultura realizado com 60 palestrantes de todo
país, com ênfase em especialistas conhecedores do bioma, dentre eles se
destacam 35% de meliponicultores, e 45% de técnicos e 20% de entusiastas”,
explicou o Dr. em Agronomia Rogério Alves, um dos organizadores o evento.
O simpósio reunirá especialistas, pesquisadores,
apicultores, e entusiastas da conservação de várias partes do Brasil para
discutir os benefícios e desafios da meliponicultura na região da Caatinga. Um
dos objetivos do simpósio é fortalecer a cadeia produtiva da
meliponiculturanesse, bioma exclusivamente brasileiro, através dos vários
encontros oferecidos no evento.
Com o tema "Meliponicultura:
Profissionalização com Sustentabilidade", o simpósio abordará tópicos
importantes, como a diversidade das espécies de abelhas nativas, sua
contribuição para a polinização, potencialidade de comercialização de produtos
derivados e a manutenção da biodiversidade local.
“A meliponicultura é uma prática tradicional e
sustentável que tem se mostrado vital na preservação da Caatinga. Ao contrário
das abelhas exóticas (abelhas com ferrão), as espécies nativas não interferem
no ecossistema local e, ao mesmo tempo, desempenham um papel crucial na
polinização de plantas nativas, ajudando a manter o equilíbrio ecológico. Além
disso, a atividade de meliponicultura oferece oportunidades de geração de renda
para as comunidades locais, incentivando a conservação da fauna e da flora”,
explica o Dr. Gilberto Mendonça, professor
pleno do curso de Agronomia da UEFS, e também um dos organizadores do simpósio.
“O tema profissionalização com sustentabilidade
estabelece uma diretriz a ser seguida na política pública, seja de cunho de
geração de renda ou relacionada com o meio ambiente, desde que o objetivo é
desenvolver a atividade que já é praticada desde o século 19 em nosso país,
pelas populações rurais, principalmente do Nordeste. As abelhas constituem uma
fonte de recursos que o homem não consegue produzir, como a polinização das
culturas e plantas nativas e produtos alimentícios medicinais, como o mel, a
própolis e o pólen”, acrescentou o professor-doutor Rogério Alves.
A programação do evento ainda conta com concurso de
fotografia, festival de curtas sobre abelhas nativas, visitas a meliponários e
apresentação de trabalhos científicos. Tudo isso com foco na biodiversidade de
abelhas e plantas do bioma Caatinga.
Ao todo, em 3 dias de atividades, serão 60
palestrantes: 41 baianos, seis paulistas, dois pernambucanos, um carioca, dois
sergipanos, três amazonenses, um mineiro, um catarinense, um gaúcho, e um
americano.
Há uma expectativa de que até 600 pessoas
participem do evento, além dos visitantes em geral.
Um dos destaques do evento é o Festival Gourmet,
que contará com chefs de cozinha da Bahia, Estados Unidos e Santa Catarina. Os
chefs vão demonstrar o uso dos produtos das abelhas nativas sem ferrão em
receitas com produtos originários da caatinga e pratos consumidos nas
comunidades locais.
Fonte: A Tarde/Ascom TCM Bahia
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