No 7/9, Governo Lula vai explorar verde e amarelo e ligar Forças
Armadas à democracia
O governo do presidente Lula (PT) vai usar a sua
primeira cerimônia de 7 de Setembro para transmitir uma mensagem de união
nacional, buscando reverter a partidarização da data e das Forças Armadas, que
marcou os anos de Jair Bolsonaro (PL).
O slogan será democracia, soberania e união. As
cores verde e amarelo serão usadas como tentativa de mostrar que não foram
capturadas pelo bolsonarismo. Nesta semana, a Esplanada já está sendo tomada
por arquibancadas e palcos, além de faixas com as cores da bandeira.
Com o slogan, o governo busca associar as três
Forças com o conceito de democracia, ressaltando o tema em um evento essencialmente
marcado pela militarização. A Amazônia terá destaque, e o tema da preservação
será usado como demonstração da soberania.
A ideia de integrantes do governo que participam da
organização é criar um novo conceito para o feriado, mas destacando uma mensagem
mais institucional, sem caráter de disputa partidária.
O evento ocorrerá nove meses após o 8 de janeiro e
em meio aos avanços das investigações que apontam a participação de oficiais
das Forças e de policiais em articulações golpistas. Militares estão na mira
direta de Alexandre de Moraes, do STF, com alguns de seus representantes no
governo Bolsonaro presos ou investigados.
No ano passado, o desfile foi utilizado como ato de
campanha de Bolsonaro, então candidato à reeleição, que, logo em seguida ao
desfile na Esplanada, discursou em um palco ao lado do evento.
O plano do governo agora é fazer uma exposição na
Esplanada durante a semana do 7 de Setembro, com os setores que se destacam na
relação com a soberania: poderio das Forças Armadas, ciência e tecnologia, e
Amazônia. Os stands terão ainda apresentações, segundo relatos.
O governo Lula vem tentando ampliar a aproximação
com os militares, após a desconfiança gerada nos primeiros meses de governo. O
mandatário tem até aqui prestigiado as três Forças, com a participação em
almoços com comandantes, cerimônias e com recursos. Novo PAC, que foi lançado na segunda semana
de agosto, prevê um eixo de investimento exclusivo para os projetos
estratégicos dos militares.
Lula deverá fazer um pronunciamento na noite do dia
6, véspera dos desfiles militares do Dia da Independência. O petista usou esse
expediente em várias comemorações do 7 de Setembro de seus dois primeiros
mandatos.
Neste ano, o desfile de Brasília contará com a
participação de Lula e demais autoridades, como de praxe, mas será mais breve
—a duração prevista é de duas horas. A avaliação é a de que a comemoração
estava muito longa, cansativa e que não há necessidade de tantos órgãos
envolvidos como antes.
O governo não pretende incluir personalidades nos
palanques, como aconteceu com Bolsonaro. Também não há a previsão de presença
de chefes de Estado.
Em alguns anos de seus mandatos anteriores,
presidentes de outros países foram a Brasília nesta data, como o francês
Nicolas Sarkozy (2009) e argentina Cristina Kirchner (2008).
Após participar das comemorações, Lula embarcará
para a Índia, onde participará das reuniões do G20, em 9 e 10 de setembro.
Como mostrou a Folha, a Polícia Federal não
participará desta vez, assim como outros setores. A corporação, contudo, não
mostrou objeção à decisão. Segundo integrantes do governo, toda a celebração
tem sido organizada de forma alinhada com os integrantes das três forças.
No Palácio do Planalto, não há temor quanto à
possibilidade de manifestações, apesar de o Exército e a Secretaria da
Segurança Pública do Distrito Federal estarem monitorado bolsonaristas que
planejam realizar protestos contra o presidente Lula durante o desfile.
A avaliação da inteligência dos militares é que
apoiadores do ex-presidente têm se dividido entre dois grupos: um que apoia a
ida ao desfile, em Brasília, para vaiar Lula e as Forças Armadas, e outro que
considera mais adequado esvaziar o evento, como um recado de que o petista não
tem apoio popular como tinha o antecessor.
Segundo relatos de militares e integrantes da
Segurança à Folha, nenhuma grande liderança do bolsonarismo se manifestou
publicamente ou em grupos de mensagens monitorados favoravelmente ao protesto
contra o petista.
Auxiliares do presidente minimizam a possibilidade
de vaias ou de atos contrários. A avaliação é de que não há qualquer chance de
se repetir um 8 de janeiro, nem nada perto disso.
Militares
merecem aumento por acobertarem golpistas?
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se
comprometeu com os comandantes das Forças Armadas a fazer um esforço junto ao
presidente Lula (PT) e à equipe econômica para conceder um aumento de cerca de
9% para o salário dos militares.
Os chefes militares apresentaram a demanda a Múcio
em conversas nos meses de julho e agosto.
A avaliação nas cúpulas militares, especialmente no
Exército, é que há uma insatisfação generalizada de praças e suboficiais com os
salários recebidos.
A contrariedade tem aumentado desde 2019, quando o
que era para ser uma reforma na Previdência dos militares se transformou numa
reestruturação da carreira, com a criação de uma série de benefícios atrelados
à conclusão de cursos e promoções por tempo de serviço.
Os benefícios, na prática, criaram uma série de
distorções nos ganhos dos militares —movimento que aumentou os rendimentos de
oficiais superiores e oficiais-generais e reduziu ou estagnou os de praças e
militares de baixa patente.
Como a Folha mostrou, generais engordam seus
salários com ajudas de custo de até R$ 150 mil pagas nas movimentações
militares, que geralmente ocorrem a cada dois anos. O valor sobe para cerca de
R$ 300 mil quando eles vão para a reserva.
Segundo relatos, Múcio já teve conversas sobre o
aumento salarial dos militares com Lula e a ministra da Gestão, Esther Dweck.
Uma nova rodada de conversas será feita em setembro e outubro, quando as
discussões sobre o orçamento de 2024 devem ganhar tração.
A tese defendida pela Defesa é a de que o
tratamento de civis e militares deve ser o mesmo. Como os servidores públicos
receberam aprovação de um aumento de 9% em seus vencimentos, Múcio espera
conseguir o mesmo reajuste para os fardados.
No Exército, o comandante Tomás Paiva designou o
chefe do Estado-Maior da Força, general Fernando Soares, para criar um grupo de
trabalho para apresentar uma proposta de reajuste salarial para os militares da
Força.
Generais ouvidos pela Folha argumentam que praças e
suboficiais recebem atualmente um salário até 30% menor que o pago até 2001,
quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) editou uma medida
provisória —apelidada na caserna como “MP do Mal”— que reduziu ou extinguiu uma
série de benefícios militares.
A reestruturação da carreira de 2019, capitaneada
pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ampliou a diferença salarial sem fazer
mudanças relevantes no soldo —a base do salário do militar.
A lei aumentou o adicional que militares recebem
pelos cursos feitos durante a carreira —um valor percentual que é multiplicado
ao soldo para a composição do salário bruto do militar.
O curso de especialização subiu de 16% para 27%,
por exemplo. O de altos estudos saltou de 30% para 73%.
O problema, segundo relatos de sargentos, é que os
cursos só são liberados aos militares após eles alcançarem determinadas
patentes ou tempo de serviço. No caso de praças, há menos vagas nas classes do
que para oficiais.
Por exemplo, os oficiais formados na Aman (Academia
Militar das Agulhas Negras) têm permissão para fazer o curso de aperfeiçoamento
oito anos após a entrada na Força. No caso dos sargentos formados na ESA
(Escola de Sargentos das Armas), o prazo é de 12 anos.
Especialistas e pesquisadores das Forças Armadas
criticam a estratégia de Múcio e dos comandantes Tomás Paiva (Exército),
Marcelo Damasceno (Aeronáutica) e Marcos Olsen (Marinha) de buscar um reajuste
salarial para aumentar a valorização dos militares.
“Os praças se sentiram muito traídos [na
reestruturação da carreira], sem dúvida a reforma privilegiou as camadas de
cima”, avalia a pós-doutoranda em ciência políticas da Unicamp, Ana Penido,
pesquisadora sobre os militares.
Para ela, as distorções criadas em 2019 deveriam
ser revistas num plano mais amplo, e não em um reajuste para os praças. “Quase
todo o dinheiro que entra no Ministério da Defesa vai para o pagamento de
pessoal. Para vocês rever isso, precisa ver a política de pessoal, quantificar
o número de oficiais e praças. Precisa de recrutamento obrigatório? Aquele tiro
de guerra no interior, para que serve?”, afirma.
Penido destaca que, para resolver o problema, será
preciso o Ministério da Defesa abrir para a sociedade civil a discussão sobre a
Política Nacional de Defesa. “Só o controle civil pode definir, de fato, como
deve ser o gasto com as Forças Armadas e pensar uma política de defesa
pertinente com a grandeza do Brasil”, conclui.
Lucas Pereira Rezende, professor de ciência
política da UFMG, avalia que Múcio está agindo como um “embaixador dos
militares junto ao poder político quando seu papel deveria ser o contrário: o
ator político para levar as instruções aos militares”.
“Quando o Múcio leva essa demanda como um
embaixador do militares, ele não está fazendo o passo que deveria fazer, que é
discutir o orçamento da Defesa com a sociedade, com o Parlamento. Mais uma vez,
ele demonstra essa pressão, o poder assombroso que os militares têm dentro da
máquina estatal brasileira.”
Ele conta que as Forças Armadas de países como os
Estados Unidos e a França reduziram seus tamanhos e investiram em tecnologia e
equipamentos, enquanto o Brasil permanece com mais de 80% do orçamento
comprometido com pessoal.
“Precisamos investir em alta tecnologia, nos
programas estratégicos, em ciência e tecnologia da defesa, precisamos ter satélites.
Mas isso não vai acontecer enquanto o governo enxergar as Forças Armadas como
algo intocável, sem realizar de fato o controle civil”, afirma.
Professora do curso de defesa e gestão estratégica
internacional da UFRJ, Adriana Marques afirma que a lógica da Defesa de
conceder o mesmo reajuste para servidores civis e militares não tem razão.
“Os militares foram a categoria profissional que
mais conseguiu aumento na reforma previdenciária. Reforma é para tirar direito,
mas eles não só aumentaram os direitos como aumentaram os salários”, contesta.
“Múcio está ali para atender os interesses das
Forças Armadas. Depois de tudo o que a gente passou nos últimos anos e também
do compromisso que esse governo fez para ser eleito, fortalecimento da
democracia e frente ampla, é lamentável que o ministro da Defesa reforce o
corporativismo das Forças.”
Bolsonaro
joga culpa nos militares por sua eventual condenação
Ladrão de joias e consumado golpista, o
ex-presidente Jair Bolsonaro acrescentou mais um responsável por sua eventual
condenação: os militares, seus antigos companheiros de farda.
Bolsonaro, o ingrato. Não fosse o apoio dos
militares, ele não teria sido eleito em 2018; e se fosse, correria o risco de
não assumir. O escândalo da rachadinha estourou entre uma coisa e outra.
Os militares ajudaram-no a governar, e até certo
ponto impediram que cedesse aos seus instintos mais rudes. Sem eles, não teria
se candidatado à reeleição. E sem parte deles, não teria havido o 8/1.
Com o golpe fracassado e a descoberta do roubo das
joias, Bolsonaro sente-se agora abandonado pelas Forças Armadas. Esperava que
elas pressionassem a Justiça para deixá-lo solto.
Ocorre que os militares atravessam também
dificuldades. Uma ou mais de uma dezena deles está sendo investigada. A imagem
da farda foi emporcalhada, com a queda da confiança nela.
No momento, os militares têm mais com o que se
preocupar. Um tenente-coronel, Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro,
está preso. O pai dele, o general Mauro Lourena Cid, pode ser.
Cid filho bateu continência a todos os desmandos de
Bolsonaro nos últimos quatro anos. Cid pai cedeu aos apelos do filho e meteu-se
na operação ilegal de recompra das joias vendidas no exterior.
A pressão que os militares exercem sobre a Justiça,
hoje, é para livrar os seus de penalidades. Bolsonaro deixou de ser um deles.
GSI
faz ajuste e terá secretaria só para segurança presidencial
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) prepara
uma reestruturação da pasta que, entre outras mexidas, terá uma secretaria
dedicada exclusivamente à segurança presidencial. As mudanças ocorrem após
críticas ao trabalho do GSI durante a depredação do Palácio do Planalto no dia
8 de janeiro. Mas também decorrem de uma reorganização mais ampla, pensada pelo
ministro Marcos Antonio Amaro, general da reserva, ao assumir o cargo, em maio.
Seu antecessor, general Gonçalves Dias, foi demitido após a revelação de vídeos
em que ele circulava com os invasores na sede da Presidência no dia dos
ataques.
Uma minuta com todas as mudanças pensadas por Amaro
já está no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ela
retornará ao Planalto para análise da Casa Civil e só se transformará em
decreto após a chancela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Interlocutores de Amaro negam haver uma ligação
direta entre os atos golpistas e a mudança na estrutura, que destacará um órgão
para dedicar-se integralmente à segurança. Mas afirmam que o modelo proposto já
existiu no passado, antes da inclusão da área de eventos e viagens na
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial (SCP) – um desenho que, na
avaliação de Amaro, “não foi salutar”, pontuam os interlocutores.
Essas fontes afirmam ainda que não haverá a criação
de cargos e novos órgãos dentro do ministério, mas uma “reorganização das
gavetas”, alterando as atribuições e, se necessário, os nomes das atuais quatro
secretarias subordinadas ao ministro.
Lula devolveu a segurança presidencial ao GSI em
junho, após uma queda-de-braço entre militares e a Polícia Federal (PF), que
acabou derrotada. O novo decreto organiza as atribuições no novo modelo.
Sob comando do general de brigada Ricardo Augusto
do Amaral Peixoto, a atual SCP passará a cuidar exclusivamente da segurança das
instalações da Presidência e do presidente da República, do vice-presidente e
de seus familiares – com exceção da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.
A situação da segurança de Janja é peculiar. Ela se
recusa a entregar a coordenação da própria segurança aos militares e ficou
determinado que esse trabalho continuará a cargo da PF.
O MGI já tem em seus escaninhos outra minuta de decreto
para oficializar as atribuições do GSI e da PF na segurança de Lula e Janja, em
meio ao “cabo-de-guerra” entre as duas instituições. O documento, preparado
pela equipe do delegado-geral Andrei Rodrigues, coloca a PF a cargo da
segurança da primeira-dama, como ela deseja.
Na nova estrutura do GSI, o Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial passará às mãos do brigadeiro
Marcos Aurelio Vilella Valença, atual chefe da Secretaria de Assuntos de Defesa
e Segurança Nacional. O brigadeiro também comandará o Departamento de
Acompanhamento de Assuntos Espaciais, que coordena o Programa Espacial
Brasileiro. Hoje, esse programa está lotado na Secretaria de Coordenação de
Sistemas, chefiada pelo capitão de Mar e Guerra Marcelo do Nascimento Marcelino.
O capitão Marcelino, oriundo da Marinha, herdará do
brigadeiro Valença os departamentos de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional
e de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele
continuará com o Departamento de Coordenação Nuclear sob seu comando.
A lógica das mexidas, dizem os interlocutores de
Amaro, é colocar áreas afins sob o guarda-chuva dos representantes de cada
Força dentro do GSI. O programa espacial, por exemplo, fica com um secretário
oriundo da Aeronáutica; o programa do submarino nuclear brasileiro, com um da
Marinha; e a segurança do presidente, com um general de brigada do Exército.
A Secretaria de Segurança Cibernética, por sua vez,
terá um departamento para cuidar de segurança de informação, que trata de
informações confidenciais do governo, e outro para segurança cibernética. A
ideia do GSI, ainda preliminar, é que essa secretaria abrigue a Agência de
Segurança Cibernética, cuja criação está em discussão.
Fonte: FolhaPress/Metrópoles/Valor Econômico
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