Discurso manjado: ‘Precisamos pensar na Bahia que queremos daqui a 30
anos’, diz Secretário estadual do Planejamento
O governador Jerônimo Rodrigues entregará à
Assembleia Legislativa da Bahia, nesta semana, uma peça fundamental para o
planejamento do estado nos próximos quatro anos: o projeto de lei do Plano
Plurianual 2024-2027, que definirá as diretrizes e prioridades do governo
baiano neste período.
Principal responsável pelo PPA, o secretário
estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto, dimensiona nesta entrevista
exclusiva ao A TARDE o tamanho do desafio de coordenar este plano, cuja
elaboração teve a participação de mil servidores estaduais e oito mil pessoas
em plenárias realizadas nas mais diversas regiões da Bahia.
“É um trabalho hercúleo, gigante, fazer escutas
sociais em todos os 27 territórios de identidade”, conta Peixoto que, na
entrevista, falou também sobre os investimentos do PAC no estado, Reforma
Tributária, ponte Salvador-Itaparica, dentre outros assuntos.
• O
projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 será entregue pelo governador
Jerônimo Rodrigues à Assembleia Legislativa nesta semana. Para iniciar esta
entrevista queria que o senhor explicasse aos nossos leitores a importância do
PPA. É correto dizer que ele é o principal instrumento de planejamento do
governo?
O PPA é um instrumento de planejamento de médio
prazo previsto na Constituição Federal e na Constituição daqui da Bahia também.
São três instrumentos de planejamento -
o Plano Plurianual; a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que chamamos de
LDO; e os orçamentos anuais, que são as LOAS. O PPA é o instrumento de médio
prazo, no qual são traçadas todas as diretrizes, objetivos e metas da
administração para os próximos quatro anos. Obviamente que o PPA não nasce
isoladamente. Ele tem uma base estratégica e é alicerçado no plano estratégico
do governo. No nosso caso, o PDI 2035, o
Plano de Desenvolvimento Integrado, que inclusive orientou o PGP, que é o Plano
de Governo Participativo do então candidato e hoje governador Jerônimo
Rodrigues. Dos instrumentos de planejamento, diria que o PPA é o mais
importante porque ele vai direcionar todos os programas de governo, as
diretrizes para os próximos quatro anos em todos os eixos temáticos - educação,
saúde, segurança e meio ambiente, por exemplo. A partir daí, conforma-se os programas que vão, através desses
indicadores, levar os resultados pretendidos pela sociedade e pela
administração pública.
• A
elaboração do PPA 2024-2027 mobilizou cerca mil servidores estaduais, de
diversos órgãos e secretarias, além de ter reunido mais de oito mil pessoas em
plenárias realizadas nas diferentes regiões do estado. Deve ter sido um desafio
imenso, tanto do ponto de vista logístico, como também para sistematizar tantas
ideias e informações num único documento...
A Bahia se notabilizou por ser um Estado que faz
PPA Participativo. É o quinto PPA participativo que nós estamos fazendo desde
2007. Com o governo (Jaques) Wagner inauguramos esse modelo e tem sido muito
exitoso. E, como você disse, é um trabalho hercúleo, gigante, percorrer os 27
territórios de identidade. A Bahia é dividida em unidades de planejamento que
são os Territórios de Identidade. Nós fizemos plenárias e escutas sociais em
todos eles. Mobilizamos todas as
equipes, as internas nossas, e as equipes nos territórios. Temos os agentes de
desenvolvimento territorial que são servidores da Seplan, que ficam nos
territórios de identidade. E temos os colegiados territoriais integrados por
servidores, representantes da sociedade civil, do meio empresarial, que também
ficam nos territórios de identidade. A gente fez essa mobilização, promovemos
capacitação e criamos os Grupos de Trabalho Territoriais, chamados GTTs, separados
por eixos temáticos. Discutimos os temas, a partir dos eixos, e dali saíram às
propostas que foram levadas às plenárias. No dia da plenária estavam lá
representantes das universidades, das escolas técnicas, estudiosos da área de
educação. Quando a gente fala de educação, por exemplo. Os colegiados estudaram
o tema educação e as propostas foram selecionadas e levadas para votação no dia
na plenária. E assim foi feito com todos os índices de políticas públicas. Além das plenárias territoriais, também
fizemos as escutas com os conselhos de políticas públicas. Os conselhos de
saúde, segurança alimentar, conselho, educação. Para além disso, nós criamos
plataformas digitais onde a população pôde apresentar propostas. No mesmo
formato do PPA, através dos eixos e das áreas de política de interesse, eles
apresentavam e votavam as propostas. Portanto, foram três espaços de discussão:
as conferências territoriais, os conselhos políticos e a plataforma digital.
• A
elaboração do PPA teve ainda a participação de mil servidores de diversas
secretarias e órgãos do governo. Essa transversalidade é importante na
elaboração do plano?
Nós somos a Seplan, o principal órgão de
planejamento. Aqui temos os técnicos que conhecem a metodologia, os processos e
os sistemas. Mas não fazemos PPA sozinho. Nós precisamos do apoio das
secretarias onde estão as políticas setoriais. Nós tivemos que capacitar todos
os servidores envolvidos na área de planejamento. Foram quase mil servidores envolvidos em treinamento sobre
método, processo e conteúdo de política pública. Fizemos essa capacitação e por
fim essas pessoas, junto com o órgão central, já na fase interna e não estou me
referindo às escutas, foram discutir nas mesas programáticas e temáticas os
diversos programas, compromissos, enfim, os elementos de PPA. Tudo a partir dessa metodologia que a gente
trouxe de Carlos Matos, que é o Planejamento Estratégico Situacional. A partir
dessa metodologia, a gente vai discutir os macro problemas e problemas. Porque
o método ensina que você estuda a realidade problematizada. Para cada problema
de política pública vai ser criado um programa, um compromisso para mitigar
esse problema.
• Como
o senhor mencionou, este é o quinto Plano plurianual no qual vocês promovem
essas escutas ativas, que inclusive vem sendo referência para outros estados.
Na prática, como se dá o acolhimento dessas sugestões da população e até que
ponto elas influenciam de fato na elaboração do plano?
Sobre esse processo de escuta de fato nós
influenciamos vários estados e o próprio governo federal. No início desse ano
recebemos a visita da Secretaria Geral da Presidência da República que veio
conhecer o nosso modelo e também de representantes de alguns estados. Existe um
fórum chamado Conselho Nacional do Secretário de Planejamento, onde tive a
oportunidade de apresentar o nosso modelo. A partir daí houve o interesse e
fizemos algumas salas virtuais apresentando o nosso modelo. De fato, a gente se
destaca em relação aos outros estados porque, como disse, nós temos uma governança
sobre esse modelo. Temos métodos, sistemas, processos específicos e a
experiência. E, aprendendo com o tempo, com as várias escutas, nós estamos
aperfeiçoando este modelo. As 20 propostas selecionadas nas plenárias são
encaminhadas via sistema para as secretarias que têm aderência temática para
elas avaliarem se vão acolher ou não. Caso não sejam acolhidas, as secretarias
têm que justificar por que não acolheu. Ou seja, a secretaria recebe a
proposta, vai analisar e fazer associação com os compromissos e iniciativas dos
programas. Se associar, vamos ter relatórios e isso se desdobra nos orçamentos
anuais. E aquelas propostas que recepcionamos
e por alguma razão de ordem técnica, financeira ou de incompatibilidade
da competência legal... Tem proposta que não é competência do Estado. É
municipal, é federal e a população muitas vezes não faz essa diferença. A
justificativa da secretaria também é registrada no sistema e fica no banco de
dados. Agora nem todas elas vão se transformar em ações efetivas. Mas temos um
monitoramento e um acompanhamento especial sobre essas propostas que vieram da
escuta. Ou seja, além da elaboração do plano plurianual, nós temos aqui na
Seplan uma área que faz um acompanhamento da gestão desse plano, a partir dos
indicadores, das metas. E as propostas da escuta vão ser objetos de um escopo
específico. Elas também serão monitoradas, avaliadas e dadas datas devolutivas
nos fóruns.
• Li
uma entrevista recente da ministra do Planejamento Simone Tebet, na qual ela
diz que talvez mais importante do que planejar, é você fazer a correção dos
rumos e rever as políticas que não estão dando certo. O senhor concorda com
isso?
É exatamente isso. A gente faz um plano plurianual
com base num cenário macroeconômico e fiscal de uma dada realidade. Mas a
dinâmica social muda. Então, nós temos previsto também a possibilidade de fazer
a revisão do plano. No processo de monitoramento, de avaliação das políticas, a
gente consegue identificar alguns desvios de rumo. Então precisa fazer ajustes
na programação. Se necessário, fazemos revisões ou inclusão de novos programas
ou exclusão de alguns atributos de programa ou recapitulação de metas, enfim.
Isso é feito de forma contínua. É um trabalho nosso também, fazer o
acompanhamento do plano.
• Só
para concluir essa questão do PPA, quais são as questões que mais mobilizam o
governo de Jerônimo Rodrigues?
É o que chamamos aqui de programas especiais. Nós temos um número determinado, que não está
fechado ainda, de programas temáticos, de políticas públicas. A partir daí nós
faremos programas especiais. Na verdade são agendas transversais que se valem
de vários programas. Então, diria que prioridades ocorrerão nesses programas
especiais. Teremos programa de combate à fome, programa de infraestrutura e
logística. Programa Bahia Mais Verde, outros programas na área de meio ambiente
e sustentabilidade, e também na área de prevenção à violência. Esses são os
temas principais que nós estamos envelopando nas agendas transversais e que se
tornarão programas especiais. Ou seja, além dos programas temáticos, que têm
uma vinculação muito forte com as secretarias, nós teremos oito ou nove
programas especiais que revelarão as prioridades de governo. Dando um spoiler,
vamos ter programas de inclusão sócio-produtiva, combate à fome, segurança
alimentar, povos originários e para as mulheres. Essas serão algumas das áreas
que terão políticas públicas prioritárias.
• A
Seplan, além do Plano Plurianual, é responsável também pelo Plano de
Desenvolvimento Integrado (PDI), que tem um horizonte até 2023. Porque é
importante planejar ao longo prazo?
Porque nós temos que antecipar no presente aquilo
que a gente não conhece do futuro. O
dinamismo porque passa o mundo, tem as questões de geopolítica, sociais, de
resiliência climática... Tudo está se transformando com muita rapidez. Por
isso, precisamos pensar no longo prazo. Qual a Bahia que queremos nos
próximos 20, 30 anos? E, vale lembrar, essa Bahia não está isolada.
Nós temos que pensar a Bahia no contexto regional, do Nordeste, do Brasil e do
mundo. Das cadeias globais de valor. O Plano de Desenvolvimento Estratégico
traça cenários e tendências de longo prazo. A
partir daí é que nós fazemos os PPAs. Esses planos de longo prazo, que
na Bahia chamamos de PDI, também passam por atualização. Logo depois da entrega
do PPA, nós já temos um grupo de trabalho, para começar a discutir a
atualização do PDI. Fizemos o plano para 2035. Mas 2035 já chegou, concorda?
Então, vamos fazer uma atualização para 2050, a partir destas novas tendências
e cenários.
• Falta
uma cultura de planejamento no Brasil?
Estava faltando, mas agora com esse alinhamento do
governo federal. Tive o prazer de ter encontrado algumas vezes a ministra
Simone Tebet e foi dito por ela que uma das prioridades da pasta é a retomada
do planejamento de longo prazo. Estamos muito esperançosos em relação a isso. E
a Bahia não parou. Temos essa tradição que vem lá de Rômulo Almeida e de outros
pensadores e planejadores no estado. A Bahia foi resiliente nisso. Inclusive,
tenho certeza que seremos referência também no fórum de secretários.com o Plano
de Desenvolvimento Integrado.
• O
novo PAC lançado recentemente pelo governo Lula prevê investimentos de 119
bilhões na Bahia até 2026. Quais são as ações mais esperadas?
São ações basicamente de infraestrutura, a parte de
mobilidade urbana e infraestrutura logística, sobretudo a questão das rodovias
e ferrovias, o Minha Casa, Minha Vida. A
duplicação da BR-101 e da BR-116, o anel norte da BR-116, são os eixos
estratégicos. Mas tem construção de barragem também e outras iniciativas.
• O
ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na semana passada que tanto a ponte
Salvador-Itaparica como o VLT do Subúrbio Ferroviário podem ser incluídos no
PAC para receber recursos. Aproveito para perguntar como está a situação da
ponte?
A ponte Salvador-Itaparica é um vetor estruturante
de desenvolvimento da Bahia. Historicamente, ela começou aqui na Seplan, a
parte de planejamento. A partir da conclusão do projeto, ele foi enviado para a
Secretaria de Infraestrutura, que é a responsável pela contratação e execução.
Neste momento, está havendo um diálogo com os chineses, o grupo vencedor da
licitação, para ajustes, porque é sabido por todos que os custos da construção
civil subiram bastante. E a equação econômico-financeira do projeto
desequilibrou e por isso ele está sendo
reavaliado. Nesse momento é o que eu
posso dizer, porque isso está sendo conduzido
pelo próprio governador, a Casa Civil, as Secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, que são as
áreas responsáveis pelas tratativas com os grupos chineses. O VLT da mesma
forma já está sendo estudado e parece que o governador está pensando no
distrato. Uma nova licitação deve ser feita. Mas são projetos estruturantes e a
Bahia Bahia está muito bem posicionada no governo federal. Nós temos o ministro
da Casa Civil, o secretário especial da
PPI ((a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa
Civil ), Marcos Cavalcanti, e eles estão
de olho aqui na Bahia, como podem contribuir. E
tenho certeza que são dois projetos potencialmente que podem receber
recursos do PAC, mas ainda não há nenhuma decisão sobre isso.
• Um
estudo realizado pela consultoria Inter.B constatou que, do PAC 1, lançado em
2007, apenas 25% das obras foram efetivamente entregues. No PAC 2, gestado em
2010, o índice subiu para 36% O que leva o senhor a ter confiança que agora
todas essas obras previstas serão concluídas?
Alguns fatores me levam a essa confiança. Primeiro,
a importância que o presidente Lula tem dado à retomada dos investimentos
estruturantes no país. Há uma percepção muito clara da crença e da confiança do
presidente de que o Estado é o maior ator para promover o desenvolvimento
econômico e social e a geração de emprego e renda. No governo, isso está muito
claro. E o tipo de modelagem desse PAC também, que traz algumas novidades e
entende as limitações fiscais. Trata o PAC não só com ações que serão
resolvidas como recursos do tesouro do governo federal, mas sobretudo através
de PPPs (Parcerias Público-Privadas), PPIs (Programas e Projetos Prioritários
de Interesse Nacional) e concessões. Essa ação conjunta de governo com a
iniciativa privada por certo trará êxito ao PAC. Temos interesses convergentes,
analisando a rentabilidade do investimento, obviamente em cada projeto. Eu acho
que essas parcerias são um caminho muito inteligente.
• Falando
um pouco agora da Reforma Tributária, que está sendo analisada no Senado. Ela
acaba com os incentivos fiscais muito utilizados pelos estados, sobretudo do Nordeste,
para atrair investimentos. O que a Bahia poderá fazer para atrair esses novos
investimentos?
Eu sempre fui defensor dos incentivos fiscais
porque considero que há muitas assimetrias entre os estados da federação. O
incentivo fiscal oportunizou a alguns estados que pudessem atrair empresas para
o seu desenvolvimento. É um mecanismo, uma política que não pode ser extinguida sem uma compensação
de cunho regional. Defendo a criação de um fundo regional e o fortalecimento da
Sudene e de todos esses instrumentos.
• Como
cenário existente hoje, no Brasil e lembro aqui a fala do governador de Minas
Gerais, Romeu Zema, sobre os estados do
Sul e Sudeste se unirem, o senhor considera que tem clima na reforma para
criação desse fundo regional?
Acho que foi uma fala muito infeliz do governador
de Minas. Uma fala de quem parece que não conhece a realidade do país e do
Nordeste. De quem só está olhando apenas para
seu estado, que tem muitos problemas também. Mas acho que ele vai rever
o que disse. Acredito na aprovação desse fundo durante a reforma tributária. E
a Bahia tem muito interesse em defender a criação desse fundo para mitigar
essas assimetrias, sobretudo neste período de transição da reforma. Ela não
extinguirá os incentivos de uma vez.
• Como
está a expectativa para a chegada da BYD em Camaçari?
São as melhores possíveis. Uma empresa moderna,
grande potência na fabricação de carros, caminhões, baterias. Antenada com as
energias renováveis, com uma nova forma de pensar o mundo e a matriz
energética. Uma empresa que vai gerar cerca de cinco mil empregos, um
investimento de aproximadamente R$ 3 bilhões, além de toda a cadeia que ela
traz.
• A CEO
da BYD Américas, Stella Li, chegou a dizer que a Bahia pode se transformar numa
espécie de Vale do Silício brasileiro. Compartilha desse otimismo?
Muito otimismo, sim, mas tem também um pé na
realidade. Nós temos potencial energético, nossa energia eólica, solar. Nós
temos capacidade de mão de obra, temos uma potência que é o Cimatec (o Campus
Integrado de Manufatura e Tecnologia do Senai), com pesquisas de ponta. Tenho
certeza que a Bahia se candidata a ser um novo vale do silício pelas condições
naturais, humanas.
• O
senhor falou em renováveis e a Bahia tem, de fato, se destacado na energia
solar e eólica. Mas tem perdido muitos investimentos por causa da falta de
linhas de transmissão. É uma questão que preocupa muito?
Preocupa, mas o governo tem trabalhado junto aos
órgãos responsáveis para ampliar a infraestrutura com a implantação de novas
linhas de transmissão. No final de junho, inclusive, foi realizado um leilão
que representou um investimento de mais
de R$ 10 bilhões em 4 mil km de linhas de transmissão e 3 subestações,
localizadas em Barra, Correntina e Campo Formoso, nos próximos cinco anos para
escoar a produção de energia elétrica. Os novos negócios feitos pelas empresas
do setor também vêm contribuindo com a ampliação da infraestrutura de
transmissão e facilitando a atração de empreendimentos para geração de energia
a partir de fontes renováveis.
• A malha
ferroviária tem sido uma das questões prioritárias da Seplan. Porque estimular
esse vetor de transporte é tão importante para o Estado?
Porque a infraestrutura gera desenvolvimento. E por
muitos anos a malha ferroviária da Bahia ficou abandonada, causando sérios
problemas. Ficamos dependentes só da malha rodoviária que também está envelhecida. Hoje a Bahia
está isolada do ponto de vista de infraestrutura. E por isso estamos perdendo
carga. São dois problemas: isolamento e fuga de carga. Hoje, estamos perdendo
cargas de grãos da região oeste que estão saindo pelo porto de Itaqui, no
Maranhão. Nós estamos com um vazio dentro do Estado. Mas estamos, junto com a
Fundação Dom Cabral, desenvolvendo estudos para pensar numa nova malha
ferroviária para o estado, que seja capaz não só de se tornar um vetor para
levar e trazer carga e baratear custos, mas sobretudo para criar, no traçado da
ferrovia, polos de desenvolvimento. Isso
é a grande sacada. Construir uma nova malha para carregamento de carga entre
pontos, mas sobretudo visando o desenvolvimento regional ao longo das
ferrovias, com novas indústrias, serviços e novos polos logísticos.
• Para
concluir, secretário, o senhor tem uma posição do governo que está olhando
sempre para o futuro. O que o senhor pode dizer para a população a respeito do
futuro da Bahia?
Estamos vivendo um novo momento no país e na Bahia
a partir do governo do presidente Lula. Saímos de quatro anos de atraso,
obscurantismo e agora estamos pensando
que de fato o Brasil vai seguir o seu rumo, voltar aos trilhos, fazendo
referência aí as ferrovias, com projetos inclusivos, projetos de
desenvolvimento, geração de renda para população, reindustrialização, com o uso
de energias renováveis. A Bahia está nesse caminho. Eu sempre digo que nós temos
um governador que pensa grande. E pensa grande sem esquecer dos menores. Ele não vai esquecer dos grandes
investimentos na área de infraestrutura, indústria, energia, mas ele quer
também a inclusão socioprodutiva. Ele quer discutir as questões de gênero, de
raça, a questão da violência, da juventude. Acho que nós podemos ter muita
esperança que a Bahia vai crescer e vai ser inclusiva socialmente. Não adianta
crescer sem inclusão social. Nós queremos um modelo de crescimento que traga
inclusão social, que gera emprego, renda, gera oportunidades para nossa
população.
Fonte: A Tarde
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