Nas
entranhas das Forças Armadas
Francisco
Carlos Teixeira da Silva atende de uma casa de jardim grande, na Costa Azul,
com setenta e três anos e um boxer ao lado. Quando ele começa a falar, o cão
levanta a cabeça, abaixa as orelhas, abana a cauda e lhe lambe o rosto, antes
de se acomodar no colo do tutor. É desse jardim que ele diz ter medo de virar
personagem do filme de Vittorio De Sica, aquele em que uma família judia de
Ferrara se recolhe atrás dos próprios muros enquanto as leis raciais avançam do
lado de fora. Fala sob ordem da Justiça que o impede de discutir o processo e
de pronunciar o nome de quem o move, sob multa de dez mil reais a cada menção.
Ele fundou o Laboratório de Estudos do Tempo Presente da UFRJ em 1994, contra
os pareceres de colegas que diziam que aquilo não era história. Já trazia a
graduação em História e Educação pela UFRJ, o mestrado na UFF sobre a formação
da miséria no sertão do São Francisco, o Magisterwissenschaft pela Universidade
Livre de Berlim e o doutorado sobre as crises de fome no Brasil colonial. Fez pós-doutorado
na USP, na Universidade Técnica de Berlim e outra vez na Livre de Berlim, com
bolsa da Capes e do DAAD, e estagiou com François Bédarida, fundador do
instituto de história do tempo presente de Paris. Em 1991 passou no concurso de
professor titular de História Moderna e Contemporânea da UFRJ com uma tese
sobre o concerto das nações europeias entre 1815 e 1919. Escreveu com Maria
Yedda Linhares a história da agricultura brasileira e a da questão agrária,
organizou a enciclopédia de guerras e revoluções que a Elsevier reeditou em
três volumes e levou o Jabuti de melhor livro de 2014 com a história do oceano
Atlântico. Em 2004 deu ao século XX o nome pelo qual a historiografia
brasileira passou a chamá-lo, ao lado da era dos extremos de Hobsbawm: o século
sombrio. A mesma obra o levou para dentro do aparelho que hoje descreve. Foi
professor conferencista de estratégia internacional da Escola Superior de
Guerra entre 1991 e 2016, é professor emérito do programa de ciências militares
da ECEME e doutor honoris causa pela Universidade Federal de Sergipe. Tem as
medalhas do Mérito Naval, da Ordem de Tamandaré, da Vitória na Segunda Guerra
Mundial e do Pacificador. Nas sextas-feiras em Brasília encerrava o expediente
às quatro e meia, pegava o carro e ia até o quartel-general que os militares
chamam de Forte Apache, para conversar com o comandante do Exército.
>>>>>
Eis a entrevista.
• O senhor fundou o Laboratório de Estudos
do Tempo Presente na UFRJ em 1994, contra pareceres de colegas que diziam que
aquilo não era história, e trouxe para o Brasil um campo que Hans Rothfels
definiu em 1953 como a época dos que viveram junto, e que François Bédarida
institucionalizou em Paris em 1978, dizendo que é uma história feita de moradas
provisórias. Henry Rousso descreve essa posição como a do pesquisador que
investiga um tempo que é o seu e uma memória que pode ser a sua. Anteontem o
senhor publicou na Cordis, revista de história social da cidade da PUC de São
Paulo, com Diego Leonardo Santana Silva, da Universidade Federal de Sergipe, um
artigo sobre a eleição. Como o senhor separa o que sabe como historiador do que
sabe como homem que esteve dentro do Ministério da Defesa?
Esse
artigo, sobre o papel dos militares e a recepção dos resultados das eleições
pelos militares, é interessante porque eu estou falando de um processo não só
em curso, como do qual eu não sei o resultado. O centro, o núcleo do artigo, na
verdade, é um survey que eu fiz de entrevistas com militares. Eu escolhi 100
militares, todos oficiais superiores, mas só 64 quiseram participar ou marcaram
respostas nos formulários que eu enviei. E, desses 74, eu fiz tabelas e
gráficos sobre a opinião deles no processo político que está aqui, não só no
Brasil, mas no conjunto da América Latina. Então, tem um pilar muito forte em
pesquisa e tem um outro em criar modelos. A história não está acostumada a
isso. Ela tende a ser linear, dentro de um binômio de causa e efeito. Essa
linearidade da história a coloca, do ponto de vista da ciência da história, no
universo newtoniano, quando nós já o abandonamos há muito tempo, desde a
formulação da teoria da relatividade, mas principalmente depois dos anos 70,
com a teoria do caos. Então, o que é mais importante nesse artigo, que eu
considero um ensaio, um teste, é que eu apliquei duas metodologias que
normalmente não são utilizadas em história: a teoria do caos, que me diz aborda
os sistemas complexos, e a sociedade é um deles. Estou aqui me colocando contra
o evolucionismo, contra a ideia de necessariamente a gente caminhar para
frente. E isso me parece muito importante agora, quando a gente está perante o
regresso do fascismo. Aquela boa vontade humanista de que o fascismo não aconteceria
mais, o famoso slogan, não é o caso, porque os sistemas são abertos e não
lineares.
A
segunda coisa é a prática do survey e da modelagem, que é praticamente
desconhecida da história, embora nas ciências sociais, na sociologia, na
antropologia e, principalmente, na ciência política, sejam muito comuns. E,
evidentemente, teoria do caos e modelagem são metodologias, não são quadros
teóricos. Mas a história do tempo presente é um quadro teórico. E, no Brasil,
nas universidades, até na capa dos livros, a história do tempo presente aparece
como sendo um período, como sendo uma fase. Inclusive, se discute se a história
do tempo presente é desde 1930, ou se é desde 1964, por exemplo. Quando eu
estudo a ressurgência fascista, eu volto ao fascismo histórico para poder saber
se essa ressurgência fascista é, de fato, um fascismo, e quais as características
que podem ser comparadas. E a comparação sempre pode ser para achar
singularidades, coisas únicas, ou pluralidades e multivetores. Acabei de
publicar na revista do Tempo Presente, em Sergipe, um trabalho chamado
“Fascismo e Tempo Presente: a questão do método”. É o método que me interessa,
para que a gente possa ter na história um elemento fixo e dialogal. Um método
rigoroso. E, acima de tudo, tornar muito claro que a pesquisa, seja ela
arquivística, seja ela em história oral, seja ela através de questionários e
entrevistas, como um survey, é indispensável para o historiador. Ela é
indispensável.
• O artigo 142 da Constituição destina as
Forças Armadas à defesa da pátria, e o artigo 9º, parágrafo 3º, da Lei
Complementar nº 97, de 1999, com a redação da Complementar nº 136, de 2010,
obriga o Executivo a entregar ao Congresso, a cada quatro anos, a Política
Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco. No artigo
da Cordis o senhor registra que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro,
declarou à Confederação Nacional da Indústria que o Brasil carece de meios de
dissuasão convencional mínimos, a ponto de ter de abrir o portão diante de uma
incursão militar norte-americana. Quantos dias de combate o Brasil sustenta
hoje, e com que munição?
A
questão central que se coloca é que nós estamos perante uma guerra moderna. É
interessante que essa expressão, guerra moderna, aparece no século XVI, XIX,
XX… Cada vez que há aquilo que a gente chama de revolução em assuntos
militares, a RAM, cada vez que a tecnologia muda padrões da panóplia militar,
daquilo que é o armamento disponível para as forças militares, se fala numa
guerra moderna. Mas, sem dúvida nenhuma, se nós virmos as guerras da Ucrânia e
a guerra de Israel e Estados Unidos contra o Irã, a gente vê que esses países,
a que ninguém dava possibilidades de reação, reagiram. Às vezes reagiram com
uma situação mais problemática, como no caso da Ucrânia, que não há como não
imaginar que vá perder de 20% a 25% do seu território. Ou reagiram de forma
muito eficiente, como no caso do Irã, que afastou os Estados Unidos e as bases
americanas do entorno do Irã, com grandes perdas, mas conseguiu isso. A questão
central de um país que é menos potente em termos de panóplia militar é escolher
o que é o elemento dissuasor fundamental perante uma potência mais forte. Não é
preciso ter tudo que os Estados Unidos têm para poder enfrentá-lo. O país
agressor precisa parar e dizer: peraí, deixa eu ver o tamanho da ferroada que
eu vou levar e se vale a pena. O primeiro procedimento que a gente tem que
fazer nessa direção é localizar aquilo que Clausewitz, lá em 1817, chamava de
centro de gravidade, o Schwerpunkt. Aquele centro de gravidade que, atingido, é
uma dor muito grande. Planejar uma invasão da Flórida, por exemplo, não é
possível. Quando você estabelece qual é o centro de gravidade do inimigo, é
como numa luta marcial: saber qual é a perna em que o cara se segura e vai
tentar desequilibrá-lo nessa perna. O Irã percebeu claramente que o uso de
drones e mísseis balísticos era algo que os Estados Unidos não tinham
capacidade de deter. Houve grande alarde em torno do famoso Domo de Ferro, como
se Israel estivesse protegido, mas vimos que isso não é verdade. Se você tem um
drone, está protegido dele. Mas, se tem mil drones, essa proteção deixa de
existir. O estoque, aquilo que você mantém em armazém, é um elemento
fundamental. E, para ter um armazém eficiente, você precisa ser capaz de
abastecê-lo com produção própria, porque, se depender de importações, fica à
mercê das sanções de potências superiores.
Sobre o
ministro José Múcio Monteiro, que não vem do setor militar, mas que também não
se interessa, de um lado, em se atualizar em relação a isso, e, do outro, em se
cercar de pessoas que saibam isso, e eu diria que temos uma expertise na
universidade muito grande sobre esses pontos; ele não entendeu o que é um
dissuasor ou um equalizador de poder. Por exemplo, um ataque ao Brasil, a meu
ver, e isso foi uma exposição que eu fiz ao Alto Comando, e todos concordaram,
o principal risco não está nos países vizinhos da América do Sul, com os quais
a gente não tem questões, e, pelo volume da nossa economia e da nossa
indústria, nós temos como reagir. O risco é claramente de uma potência ou
aliança de potências externas vindas pelo Atlântico. A principal medida de
dissuasão é fazer com que uma frota não possa se aproximar, digamos, 700
quilômetros do litoral brasileiro. A gente sabe o que aconteceu nas Malvinas.
Submarinos e balística com drones se tornam um elemento central para a defesa
do Brasil. Em vez de estar comprando blindados ou mísseis de 150 quilômetros de
alcance, como acabamos de fazer, deveríamos investir em submarinos
convencionais, de célula diesel-elétrica, do que de reator nuclear, que é
caríssimo e nunca conseguimos terminar esse processo. E, claramente, na
balística.
Sobre a
aviônica. Estamos comprando aviões caríssimos. Um avião equivale a 420 drones
de alto desempenho, o drone 136 iraniano, aperfeiçoado pelos russos, de alta
performance. Se há uma frota aproximando-se do Brasil, em vez de ter um avião
que vai ser imediatamente identificado e pode ser derrubado, perdendo 85
milhões de dólares nisso, é melhor aquilo que nós chamamos de estratégia do
enxame contra essa força-tarefa.
• Nesse artigo o senhor recupera a
entrevista que fez com o general Eduardo Villas Bôas em 9 de janeiro de 2017,
quando ele comandava o Exército, e dali tira a doutrina do escorpião, com o
ferrão definido como equalizador de poder, de ciclo inteiramente nacional. Nove
anos depois o ferrão não existe. Contrato de defesa é despesa pública submetida
ao artigo 37 da Constituição e ao controle do Tribunal de Contas da União. Quem
encerrou o projeto, em que mesa e em favor de qual importação?
Eu acho
que o momento em que tudo isso se perdeu, não foi uma pessoa, não foi uma
instituição, foi a chegada do bolsonarismo ao poder. Todo mundo fala que os
militares foram de novo ao poder. Mas foram sob a hegemonia do bolsonarismo,
sem um projeto de defesa, sem alguma coisa nesse sentido. Se conseguiu, foi
claramente aumentar a parcela de custeio, que é cada vez maior. Custeio é
aquilo que paga salários, pensões, aposentadorias, o pessoal da reserva. E
resta muito pouco para investimento.
• Ainda no artigo, o senhor relata que a
cúpula militar enviou ao Congresso, em julho de 2020, um Livro Branco
contaminado pela retórica do chamado setor duro das Forças, com referências a
ameaças ideológicas como comunismo e esquerdismo, e que a Comissão Mista de
Controle das Atividades de Inteligência paralisou a tramitação inteira, com um
documento apelidado nos bastidores de peça de ficção geopolítica. O artigo 142
põe as Forças Armadas sob a autoridade suprema da Presidência da República.
Quem redigiu aquele texto, e por que o Ministério da Defesa não o devolveu?
Porque
o Ministério da Defesa, naquele momento, era exatamente ocupado por pessoas que
tinham interesses em acirrar a disputa ideológica, e nós não sabíamos, mas
estava já sendo preparado o golpe de Estado. Foi esse conceito danoso de
inimigo interno. Nesse momento, a capacidade de diálogo entre as Forças Armadas
e a universidade se reduziu ao mínimo, ou foi cortada. Eu mesmo me demiti da
ECEME. Cortaram-se grupos, seminários, comunicações. Eu lembro que, durante a
minha gestão lá no Laboratório de História do Tempo Presente, não só tinha
militares fazendo mestrado e doutorado, como eles estavam o tempo todo
discutindo. Eu acho que nunca vi tanta gente fardada dentro de uma universidade
pública. Isso era muito bom, para que as pessoas circulassem, trocassem ideias,
conhecessem instituições tão importantes como a universidade e as Forças
Armadas.
• Há no artigo uma parte dedicada à
doutrina e à formação. O senhor reúne mais de dez mil militares brasileiros
formados na doutrina do Pentágono em Fort Moore, a antiga Fort Benning, onde
funcionou a Escola das Américas, e em Fort Johnson. De quatro a seis mil
militares norte-americanos operando em solo brasileiro desde 1945, influindo
nos currículos, e trezentos americanos da 11ª Divisão Aerotransportada dentro
da Amazônia, no exercício CORE 23. A conclusão do senhor é que isso neutraliza
a autonomia do pensamento estratégico nativo. O Brasil mantém um exército
incapaz de identificar a própria ameaça. O artigo 49, inciso I, da Constituição
dá ao Congresso competência exclusiva sobre tratados que acarretam encargos ao
patrimônio nacional. Quem assinou esses acordos, se algum deles passou
efetivamente pelo Congresso, e por que nenhum governo civil rompeu?
Nós
formamos, aperfeiçoamos, a melhor palavra, dez mil oficiais. Até sargentos
foram. Ora estudaram no Panamá, na Escola das Américas, ora em Fort Moore, em
Fort Johnson. E com isso eles absorveram largamente a doutrina do inimigo
interno. E isso trouxe para cá. É muito claro que os Estados Unidos não
entendem as forças armadas das repúblicas latino-americanas como forças de
defesa, mas como forças auxiliares da manutenção da hegemonia americana. São
como se fossem correias de comunicação entre Estados Unidos e a formulação de
doutrina nas repúblicas latino-americanas. Isso é muito grave, porque não
permite a formulação autônoma de doutrina nas escolas militares. Era preciso
que isso fosse retirado das escolas militares, dos currículos, e que a gente
tivesse uma discussão aberta com o conjunto da sociedade. Clemenceau, o grande
estadista francês, falou que a guerra é um assunto muito sério para ser deixada
só aos militares. Uma informação também, acho que não consta no artigo, é que o
governo Lula, no ano passado, suspendeu a Operação CORE. Ela ia ser feita no
sertão nordestino, tendo Petrolina e Juazeiro como centro, e foi suspensa por
ordem do governo Lula.
• Na seção que o senhor intitulou os kids
pretos e a presença norte-americana, o senhor estima que de 15% a 25% daquele
fluxo passou pela Brigada de Operações Especiais, adestrada pelo Comando Sul
dos Estados Unidos, em infiltração, sabotagem, contraterrorismo e guerra
psicológica. E que, ao voltarem, esses quadros viraram multiplicadores de
doutrina no Centro de Instrução de Operações Especiais, criado em 2002,
pavimentando uma infraestrutura psicossocial para o emprego do lawfare no jogo
político doméstico brasileiro. Operação psicológica de ordem constitucional tem
tipo penal específico desde a Lei 14.197, de 2021. Essa capacidade continuada
segue instalada? Em quais unidades, e sob o controle civil?
Eu
diria que não é só através de lawfare e medidas de disciplina. É através de
sabotagem, de atos terroristas, de paralisação de estradas, de invasão de
usinas e refinarias, como aconteceu no 8 de janeiro. Tudo isso foi muito bem
orquestrado. Havia elementos, kids pretos, em todos os acampamentos e até
dentro do Palácio do Planalto, quando ele foi invadido. Escrevi um livro sobre
isso, Como Não Fazer um Golpe de Estado no Brasil. A minha recomendação, e eu
fiz isso muito claramente ao então ministro da Justiça, Flávio Dino, é de que a
Brigada de Operações Especiais fosse extinta.
• Luiz Eduardo Soares, em entrevista ao
Outras Palavras, foi muito duro com o general Walter Braga Netto, hoje preso,
que comandava a intervenção federal no Rio e depois foi candidato a
vice-presidente na chapa de Bolsonaro contra Lula. Chegou a dizer que a morte
de Marielle Franco está sob as costas dele, porque o Estado estava sob
intervenção e ele era o governador de fato. O senhor concorda?
A
intervenção começou na Quarta-Feira de Cinzas de 2018. Eu conversei com os
comandos militares todos nessa ocasião, passei o carnaval inteiro tentando
evitar a intervenção da forma que foi colocada. Agora, note bem que o
secretário de justiça nomeado para o Rio de Janeiro era o general Richard, um
militar absolutamente rigoroso, legalista e constitucionalista. Fez um trabalho
de ordenamento material de equipamentos para o Rio de Janeiro que nenhuma outra
cidade tinha. Foi um trabalho fantástico. Não foi seguido pelo superior dele,
que era o interventor. Marielle e Anderson são assassinados logo em seguida. Eu
vou te dizer duas coisas que talvez também não tenham sido claramente ditas até
agora. Não acredito nessa solução Brazão que foi colocada ao caso Marielle.
Vejo outras conexões muito graves, que envolvem a cúpula política do Rio de
Janeiro e alguns setores militares. Como eu estou sendo processado, eu não
posso ainda dizer isso claramente, mas estou reunindo material para isso. A
segunda coisa muito clara é que não é um general. É o grupo que estava ali que
levou à frente esse achatamento entre uma certa elite militar. Houve um erro
enorme em chegar ao governo sem alterar esses comandos que estavam aí. Lula,
naquele momento, estava muito mal assessorado no setor militar. Ele contava com
assessoria, novamente com risco, do general Gonçalves Dias e do brigadeiro
Camelo, esqueci o primeiro nome dele, hoje no Superior Tribunal Militar. Ele
dizia, e isso ele disse para mim, o presidente Lula, que estava tudo sob
controle, e ele tinha as informações que eram passadas por essas duas pessoas.
Eu lembro que nessa reunião estava presente João Pedro Stédile, que tentou
forçar: olha, o Chico quer dizer alguma coisa para o senhor. E ele impediu. Ele
disse que já sabia. E logo depois veio o 8 de janeiro. Era preciso uma
reorganização da ABIN, que estava totalmente voltada para uma posição de
extrema-direita. Na verdade, da mesma forma que eu acho que o batalhão de
operações especiais deveria ser extinto, eu acho que a ABIN também deveria ser
extinta. Temos os serviços de informação das três forças, que devem atuar
exclusivamente da fronteira para fora, em assuntos de segurança da República,
temos a inteligência da Polícia Federal, que age contra o crime dentro do país.
A ABIN é absolutamente desnecessária e, nesse momento, é uma estrutura que cria
mais dificuldades do que resolve.
• O general Augusto Heleno foi ligado a
Sylvio Frota ainda jovem, comandou o componente militar da missão da ONU no
Haiti, assumiu o Comando Militar da Amazônia, ressurgiu com força total no
governo Bolsonaro e hoje está em ostracismo. O senhor pediu à ONU os relatórios
do período haitiano. O que o senhor vê nessa trajetória?
Tudo
teria se resolvido se, quando planejou derrubar um presidente da República em
conspiração com o ministro do Exército — à época, ainda não existia Ministério
da Defesa —, ele tivesse sido julgado e expulso das Forças Armadas, em vez de
simplesmente afastado e colocado num comando lateral. Como não punimos lá atrás
o capitão Augusto Heleno, tivemos que conviver com o conspirador Augusto
Heleno.
Sobra a
questão do Haiti, fui atrás, pedi à ONU os relatórios, que declarou que o
material está sob sigilo por 60 anos. Eu achei muito estranho que um órgão como
a ONU estabelecesse sigilo. Descobri que isso foi pedido pelo próprio governo
brasileiro. Isto é, o governo Lula. Com tantos oficiais, por que o Lula
permitiu que Augusto Heleno, um conspirador de extrema-direita, com um
histórico já de golpe de Estado nas costas, ocupasse dois cargos fundamentais?
Não foi só a Minustah. Ele foi comandante da Amazônia, que é um dos cargos mais
prestigiosos da Força. Houve uma certa conciliação com o golpismo e a
extrema-direita. Isso é um erro, agora corrigido quando, pela primeira vez,
militares da ativa e da reserva fora julgados e condenados; e se espera agora que
percam a patente.
Fonte:
Por Francisco Carlos Teixeira da Silva em entrevista a Thiago Gama, em Outras
Palavras
Nenhum comentário:
Postar um comentário