Palavra de Sá

Afastamento de delegados aprofunda crise na PF envolvendo caso Master

A crise interna na PF ganhou força após a revelação de que relatórios sobre a conduta de ministros do STF no caso Master teriam sido alvo de uma ordem de "adequação". O episódio expôs divergências dentro da corporação e foi agravado pelo afastamento de dois delegados ligados às investigações.

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, passou a enfrentar críticas públicas de servidores e da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), que o acusou de interferir nas apurações. A tensão atingiu o ápice quando veio a público sua desfiliação da entidade após mais de duas décadas de vínculo.

O embate ocorre em um momento politicamente sensível. Nos bastidores de Brasília, segundo um jornal de grande circulação no país, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a permanência de Andrei no comando da PF pode estar próxima do fim com o início de uma nova fase do governo.

No centro da controvérsia estão os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes. Eles foram afastados de funções de chefia dois dias após inserirem no sistema da PF relatórios que detalhavam o relacionamento dos ministros Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Os documentos haviam sido solicitados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para subsidiar eventual análise sobre a abertura de investigações envolvendo magistrados. Segundo a mídia, aliados de Andrei afirmaram que os relatórios extrapolaram a determinação original ao abordar possíveis crimes, quando deveriam apenas descrever fatos e mensagens.

A ADPF reagiu afirmando que não cabe ao diretor-geral interferir no conteúdo de documentos produzidos pela polícia judiciária. Para a entidade, a reformulação exigida dos relatórios e as mudanças na estrutura da corporação transmitem uma mensagem de retaliação e colocam em risco a autonomia dos delegados.

A cúpula da PF sustenta que houve quebra de confiança porque os relatórios foram protocolados sem aviso prévio ao diretor da área de combate à corrupção, Denis Cali, e que os documentos contrariavam entendimentos firmados em reunião entre Cali, Andrei e Fachin, que teriam definido uma abordagem meramente descritiva do material.

O caso está ligado a investigações sobre contatos entre Vorcaro e ministros do STF, além de negócios envolvendo pessoas próximas aos magistrados. Paralelamente, a direção da PF promove uma reestruturação de cargos estratégicos e vê a existência de grupos internos alinhados a diferentes correntes, cenário que aprofundou disputas políticas e institucionais dentro da corporação.

<><> PF enfrenta rompimento e críticas

O afastamento de dois delegados que participavam de investigações do caso do Banco Master gerou críticas dentro e fora da corporação e aprofundou um racha na Polícia Federal, com embates que levaram ao rompimento do diretor-geral, Andrei Rodrigues, com a principal entidade da categoria.

Andrei decidiu deixar a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) em meio à crise interna na instituição nos últimos dias, que envolveu também a elaboração de relatórios sobre a relação de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com o Master.

A entidade, por sua vez, manifestou repúdio pelo afastamento na segunda-feira (9) das funções de chefia de dois delegados que atuavam na coordenação de investigações relacionadas à instituição de Daniel Vorcaro.

A direção da PF justificou oficialmente que houve reestruturação na retirada dos delegados Daniel Mostardeiro Cola, como coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, e Wedson Cajé Lopes, que atuava como substituto eventual da coordenação.

Nos bastidores, a cúpula da PF considerou que houve desrespeito à hierarquia pelos delegados e quebra de confiança.

Em relação à ADPF, Andrei pediu a desfiliação no final da semana passada após avaliar, segundo pessoas próximas, que a entidade está controlada por um grupo de extrema direita e deixou de se posicionar diante de ataques à corporação feitos por parlamentares dessa corrente política.

A ADPF hoje é liderada por Edvandir Paiva, que atuava como assessor do diretor para assuntos parlamentares, antes de os dois romperem. Procurada, a associação não se manifestou sobre as acusações, mas afirmou que a sucessão de crises na PF, independentemente do governo em exercício, demonstra haver um problema estrutural.

Pesou na decisão de Andrei a ausência de manifestações de solidariedade quando ele foi afastado do cargo pelo ministro do STF André Mendonça em setembro deste ano.

Na mesma decisão, Mendonça também afastou preventivamente o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

O magistrado tomou a medida depois de a PF ter produzido um relatório interno usado pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra o próprio Mendonça.

Foram apontados indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso do Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A decisão expôs posições diferentes dentro da corporação. Na época, 11 diretores assinaram um manifesto em defesa dos dirigentes.

A ADPF também criticou a decisão judicial, mas aproveitou a crise para defender mandato fixo para diretor-geral e escolha por lista tríplice.

Andrei também teria alegado que a associação não defendeu os 27 superintendentes e diretores da PF em uma demanda remuneratória.

O afastamento dos delegados nesta semana pela cúpula da PF foi criticado pela ADPF.

Isso ocorreu em meio ao processo de elaboração dos relatórios solicitados pelo presidente do STF, Edson Fachin, sobre informações que envolvem integrantes da corte encontradas nas investigações do Master.

O diretor-geral, segundo esses policiais, não teria gostado do resultado final desses trabalhos e mandou que eles fossem refeitos.

Em 2024, a Folha mostrou que uma ala da PF criticava as manifestações públicas do diretor-geral sobre inquéritos em andamento, incluindo a investigação da “Abin paralela” e o caso das joias de Jair Bolsonaro.

Os críticos afirmavam que a exposição prejudicava a imagem de autonomia da instituição. Delegados próximos de Andrei defendiam sua atuação e negavam interferência no trabalho dos investigadores.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT) não se manifestou oficialmente, mas integrantes da pasta avaliam que o diretor-geral teria perdido o controle da corporação.

Segundo eles, o uso do relatório feito pela PF usado por Moraes contra Mendonça já havia provocado desgaste na imagem de Andrei.

A ADPF afirmou, em nota, que as justificativas apresentadas pela PF são insuficientes para esclarecer as circunstâncias dos afastamentos e os motivos que levaram à determinação de refazer os documentos produzidos pelos delegados.

A entidade disse que não questiona a prerrogativa de substituição de chefias, “mas considera inadmissível que mudanças dessa natureza sejam motivadas por divergências de entendimento jurídico entre os responsáveis pelas investigações e a direção da instituição”.

“Nessas situações, deve ser respeitada a autonomia das autoridades policiais às quais os procedimentos foram distribuídos, conforme o Código de Processo Penal e a legislação correlata”, afirmou.

Também disse considerar o episódio especialmente grave pelo precedente que pode representar e evidencia, na avaliação da entidade, uma postura recorrente da atual direção da PF.

De acordo com a associação, o comportamento do diretor seria marcado “por atos que contrariam princípios historicamente observados pela instituição, como o respeito à condução dos inquéritos por seus respectivos presidentes e o necessário distanciamento da gestão em relação à atividade de polícia judiciária”.

A Transparência Internacional Brasil afirmou, em nota, que o afastamento de delegados “ganha contornos de extrema gravidade” e que os magistrados estão com “blindagem que tem impedido o avanço de investigações, apesar da existência de volumosos indícios de corrupção”.

•        As críticas à troca de delegados da PF no caso Master: 'Levanta graves suspeitas'

O comando da Polícia Federal trocou dois delegados que atuavam nas investigações do caso Banco Master junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança, que veio à tona na segunda-feira (9/11), gerou reações negativas de alas da própria PF e de entidades da sociedade civil.

A mudança chamou atenção por acontecer dias depois de os delegados terem encaminhado relatórios à direção da PF sobre a suposta ligação de três ministros do STF com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Master que está preso por suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional.

A ligação de ministros com o banqueiro foi o estopim de uma grave crise envolvendo o STF às vésperas das eleições.

Os delegados substituídos foram Daniel Cola e Wadson Cajé. Eles estavam lotados na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da PF.

Eles atuavam junto ao STF nos inquéritos envolvendo o Master e atuavam em investigações como a que apura crimes relacionados ao banco e às fraudes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O tom geral das críticas é de que a mudança dos delegados representa um episódio "grave" de tentativa de interferência no andamento de investigações envolvendo ministros do STF.

"Qualquer modificação na condução de investigações criminais levanta suspeita, mas, em se tratando do maior caso de corrupção financeira e do Judiciário brasileiro, essa troca levanta graves suspeitas", diz Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, à reportagem.

O posicionamento é semelhante ao da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), que disse, em nota, considerar o episódio "especialmente grave pelo precedente que pode representar". Para a associação, a medida ameaçaria a autonomia de membros da PF para conduzir investigações.

Procurada pela BBC News Brasil, a PF não se manifestou. Em nota divulgada na segunda-feira (9/11), a corporação disse que "as funções de chefia e coordenação exercidas na Polícia Federal não se confundem com as atividades finalísticas de condução de investigações e não implicam qualquer alteração nas equipes responsáveis pelos inquéritos em andamento".

De acordo com notícias publicadas na tarde desta terça-feira (10/11) pelos jornais Valor Econômico e O Globo, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu sua desfiliação da ADPF, à qual estava associado havia mais de 24 anos — em mais um aparente sinal de divisões internas dentro da PF.

<><> As suspeitas de envolvimento de ministros do STF no caso Master

A substituição dos delegados foi revelada pelo portal UOL na segunda-feira (9/11). A PF ainda não anunciou quem irá substituí-los.

Wadson Cajé e Daniel Cola já haviam ficado conhecidos nacionalmente em setembro por terem sido dois dos delegados que elaboraram um relatório solicitado por André Mendonça com informações sobre o possível envolvimento de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro. À época, Mendonça era o relator da operação Compliance Zero.

O relatório detalhava os contatos supostamente mantidos entre Moraes e Vorcaro via mensagens de texto, ligações e encontros pessoais. O documento também mencionava o fato de que Moraes teria tido acesso a um contrato de R$ 129 milhões entre Vorcaro e o escritório de advocacia de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes. Após receber o documento, Mendonça pediu a abertura de uma investigação contra o colega.

O relatório foi o estopim de uma crise no STF.

Segundo Moraes, o documento violava a legislação porque a PF não poderia realizar uma investigação contra ministro do STF sem a anuência do plenário da Corte.

Moraes reagiu e apresentou um pedido de investigação contra Mendonça com base em outro relatório, com informações do setor de inteligência da PF, sobre supostas condutas irregulares de Mendonça na condução da operação Compliance Zero.

Em meio à troca de acusações entre os dois ministros, o presidente da Corte, Edson Fachin, convocou uma sessão para votar os pedidos de investigação contra Moraes e Mendonça, que acabou sem um resultado concreto.

Em seguida, Fachin assumiu a relatoria da operação Compliance Zero e foi por isso que, em 2 de outubro, o ministro autorizou a PF a elaborar outro relatório com menções a todos os ministros que eventualmente tivessem ligação com Vorcaro.

Segundo o jornal O Globo, a equipe liderada por Cajé e Cola elaborou três relatórios diferentes, com menções aos ministros Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Ainda segundo o jornal, Andrei Rodrigues não teria ficado satisfeito com os documentos e determinou que eles fossem refeitos.

A BBC News Brasil perguntou à PF os motivos da substituição dos delegados e se a PF mandou que os documentos fossem reescritos, mas não recebeu respostas.

Nos bastidores, a decisão foi interpretada como uma retaliação à atuação dos dois delegados.

Uma pessoa que acompanhou as investigações da Compliance Zero no STF disse à BBC News Brasil que a substituição dos dois delegados está sendo vista como uma tentativa de barrar as apurações contra membros da Corte.

De acordo com ela, os dois delegados seriam reconhecidos por serem "profissionais" e "competentes" e não haveria motivos para que eles fossem trocados no meio das investigações sobre o caso.

Uma fonte da PF ouvida pela BBC News Brasil em caráter reservado, no entanto, disse que a substituição dos dois delegados se deveu à quebra de confiança junto à chefia da corporação.

Segundo essa fonte, os relatórios elaborados pela equipe a pedido de Fachin teriam ido além do que havia sido determinado pelo magistrado e não teriam se limitado apenas a fazer menções sobre as supostas ligações de ministros com Vorcaro. Além disso, os três documentos fariam interpretações sobre eventuais interesses e contatos supostamente mantidos entre magistrados e o banqueiro.

Houve também estranhamento na cúpula da PF, de acordo com essa fonte, sobre o fato de os documentos mencionarem apenas Nunes Marques, Moraes e Dias Toffoli e deixarem de fora os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes — cujos nomes também aparecem em mensagens extraídas do celular de Vorcaro apreendido pela PF.

Ainda de acordo com essa fonte, um dos temores da cúpula da PF era o de que os relatórios entregues pela equipe fossem usados como pretexto para anular o restante das investigações.

<><> Comparações com troca na PF realizada no governo Bolsonaro

Por outro lado, entidades da sociedade civil avaliaram a troca dos dois delegados como um episódio grave e comparável a outro caso em que houve substituição de policiais em meio a investigações envolvendo pessoas com foro privilegiado: a troca do comando da PF do Rio de Janeiro determinada em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Naquele ano, o delegado Ricardo Saadi comandava a Superintendência da PF no Rio em meio a investigações vistas, à época, como potencialmente desfavoráveis ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Em agosto de 2019, o governo trocou o comando da Superintendência alegando que a mudança teria sido resultado do desempenho de Saadi no cargo.

Em 2020, no entanto, o vídeo de uma reunião ministerial do governo Bolsonaro mostrou o então presidente mencionando o caso e citando o episódio como demonstração de que poderia trocar o comando da PF para proteger sua família.

"Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira", disse Bolsonaro.

Para Bruno Brandão, o episódio de agora remete à troca da Superintendência da PF no Rio em 2019.

"Há, sim, o paralelo entre o que aconteceu no Rio, em outro governo, e o que está acontecendo agora. É preciso que essas situações sejam esclarecidas porque não pode haver proteção contra investigação em nenhum caso", disse.

A nota da ADPF sobre o episódio diz que as justificativas para a substituição dos dois delegados não teriam sido convincentes e que seria preciso preservar a independência funcional dos delegados.

"Para a Associação, as justificativas apresentadas pela Polícia Federal são insuficientes para esclarecer as circunstâncias dos afastamentos e a determinação de refazer documentos produzidos no âmbito das investigações", diz o texto.

A ADPF ressalta que a condução dos inquéritos deve respeitar "a autonomia técnico-jurídica das autoridades policiais responsáveis".

Ainda de acordo com a entidade, "a autonomia investigativa não pode depender da posição ou da influência das pessoas mencionadas em uma investigação".

 

Fonte: Sputnik Brasil/Folhapress/BBC News Brasil