Palavra de Sá

O presidente da Colômbia quer tropas estadunidenses em solo colombiano

Nas dez semanas desde que o advogado multimilionário Abelardo de la Espriella tomou posse como presidente da Colômbia, o país passou por uma mudança política significativa em relação à afirmação de sua soberania nacional, com a Colômbia retornando — e potencialmente aprofundando — sua posição subordinada em relação aos Estados Unidos.

Menos de uma semana após a mudança de governo na Colômbia, o Secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, anunciou uma grande mudança na cooperação militar entre os EUA e a Colômbia, declarando em uma coletiva de imprensa que De la Espriella havia aprovado um acordo para a realização de operações conjuntas na Colômbia. O comandante do Comando Sul dos EUA (SOUTHCOM), General Francis Donovan, reuniu-se com os mais altos oficiais militares da Colômbia no final do mês para começar a planejar essas operações conjuntas contra grupos armados. Desde então, surgiram relatos — alguns confirmados diretamente pelo governo colombiano e pelo Comando Sul dos EUA — de militares e aeronaves dos EUA operando na Colômbia.

A perspectiva de uma renovação da presença militar dos EUA provocou alarme em setores significativos da sociedade colombiana, particularmente na esquerda, que tem uma longa tradição de oposição ao intervencionismo estadunidense na região. A política de De la Espriella, portanto, tem enfrentado crescente escrutínio e objeção. O líder da oposição, Iván Cepeda, apresentou uma queixa formal aos tribunais colombianos, argumentando que as ações do presidente em relação às operações militares conjuntas violaram os direitos políticos dos colombianos.

O retorno do punho de ferro

Apresença militar dos EUA tem sido justificada principalmente pela linguagem da defesa e segurança, que obscurece os interesses estratégicos subjacentes. A Colômbia não é apenas um aliado regional fundamental, mas também uma importante fonte de recursos naturais, incluindo petróleo e carvão.

O imperialismo estadunidense na Colômbia foi desafiado, ainda que de forma desigual, pelo governo progressista de Gustavo Petro, particularmente em sua abordagem ao envolvimento militar dos EUA e à resolução do conflito armado colombiano. Através do que denominou Paz Total, o governo Petro buscou se afastar da abordagem militarista apoiada pelos EUA e se aproximar de soluções negociadas com os diversos grupos armados do país. Contudo, esses esforços enfrentaram limitações significativas, tanto devido às deficiências do governo progressista na implementação de sua agenda de paz quanto à pressão exercida por poderosas facções da classe dominante tradicional da Colômbia. Os contratempos resultantes contribuíram para pavimentar o caminho para essa renovada ofensiva militarista, aproximando a Colômbia da própria abordagem que historicamente fundamentou o envolvimento dos EUA no país.

A importância dos últimos acontecimentos não reside simplesmente no fato de a Colômbia estar retomando uma cooperação militar mais estreita com os Estados Unidos. Afinal, Bogotá mantém laços militares estreitos com Washington desde meados do século XX. O que é diferente, e particularmente significativo da perspectiva da soberania colombiana, é a aparente disposição do novo governo em permitir operações militares diretas dos EUA em seu território. Mais importante ainda, por não possuir o poder de coalizão e as redes clientelistas dos partidos tradicionais, De la Espriella não buscou a aprovação do Senado para tais operações — aprovação que, segundo a Constituição colombiana, é necessária até mesmo para o trânsito de tropas estrangeiras no país.

<><> O que torna esta intervenção estadunidense diferente das anteriores?

A Colômbia tem sido, há muito tempo, um dos parceiros militares mais próximos dos Estados Unidos na América Latina. Durante décadas, Washington forneceu ao país mais treinamento e equipamentos do Departamento de Defesa dos EUA do que a qualquer outro da região, além de inserir conselheiros estadunidenses em suas instituições militares e de segurança. Essa relação remonta pelo menos a 1949, quando os Estados Unidos estabeleceram missões formais do Exército e da Força Aérea na Colômbia.

A relação, contudo, nem sempre se limitou a treinamento e aconselhamento. A partir da década de 1950, a assistência militar dos EUA tornou-se comum nas campanhas de contrainsurgência na Colômbia. Embora Washington e Bogotá tenham afirmado que a assistência militar histórica dos EUA à Colômbia se deve à segurança regional e ao combate a grupos criminosos, ela sempre esteve profundamente ligada à perseguição de líderes e movimentos políticos de esquerda.

Uma das primeiras operações conjuntas foi a infame ofensiva militar de 1955 contra os camponeses insurgentes em Villarrica, na qual a Força Aérea Colombiana utilizou aeronaves fornecidas pelos EUA em operações de bombardeio. Os Estados Unidos também forneceram diversos conselheiros militares para a operação, que resultou em um elevado número de baixas e no deslocamento de pelo menos cem mil camponeses.

O envolvimento dos EUA se aprofundou posteriormente. Assinado em 2000, o Plano Colômbia expandiu a assistência militar de Washington ao país andino em uma escala sem precedentes. Seu foco oficial era o combate ao narcotráfico, embora a assistência dos EUA também tenha se entrelaçado profundamente com a campanha de contrainsurgência da Colômbia contra organizações guerrilheiras. O apoio dos EUA incluía equipamentos militares, treinamento, inteligência e assistência institucional. Ao mesmo tempo, porém, a legislação dos EUA proibia explicitamente que militares e contratados civis participassem diretamente de operações de combate.

Essa distinção tornou-se cada vez mais tênue na prática. A partir do final da década de 1990, as capacidades de inteligência e de direcionamento de alvos dos EUA foram profundamente integradas às operações militares colombianas, inclusive por meio de pessoal com experiência em operações especiais. No entanto, pelo menos formalmente, o modelo permaneceu o de que as forças colombianas conduziam as operações de combate e os Estados Unidos forneciam inteligência e apoio logístico.

O que há de novo nos acontecimentos desde 7 de agosto é a erosão dessa distinção histórica. A questão não é se os Estados Unidos intervieram militarmente na Colômbia anteriormente; isso é fato. O que parece estar acontecendo é que estamos caminhando para um envolvimento ainda mais direto: forças estadunidenses operando ao lado de tropas locais em solo colombiano.

<><> Tropas estadunidenses em terra

Há pelo menos um caso em que a presença de aeronaves e tropas militares dos EUA foi confirmada sem a aprovação constitucional do Senado. No final de agosto, três helicópteros Venom do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA e tropas estadunidenses entraram no espaço aéreo colombiano, especificamente na cidade portuária de Tumaco, na costa do Pacífico. O próprio Comando Sul dos EUA publicou fotos da incursão, classificando-a como um “levantamento operacional do local” e parte de um destacamento mais amplo “das forças militares estadunidenses dentro de sua área de responsabilidade, em apoio à Força-Tarefa Conjunta do Hemisfério Ocidental”. Segundo autoridades estadunidenses, eles estão operando no país para combater o tráfico de drogas e grupos armados considerados uma ameaça aos Estados Unidos e seus aliados.

Como parte da missão, o General Donovan, comandante do Comando Sul dos EUA, reuniu-se com os oficiais de mais alta patente da Colômbia. Segundo relatos da Colômbia, a aeronave e seus militares transportaram Donovan para seus encontros na Colômbia e, posteriormente, o general e seus homólogos colombianos para uma reunião no Equador e de volta. Ou seja, a incursão militar dos EUA em território colombiano ocorreu com o evidente consentimento e autorização do governo colombiano. O Ministro da Defesa da Colômbia, Jorge Eduardo Mora, que se reuniu com Donovan durante a visita, declarou posteriormente que a “visita reafirma o compromisso de continuar trabalhando em conjunto contra os narcoterroristas, os cartéis e todas as organizações criminosas que buscam semear a violência”.

Estudos demonstraram que as políticas militarizadas de combate ao narcotráfico na Colômbia frequentemente falham em alcançar reduções duradouras no cultivo de coca, ao mesmo tempo que deslocam a produção para novas áreas, exacerbando conflitos armados e colocando em risco as comunidades rurais e afro-colombianas.

Mas a importância estratégica da presença militar dos EUA na costa sul do Pacífico da Colômbia vai além do combate ao narcotráfico. Tumaco é um porto comercial e o terminal do Pacífico do oleoduto Transandino, que liga a Colômbia à infraestrutura petrolífera do Equador. Seu papel no comércio de energia e commodities, juntamente com o crescente envolvimento dos EUA na cooperação em segurança entre Colômbia e Equador, destaca a importância econômica e geopolítica mais ampla da região.

Outro relatório importante, cujos detalhes ainda precisam ser confirmados, refere-se a uma operação realizada em Catatumbo, no nordeste da Colômbia, em 15 de setembro. As Forças Armadas Colombianas realizaram uma missão para resgatar oito reféns mantidos pelo Exército de Libertação Nacional (ELN), um dos principais grupos guerrilheiros ainda em atividade no país. De la Espriella e o comunicado oficial do exército não mencionaram o envolvimento dos EUA, mas o Coronel Fabio Ojeda, diretor de uma das unidades colombianas envolvidas, afirmou posteriormente que o Comando Sul dos EUA (SOUTHCOM) participou da operação. Há relatos de que o envolvimento dos EUA incluiu o uso de drones, embora os detalhes ainda não estejam claros.

Considerando os anúncios e a rapidez com que os militares dos EUA estão se envolvendo cada vez mais na Colômbia, as autoridades governamentais parecem estar caminhando para um acordo semelhante ao visto no Equador sob o governo de Daniel Noboa, aliado de extrema direita de Washington, no poder desde 2023. Como noticiado recentemente, a presença militar dos EUA no Equador agora envolve pessoal fortemente armado participando de operações de combate ao narcotráfico.

<><> E quanto ao Congresso?

No Equador, o governo do presidente Noboa encontrou uma brecha mais simples para contornar as restrições constitucionais à presença militar estrangeira. O governo equatoriano argumenta que as operações em que o pessoal do Exército dos EUA participou são temporárias e, portanto, não violam as restrições constitucionais, que se concentram em instalações mais permanentes ou no uso das bases militares do país.

A Constituição da Colômbia, artigo 173(4), é um pouco mais precisa, especificando que a aprovação do Senado deve ser obtida para que tropas estrangeiras transitem dentro de suas fronteiras. Além de denunciarem de forma mais geral o anúncio feito por Hegseth sobre o novo acordo de cooperação militar, os líderes da oposição colombiana reagiram com consternação à presença não autorizada de aeronaves e tropas militares dos EUA. O líder da oposição, Iván Cepeda, que perdeu a eleição presidencial para De la Espriella por duzentos mil votos, anunciou uma ação de tutela constitucional contra o governo devido à presença dos militares dos EUA em Tumaco.

A ação judicial de Cepeda contra o governo de la Espriella é apenas a mais recente e mais notória de uma série de ações formais semelhantes movidas pela oposição, particularmente por representantes de seu partido, o Pacto Histórico. Walter Aguirre e o deputado Erick Velasco também entraram com ações judiciais similares. Além disso, Velasco recentemente processou o governo depois que os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores não responderam a um pedido de informação sobre o assunto. Em 21 de setembro, o juiz decidiu a favor de Velasco e ordenou que o Ministro da Defesa, Jorge Mora, respondesse em quarenta e oito horas. Contudo, Mora e o governo ainda não responderam.

<><> Plano Colômbia 2.0?

Quando o Plano Colômbia foi implementado pela primeira vez, a oposição de esquerda colombiana não tinha nem de perto a representação que possui hoje no Congresso. O Pacto Histórico, apesar de ter perdido a eleição presidencial para De la Espriella, continua sendo a maior força política no legislativo do país. Sem a dominância política que a direita desfrutou durante os anos do Plano Colômbia, o governo de De la Espriella agora enfrenta um legislativo no qual seus oponentes têm tanto os números quanto os mecanismos constitucionais suficientes para desafiar o poder executivo.

É isso que torna a atual disputa sobre o envolvimento militar dos EUA tão consequente. Os desafios legais apresentados por Cepeda, Velasco e outros podem parecer limitados diante de uma administração determinada a prosseguir com sua agenda de segurança. Mas eles estão testando algo maior do que a legalidade de qualquer operação isolada. Estão testando se as instituições constitucionais da Colômbia podem impor limites significativos ao executivo quando há o envolvimento de poder militar estrangeiro.

É importante ressaltar que é a opinião pública em geral — movimentos populares, grupos anti-imperialistas e os milhões que votaram pelo Pacto Histórico — que dá poder a representantes políticos como Cepeda para se oporem a essa forma de interferência estrangeira. O governo de De la Espriella, portanto, enfrentará oposição não apenas de representantes no Congresso e no Senado, mas também de um movimento popular mais amplo com uma longa história de mobilização contra ameaças à soberania colombiana.

Antecipando mobilizações populares contra essas e outras políticas implementadas por meios antidemocráticos, o governo aprovou um decreto que concede à polícia poderes adicionais para restringir “protestos violentos”. O termo é definido de forma tão ampla que inclui “bloqueio de infraestruturas críticas”, abrindo um amplo espaço para a repressão da dissidência.

Os desafios legais da oposição ajudarão a determinar o que as restrições constitucionais da Colômbia à intervenção militar estrangeira realmente significam na prática, e se os mecanismos institucionais de controle do poder executivo podem se manter sob um governo disposto a levá-los ao limite. Caso esses limites sejam ultrapassados, a resposta não se restringirá aos tribunais ou ao Congresso. A Colômbia tem uma longa história de resistência popular à interferência estrangeira, e qualquer tentativa de minar sua soberania provavelmente encontrará forte oposição nas ruas, onde a defesa da autodeterminação nacional tantas vezes foi travada.

¨      Alliana ratifica aliança com EUA após assumir Presidência do Paraguai

Em meio a uma profunda crise política e institucional, Pedro Alliana tomou posse como o novo presidente da República do Paraguai após a destituição do agora ex-presidente Santiago Peña (2023-2026) por meio de um julgamento político no Senado.

Em suas primeiras declarações oficiais como chefe de Estado, neste sábado  (07/11), Alliana reafirmou o compromisso de “continuar fortalecendo” a aliança estratégica entre o Paraguai e os Estados Unidos .

“Agradeço ao governo dos Estados Unidos pela sua solidariedade com o Paraguai nestes tempos de grandes desafios para a nossa nação. Reafirmo os fortes laços de amizade e cooperação que unem os nossos países e o meu firme compromisso de continuar a fortalecer esta aliança estratégica”, publicou o presidente nas redes sociais.

A mensagem foi uma resposta à Embaixada dos Estados Unidos em Assunção, na qual Washington expressou sua disponibilidade para avançar em benefício mútuo de ambas as nações.

<><> Impeachment de Peña

A mudança de comando ocorreu após o impeachment de Peña, considerado culpado de “desempenho insatisfatório no exercício de suas funções” devido à sua ligação com o caso do Ueno Bank.

O colapso da instituição financeira, que está em processo de recuperação judicial desde a última terça-feira, levou ao congelamento de fundos pertencentes a milhares de poupadores , incluindo os recursos de 32 mil aposentados do Instituto de Seguridade Social (IPS) e diversas contas de órgãos estatais.

Após a destituição do presidente cessante, o mecanismo constitucional de sucessão foi ativado, permitindo que Alliana – até então vice-presidente – assumisse o cargo de Chefe de Estado para completar o mandato que termina em 15 de agosto de 2028.

Da mesma forma, o senador Antonio Barrios assumiu o cargo de novo vice-presidente da República. Santiago Peña, por sua vez, foi enviado para prisão preventiva no sábado por ordem judicial, após ser acusado de suposto abuso de confiança e apropriação indevida de fundos.

Apesar da magnitude dos acontecimentos, o governo paraguaio emitiu um comunicado por meio do Ministério das Relações Exteriores, no qual afirmou que o país saiu “fortalecido desta crise específica”, enfatizando que a resposta das instituições republicanas demonstra a plena validade do Estado de Direito na nação sul-americana.

 

Fonte: Por Carlos Cruz Mosquera - Tradução Pedro Silva, em Jacobin Brasil/TeleSUR