Palavra de Sá

Os resultados das eleições no Brasil, Sérvia, Israel e EUA renovam a fé na resiliência da democracia

Uma sequência de quatro eleições cruciais nas últimas duas semanas em regiões distintas do mundo infligiu reveses significativos a líderes autoritários e renovou a fé de que a democracia é mais resiliente do que se temia.

As eleições no Brasil, na Sérvia, em Israel e nos EUA ocorreram em circunstâncias muito diferentes, com fatores únicos, mas cada uma delas demonstrou o poder do ativismo popular em produzir surpresas que resistiram a aspirantes a autocratas e que talvez possam começar a reverter uma tendência mundial em direção ao autoritarismo.

No Brasil, um aumento expressivo na participação no segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro, impulsionado pelo ativismo popular e pelo uso estratégico das redes sociais , impediu que um movimento autoritário de extrema direita consolidasse seu domínio no país, três semanas após conquistar o controle do Congresso e estabelecer uma forte vantagem na disputa pela presidência.

No mesmo dia, a milhares de quilômetros de distância, na Sérvia, um movimento popular liderado por estudantes infligiu uma derrota surpreendente a um regime que havia consolidado seu poder nos 14 anos anteriores com uma violação implacável das normas democráticas. A margem de vitória foi suficiente para dissipar qualquer ideia que o líder cessante, Aleksandar Vučić, pudesse ter de tentar anular o resultado pela força.

As eleições realizadas dois dias depois em Israel foram bem menos claras. Benjamin Netanyahu , o primeiro-ministro que dominou a política israelense nas últimas três décadas, perdeu a maioria em uma rejeição às suas tentativas de politizar as agências de segurança do Estado e infringir a independência da imprensa e do judiciário.

Os principais partidos da oposição judaica, que buscam destituir Netanyahu, estão ansiosos para restaurar essas normas democráticas, mas, mais de 10 dias após a eleição, não está claro até que ponto eles estão dispostos a cooperar com os partidos árabes israelenses para formar um governo.

O aumento expressivo do apoio a esses partidos, impulsionado pela duplicação da participação de palestinos com cidadania israelense, foi a maior surpresa das eleições. Netanyahu, no entanto, busca deslegitimar seu sucesso com alegações – sem provas – de financiamento estrangeiro e compra de votos, enquanto os líderes da oposição judaica permanecem relutantes em colaborar com o outro lado da divisão étnica de Israel.

A trajetória dos três partidos será certamente afetada pelo resultado da quarta eleição nesta sequência de 10 dias. A magnitude do triunfo dos democratas nas eleições para o Congresso dos EUA na terça-feira, conquistando maiorias claras na Câmara dos Representantes e no Senado, e revertendo estados que eram republicanos há gerações, mudará profundamente o rumo dos últimos dois anos da presidência de Donald Trump.

Trump está enfraquecido pela firmeza da resposta e pelas divisões instantâneas que ela semeou no Partido Republicano, mas as novas maiorias democratas agora enfrentam uma tarefa árdua para restaurar a saúde democrática do país, depois que o presidente e seu movimento MAGA tiveram dois anos para transformar agências federais em ferramentas políticas.

O resultado nos EUA, em particular, enfraquece a capacidade de um governo iliberal promover outros ao redor do mundo.

<><> Brasil

A notável virada de Luiz Inácio Lula da Silva contra Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, após uma dura derrota no primeiro turno, garantiu a ele um quarto mandato sem precedentes, com quase 52% dos votos.

Miguel Lago, um proeminente cientista político brasileiro, argumentou que o resultado não se devia primordialmente a Lula, que havia demonstrado as limitações de seu apelo pessoal no primeiro turno. "O segundo turno foi sobre a sociedade brasileira dizendo não à extrema direita", afirmou. "Foi um movimento descentralizado em todo o país, e não foi uma vitória da esquerda. Esta foi uma vitória da democracia, na minha opinião."

Caso tivesse vencido, Bolsonaro deixou claro que sua prioridade seria libertar seu pai, Jair, da prisão, onde cumpria pena de 27 anos por tentar um golpe de Estado para se manter no poder quatro anos antes. Os Bolsonaros planejavam então se vingar do Judiciário e prosseguir com a construção de um Estado autoritário de extrema direita.

Um segundo mandato de Bolsonaro teria sido ainda mais poderoso que o primeiro, com uma maioria sólida e leal no Congresso. "Um governo de extrema-direita, mas um governo de extrema-direita extremamente poderoso", disse Lago.

Assim como seu pai, Flávio se recusou a aceitar o resultado da eleição, mas, diferentemente de Bolsonaro, não tentou reverter o resultado pela força. Em vez disso, fugiu para Miami, onde continua a insistir em suas credenciais como líder nacional.

Com um Bolsonaro exilado e o outro preso, Lula tem um pouco de fôlego – mas não muito – diante de um Congresso hostil e de uma série de governadores estaduais leais ao regime derrotado. Mas a ameaça imediata às instituições democráticas do Brasil já passou, por ora.

<><> Sérvia

Nem mesmo os estudantes que responsabilizaram o regime de Vučić com dois anos de manifestações previram a força com que sua mobilização de protestos se traduziria em votos no dia 25 de outubro.

A lista improvisada de professores, agricultores e outros amadores políticos conquistou 140 das 250 cadeiras na Assembleia Nacional. O Partido Progressista Sérvio (SNS) de Vučić ficou em um distante segundo lugar, com 103 cadeiras.

A transformação devastadora do poder das ruas em poder político é um terremoto que se fez sentir nos Balcãs e em todo o mundo.

Slobodan Markovich, professor de ciência política na Universidade de Belgrado, afirmou que o movimento de protesto estudantil dos últimos dois anos teve um "efeito bola de neve".

“Os estudantes foram a praticamente todas as casas, e as pessoas começaram a acreditar que uma mudança era possível”, disse ele, argumentando que essa crença atraiu aqueles que não haviam votado anteriormente, de modo que pouquíssimas pessoas haviam previsto a dimensão da onda anti-regime.

Há relatos de que Vučić teria considerado um golpe de Estado caso o resultado tivesse sido mais apertado, algo que seu partido nega. Mas mesmo que fosse verdade, é questionável se ele poderia ter contado com a polícia para esmagar a oposição.

“Acho que havia uma enorme insatisfação entre os policiais comuns, e o governo tinha informações que comprovavam isso”, disse Markovich. “Meia hora depois de Vučić admitir a derrota, a polícia basicamente se retirou e, em muitos lugares, se aproximou da oposição.”

Diz-se que a nova maioria parlamentar é a mais intelectual do mundo, se considerarmos o número de doutorados por pessoa. Ela precisará de todos os seus recursos para reconstruir o Estado após um longo período de decadência sob o regime de partido único.

<><> Israel

O resultado das eleições israelenses de 27 de outubro também foi considerado uma vitória para a democracia e seus valores, mas com muitas ressalvas. A coalizão liderada por Netanyahu viu sua bancada no Knesset, composto por 120 cadeiras, cair de 68 para 53, enquanto o principal bloco de oposição judaica conquistou apenas 48 cadeiras.

Os grandes vencedores foram a coligação Lista Conjunta Árabe-Israelense e o partido Ra'am, que conquistaram 11 e oito cadeiras, respectivamente, quase duplicando a representação total dos palestinos no Knesset e tornando-se uma força que não pode mais ser ignorada.

O bloco de oposição sionista, liderado pelo general reformado Gadi Eisenkot, tem se esforçado ao máximo, demonstrando grande relutância em firmar um pacto que transformaria a maioria anti-Netanyahu em governo. O impasse tenso revela os limites das conquistas democráticas nas eleições.

“Os cidadãos árabes de Israel são o povo mais democrático da região. Há anos, eles são os maiores defensores das liberdades civis e dos direitos das minorias”, disse Dahlia Scheindlin, analista política americana-israelense.

“[O bloco de oposição] vê este governo [Netanyahu] como um que quer transformar Israel em uma teocracia autocrática. E eles temem que isso limite suas liberdades individuais, conquistadas com muita luta ao longo dos anos por questões como igualdade de gênero, direitos LGBT e separação entre religião e Estado. Essas são coisas que os judeus israelenses consideram democracia.”

Scheindlin afirmou que essa definição não abrangia a violação rotineira dos direitos palestinos. "Eles omitem a ocupação... Isso não é apenas uma mancha, é uma contradição fundamental a tudo o que se relaciona com a prática ou as instituições democráticas."

Na tentativa de bloquear qualquer possibilidade de acordo entre o bloco Eisenkot e os partidos árabes israelenses, Netanyahu procurou deslegitimar estes últimos , lançando uma investigação sobre como obtiveram tantos votos, insinuando financiamento ilegal do Catar.

A iniciativa, sem qualquer fundamento , foi denunciada como uma “tentativa de golpe” por alguns meios de comunicação israelenses. Mesmo que fracasse, e Eisenkot consiga formar um governo minoritário, talvez com Ra'am dentro e a Lista Conjunta apoiando-o externamente, há limites para as medidas que tal coalizão poderia tomar para restaurar a democracia israelense.

O plano buscaria revogar parte da legislação aprovada que limita a independência do judiciário. Demitiria alguns chefes de polícia e talvez confrontaria os colonos ilegais violentos na Cisjordânia. Mas a ocupação permaneceria em vigor, assim como o controle direto do exército sobre quase 70% de Gaza.

<><> Estados Unidos

Na terça-feira, Donald Trump disse ao eleitorado americano para votar como se ele fosse o candidato, e foi exatamente isso que fizeram . A consequente vitória esmagadora dos democratas refletiu sua profunda impopularidade. Os democratas agora detêm o controle confortável de ambas as casas do Congresso, tendo conquistado vitórias expressivas em estados que não elegiam democratas há décadas.

A votação foi impulsionada principalmente por questões econômicas internas, incluindo o alto custo de vida que o presidente havia descartado como uma "farsa". A presidência imperial que Trump estabeleceu não estava entre as principais preocupações dos eleitores, mas terá que ser enfrentada pelo Congresso Democrata que assumirá o poder, se quiser alcançar algum resultado.

Na quinta-feira, um ativista segura uma placa com os dizeres "Ditador em Fim de Mandato" em frente à Casa Branca. Fotografia: Douliery Olivier/ABACA/Shutterstock

A maioria recém-eleita é significativa, mas não representa os dois terços necessários para derrubar um veto presidencial ou os 60 votos no Senado necessários para derrotar uma obstrução parlamentar. Os democratas podem bloquear leis impulsionadas pela Casa Branca, mas não podem contar com a aprovação de nenhuma lei própria.

Eles podem tentar reter o financiamento, mas a Casa Branca de Trump tem uma abordagem desdenhosa em relação ao suposto poder do Congresso sobre o orçamento. A nova maioria pode realizar inquéritos, abrir investigações e intimar autoridades a comparecerem perante sua comissão, mas essas intimações podem ser igualmente ignoradas.

É provável que os democratas também descubram que é tão difícil quanto para seus homólogos na Hungria, Polônia e, em breve, na Sérvia, despolitizar o aparato estatal após um período de governo iliberal.

“Por meio de ordens executivas, desrespeito aos tribunais, processos e ameaças do Departamento de Justiça, tarifas unilaterais, uma guerra não declarada com o Irã e humilhação pública de oponentes específicos, Trump agiu como um faraó americano, muitas vezes ignorando seu próprio Congresso Republicano”, disse Steven Hill, autor de 10 Passos para Reparar a Democracia Americana.

“Embora a tarefa dos democratas seja claramente reverter e desfazer o máximo possível do pesadelo dos últimos dois anos, na verdade, isso pode não ser tão fácil.”

¨      O centrismo não garantiu a vitória do Partido Democrata nas eleições. Por Heba Gowayed

Na noite da eleição, eu estava no meio da multidão no Harlem Tavern, um restaurante na cidade de Nova York, na festa de campanha de Darializa Avila Chevalier, membro dos Socialistas Democráticos da América (DSA) e congressista eleita pelo 13º distrito congressional de Nova York. A multidão vibrou quando o que ficou conhecido como o "blunami" chegou: Iowa azul, Kansas azul, Talarico no Texas, Abdul El-Sayed em Michigan, as eleições para a Câmara, Senado e governo estadual indo esmagadoramente para o Partido Democrata.

As vitórias representaram uma clara rejeição à política de Trump, mas também um referendo sobre o próprio centrismo do Partido Democrata, que é cúmplice da violência de homens mascarados à caça de imigrantes, do financiamento de um genocídio e da negação de assistência médica aos cidadãos do país mais rico do mundo.

Constantes não geram mudanças. Foi um Partido Democrata comprometido com o "centrismo" que perdeu a Câmara em 2022. A promessa de manter o status quo não garantiu a presidência de Kamala Harris em 2024. E embora alguns queiram apontar para as vitórias centristas nesta onda azul, o que é notícia é como a política democrata, nos últimos dois anos, se deslocou para progressistas e socialistas, em campanhas impulsionadas por pessoas e suas pequenas doações, em vez de grandes corporações e seu dinheiro.

Considere as vitórias de oito socialistas democráticos filiados que estão ingressando na Câmara dos Representantes, três dos quais – Avila Chevalier, Melat Kiros e Donavan McKinney – derrotando candidatos do establishment para alcançar seus cargos. Avila Chevalier, que foi organizadora do movimento de imigração e participou do acampamento estudantil, candidatou-se porque seu oponente, Adriano Espaillat, se recusou a se encontrar com a família de Mahmoud Khalil quando ele foi detido pelo ICE e também se recusou a pedir a abolição da agência .

Suas vitórias foram facilitadas pela eleição de Zohran Mamdani para prefeito de Nova York no ano passado. Mas o que abriu caminho para ele, e para eles, como argumentei , foi o movimento pró-Palestina que os colocou em risco e que fez com que a maioria dos democratas simpatizasse com a causa palestina.

Essa mudança foi reconhecida pelo próprio Comitê de Assuntos Públicos Israelo-Americano (AIPAC) quando declarou que não apoiaria mais candidatos nem faria contribuições para campanhas; que seu dinheiro agora era tóxico e servia como um sinal para os eleitores democratas de que não deveriam apoiar seus candidatos.

Os senadores eleitos Troy Jackson e El-Sayed – que são progressistas, mas não membros da DSA – chamaram o que está acontecendo na Palestina de “genocídio” e venceram disputadas eleições no Maine e em Michigan, respectivamente, por defenderem essa posição. James Talarico, do Texas, disse: “Deus está gritando conosco em Gaza neste exato momento”.

Algo semelhante aconteceu com relação a outros movimentos sociais. Hoje, 77% dos democratas (e metade de todos os americanos) apoiam a abolição do Serviço de Imigração, Alfândega e Proteção de Fronteiras (ICE, na sigla em inglês), uma posição incrivelmente impopular nas últimas duas décadas em que ativistas têm se organizado para defendê-la.

Os democratas, que há muito tempo têm ligações com a tecnologia, fizeram campanha contra os centros de dados de IA , impulsionados por organizadores que enfatizaram a destruição do meio ambiente, do abastecimento de água e os efeitos sociais em tudo, desde o aprendizado dos alunos e o roubo de propriedade intelectual até a criação de pornografia não consensual.

Mas esses problemas, embora tenham influenciado as plataformas dos candidatos, foram secundários em relação às questões econômicas para a maioria dos eleitores. Uma pesquisa do Gallup realizada pouco antes da eleição mostrou que a saúde (68%) era a principal questão que os eleitores democratas registrados consideravam “extremamente importante”. Uma pesquisa anterior da YouGov indica o que eles querem: impressionantes 85% dos democratas apoiam o Medicare para Todos.

A mesma pesquisa Gallup mostrou que, para os eleitores democratas, não é apenas a economia que é a principal preocupação na hora de votar, mas especificamente a “distribuição de renda e riqueza” (65%), acima dos preços da gasolina (53%). Em outras palavras, não é apenas “acessibilidade” que as pessoas querem, mas sim acessibilidade por meio de justiça e programas sociais – é redistribuição, ou seja, política socialista.

A onda azul é motivo de comemoração – o Partido Democrata está inserido em um sistema bipartidário, sendo a única alternativa que temos atualmente a um Partido Republicano que se tornou inimaginavelmente brutal e que ostenta a supremacia branca como uma coroa.

No entanto, o Partido Democrata também faz parte da mesma máquina política que financiou sucessivas administrações do ICE. Que financiou o genocídio em Gaza. Que não conseguiu garantir assistência médica para todos, nem cancelar a dívida estudantil. Que não nos trouxe a política progressista e socialista que os americanos tanto desejam. E não está claro, apesar da pressão dos eleitores, se o partido fará algo diferente desta vez.

Hakeem Jeffries, candidato à presidência da Câmara dos Representantes, não se compromete a realizar uma votação sobre a abolição do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA). Ele se opõe ao Medicare para Todos. Jeffries afirmou que não responsabilizará Trump pelas violações de direitos humanos cometidas, retratando a questão como uma forma de "dar o troco" em vez de buscar justiça onde ela foi negada. Chuck Schumer, que defende posições semelhantes, tem um índice de aprovação extremamente baixo – e ainda assim planeja se candidatar à liderança da maioria no Senado. Os senadores estão questionando se esses homens deveriam ocupar esses cargos.

Mas a dissidência também deve vir de nós, como tem vindo. Precisamos exigir o fim da violência rápida das armas nas nossas ruas apontadas para os nossos vizinhos, das bombas lançadas do céu e da violência lenta de pessoas que morrem porque tiveram o seu acesso à saúde negado ou os seus auxílios alimentares cortados.

Precisamos nos organizar e nos mobilizar para exigir a democracia multirracial que nos foi prometida – e não um parque de diversões para os ricos enriquecerem ainda mais às custas do tempo, do trabalho e das vidas dos pobres.

 

Fonte: The Guardian