Palavra de Sá

Lixo eleitoral: a conta ambiental das campanhas políticas

Santinhos, panfletos, cartazes e banners fazem parte da paisagem das campanhas eleitorais, mas o destino desses materiais depois da votação nem sempre recebe a mesma atenção que sua produção e distribuição. Depois das eleições, uma parcela desses materiais vira lixo eleitoral, desafiando a gestão de resíduos e exigindo planejamento para evitar o descarte inadequado.

Apesar da quantidade de lixo eleitoral gerado durante as campanhas eleitorais, ainda não há um levantamento nacional consolidado que mostre o volume total de cada eleição. Ter esses números ajudaria a dimensionar o problema e a compreender melhor os impactos dessa atividade sobre a gestão de resíduos nas cidades. 

Além do volume gerado, outro ponto fundamental é entender o que acontece com esses resíduos depois das eleições.

<><> O que acontece com o lixo eleitoral após as eleições?

Embora parte dos materiais possa ser reaproveitada ou reciclada, a destinação depende do tipo de resíduo e das condições necessárias para seu processamento. Santinhos e panfletos, por exemplo, podem seguir para a reciclagem de papel, enquanto faixas, banners, placas e cavaletes exigem outros procedimentos de separação e encaminhamento.

Além disso, o descarte inadequado também traz consequências para o espaço urbano. Além de aumentar o volume de resíduos nas ruas, santinhos e outros impressos podem ser carregados pela água da chuva e acumular em bueiros, dificultando o escoamento da água.

Os dados de algumas cidades brasileiras ajudam a dimensionar o problema.

<><> Quanto lixo eleitoral é recolhido nas eleições?

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, em 2026 na cidade de São Paulo, a prefeitura recolheu cerca de 290 toneladas de resíduos eleitorais nas ações de limpeza realizadas antes e durante o primeiro turno.

Em Belo Horizonte, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) contabilizou 458 toneladas entre os dias 4 e 8 de outubro do mesmo ano. Desse total, 419 toneladas eram bases de concreto utilizadas em windbanners, enquanto 39 toneladas correspondiam a santinhos e panfletos. Essa diferença reforça que o lixo eleitoral não é composto apenas de papel.

Os números também não medem a mesma coisa. A prefeitura contabiliza o que recolhe nas ruas, o tribunal eleitoral contabiliza o que recebe para reciclagem (o TRE-SP, por exemplo, destinou cerca de 34,9 toneladas em 2024) e o Ministério Público conta ações judiciais. Cada um tem uma parte do quadro, e nenhuma delas diz quanto lixo as campanhas geram.

<><> Lixo eleitoral, chuvas intensas e impactos nas cidades

O descarte inadequado ganha ainda mais relevância em períodos de chuva intensa, quando os resíduos espalhados pelas ruas podem ser carregados pela água (e podem causar acidentes, já que o chão fica escorregadio).

Em 2026, esse cenário coincidiu com a intensificação do El Niño. O Cemaden já havia alertado, inclusive, para as chuvas acima da média na Região Sul e em partes do Sudeste durante o período eleitoral.

<><> Quem é responsável pelo descarte do lixo eleitoral?

A responsabilidade pela destinação das sobras de campanha é dos candidatos, partidos políticos, federações e coligações. A orientação da Justiça Eleitoral é que esses materiais sejam encaminhados para cooperativas e associações de catadores ou para os pontos de recebimento indicados pelas prefeituras de cada município.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o encaminhamento deve considerar as características de cada resíduo:

•        Santinhos, panfletos e cartazes podem ser destinados à reciclagem de papel, desde que estejam em condições adequadas;

•        Faixas e banners podem ser reutilizados ou encaminhados para tratamento industrial;

•        Placas e cavaletes devem ser desmontados para separar madeira, metal e lona;

•        Adesivos e materiais laminados exigem unidades de triagem preparadas para recebê-los.

Nesse contexto, a participação das cooperativas de catadores também é essencial. Em São Paulo, o projeto Eleições Sustentáveis, do TRE-SP, prevê o encaminhamento dos materiais recolhidos a associações e cooperativas.

Outro ponto importante é que o descarte irregular de materiais de campanha também pode, em tese, ter implicações legais, já que Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) prevê punição para condutas que causem poluição e danos ao meio ambiente, enquanto a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) estabelece regras para a propaganda eleitoral e prevê consequências para práticas irregulares, como o derramamento de santinhos em vias públicas.

No Amazonas, por exemplo, o Ministério Público Eleitoral apresentou 130 ações por derramamento de santinhos após o primeiro turno de 2026. Os materiais de campanha de 51 candidatos foram encontrados nas proximidades de locais de votação, em 21 municípios do estado.

Mas além dos materiais de campanha, a destinação adequada dos resíduos eleitorais também envolve os equipamentos utilizados na votação.

<><> Reciclagem das urnas eletrônicas: o que acontece com os equipamentos?

Quando o resíduo é da própria Justiça Eleitoral, o tratamento é outro: as urnas eletrônicas, por exemplo, têm descarte definido em contrato. E a empresa contratada precisa comprovar a reciclagem.

A vida útil das urnas eletrônicas pode chegar a seis ou sete eleições, o equivalente a cerca de 12 a 15 anos. Quando deixam de ser utilizadas, as urnas eletrônicas passam por um processo de desmontagem e separação de componentes.

As peças são trituradas ou encaminhadas para reciclagem, conforme o tipo de material, impedindo que os equipamentos descartados voltem a ser utilizados como urnas em funcionamento.

Segundo informações do Senado Verifica, os contratos mais recentes de descarte exigem o reaproveitamento ou a reciclagem de pelo menos 95% dos materiais das urnas, índice que chegou a 98% nos processos mais recentes.

<><> Como melhorar a gestão do lixo eleitoral?

Algumas iniciativas da Justiça Eleitoral já buscam melhorar a destinação dos resíduos de campanha, como projetos desenvolvidos por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em diferentes regiões do país. Essas medidas são importantes, mas ainda faltam informações que permitam entender o alcance dessas ações e se a destinação adequada está sendo garantida em escala nacional.

O contraste com as urnas mostra um caminho: onde há meta, contrato e comprovação, como no descarte dos equipamentos, o índice de reciclagem é conhecido. Para o material de campanha, falta esse tipo de registro.

Conhecer a quantidade produzida, recolhida, reaproveitada e reciclada é parte desse processo. Afinal, para reduzir os impactos ambientais das campanhas, primeiro é preciso conhecer a dimensão do problema e identificar onde estão as maiores dificuldades.

 

Fonte: eCycle