Palavra de Sá

A chilena obrigada a esperar que sua filha morresse no ventre

"Você se sente como se fosse um carrasco."

A frase é da professora de música Catalina Pizarro, de 39 anos. Ela acusou seu médico de ter obstruído seu direito ao aborto no Chile.

Pizarro tenta explicar uma sensação que ela ainda não consegue superar, quase oito anos depois que sua filha Clara morreu no seu ventre.

"Você se sente suja, culpada. Você nunca mais volta a habitar seu corpo da mesma forma", conta ela à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

O coração da sua filha deixou de bater com 20 semanas de gestação, no dia 5 de dezembro de 2018. Mas, várias semanas antes, Pizarro havia pedido à sua equipe médica que praticasse o aborto por inviabilidade fetal, uma das três causas legalizadas no Chile.

No último dia 3 de setembro, o Quarto Juizado Civil da capital chilena, Santiago, acolheu parcialmente a ação apresentada por ela contra o ginecologista e obstetra Eduardo Carstens Ulloa, chefe da maternidade da então chamada Clínica Tabancura.

A Justiça determinou que o médico não cumpriu com suas obrigações contratuais e profissionais, o que criou obstáculos ao direito de Pizarro a fazer uso da lei de aborto do país.

Por isso, foi ordenado o pagamento de uma indenização no valor de 100,275 milhões de pesos chilenos (cerca de US$ 100 mil, ou R$ 548 mil).

O médico recorreu da decisão tomada em primeira instância. Mas, se ela for confirmada, poderá estabelecer um precedente histórico no Chile. Para Francisca Millán, advogada de Pizarro, seria a primeira sentença favorável desta natureza no país.

Já Carstens espera que a decisão seja revertida. Sua defesa afirma que sua atuação seguiu a legislação, a boa prática médica e que o quadro de Pizarro não configurava as condições necessárias para o aborto.

<><> 'Eu tinha confiança de que iriam cuidar de mim'

Catalina Pizarro e seu marido vinham tentando conceber há um ano e meio. E, no início de agosto de 2018, chegou a boa notícia: ela estava grávida.

Ela começou o pré-natal na então chamada Clínica Tabancura, um serviço de saúde privado localizado em uma região abastada de Santiago. Hoje, ela se chama Clínica RedSalud Vitacura.

Seu tio por parte de pai era chefe de neonatologia na clínica. Por isso, a decisão de procurar o local, para ela, foi natural.

"Eu tinha confiança de que iriam cuidar de mim", afirma ela.

Seus primeiros exames de controle foram realizados pela ginecologista Rosana Faúndez. Todos tiveram resultado normal até a 11ª semana, quando a ecografia mostrou aos médicos que algo não estava indo bem.

"O médico começa a demorar muito tempo, muito tempo", recorda Pizarro. "Ele me diz: 'Vou trazer um colega.' Ele traz o colega e eles olham."

"Ele então me conta que Clara tinha um higroma cístico bilateral com hidropsia

Segundo a Sociedade Internacional de Ultrassom em Ginecologia e Obstetrícia (ISUOG, na sigla em inglês), higroma cístico é uma anomalia do desenvolvimento do sistema linfático que provoca acúmulo de líquido, geralmente no pescoço do feto.

"Esta descoberta aumenta o risco de anomalias cromossômicas, malformações cardíacas e não cardíacas, bem como a probabilidade de morte fetal", descreve o ISUOG.

O quadro é frequentemente acompanhado de hidropsia generalizada (ou hidropsia fetal), como ocorreu no caso de Clara. Basicamente, trata-se de um acúmulo anormal de líquido em diferentes partes do corpo, incluindo a pele.

<><> Mau prognóstico

Pizarro afirma que, desde o primeiro momento, os médicos lhe disseram que este diagnóstico impediria que a gravidez chegasse ao seu final.

Segundo seu relato à Justiça chilena, depois desta ecografia, ela pediu uma consulta com sua ginecologista e discutiu com Faúndez, pela primeira vez, a possibilidade de abortar por inviabilidade fetal.

A lei que regulamenta o aborto no Chile está em vigor desde 2017. Ela permite a interrupção da gravidez por este motivo. As outras causas autorizadas são estupro e risco de morte para a mãe.

A inviabilidade se configura, segundo a lei, quando o feto ou embrião padece de "uma patologia congênita adquirida ou genética, incompatível com a vida extrauterina independente, em todos os casos, de caráter letal".

Para atestar esta doença, a lei exige "dois diagnósticos idênticos de médicos especialistas".

"Minha ginecologista me disse que não via problemas e precisaria conversar com o comitê de ética da clínica, mas me ligaria naquela mesma tarde", recorda Pizarro.

Nos primeiros dias, foi pedido a ela que fizesse um exame genético, para verificar se haveria alguma causa em nível cromossômico que explicasse o quadro da sua filha. O exame teve resultados normais, mas não representava necessariamente um melhor prognóstico.

Pizarro já havia tomado a decisão de interromper sua gravidez. Ela não queria esperar que sua filha morresse no seu ventre, em uma etapa mais avançada da gestação.

Ela procurou outras opiniões e chegou ao consultório do médico Waldo Sepúlveda, que a examinou no dia 26 de outubro.

Segundo a decisão judicial, o médico detectou deterioração considerável da condição do feto e concluiu em relatório que, devido à hidropsia fetal por motivo não tratável, o caso poderia ser enquadrado como causa de inviabilidade, conforme contemplado na lei chilena que regulamenta o aborto.

<><> Novos exames

Com seu diagnóstico, Pizarro só precisava obter um segundo parecer favorável similar.

Ela enviou uma mensagem para sua ginecologista, pedindo novamente a autorização do aborto, com o parecer de Sepúlveda anexo.

Mas Faúndez entrou em contato com ela, informando que o comitê de ética da clínica havia analisado seu caso e solicitado novos exames antes de tomar a decisão final. Eles pediram uma ecocardiografia fetal e disseram que seu caso, agora, estava a cargo do médico Eduardo Carstens Ulloa.

Pizarro realizou novas ecografias e um médico de outra clínica suspeitou que Clara pudesse sofrer de uma doença cardíaca complexa.

No dia 5 de novembro, outro especialista detectou sinais que poderiam indicar desenvolvimento insuficiente do seu ventrículo esquerdo. Ele recomendou repetir os exames quando a gravidez estivesse mais avançada, após a 20ª semana.

Mas Pizarro não queria continuar esperando. Ela estava cansada do que chama de "peregrinação" de exames e consultas médicas, que não levavam a nada.

Enquanto isso, sua filha Clara continuava crescendo em seu ventre.

Pizarro relatou à Justiça que, depois das últimas ecografias, Carstens a chamou para uma reunião no dia 12 de novembro.

Ela afirma que o médico disse ter conversado com os médicos que ela havia consultado e que todos estavam de acordo no mesmo ponto: o seu caso não atendia às condições necessárias para um aborto por inviabilidade fetal.

Carsten também argumentou, segundo Pizarro, que a condição de Clara não figurava na relação de patologias contempladas no regulamento de aplicação da lei. Mas a norma especifica que aquela lista não é taxativa, ou seja, não deve ser interpretada como um catálogo fechado de patologias.

Como alternativa, o médico ofereceu o controle regular da sua gravidez.

"Ele me ofereceu que eu fosse todas as segundas-feiras", afirma Pizarro.

"Ele me fazia um encaixe nas suas consultas e não me cobrava a ecografia, para ver se o coração continuava batendo. Ele disse que isso iria ocorrer a qualquer momento."

Em três semanas, Clara morreu.

<><> 'É uma tortura muito forte'

Pizarro relembra que aqueles dias pareciam eternos.

Ela estava de licença médica, sem poder sair de casa, onde morava com seu então parceiro e seu filho de 11 anos.

Ela se sentia em um turbilhão e não conseguia deixar de pensar naquilo.

"É como estar à beira da loucura, pois, na verdade, você acaba questionando tudo...", lamenta ela.

"Criar afeição, por exemplo. Você fala e depois diz 'não, você não pode enganar a si mesma, não pode gerar laços porque isso não irá durar'."

"E, depois, se sente culpada por isso, é um loop, um loop horrível. É uma tortura muito forte, muito forte", segundo ela.

Ouvir o coração da sua filha regularmente não ajudava, nem ir à consulta e ver outras mulheres grávidas sem complicações.

"Isso ampliou um pouco mais o que já era traumático", afirma Pizarro. "Era um lugar muito obscuro para viver."

Clara morreu no dia 5 de dezembro de 2018. Na ecografia de rotina, Carstens confirmou a Pizarro que seu coração havia deixado de bater.

Naquele momento, segundo ela, o médico teria dito: "Preferi que fosse assim porque é mais natural. Assim, você não terá peso na consciência."

"Ali, entendi tudo", afirma Pizarro.

Em sua defesa, Carsten declarou que as decisões tomadas sobre a gravidez respeitavam critérios médicos e legais.

No seu recurso, a defesa do médico defende que o quadro de Clara não configurava uma patologia necessariamente incompatível com a vida extrauterina. E, portanto, era necessário procurar suas causas e verificar se era possível tratá-la, antes de concluir que aquele era um caso de inviabilidade fetal.

A BBC News Mundo entrou em contato com a Clínica RedSalud Vitacura e com Carstens para aprofundar sua versão dos fatos, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

<><> A chegada de Clara

Quando o coração de Clara parou de bater, Pizarro passou por uma cesariana de urgência. Ela conta que não quis ser totalmente anestesiada, pois desejava ficar consciente para poder ver a sua filha.

"Pedi a peridural para poder ter uma cesariana normal, no sentido de poder abraçá-la", ela conta. "Mas, no minuto em que estavam tirando Clara de mim, seu corpo se rompeu."

"Pedi que a envolvessem em um lençol, em alguma coisa. Com isso, eles a passaram para mim e pude ficar com ela."

Ela precisou esperar que o Serviço Médico Legal examinasse o corpo da sua filha para confirmar que não se tratava de um aborto ilegal. "Era preciso esperar alguns trâmites para poder fazer o funeral", recorda.

Pizarro conta que este é mais um passo traumático que as mulheres cujos filhos morrem no ventre precisam enfrentar.

"Todo o sistema é muito violento", lamenta ela.

<><> O pós-parto

Catalina Pizarro conta que o pós-parto foi o momento mais difícil para ela. Com as cinzas de sua filha em casa, ela afundou no que descreve como "o buraco mais profundo".

Nos primeiros dias, ela não conseguia se levantar da cama. Pizarro recorda que seu filho de 11 anos se tornou seu principal cuidador.

"Ele me acordava para me dar comida", relembra ela. "Cheguei a pesar 47 kg, não conseguia falar direito."

Ela conta que repetia várias vezes na cabeça a frase que Carstens teria dito no dia da morte da filha.

"Acredito que foi puro paternalismo", segundo ela. "Não quero acreditar que tenha sido por mal, não quero pensar que tenha sido porque ele colocou sua religião em primeiro lugar."

"Acredito que seja o paternalismo existente em muitos aspectos da vida, como o pai que diz 'isso é o melhor para você'. Mas eles não sabem o que é melhor para alguém, porque não calçam seus sapatos, não viveram sua vida, não sabem o que é estar grávida."

Para ela, "estas decisões são difíceis, mas, quando decidimos, aceitamos as consequências e podemos processá-las em paz, podemos entender o porquê e o objetivo desta decisão".

"Mas algo que é imposto não ajuda no processo", segundo ela.

Com ajuda de sua irmã, Pizarro conseguiu pagar pela terapia psicológica e psiquiátrica. E, depois de um certo tempo, ela decidiu apresentar uma ação civil contra Carstens.

"Não é contra os meus médicos, não é contra ninguém", explica ela.

Pizarro afirma que sempre quis que seu caso servisse para expor as dificuldades enfrentadas pelas mulheres chilenas para que tenham acesso ao aborto. E ela conta que, depois que sua denúncia veio a público, dezenas de mulheres com experiências similares entraram em contato com ela.

<><> 'Os obstáculos nem sempre são um 'não''

A ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero do governo do ex-presidente chileno Gabriel Boric (2022-2026), Antonia Orellana, afirma que, durante seu período no governo, foram detectados diversos obstáculos enfrentados pelas mulheres para exercer seu direito ao aborto no país.

Esta constatação motivou alterações da regulamentação do direito de objeção de consciência dos profissionais de medicina para não interromper a gravidez e da norma técnica de aplicação da normativa.

"O caso de Catalina mostra que, no direito ao aborto, os obstáculos nem sempre são um 'não'", explica a ex-ministra à BBC. "Eles se disfarçam na forma de atrasos, mais um exame, outra consulta, uma segunda opinião que nunca chega."

"Quando existe uma discrepância clínica, é necessário solucioná-la com diligência, não deixar que a gravidez avance até que a discussão se torne irrelevante", defende a ex-ministra.

"Isso é paternalismo, é exatamente o que a lei veio eliminar. A decisão é da mulher e o papel da equipe médica é acompanhá-la e informá-la."

O Chile mantém registro do número de casos que atendem às exigências legais para interromper a gravidez por inviabilidade fetal e quantas interrupções foram realizadas, mas as estatísticas não permitem determinar quantas mulheres pediram o procedimento sem sucesso.

Após nove anos de vigência da legislação, foram registrados 7.566 casos de comprovação de uma das três causas legais. A inviabilidade fetal é a mais frequente, com 3.245 casos, segundo os números do Ministério da Saúde do Chile, atualizados até julho de 2026.

Orellana afirma que "tomamos conhecimento, durante a nossa gestão, de casos relatados de mulheres, sobretudo meninas, que precisaram ser transferidas para outro centro, até para outra região, porque não havia disponibilidade de profissionais não objetores. Por isso, era tão importante alterar a regulamentação da objeção de consciência para garantir a prestação do serviço."

"A objeção é legítima quando exercida segundo as regulamentações legais, declarada por escrito e com a obrigação de encaminhamento oportuno. O problema ocorre quando alguém que não se declarou como objetor opera como obstrutor."

"Eles pedem exames desnecessários ou postergam a segunda opinião. Isso não é objeção de consciência, é obstrução direta", destaca a ex-ministra.

<><> A reconstrução

Catalina Pizarro sabe que ainda falta tempo para a conclusão da sua batalha judicial. E, com o recurso de Carstens, o processo poderá se estender ainda mais.

"Adoraria que ele pudesse gerar um precedente para outras mulheres", destaca ela. Mas, por enquanto, só o que resta é esperar.

Ela conta que sabe que não é mais a mesma pessoa e que o luto irá acompanhá-la para sempre. Mas também quer retomar sua vida e voltou a tocar baixo em uma banda de música tropical.

"Nem tudo é tão obscuro", segundo ela. "Nós aprendemos a valorizar as coisas da vida, a simplicidade, aprendemos a definir prioridades."

"Não sei, saber que, de repente, nem tudo é trabalho, que a família vem primeiro, que a vida pode mudar de um dia para o outro e, por isso, é preciso aproveitá-la", reflete ela.

Quando sair a sentença final, ela poderá fazer algo que deseja há muito tempo.

"Quando tudo isso terminar, espero poder liberá-la. Adoraria poder lançar suas cinzas ao mar."

 

Fonte: BBC News Mundo