Palavra de Sá

Democratas traçam o plano para os próximos dois anos de poder

"Perdas, caos, corrupção": depois de quase dois anos criticando implacavelmente Donald Trump por não abordar essas três grandes preocupações políticas, os democratas conquistaram um retorno monumental ao poder nas eleições de meio de mandato de terça-feira, o que lhes dará uma nova e poderosa influência sobre o presidente.

Agora a questão é: o que eles farão com isso?

Embora os líderes do partido afirmem que sua estratégia exata ainda está em discussão, tudo indica que os democratas embarcarão em campanhas agressivas de investigação e elaboração de leis, com o objetivo de dar ao seu eventual candidato as munições necessárias para vencer a eleição presidencial de 2028.

“Vamos garantir que os candidatos à presidência dos Estados Unidos não sejam questionados sobre a proibição de canudos de plástico. Em vez disso, devemos discutir todas as leis que aprovamos na Câmara, no Senado e que são enviadas à mesa de Donald Trump”, disse Greg Casar, presidente do Congressional Progressive Caucus, a jornalistas na quarta-feira.

Ele vislumbrou a aprovação de "legislações ousadas, que as pessoas pedem semanalmente, nas casas da Câmara e do Senado", citando como prioridades a proibição da especulação de preços, dos Super PACs e da negociação de ações por parlamentares. "Se [Trump] vetar, essa será a plataforma sobre a qual os candidatos poderão se apresentar em 2028, e então poderemos sancioná-la em 2029", disse Casar.

Essa eleição ainda está a dois longos e imprevisíveis anos de distância. E apesar de ter conquistado cadeiras em diversas regiões do país, a marca do Partido Democrata continua profundamente impopular.

Mas os democratas têm motivos para se sentirem confiantes: os republicanos sofreram um revés tão grande na terça-feira que perderam cadeiras no Senado que ocupavam há décadas, e cadeiras na Câmara dos Representantes desenhadas especificamente para eleger apenas republicanos.

Foi a maior derrota nas eleições de meio de mandato para um partido no poder em mais de 50 anos, mas o poder que os democratas conquistaram no Congresso não é ilimitado. Trump ainda ocupará a Casa Branca até janeiro de 2029 e poderá vetar projetos de lei que não sejam aprovados por uma maioria esmagadora.

E o filibuster no Senado — que os democratas usaram para bloquear muitos projetos de lei que os republicanos tentaram aprovar seguindo as linhas partidárias durante a primeira metade do segundo mandato de Trump — permanece em vigor. Agora, a situação se inverteu: os republicanos podem usá-lo para impedir qualquer projeto de lei democrata que não tenha 60 votos em uma das casas. A contagem de votos ainda está em andamento, mas se as duas disputas restantes para o Senado forem vencidas por seus candidatos, os democratas e seus aliados terão 56 cadeiras.

Os futuros líderes do Congresso deixaram claro que esses obstáculos não os impedirão de, pelo menos, tentar implementar soluções legislativas para os problemas que prometeram resolver durante a campanha.

“Fizemos uma promessa ao país de que lutaríamos por uma América acessível, e pretendemos cumpri-la”, disse Hakeem Jeffries, que deverá se tornar presidente da Câmara dos Representantes quando o novo Congresso se reunir após o Ano Novo.

Ele citou como prioridades a reimplementação dos créditos fiscais para planos de saúde da Lei de Acesso à Saúde (ACA, na sigla em inglês), bem como o reversão dos cortes no programa de seguro Medicaid aprovados pelos republicanos no ano passado. Jeffries também prometeu ação legislativa para obrigar Trump a revogar suas tarifas e encerrar o conflito com o Irã.

“Tudo o que fazemos se resume a três promessas, as mesmas três com as quais nos candidatamos, transformando uma crítica em uma lista de tarefas: reduzir custos, fazer o governo trabalhar para você e acabar com a corrupção”, disse Chuck Schumer, que deve ser o próximo líder da maioria no Senado, durante uma aparição no Center for American Progress, um think tank liberal.

Uma coisa que não parece estar em discussão: o impeachment de Trump, pela terceira vez. Durante seu primeiro mandato, os senadores republicanos resgataram o presidente após dois impeachments, o primeiro sob a acusação de usar a ajuda externa como moeda de troca para prejudicar seus rivais políticos e, em seguida, após seus apoiadores atacarem o Capitólio em 6 de janeiro.

Embora os democratas tenham acusado Trump de violar a lei e a constituição regularmente durante seu segundo mandato, eles parecem ter plena consciência da disposição dos republicanos em forçar a saída do presidente do cargo.

“Nenhum membro da bancada democrata na Câmara dos Representantes conversou comigo sobre impeachment”, disse Jeffries. “Temos nos concentrado incansavelmente na acessibilidade financeira e na responsabilização.”

No que diz respeito a este último ponto, os democratas não têm falta de ideias. Depois de alertar publicamente os potenciais alvos para que “contratassem advogados”, Robert Garcia, que liderará o painel de supervisão investigativo da Câmara, disse a repórteres esta semana que esperem investigações relacionadas a alegações de corrupção em contratos do Departamento de Segurança Interna (DHS), negociação de ações por legisladores, enriquecimento ilícito de empresas e a divulgação, pelo governo, de arquivos relacionados ao financista desonrado Jeffrey Epstein.

Ao mencionar que enviou mais de 200 pedidos de informação à administração Trump e a outros, Jamie Raskin, que deverá presidir o Comitê Judiciário da Câmara, disse "voltem e leiam minhas cartas" ao discutir quem investigaria no próximo ano. Suas cartas não tinham força legal, pois ele estava na minoria no Congresso, mas isso logo mudará – assim que os democratas assumirem o controle do comitê no próximo ano, eles poderão emitir intimações.

O partido também não carece de ideias quando se trata de abordar as preocupações com a acessibilidade financeira, uma questão importante para os eleitores nas eleições.

Foram as exigências dos democratas para estender os subsídios do ACA que levaram à paralisação governamental recorde do ano passado, e seus candidatos deram destaque às advertências sobre os iminentes cortes no Medicaid em suas campanhas.

As maiorias republicanas cessantes no Congresso rejeitaram até agora as tentativas de abordar qualquer uma das questões, mas os democratas tiveram alguma sorte em persuadir a maioria a votar a favor de resoluções sobre poderes de guerra destinadas a pôr fim ao conflito com o Irã – uma medida foi aprovada, mas o presidente a ignorou até agora.

“Trump tem a capacidade de bloquear nossos esforços para reduzir os custos para as famílias americanas, erradicar a corrupção em Washington e acabar com o caos em nossas ruas e no exterior”, reconheceu Schumer.

“Mas se ele fizer isso, não tenho dúvidas de que o povo americano o repreenderá, assim como fez nas eleições, a ele e ao seu partido.”

Até o momento, Trump, que não pode se candidatar novamente em 2028, tem oscilado entre dizer que estaria disposto a trabalhar com os democratas e postar desafiadoramente nas redes sociais a imagem de um boné vermelho com a palavra "Veto" escrita nele.

As vitórias democratas nas eleições de meio de mandato só ocorreram após primárias por vezes angustiantes , que evidenciaram as divisões entre a esquerda e o centro do partido, e em questões controversas como a ajuda a Israel .

Após as vitórias, os líderes das facções ideológicas do partido adotaram um tom de unidade e cooperação – o que pode ser facilitado pelo fato de que as maiorias democratas tanto no Senado quanto na Câmara devem ser tão amplas que as disputas internas no partido podem ter menos impacto.

Kristen McDonald Rivet, que lidera os legisladores novatos da Coalizão Novos Democratas, de centro, reconheceu que, quando se trata de saúde – uma questão crucial para todos no partido – “as pessoas querem grandes mudanças”.

“Algumas pessoas defendem o Medicare para todos. Outras falam em Medicare para todos que o desejarem”, disse McDonald Rivet aos repórteres.

“Existem várias maneiras de encontrar a solução, mas eu não vejo isso como um campo de batalha com outros membros do grupo. Na verdade, é extremamente animador que possamos debater as grandes mudanças que podemos implementar na área da saúde.”

¨      4 investigações que os democratas podem lançar contra Trump após conquistar o controle do Congresso

Após conseguirem assumir o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato dos EUA, as midterms, os democratas já estão discutindo ações do governo de Donald Trump que podem ser alvo de investigações.

O controle da Câmara dos Representantes e do Senado dá ao partido o poder de emitir intimações — convocações para depor ou para apresentar documentos — e de receber verbas adicionais para iniciar investigações.

Os democratas têm avaliado a possibilidade de investigar figuras importantes do governo republicano, e possivelmente o próprio presidente. Segundo pessoas familiarizadas com os bastidores, membros do partido já começaram a elaborar uma lista de possíveis investigações e testemunhas.

Aqui estão alguns possíveis alvos.

>>> 1. A família e as finanças de Trump

Os democratas já deixaram claro que os negócios lucrativos ligados ao vasto império empresarial da família Trump serão os principais alvos de quaisquer investigações iniciais.

"Queremos garantir que o dinheiro dos contribuintes [americanos] seja usado com sabedoria e não seja roubado ou desviado por causa de corrupção", disse à BBC o deputado democrata da Virgínia Suhas Subramanyam, membro do Comitê de Supervisão da Câmara.

Entre os possíveis pontos de investigação estão os vínculos entre o governo e empresas, particularmente as de criptomoedas; os negócios internacionais do genro do presidente, Jared Kushner; e os contratos na área de defesa concedidos a empresas ligadas à família Trump.

Outro assunto que pode ser investigado é o avião de US$ 400 milhões (mais de R$ 2,1 bilhões) oferecido pelo Catar para ser usado com parte da frota de aviões da Air Force One (o meio de transporte aéreo oficial do presidente).

"O que me choca não é apenas que este governo, membros do gabinete e até mesmo o presidente e sua família tenham sido corruptos e tenham agido em benefício próprio, mas que tenham sido tão descarados e abertos a respeito disso", disse Subramanyam.

A Casa Branca negou várias vezes as alegações de irregularidades.

"Os democratas não têm nenhuma agenda para melhorar a vida do povo americano, apenas planos para obstruir e atacar sem fundamento a agenda de bom senso do presidente Trump", disse a porta-voz da Casa Branca, Olivia Wales.

Um funcionário da Casa Branca afirmou que o governo está "sempre preparado" para responder à fiscalização, independentemente de quem estiver no Congresso.

>>> 2. Pete Hegseth e o Pentágono

Parlamentares democratas prometeram investigar a atuação do secretário de Defesa, Pete Hegseth, na guerra com o Irã, iniciada em fevereiro. Poderiam ser apurados o número de vítimas civis, os gastos no conflito e acusações de escassez de munições e de instalações mal preparadas.

Outro assunto a ser apurado, segundo uma fonte familiarizada com as discussões, pode ser a sequência de ataques a barcos no Caribe, que segundo o governo Trump transportariam drogas.

Em abril, um grupo de deputados democratas apresentou um raro pedido de impeachment contra Hegseth. Eles citaram a guerra no Irã e o acusaram de "crimes graves e delitos menores".

A acusação de impeachment exige apenas maioria simples na Câmara dos Representantes, mas a condenação — e a consequente destituição do cargo — exige dois terços do Senado. Nenhum membro do gabinete presidencial jamais foi destituído dessa forma.

Alguns especialistas acreditam que, em última instância, a publicidade negativa resultante de investigações no Congresso poderia levar à demissão de Hegseth ou à sua renúncia.

"[Se] isso prejudicar a imagem da Casa Branca e afetar negativamente a repercussão na mídia, o presidente Trump provavelmente demitirá funcionários assim, porque não quer essa má publicidade", analisa David Miller, professor de ciência política e especialista em presidência da American University, em Washington, D.C.

"De certa forma, isso poderia ser uma vitória para os democratas."

Richard Painter, ex-chefe do departamento de ética da Casa Branca durante o governo de George W. Bush, afirma à BBC que a decisão de iniciar a guerra deveria ser analisada minuciosamente.

"A questão mais importante é a seguinte: esta guerra nunca foi autorizada pelo Congresso dos Estados Unidos, e não me importa quem seja o secretário de Defesa", disse ele.

"A Constituição diz que o Congresso é quem declara guerra."

Em um comunicado, a secretária de imprensa do Pentágono, Kingsley Wilson, defendeu o histórico de Hegseth, chamando-o de "líder transformador" que "reduziu drasticamente a burocracia, estimulou a inovação e trouxe resultados para nossos combatentes".

"Em todos os aspectos mensuráveis, o Departamento de Guerra está melhor sob a liderança do secretário Hegseth do que antes", disse ela, usando o nome preferido do governo Trump para o Departamento de Defesa.

>>> 3. Imigração e batidas do ICE

Democratas de alto escalão — incluindo Robert Garcia, o democrata da Califórnia escolhido já antes das midterms para liderar o Comitê de Supervisão da Câmara caso o partido recuperasse o controle da Casa, o que se confirmou — veem nas ações do governo Trump na área de imigração como alvos prioritários de possíveis investigações do Congresso.

Elas poderiam analisar acusações de má conduta por parte de agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) durante operações em todo o país.

Mas essas apurações podem se revelar difíceis e politicamente delicadas.

Em 2024, Trump fez campanha com a promessa de deportações em massa de imigrantes em situação irregular — uma afirmação que encontrou eco em muitos de seus apoiadores.

Mas pesquisas recentes sugerem que muitos americanos, incluindo aqueles que apoiaram Trump naquela eleição, estão desconfortáveis com algumas das táticas usadas pelo ICE neste ano.

Isso significa que os democratas terão que se equilibrar em uma linha tênue entre se opor às táticas do ICE e parecer considerar preocupações mais amplas da população sobre imigração, diz Painter à BBC.

>>>> 4. Um terceiro impeachment de Trump

Os democratas estão divididos sobre a possibilidade de tentar o impeachment de Trump pela terceira vez.

Alguns, como a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, manifestaram apoio ao impeachment, citando o que consideram uma guerra não autorizada com o Irã e outros supostos crimes.

Outros defendem uma conduta mais cautelosa, argumentando que é improvável que qualquer impeachment termine com uma votação no Senado para destituir Trump do cargo, já que ele vem negando qualquer irregularidade.

Também não está claro se o partido conseguiria chegar a um consenso sobre qual seria a acusação escolhida para iniciar um processo de impeachment.

"Posso fazer o que eu quiser, se eu quiser", disse Trump a repórteres no Salão Oval em outubro, descrevendo os esforços pelo impeachment em seu primeiro mandato e os processos criminais dos quais foi alvo como "coisas muito ilegais".

Não há garantia alguma para os democratas de que qualquer investigação termine com um resultado substancial contra Trump.

Mas Subramanyam diz que os esforços, no mínimo, enviariam uma mensagem.

"Se não fizermos algo por medo da repercussão, ou porque achamos que não terá sucesso, ou por nos obstruírem, isso será ruim", diz o deputado democrata pela Virgínia. "Não apenas pelos próximos dois anos, mas pelos próximos 20 anos."

 

Fonte: The Guardian/BBC News