Palavra de Sá

Em busca do prestígio perdido

Não é preciso fazer pesquisas aprofundadas para notar as diferenças entre o Senado do Brasil e o dos Estados Unidos. No Brasil, onde dois terços das 81 cadeiras da Casa foram renovados no início do mês passado, os senadores são eleitos para mandatos de oito anos. Nos Estados Unidos — onde 35 dos 100 assentos foram disputados nas eleições de terça-feira passada —, o mandato é de seis anos. Aqui, cada estado e o Distrito Federal contam com uma bancada de três senadores. Lá, apenas dois por estado. A idade mínima para ser eleito para o Senado no Brasil é de 35 anos. Nos Estados Unidos, 30. E por aí vai...

Há outras diferenças importantes, tanto em relação ao funcionamento quanto à força institucional. Nos Estados Unidos, o governo não pode gastar um dólar sem autorização legal — e o Congresso exerce forte controle sobre as despesas federais, cabendo ao Senado um papel decisivo na aprovação das leis orçamentárias. Por lá, a tradição diz mais ou menos o seguinte: “sem lei não há dinheiro; e sem dinheiro não há governo”.

No Brasil, o Legislativo — mais por falta de interesse do que por falta de poder — não move uma palha para impedir que o governo despreze o equilíbrio fiscal sem pensar no dia de amanhã. Nesse sentido, a atuação do Senado no processo eleitoral que acaba de ser concluído foi, para dizer o mínimo, lamentável. A questão é saber se a Casa está disposta a mudar de postura e recuperar o prestígio que perdeu.

BANCADA ROBUSTA

Na próxima legislatura (que se inicia no dia 3 de janeiro nos Estados Unidos e em 1º de fevereiro no Brasil), as composições dos dois Senados sofrerão mudanças importantes — e tais mudanças tendem a gerar dificuldades para o presidente reeleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e para o americano Donald Trump. É bom prestar atenção aos próximos movimentos nos dois países. Eles serão fundamentais para a definição da política nos próximos anos.

As eleições para o Legislativo brasileiro, realizadas no dia 4 de outubro, deram força no Senado justamente ao grupo que perdeu as eleições presidenciais. Os partidos de direita, que se opõem ao governo Lula, formaram uma bancada robusta. O PL, de Flávio Bolsonaro, derrotado no segundo turno, conquistou 19 das 54 vagas em disputa. Considerando os mandatos que continuam e as substituições decorrentes das eleições estaduais, o partido deverá iniciar a próxima legislatura com uma bancada de 29 senadores.

Caso a bancada se mantenha coesa, bastará atrair 12 integrantes de outros partidos para alcançar a maioria absoluta de 41 votos. A missão não parece ser das mais difíceis. Além dos integrantes do PL, a próxima legislatura contará com representantes de outros partidos de direita e de centro-direita, o que amplia as possibilidades de articulação da oposição. A composição das bancadas, porém, não garante alinhamento automático nas votações.

O número de 41 senadores é suficiente, por exemplo, para barrar indicações do governo a cargos sensíveis — como os de ministros dos tribunais superiores. Também permite à oposição rejeitar projetos cuja aprovação dependa de maioria simples ou absoluta, conforme as regras de votação. Para requerer a criação de uma CPI, a bancada do PL já reúne o número necessário de senadores, desde que sejam atendidos os demais requisitos constitucionais. Em resumo: caso queira, a oposição pode atrapalhar a vida do governo. E como pode! Resta saber se o Senado, que, nos últimos anos, praticou o “toma-lá-dá-cá” com grande desenvoltura, terá disposição ou força política para medir forças com o governo.

O quadro no Brasil é, em tese, parecido com o que dominará a política dos Estados Unidos a partir das eleições da semana passada. Como quase sempre acontece, as eleições de meio de mandato, por lá, foram desfavoráveis ao presidente em exercício — que perdeu a maioria do Congresso e verá os democratas controlarem o Senado com pelo menos 54 cadeiras, podendo chegar a 56, contra 44 já asseguradas pelos republicanos.

Como será a atuação dos Senados nos dois países e até que ponto eles terão a possibilidade de interferir nos governos de Trump e de Lula depende de fatores que vão além da escalação dos times que estarão em campo. O que se sabe é que, nos Estados Unidos, o Senado exerce um papel institucional importante no controle do Executivo, especialmente na aprovação de nomeações, tratados e matérias orçamentárias. Por aqui, como se viu na legislatura que chegará ao fim em janeiro, a concentração de poderes nas mãos do presidente da Casa faz com que a instituição se apequene no exercício de suas atribuições.

CANGOTE BAIXO

Nos Estados Unidos — e essa é uma diferença importante entre os dois sistemas —, a presidência do Senado é exercida pelo vice-presidente da República, atualmente o republicano J. D. Vance, embora a condução cotidiana dos trabalhos caiba, em grande parte, a outros integrantes da Casa. No Brasil, ela é exercida por um dos senadores e renovada a cada dois anos. O atual presidente, Davi Alcolumbre (União/AP), anunciou na semana passada a intenção de disputar a reeleição.

Embora conte com o apoio do Planalto (algo que nunca deve ser ignorado), Alcolumbre é um nome desgastado e terá de arcar com o custo das atitudes que tomou em seu atual mandato como presidente da Casa. A principal queixa contra ele é a de manter o cangote baixo diante dos outros poderes e só tomar medidas que interessam ao Executivo e ao Judiciário — nunca ao Legislativo. Ou seja: em vez de presidir um Poder independente em harmonia com os outros dois — conforme manda o artigo 2º da Constituição —, ele rebaixou o Congresso à condição de despachante do Planalto e do STF.

Na semana passada, um Alcolumbre, com voz embargada e um coração que parecia “um pote até aqui de mágoas”, dirigiu-se ao plenário para se lamuriar diante das críticas que tem recebido. A queixa de perseguição não comoveu a quem quer que seja. O discurso foi feito depois que o senador Rogério Marinho (PL/RN), diante de uma plateia que contava com 33 integrantes da nova legislatura, lançou sua candidatura à presidência. Outro nome que corre por fora nessa disputa é o da senadora Tereza Cristina (PP/MS). A tendência é que os dois se acertem e componham uma única chapa.

O resultado desse jogo depende de fatores que vão além da disposição dos senadores em criar embaraços para o governo. De qualquer forma, e pelo que tem sido visto desde a semana passada, o Senado se mostra disposto a deixar de ser um mero coadjuvante no jogo político — como tem sido nos últimos quatro anos. Fortes emoções nos aguardam.

 

Fonte: Por Nuno Vasconcellos, em O Dia