Palavra de Sá

COP31: Como evitar outro “teatro do clima”

Apelidada de “COP da Implementação” e “COP do Futuro”, a conferência deste ano tem como foco tirar a agenda climática global do campo das promessas e levá-la a resultados concretos. Mas, em meio à retórica otimista e às metas ignoradas em anos anteriores, uma pergunta continua mais pungente do que as demais: esta cúpula produzirá as mudanças urgentes necessárias para evitar novas catástrofes climáticas, ou será apenas mais um fiasco climático disfarçado de encontro de alto nível entre supostos líderes do clima?

De 9 a 20 de novembro, a COP31 está programada para acontecer em Antalya, na Turquia, que acumula as funções de país-sede e de presidente oficial da COP, responsável por conduzir a conferência e a Agenda de Ação Climática Global. À Austrália coube a liderança das negociações, em um novo modelo de governança estabelecido na COP30, no ano passado.

Os líderes de ambas as presidências ressaltaram a importância do diálogo, do consenso e da ação, e declararam sua visão de colocar o Acordo de Paris em prática em frentes prioritárias: financiamento climático, transição energética e planos climáticos nacionais, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). A isso se somam temas transversais mais amplos, como agricultura sustentável, segurança alimentar e transformações industriais verdes, a serem incorporados à política internacional.

Mas como confiar que os líderes mundiais agirão com urgência contra a mudança climática se, até agora, eles próprios minaram os esforços locais para enfrentá-la?

A Turquia, por exemplo, continua subsidiando a expansão dos combustíveis fósseis. Um relatório oficial do Banco de Desenvolvimento Industrial da Turquia constatou que, somente em 2025, os combustíveis fósseis responderam por 58% de toda a oferta de eletricidade do país, bem acima da média global, de 30%. Enquanto muitas nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma “organização intergovernamental” composta por 38 países-membros, entre eles Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália, se comprometeram a estabelecer metas de eliminação gradual do carvão no âmbito do Acordo de Paris, a Turquia se mostra visivelmente “relutante” em fixar qualquer objetivo desse tipo, ao mesmo tempo que explora plenamente suas reservas domésticas de linhito.

Em 2024, a Human Rights Watch chamou a atenção para o modo como os complexos termelétricos da província de Kahramanmaraş, na Turquia, estão provocando graves crises de saúde pública nas comunidades locais. A investigação revelou níveis extremamente perigosos de toxinas no ar, diretamente associados ao aumento de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares e até de câncer.

A ironia da ambição turca de consagrar a COP31 como a “COP da Implementação” por excelência fica evidente diante da atenção internacional crescente à sua própria trajetória de descarbonização. Enquanto se prepara para pressionar os delegados a garantir que suas próximas NDCs 3.0 estejam alinhadas ao limite de 1,5 °C, o plano de Ancara tem sido alvo de duras críticas de especialistas independentes. A NDC turca para 2030 prevê uma redução de 41% nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em relação a um cenário de manutenção das práticas atuais (business as usual, BAU).

Embora haja uma clara lacuna de implementação na política climática turca, o arcabouço climático global, sobretudo no âmbito do Acordo de Paris, oferece terreno fértil para que tais incoerências prosperem: políticas ineficientes, que no fundo repetem abordagens que já fracassaram, são rebatizadas como avanços e acabam conferindo legitimidade ao status quo. O arcabouço carece de um mecanismo adequado de cumprimento, o que remete ao que a pesquisadora Iza Ding chama de “governança performática”, em que linguagem, símbolos e gestos são usados sob a fachada de uma governança eficaz diante de uma plateia global.

Por quase três décadas, as cúpulas internacionais rodearam o principal motor do aquecimento global, recorrendo a eufemismos e a metas periféricas. Foi somente na COP28, em Dubai, que um texto final negociado trouxe à tona um chamado à transição para se afastar dos combustíveis fósseis. No entanto, esse mandato logo esbarrou na já conhecida inércia da implementação. Os lobistas do setor fóssil continuam dominando o debate político, apesar de realidades tão evidentes. Isso ficou claro na COP30, em que todos os 25 delegados representavam interesses ligados aos combustíveis fósseis. Do mesmo modo, a COP28, em Dubai, registrou a presença sem precedentes de cerca de 2.400 delegados com vínculos diretos ou indiretos com a indústria fóssil. A verdadeira resiliência só se constrói indo além da fachada do discurso de neutralidade de carbono (net zero) e rumo a uma responsabilização estrutural de fato.

<><> Justiça climática e a COP31

Em uma conferência das partes em que há contradições visíveis entre as promessas dos países-sede e a realidade no terreno, a justiça climática para o Sul Global corre o risco de ser relegada à periferia. Recentemente, estudos de caso de alguns países em desenvolvimento voltaram a trazer o tema ao centro do debate.

Em agosto, o colapso catastrófico de uma montanha glacial no Nepal desencadeou uma avalanche gigantesca que varreu o sistema do rio Trishuli, matando quase 1.400 pessoas e deixando até 5.000 desaparecidos. Enquanto o Nepal sofreu perdas estimadas em US$ 4,7 bilhões, o Fundo para Responder a Perdas e Danos (FRLD), administrado pela ONU, reservou apenas US$ 21,6 milhões para reparações. Embora represente um marco em termos de agilidade burocrática, o valor corresponde a uma fração (0,5%) das necessidades de recuperação do país, o que evidencia o abismo entre os recursos disponíveis e a escala da destruição. Mesmo essa rapidez se mostrou lenta demais para uma emergência real, o que gerou críticas de ativistas locais.

O caso das Maldivas também merece destaque. O país está na linha de frente de uma crise existencial provocada pela elevação do nível do mar, acelerada pelo clima, e por uma erosão severa. Mais de 80% de seu território fica a menos de 1 metro acima do nível do mar, o que exige bilhões de dólares em investimentos contínuos para adaptação climática. As Maldivas respondem por apenas 0,003% das emissões globais, mas seus apelos urgentes por financiamento previsível, na forma de doações, seguem em grande parte sem resposta, colocando seus 520 mil habitantes em perigo iminente.

Sem recursos diretos da ONU, esse pequeno país insular precisa recorrer a apoio externo, o que o empurra ainda mais para o endividamento. Desde outubro, enfrenta uma grave crise econômica, e o ministro das Finanças, Hassan Zareer, busca ajuda financeira internacional para evitar a falência.

Segundo a campanha Fill The Fund, as perdas e danos econômicos agravados pelo clima nos países em desenvolvimento podem chegar a uma média estimada de cerca de US$ 400 bilhões até 2030, e a valores muito maiores nas décadas seguintes. Enquanto o Norte Global continua protelando a capitalização da Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG), as nações mais vulneráveis se veem obrigadas a financiar a própria sobrevivência, forçadas a pagar a dívida de carbono dos países industrializados com a própria ruína econômica e ambiental.

Esses casos expõem o cruel paradoxo do financiamento climático: países como Nepal e Maldivas, responsáveis por uma parcela insignificante das emissões mundiais, são obrigados a escolher entre o calote fiscal e a submersão ambiental total. Tais evidências levantam a dúvida de se os fóruns internacionais não estariam servindo apenas de palco para promessas vazias, concebidas para mascarar a inação das nações ricas, ao custo existencial de algumas das populações mais vulneráveis do planeta.

O campo da governança climática precisa urgentemente de uma definição de agenda eficaz, que inclua a revisão dos critérios de alocação de recursos escassos e das arquiteturas financeiras geradoras de endividamento. Além disso, enfrentar o desvio de recursos concessionais para longe dos países apontados como de alto risco pelo Índice de Vulnerabilidade Multidimensional (MVI) da ONU é condição indispensável para uma justiça climática verdadeira. No fim das contas, só o tempo dirá se os compromissos firmados na COP31 serão capazes de cumprir esse mandato ou se estão fadados a se tornar apenas mais um capítulo vazio da diplomacia climática global.

 

Fonte: Por Tanuj Samaddar, no Resilience.org | Tradução: Rôney Rodrigues, em Outras Palavras