Palavra de Sá

Lula 4: Como encarar as ameaças do rentismo

Em 25 de outubro, o Brasil venceu a serpente do fascismo. Em seu primeiro discurso após a vitória, Lula reconheceu que “é preciso governar de outra maneira”. Dias depois, numa primeira live com o deputado Janones e num pronunciamento ao país, fez planos ambiciosos. Prometeu universalizar o ensino em tempo integral. Garantiu que as terras raras, o nossa nova riqueza mineral, serão industrializadas aqui mesmo, quebrando o ciclo eterno do país exportador de produtos primários. Mencionou a própria reindustrialização e o desenvolvimento científico e tecnológico de ponta, inclusive em inteligência Inteligência Artificial.

Mas em 9 de janeiro o presidente embarcou para Conferência do Clima, na Turquia. Imediatamente começaram a surgir os movimentos para que nada mude, para os o país permaneça regredido e sua riqueza capturada por uma minoria ínfima, que acumula sem nada produzir. Veja os fatos. Nesse mesmo dia, 9/1, o jornal O Globo estampou mais um dos editoriais da mídia corporativa, exigindo que Lula governe segundo o programa derrotado nas urnas. Repare que o mote é sempre o chamado “equilíbrio fiscal”.

Diz O Globo: “Tudo o que Lula tem dito sobre o tema desperta preocupação. Na campanha, disse repetidas vezes que não mexeria em benefícios, programas sociais ou nas regras do salário mínimo (…). Com a vitória, se vê obrigado a manter as promessas. Mas é evidente que, por questão meramente aritmética, elas se chocam com o compromisso de responsabilidade fiscal.” Veremos logo mais como é grosseira a matemática do jornal.

O que importa agora é que as pressões prosseguiram. Ontem, 10 de novembro, os jornais começaram a especular que os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e David Alcolumbre, planejam um pacote de medidas de sentido oposto ao anunciado por Lula. O primeiro objetivo seria cortar 70 bilhões do Orçamento de 2027 – sem tocar, sintomaticamente, na principal despesa, os juros. Uma matéria no Valor Econômico sugere que não estaria descartado, numa segunda etapa, eliminar os dispositivos da Constituição que garantem recursos mínimos para Educação e Saúde. Ou seja, a mesma proposta de Flávio Bolsonaro.

Uma ala do governo – liderada, como em Lula 3, pelo ministério da Fazenda – conspira a favor destas medidas. Já em 9/11, o ministro Dario Durigan reuniu-se, segundo a Folha,com setores do mercado financeiro para costurar o possível pacote. Encontrou-se com o senador Alcolumbre para “discutir os detalhes”. Em 11/11, foi a vez de o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmar, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que o governo apresentará nas próximas horas uma proposta de Lei Complementar que “terá impacto entre R$ 50 e 60 milhões em 2027”. Horas depois, o senador Jacques Wagner, líder do governo na casa, cumpria o script. A fala do ministro Moretti em favor das novas medidas foi refutada com ênfase pelo deputado Lindberg Farias (PT-RJ), o que revela: uma disputa prolongada pelos rumos do governo está apenas começando.

Que projeto prevalecerá, em Lula 4? Uma Pauta do Povo, que o presidente pareceu encampar na campanha? Ou a eterna busca de um “ajuste fiscal”, que nunca é concluído, mas que assegura uma transferência trilionária aos rentistas e mantém o país sob chantagem permanente?

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Nas últimas semanas, uma grande caixa preta começou a ser aberta: a das finanças públicas. É uma das consequências das Jornadas de Outubro, que colocaram milhões de pessoas nas ruas e nas redes, viraram o resultado das eleições entre o primeiro e o segundo turno e evitaram a vitória do fascismo. Parte destas pessoas passou a buscar explicações menos simplórias para os problemas do país e a desfazer certos mitos cultivados pela mídia comercial.

Um deles é a chamada “responsabilidade fiscal”, que embaralha de modo grosseiro a aritmética e a lógica. O Estado brasileiro, carrega, de fato, uma dívida pública considerável e em crescimento. A mídia diz que para enfrentá-la é preciso cortar gastos públicos – Saúde, Educação, salários, aposentadorias – e investimentos em infraestrutura. Mas quando se examinam os números, surge outra realidade. Do déficit fiscal do país, apenas 60 bilhões são referentes às chamadas “despesas primárias”, ou seja, o orçamento que atende a 210 milhões de brasileiros. Em compensação, o pagamento com juros, que engorda essencialmente o 0,1% mais rico, consome 1,2 trilhões de reais – vinte vezes mais. A estranha “responsabilidade fiscal” exigida por editoriais com o de O Globo, recomenda cortar a fatia mínimo do déficit (5% do total) que beneficia os serviços públicos. E jamais tocar na parte do leão – ou melhor, dos abutres. É, evidentemente, uma irresponsabilidade, um discurso interesseiro, que ilude o povo e mantém girando a máquina de produzir desigualdades.
Mas ela também produz um segundo efeito, ainda mais grave. Ela bloqueia o surgimento de uma pauta alternativa, porque limita a imaginação política. A cada projeto, a cada ideia relevante para mudar o Brasil, para assegurar vida mais digna ou defender a natureza, vem sempre a pergunta: de onde virá o dinheiro? Com isso, espalha-se uma sensação permanente de impotência e angústia – que prevalecia até as Jornadas de Outubro.

O país deixou de refletir sobre si mesmo. Exceto em círculos muito restritos, e que têm enorme dificuldade de comunicação, não se discute, por exemplo, o que fazer com a Educação, cujos programas e métodos estão atrasados há décadas, e que ainda não se recuperou do golpe sofrido com a pandemia. Os índices brasileiros nos testes internacionais estão entre os mais baixos do mundo, mas é como se o problema não existisse. Também não se debatem saídas para a devastação da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal; a especulação imobiliária que inferniza as cidades; o abandono urbanístico das periferias; a pequenez das redes de metrô nas grandes cidades e ausência total de trens de passageiros, num país continental; a poluição interminável dos rios urbanos; o desperdício da força de trabalho, com a ausência de ocupações dignas para a grande maioria dos brasileiro.

É que, para existir e crescer, o rentismo precisa minar as forças da sociedade brasileira – e vem daí a analogia ao câncer, que vamos desenvolver logo mais. Por enquanto, e para estimular a imaginação política, é importante que a gente lance um primeiro olhar sobre a economia política da impotência.

Além de arrecadar impostos, o Estado brasileiro – como todo Estado que emite moeda própria – cria dinheiro incessantemente. Esta capacidade, porém, tem limites, que não é possível debater em profundidade aqui, mas nós abordaremos em outro programa. O que nos importa, no momento é demonstrar a seguinte ideia, relacionada à luta de classes: um Estado que transfere 1,2 trilhão de reais ao 0,1% mais rico da população torna-se incapaz de realizar qualquer projeto nacional. Ainda mais se não se trata de um acontecimento eventual, mas de uma política perseguida há quatro décadas. Há quarenta anos, as taxas de juros pagas pelo Estado brasileiro têm sido, quase invariavelmente as mais altas do mundo. Uma sociedade que vive sob estas condições precisa ser convencida incessantemente de que “não há dinheiro” para alcançar seus objetivos. E este esforço tem de ser perseguido até que esta sociedade para de imaginar que outro futuro é possível.

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Vejamos o que aconteceria – ou acontecerá – se a capacidade do Estado de arrecadar impostos e criar dinheiro for direcionada para alguns objetivos nacionais importantes, ao invés de alimentar os parasitas. É o que chamamos de Pauta do Povo.

Comecemos pela Saúde, porque temos o SUS, talvez a maior conquista civilizatória da sociedade brasileira. Há cerca de duas décadas, surgiram as Equipes de Saúde da Família, um enorme avanço, que ajudou por exemplo a reduzir de modo expressivo os índices de mortalidade infantil e a elevar a expectativa de vida dos brasileiros. Passadas duas décadas, porém, estas equipes ainda não estão presentes em todo o território nacional. Apenas metade da população tem acesso a elas.

Agora examinemos os números. Uma equipe de Saúde da Família custa por ano, ao Estado brasileiro cerca de R$ 700 mil (somados os aporte da União e do Município) por ano e atende em média a 3 mil pessoas. Para abranger toda a população brasileira – e não apenas metade – seria preciso constituir e manter, portanto, mais 4 mil equipes, aproximadamente. Na ponta do lápis: 4 mil equipes a R$ 700 mil anuais cada uma requerem R$ 2,8 bilhões. Agora repare: este valor corresponde a apenas 0,23% do que o Estado brasileiro transfere, na forma de juros, para os rentistas. Significa que poderíamos universalizar o atendimento das Equipes de Saúde da Família utilizando, a cada ano, menos o que o Estado brasileiro paga aos rentistas num único dia.

Mas o SUS tem outras necessidades. Por exemplo, hospitais públicos de excelência. Vamos falar do maior deles: o HC de São Paulo, um centro de excelência considerado por muitos o maior da América Latina. Atende pacientes de todo o país e desenvolve pesquisa de ponta em ciências médicas de múltiplas especialidades. Orçamento anual: R$ 2,3 bilhões. Pegue a calculadora, de novo. Se o Estado brasileiro destinasse aos hospitais públicos 5% do que paga aos rentistas, seria possível manter, permanentemente, um HC de São Paulo em cada estado brasileiro. Ou, o que seria mais inteligente, uma grande rede de hospitais regionais bem equipados, menores e mais próximos da população.

Veja agora os efeitos da impotência política. Não há nem planos para estender as equipes de Saúde da Família a 100% dos brasileiros, nem para construir hospitais públicos de excelência em número suficiente para a população. Supostamente, falta dinheiro. O mesmo dinheiro que o Estado tranfere, a rodo, aos rentistas.

Direitos sociais para a juventude? É sabido que os homens jovens são o público mais suscetível às ideias do ultraindividualismo e da ultradireita. Os entregadores, por exemplo, já são um contingente de quase 500 mil pessoas, que se vê, com razão, desamparada pelo Estado, por não ter direito previdenciário nenhum.

Digamos que a sociedade brasileira decida que é preciso oferecer a estes jovens algum benefício, antes ainda de que contribuam para a Previdência Por exemplo, seguro-acidente, seguro-doença e R$ 5 mil ao ano para viajar desfrutar de férias. Calculadora na mão. 3 bilhões de reais por ano – pouco mais de 0,25 % do que engorda os rentistas – começariam a mudar a vida e as ideias de um dos grupos sociais mais vulneráveis, mais presentes nas metrópoles brasileiras e potencialmente mais mobilizados.

Transportes públicos avançados? Mostramos, num texto anterior, que o pagamento de juros seria suficiente para construir, por ano, 210 linhas de metrô como a Amarela, a mais recente das poucas existentes em São Paulo. Mas vamos falar da reconstrução de uma malha ferroviária. Há alguns anos, havia o projeto de instalação de uma linha de trens de alta velocidade entre São Paulo e o Rio. Foi abandonada por falta de recursos. Orçamento: 60 bilhões de reais, para 417 quilômetros, para uma obra de seis anos. 10 bilhões por ano. Imagine que a União destine R$ 120 bilhões, apenas 10% do que desperdiça com os rentistas, para começar reconstruir, até 2032, a rede de ferrovias do Brasil. Seria possível estender 4200 quilômetros de trens de alta velocidade. Por exemplo, duas linhas: uma de Porto Alegre a Fortaleza; outra de São Paulo a Belém, via Brasília. Capazes de unir a maior parte das capitais e permitindo chegar de São Paulo ao Rio em duas horas, ou de Brasília a Belém em seis.

Educação? Pense nos CEUS de São Paulo, herdeiros dos CIEPS de Brasília, escolas que combinam ensino, equipamentos e atividades culturais e esportivos e que poderiam ser também, num novo projeto, centros de oferta de serviços públicos e de articulação da cidadania. Preço da construção de cada unidade: R$ 133 milhões. Separar para erguê-los apenas 2% do que é torrado em juros permitiria erguer, em quatro anos, 720 CEUS, doze vezes mais do que os implantados em São Paulo ao longo de duas décadas.

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Os exemplos são múltiplos e vale explorá-los em novos artigos. Em Outras Palavras há uma seção, denominada Resgate, que propõe um conjunto de 16 ideias-força para a reconstrução do país em novas bases e que voltará a ser alimentada com mais intensidade em breve. Vale a pena visitá-la desde já.

Mas há um outro aspecto que precisa ser explorado: o tipo de economia e de sociedade que resulta de cada uso da capacidade que o Estado tem para criar dinheiro e direcionar o esforço nacional.

Examine os exemplos anteriores – apenas alguns, dos inúmeros em que se desdobraria o resgate do país. Cada tarefa destinada a melhorar as condições de vida de todos ou a criar infraestrutura para o Comum resulta em milhares de ocupações. O Estado pode assegurar, a todos os que desejem se empenhar na reconstrução nacional, postos de trabalho bem remuneradas e com direitos. Estará aplicando o princípio do Trabalho Digno Garantido, uma ideia com repercussão crescente no debate econômico. Imagine quantas agentes comunitárias de Saúde; quantas enfermeiras e médicas; quantos professores, de múltiplas disciplinas, pedagogos, psicólogos, nutricionistas, merendeiras; quantos engenheiros (inclusive ambientais), eletricistas, e todos os tipos de operários de construção civil seriam mobilizados para as tarefas anteriores. Imagine o papel multiplicador da sua atividade, dos seus salários e da própria ideia de mutirão pelo Comum presente em sua ação concreta.

Agora, compare este efeito com o que é produzido pela transferência de 1,2 trihão de reais aos rentistas. A maior parte do dinheiro é entesourada, no Brasil ou no exterior, e sai do circuito da economia.

Do que sobra, uma fatia alimenta o consumo de luxo dos muito ricos ou, nas beiradas, de uma classe média afluente e distante do povo. Não há, nesse modelo, necessidade de qualificação do trabalho. Uma parcela cada vez maior dos trabalhadores não recebeu educação adequada e é dirigida para as atividades de servidão privada, em favor dos mais ricos. Faxineiro, segurança, porteiro, zelador, guardador de carros, camareiro, garçom.

Por fim, uma terceira parte da riqueza transferida pelo Estado ao 0,1% alimenta uma outra forma de rentismo. É usada, como já vimos, para as privatizações, concessões ou parcerias público-privadas. Permite que um punhado de empresas e fundos – em grande parte estrangeiros – passe a controlar serviços essenciais, para riqueza de seus proprietários e transtorno da população.

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Tudo isso gera uma sociedade de apartheid social — e é nesse aspecto que cabe a analogia entre o rentismo e um câncer

Esta doença, compreende-se hoje, não surge diretamente de um agente externo – mas de falhas no sistema imunológico de um organismo. No processo permanente de reprodução das células, que ocorre trilhões de vezes, do nascimento à morte, algumas delas sofrem mutações – e precisam ser rapidamente eliminadas pelas defesas naturais do corpo. Em determinado momento, este sistema deixa de atuar adequadamente. As células modificadas, então, reproduzem-se – às vezes, em velocidade muito superior às demais. Aos poucos, formam tumores, que para continuar existindo precisam se alimentar. Aos poucos, requerem que o organismo direcione a eles cada vez mais sangue, nutrientes, oxigênio. Em determinado momento, se a doença não é combatida as células cancerígenas migram, via sistema circulatório, para outros órgãos, onde também se reproduzem e geram novos tumores.

Esta estrutura tem, como o rentismo, necessidades próprias, que pressionam de forma cada vez mais intensa o corpo em que se desenvolveram. Os órgãos, antes saudáveis, deixam de funcionar, até que o organismo todo esgota-se.

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Tem havido, nos últimos anos, enormes avanços na luta contra o câncer. Um número crescente de manifestações, antes incuráveis, agora podem ser tratadas. As abordagens promissoras já não são as que combatem os tumores de fora, atacando-os diretamente com agentes químicos ou radiação. São as que agem, com precisão cada vez maior, sobre o próprio sistema imunológico dos pacientes, recapacitando-o para destruir as células mutantes.

Também aqui vale nossa analogia. O rentismo esgota, como se viu, as forças materiais do Estado e do país. Mas também bloqueia sua capacidade de defesa quando mina, aos poucos, o horizonte político, a possibilidade de imaginar o futuro coletivo. Nesse ponto, torna-se metástase. Espalha a descrença na democracia, o desencanto e o rancor. Abre as portas para o pior.

Em Outubro, a sociedade brasileira sacudiu a poeira e livrou-se de uma longa letargia. Mas este despertar está sendo e continuará a ser ameaçado pelos que exigem um falsa “responsabilidade fiscal”. Seu objetivo central é evitar que um novo projeto torne claro, por contraste, o absurdo e a brutalidade da transferência de 1,2 trilhão de dólares por ano ao 0,1% mais rico da população.

Por isso, é importante combater cada nova tentativa de apertar o “ajuste fiscal”. Mas é essencial construir coletivamente a Pauta do Povo – o antídoto que permitirá reconstruir o pais em novas bases.

 

Fonte: Por Antonio Martins, em Outras Palavras