Palavra de Sá

Gilmar Mendes desmonta discurso de Moro sobre triplex: “Foi uma fraude que envergonha o judiciário brasileiro”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez duras críticas ao senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta sexta-feira (13), após o ex-magistrado insistir na versão de que a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá foi anulada por uma mera formalidade processual.

Em uma manifestação contundente, Gilmar acusou Moro de ter manipulado o sistema de Justiça para impedir a participação de Lula nas eleições presidenciais de 2018 e afirmou que a atuação do ex-juiz na Lava Jato representou uma fraude que ainda envergonha o Judiciário brasileiro.

A declaração ocorre em meio às discussões sobre a devolução de valores relacionados ao triplex à construtora OAS. Para Gilmar, a insistência em tratar a anulação da condenação como uma questão meramente formal ignora a decisão do STF que reconheceu a suspeição de Moro na condução do processo.

“Em meio aos debates sobre a devolução do dinheiro do triplex à OAS, há quem, com a arrogância e a hipocrisia costumeiras, tenha afirmado que a condenação do Presidente Lula foi anulada por ‘motivos formais’. Diante desse delírio, que só se explica por alheamento da realidade ou por intenções vis, é necessário restabelecer a verdade”, afirmou o ministro.

<><> Gilmar Mendes acusa Moro de manipular a Justiça contra Lula

Na manifestação, Gilmar Mendes ressaltou que a condenação de Lula não foi anulada por simples irregularidades processuais, mas em um contexto no qual o Supremo reconheceu a parcialidade de Moro.

“A sentença do caso triplex não foi anulada por meros detalhes processuais. Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual Presidente da República da disputa eleitoral de 2018.”

O ministro também recuperou episódios revelados pelas mensagens obtidas na Operação Spoofing, que expuseram conversas entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato e o então juiz responsável pelos processos.

Segundo Gilmar, os diálogos demonstraram que Moro ultrapassou os limites da atuação de um magistrado e interferiu diretamente na estratégia da acusação.

“Mensagens obtidas na Operação Spoofing revelaram que o ex-juiz combinou atos processuais com o coordenador da Lava Jato, antecipava suas decisões aos membros da força-tarefa, indicou testemunhas para a acusação, interferiu até na escalação dos procuradores que interrogariam o Presidente Lula e dava broncas em Dallagnol como um técnico de futebol que orienta o seu time da beira do campo.”

<><> Ministro relembra episódios da Lava Jato e entrada de Moro no governo Bolsonaro

Gilmar Mendes também citou episódios controversos da atuação de Moro na Lava Jato, como a divulgação de conversas telefônicas, as conduções coercitivas e a retirada do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas das eleições de 2018.

O ministro associou essas práticas à posterior decisão de Moro de abandonar a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, eleito naquele ano.

“Fez das conduções coercitivas um espetáculo, mandou grampear os advogados de defesa, divulgou ilegalmente conversas telefônicas e levantou o sigilo da delação de Palocci a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Tudo isso foi coroado com sua nomeação como Ministro da Justiça, quando deixou a magistratura para se juntar ao governo que ajudara a eleger.”

Para Gilmar, o conjunto desses acontecimentos demonstra que a anulação da condenação de Lula não pode ser apresentada como resultado de uma falha burocrática ou de um detalhe técnico.

<><> “Uma fraude que envergonha o Judiciário brasileiro”

Ao concluir sua manifestação, Gilmar Mendes voltou a criticar a versão defendida por Moro e afirmou que os acontecimentos da Lava Jato devem servir de alerta contra a utilização do sistema de Justiça para atender a interesses políticos.

“Em face de tanta desfaçatez, até mesmo um estudante de direito compreenderia que os tais ‘motivos formais’ revelam, na verdade, um teatro processual com finalidades político-eleitorais. É preciso ter tudo isso bem claro, até para que não se volte a permitir que a Justiça seja sequestrada por projetos de poder ou ambições pessoais de quem quer que seja. Não houve anulação por meros detalhes processuais. O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro.”

¨      TRIPLEX DE CARTAS MARCADAS: Justiça desmorona factoide da Globo que deu origem ao lawfare da Lava Jato contra Lula

A decisão do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, proferida nesta segunda-feira (9), que devolve à OAS os R$ 2,42 milhões sobre o chamado Triplex do Guarujá, desmorona um dos maiores factoides criados pela mídia liberal, iniciado pelo grupo Globo em 2010. A farsa deu origem ao lawfare da Lava Jato, conduzida por Deltan Dallagnol (Novo-PR) e Sergio Moro (PL-PR), que levou Lula a 580 dias de uma injusta prisão em 2018 e abriu as portas políticas para a ascensão do neofascismo ultraliberal no Brasil, que alçou Jair Bolsonaro (PL) ao poder no mesmo ano.

Na decisão, Monteiro comprova o que a defesa de Lula sempre alegou: que “a propriedade registral do apartamento triplex nº 164-A encontrava-se formalmente em nome da OAS Empreendimentos S.A., conforme matrícula nº 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP”, e manda devolver o valor obtido em leilão do imóvel em 2018, após a condenação de Lula, ao Grupo Metha — nova denominação da OAS.

“O desfecho do caso Triplex apenas confirma que o presidente Lula foi vítima de uma perseguição implacável promovida por um juiz que atuou de forma escandalosa, criminosa e constrangedora, com objetivos políticos e eleitorais”, disse Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e um dos coordenadores da campanha de Lula em 2026, à Fórum.

Para ele, o lawfare conduzido pela Lava Jato, sob o comando de Moro e Dallagnol, “é uma das maiores aberrações jurídicas da história do nosso sistema de justiça”. 

“Foi uma perseguição sem precedentes na História da democracia do nosso país, contra um alvo específico. Não apenas contra uma pessoa, mas contra um programa de governo, contra um partido político e contra os aliados dessa pessoa, desse programa e desse partido político. Não há precedentes na história do nosso sistema de justiça. Instrumentalização clara da justiça a serviço de interesses políticos e eleitorais. Funções públicas que não foram honradas por quem as titularizava”, afirma o advogado.

A sentença implode a espúria parceria entre a mídia liberal e os agentes da Lava Jato que, em grande parte, entraram para a política partidária com a ascensão do bolsonarismo. E desnuda a farsa criada pela família Marinho que, em 10 de março de 2010, criou o factoide e a alcunha ao estampar na capa do jornal O Globo a manchete: “Caso Bancoop: triplex do casal Lula está atrasado”.

A reportagem foi pautada pela sucursal de São Paulo do jornal, à época comandada por Germano Oliveira, o mesmo que, em 24 de janeiro de 2018, publicou uma foto com colegas da mídia liberal celebrando a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sobre a sentença de Moro para prender o presidente.

“Os cinco jornalistas que fizeram a diferença na cobertura da Lava Jato, que acabará levando Lula para trás das grades”, escreveu à época. Ao lado de Germano, na selfie, estavam Vladimir Netto, da TV Globo, Ricardo Brandt, do Estadão, André Guilherme, do Valor Econômico, e Flávio Ferreira, da Folha de S.Paulo.

<><> O factoide que deu início à farsa

A reportagem sobre o “triplex”, estampada na manchete do jornal O Globo em 10 de março de 2010, diz com todas as letras que “Lula e sua mulher, Marisa Letícia, são donos de uma cobertura na praia das Astúrias, no Guarujá”.

No entanto, assim como a decisão de Sergio Moro anos depois, o texto não apresenta quaisquer provas ou documentos de que o imóvel seria de Lula. E atribui a informação ao vigia do Residencial Mar Cantábrico, que sequer podia abrir os portões da obra inacabada do empreendimento, iniciado pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, a Bancoop, que foi comprado à época pela OAS.

A reportagem diz ainda que o “presidente declarou imóvel em 2006 no nome da primeira-dama”, citando a declaração feita por Lula ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre um valor de R$ 47.695,38 que, na verdade, era da “participação” que o casal tinha, via Bancoop, no empreendimento.

Um dia depois, a Folha de S.Paulo enviou dois jornalistas ao local e comprovou que não havia nenhum dado que comprovasse que Lula e Marisa eram proprietários do “triplex”. Os repórteres voltaram à redação apenas com “boatos”.

“O caso gera boatos no local. “Ninguém quer comprar isso, todo mundo tem medo de não terminar. Sei que o Lula tem um [apartamento] na cobertura, o José Dirceu outro, e o Lulinha [Fábio da Silva, filho do presidente] outro”, afirmou, sem se identificar, o porteiro de um prédio vizinho”, conclui a “reportagem” da Folha, no dia 11 de março de 2010.

<><> O elo com a Lava Jato

Em 2014, Lula e Marisa chegaram a visitar o imóvel, que teria sido oferecido por Léo Pinheiro, então dirigente da OAS, que se tornaria delator da Lava Jato em meio à pressão do consórcio lavajatista com a mídia liberal. O casal, no entanto, desistiu da compra, formalizada em documento no ano seguinte.

Mesmo com um factoide, sem provas e com o documento de desistência, em setembro de 2016, a Lava Jato selou a parceria com a mídia liberal e denunciou Lula sob a tese de que a OAS teria reservado e reformado o triplex como vantagem indevida destinada a Lula, relacionada a contratos com a Petrobras.

A aliança, que ganhou rápida adesão do sistema financeiro e sua sanha histórica em ver a Petrobras privatizada, construiu, por meio de manchetes fabricadas e dutos no Jornal Nacional, tramadas em negociatas espúrias entre os jornalistas e os procuradores da Lava Jato, a estrutura do lawfare contra Lula.

Conforme diálogos no grupo de Telegram Filhos de Januário, revelados pela Operação Spoofing, o conluio entre os jornalistas e os procuradores era explícito. Em 4 de março de 2016, Vladimir Netto, filho de Miriam Leitão, que fez a cobertura jornalística da Lava Jato pela Globo, orienta Dallagnol sobre como proceder durante a condução coercitiva de Lula.

“Você acha que temos que fazer nota sobre a condução coercitiva?”, indaga Dallagnol. “Não vejo o que vocês poderiam ganhar com isso”, responde o jornalista, que ainda elogia a entrevista coletiva de Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador aposentado que também seria uma das faces do lawfare.

Um dia depois, a Lava Jato emitiu nota, que foi repassada para aval do jornalista da Globo. “A nota ficou excelente, CF. Bem melhor do que a que tinha feito. Sou a favor. Deixa eu consultar o Vladimir Neto”.

“Falei com Vladimir Neto e ele acha que não valeria a pena porque só reaviva, a não ser que seja para soltar agora para não deixar Moro sozinho. Mas ele acha que teria que ser muuuuito serena porque estamos mais expostos do que o Moro na avaliação dele”, diz o então procurador aos colegas lavajatistas.

<><> O conluio que levou Bolsonaro — e Moro — ao poder

O conluio da Lava Jato com a mídia liberal abasteceu, com vazamentos seletivos, as manchetes dos jornais e infografias diárias de dutos de dinheiro no Jornal Nacional, que tinham como objetivo erguer o “triplex” de cartas marcadas destinado a tirar Lula das eleições presidenciais de 2018.

Com requintes de crueldade, as ações cinematográficas da operação, que tinham cobertura em tempo real pela mídia liberal, até mesmo com helicópteros, levaram à morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, em 3 de fevereiro de 2017.

Cinco meses depois, sem prova alguma de que Lula seria dono do imóvel, Sergio Moro dá a sentença de 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na página 196 decisão, o ex-juiz confessa que não se descobriu a contrapartida da OAS e que “basta para a configuração que os pagamentos sejam realizadas em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam”. Ou seja, Moro condena Lula por algo “indeterminado”, que não existia: o documento que comprovasse o factoide criado pela Globo.

A sentença foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que também aparece nos conluios revelados pela Operação Spoofing, em 24 de janeiro de 2018.

No dia 5 de abril, Moro determina a prisão de Lula, que se concretizaria dois dias depois em um espetáculo midiático transmitido ao vivo pela mídia liberal. O leilão do triplex, por R$ 2,2 milhões, foi feito no mês seguinte. Mas o valor foi depositado judicialmente, já que nem mesmo a Justiça queria confirmar que a OAS era a real dona do imóvel.

A decisão desta semana, que confirma que o triplex sempre foi da OAS, e não de Lula, leva ao chão a mentira criada pela mídia muito antes da ascensão do bolsonarismo e o conluio com agentes públicos, comandados por Dallagnol e Moro, que entrarão para a História como mais alguns que atentaram, juntamente com a mídia liberal, contra a democracia.

Moro, Dallagnol, Globo, mídia liberal e seus asseclas devem desculpas ao presidente reeleito. Lula venceu a mentira e está prestes a assumir seu quarto mandato na Presidência do Brasil, construindo, juntamente com o povo brasileiro que foi às ruas no segundo turno das eleições, um legado que será lembrado como nunca na História deste país.

¨      Bastidores da verdadeira história do triplex que não era do Lula

A história real por trás do chamado “triplex do Lula”, no Guarujá, é muito diferente da narrativa vendida durante anos pela Lava Jato e pela grande imprensa. Quem conheceu o funcionamento da Bancoop por dentro sabe exatamente como tudo começou.

Nos bastidores da época, a direção da Bancoop teve a ideia de convidar Lula e Dona Marisa para adquirirem uma cota com o objetivo estratégico de usar a imagem do petista como uma espécie de “garoto-propaganda” para impulsionar o projeto. Em 2005, o casal adquiriu uma cota referente a uma unidade simples no empreendimento do Guarujá. Funcionava assim: para ser associado, era preciso comprar uma cota da cooperativa, indicando o apartamento que se pretendia adquirir; à época, dona Marisa escolheu ser cooperada do imóvel do Guarujá.

A Bancoop entregou vários apartamentos, na capital e no interior de São Paulo, mas, com o passar dos anos, enfrentou graves problemas de gestão após a morte de seu presidente e acabou quebrando.

Para evitar que os cooperados ficassem no prejuízo, o Sindicato dos Bancários articulou um plano de recuperação no qual as obras inacabadas foram repassadas a construtoras privadas. Foi a OAS que assumiu o projeto no Guarujá, alterando a planta original próxima à praia para incluir uma cobertura de três andares simples (unidade 164-A) e tentar oferecê-la ao ex-presidente.

Aqui está um ponto central: quando Lula comprou a cota, o triplex não existia nem na planta do imóvel a ser entregue.

Foi a OAS que, ao incorporar o empreendimento, mudou o projeto. Como o prédio ficava perto da praia, decidiu que teria um triplex. E queria vender para quem? Para Lula.

Lula e Dona Marisa visitaram o imóvel pronto apenas uma vez, em 2014, a convite de Léo Pinheiro. Na visita, Lula apontou dezenas de defeitos — incluindo uma escada caracol no meio da sala perigosa para os netos — e recusou peremptoriamente a compra, sabendo inclusive que seria impossível frequentar aquela praia sem assédio.

Foi o próprio Lula quem me contou isso. Estávamos numa reunião no Instituto Lula e perguntei: “Lula, você acabou comprando mesmo?”. A resposta: “Comprei p*rra nenhuma! Como é que eu ia descer naquela praia? Disfarçado de Elefantástico? Impossível”.

O negócio jamais foi fechado, nenhum contrato foi assinado e a família nunca usufruiu do imóvel.

Os jornalistas faziam de tudo para provar que Lula era dono desse triplex. Há uma foto, publicada por Germano Oliveira, da IstoÉ, de um grupo deles comemorando. Dá para ler os nomes: Vladimir Netto, que fez o livro sobre Moro; Ricardo Brandt, do Estadão; André Guilherme, do Valor; o próprio Germano Oliveira, lavajatista empedernido; e Flávio Ferreira, da Folha de S.Paulo.

Faltaram na foto Cleide Carvalho, do Globo, e Fausto Macedo — que era o receptor de todas as notícias que Deltan Dallagnol passava à imprensa, antes de o canal virar O Antagonista.

Esse pessoal comemorou a prisão de Lula com base nesse triplex e no sítio de Atibaia, o sítio que também não era dele.

A propriedade pertencia aos filhos de Jacó Bittar, histórico companheiro de lutas sindicais de Lula desde a fundação da CUT. Após deixar a Presidência, Lula passou a frequentar o local simples da família amiga e lá guardou o acervo presidencial recebido ao longo de seus dois mandatos — o que serviu de pretexto para que pequenas adequações no espaço fossem transformadas em “um grande esquema de corrupção”. Lula já não era presidente. Não havia o que trocar.

O episódio revela o papel decisivo da cumplicidade entre o consórcio jurídico de Curitiba e setores da imprensa corporativa. Enquanto Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa baseavam acusações em documentos sem assinatura e propostas rasuradas, veículos e jornalistas celebravam o avanço da perseguição política, alimentando diariamente o linchamento público que culminou nos 580 dias de prisão injusta.

Na segunda-feira, 9 de novembro, a Justiça Federal reconheceu formalmente o que já era óbvio: a titularidade do triplex do Guarujá pertence à empreiteira OAS. Nunca foi do Lula. Esse desfecho precisa entrar para os livros de história como a prova definitiva de uma das maiores farsas jurídicas e midiáticas já montadas no país.

 

Fonte: Fórum